ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 21/09/2023

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 21/09/2023

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 21/09/2023 (671 kB)
- Data de envio: 9 de maio de 2024
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 21/08/2023 (1 MB)
- Data de envio: 9 de maio de 2024
Boletim Oficial – 09 de Maio de 2024 – Edição Extraordinária (350 kB)
- Data de envio: 9 de maio de 2024
LEI N° 517, DE 08 DE MAIO DE 2024. “Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais do município de Lagoa Seca-PB, para o quadriênio 2025/2028, em conformidade com o que dispõe o art. 29, incisos V e VI da Constituição Federal de 1988.” (219 kB)
- Data de envio: 8 de maio de 2024
Boletim Oficial – 06 de Maio de 2024 – Edição Extraordinária (265 kB)
- Data de envio: 6 de maio de 2024
Boletim Oficial – 03 de Maio de 2024 – Edição Extraordinária (179 kB)
- Data de envio: 3 de maio de 2024
Boletim Oficial – 02 de Maio de 2024 – Edição Extraordinária (688 kB)
- Data de envio: 2 de maio de 2024
LEI N° 516-2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. “Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras previdências”. (2 MB)
- Data de envio: 2 de maio de 2024
Boletim Oficial – 26 de Abril de 2024 – Edição Extraordinária (321 kB)
- Data de envio: 26 de abril de 2024
Boletim Oficial – 24 de Abril de 2024 – Edição Extraordinária (204 kB)
- Data de envio: 24 de abril de 2024
Boletim Oficial – 19 de Abril de 2024 – Edição Extraordinária (187 kB)
- Data de envio: 19 de abril de 2024
Boletim Oficial – 17 de Abril de 2024 – Edição Extraordinária (185 kB)
- Data de envio: 17 de abril de 2024
Boletim Oficial – 16 de Abril de 2024- Edição Extraordinária (199 kB)
- Data de envio: 16 de abril de 2024
Boletim Oficial – 15 de Abril de 2024 – Edição Extraordinária (358 kB)
- Data de envio: 15 de abril de 2024
LEI N° 515-2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos”. (408 kB)
- Data de envio: 11 de abril de 2024
Boletim Oficial – 10 de Abril de 2024 – Edição Extraordinária (271 kB)
- Data de envio: 10 de abril de 2024
Lei Nº 513/2024, de 04 de abril de 2024. DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VALORES DA TABELA DE GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ESCOLAR-ADJUNTO, CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (113 kB)
- Data de envio: 4 de abril de 2024
Lei Complementar n°. 002/2024, de 04 de abril de 2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB, REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR º 001/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (567 kB)
- Data de envio: 4 de abril de 2024
Boletim Oficial – 04 de Abril de 2024 – Edição Extraordinária (652 kB)
- Data de envio: 4 de abril de 2024
LEI N° 514-2024, DE 4 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre percentual de aumento de salário para os funcionários do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Lagoa Seca-PB”. (441 kB)
- Data de envio: 4 de abril de 2024
Boletim Oficial – 03 de Abril de 2024 – Edição Extraordinária (380 kB)
- Data de envio: 3 de abril de 2024
Boletim Oficial – 28 de Março de 2024 – Edição Extraordinária (217 kB)
- Data de envio: 28 de março de 2024
Boletim Oficial – 27 de Março de 2024 – Edição Extraordinária (195 kB)
- Data de envio: 27 de março de 2024
Boletim Oficial – 22 de Março de 2024 – Edição Extraordinária (519 kB)
- Data de envio: 22 de março de 2024
Lei Complementar n° 001/2024, de 20 de março de 2024. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS INSERIDOS NA LEI COMPLEMENTAR N°. 001/2012, DE 27 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE), ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 001/2012, DE 27 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (248 kB)
- Data de envio: 20 de março de 2024
Boletim Oficial – 20 de Março de 2024 – Edição Extraordinária (327 kB)
- Data de envio: 20 de março de 2024
LEI N° 512-2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de prédio público”. (398 kB)
- Data de envio: 20 de março de 2024
Boletim Oficial – 18 de Março de 2024 – Edição Extraordinária (282 kB)
- Data de envio: 18 de março de 2024
LEI Nº 511/2024, de 15 de MARÇO de 2024. INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – APS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (152 kB)
- Data de envio: 15 de março de 2024
Boletim Oficial – 14 de Março de 2024 – Edição Extraordinária (167 kB)
- Data de envio: 14 de março de 2024
Boletim Oficial – 12 de Março de 2024 – Edição Extraordinária (319 kB)
- Data de envio: 12 de março de 2024
Boletim Oficial – 07 de Março de 2024 – Edição Extraordinária (236 kB)
- Data de envio: 7 de março de 2024
LEI N° 510-2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. “Outorga o título de cidadão lagoa-sequense”. (380 kB)
- Data de envio: 6 de março de 2024
Boletim Oficial – 04 de Março de 2024 – Edição Extraordinária (290 kB)
- Data de envio: 4 de março de 2024
Boletim Oficial – 29 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária (282 kB)
- Data de envio: 29 de fevereiro de 2024
Boletim Oficial – 23 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária (303 kB)
- Data de envio: 23 de fevereiro de 2024
Boletim Oficial – 22 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária (412 kB)
- Data de envio: 22 de fevereiro de 2024
Boletim Oficial – 16 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária (256 kB)
- Data de envio: 16 de fevereiro de 2024
Boletim Oficial – 09 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária (182 kB)
- Data de envio: 9 de fevereiro de 2024
Boletim Oficial – 08 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária (346 kB)
- Data de envio: 8 de fevereiro de 2024
Boletim Oficial – 05 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária (260 kB)
- Data de envio: 5 de fevereiro de 2024
Boletim Oficial – 01 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária (243 kB)
- Data de envio: 1 de fevereiro de 2024
Boletim Oficial – 30 de Janeiro de 2024 – Edição Extraordinária (224 kB)
- Data de envio: 30 de janeiro de 2024
LEI Nº 508/2024, de 30 de JANEIRO de 2024. EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Lagoa Seca-PB e fixa alíquota suplementar para o equacionamento do déficit atuarial, conforme avaliação atuarial anual e as determinações dos artigos 13, 14, “X”, da Lei Municipal nº 424/2021. (176 kB)
- Data de envio: 30 de janeiro de 2024
Boletim Oficial – 24 de Janeiro de 2024 – Edição Extraordinária (8 MB)
- Data de envio: 24 de janeiro de 2024
Boletim Oficial – 23 de Janeiro de 2024 – Edição Extraordinária (131 kB)
- Data de envio: 23 de janeiro de 2024
Boletim Oficial – 22 de Janeiro de 2024 – Edição Extraordinária (310 kB)
- Data de envio: 22 de janeiro de 2024
Boletim Oficial – 19 de Janeiro de 2024 – Edição Extraordinária (547 kB)
- Data de envio: 19 de janeiro de 2024
LEI Nº 506/2024, de 19 de JANEIRO de 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, QUE RECEBEM VENCIMENTO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (208 kB)
- Data de envio: 19 de janeiro de 2024
LEI Nº 505/2024, de 19 de JANEIRO de 2024. DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (146 kB)
- Data de envio: 19 de janeiro de 2024

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Boletim Oficial – 09 de Maio de 2024 – Edição Extraordinária (350 kB)

LEI N° 517, DE 08 DE MAIO DE 2024. “Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais do município de Lagoa Seca-PB, para o quadriênio 2025/2028, em conformidade com o que dispõe o art. 29, incisos V e VI da Constituição Federal de 1988.” (219 kB)

Boletim Oficial – 06 de Maio de 2024 – Edição Extraordinária (265 kB)

Boletim Oficial – 03 de Maio de 2024 – Edição Extraordinária (179 kB)

Boletim Oficial – 02 de Maio de 2024 – Edição Extraordinária (688 kB)

LEI N° 516-2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. “Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras previdências”. (2 MB)

Boletim Oficial – 26 de Abril de 2024 – Edição Extraordinária (321 kB)

Boletim Oficial – 24 de Abril de 2024 – Edição Extraordinária (204 kB)

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Boletim Oficial – 15 de Abril de 2024 – Edição Extraordinária (358 kB)

LEI N° 515-2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos”. (408 kB)

Boletim Oficial – 10 de Abril de 2024 – Edição Extraordinária (271 kB)

Lei Nº 513/2024, de 04 de abril de 2024. DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VALORES DA TABELA DE GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ESCOLAR-ADJUNTO, CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (113 kB)

Lei Complementar n°. 002/2024, de 04 de abril de 2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB, REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR º 001/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (567 kB)

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LEI N° 514-2024, DE 4 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre percentual de aumento de salário para os funcionários do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Lagoa Seca-PB”. (441 kB)

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LEI N° 512-2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de prédio público”. (398 kB)

Boletim Oficial – 18 de Março de 2024 – Edição Extraordinária (282 kB)

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LEI N° 510-2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. “Outorga o título de cidadão lagoa-sequense”. (380 kB)

Boletim Oficial – 04 de Março de 2024 – Edição Extraordinária (290 kB)

Boletim Oficial – 29 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária (282 kB)

Boletim Oficial – 23 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária (303 kB)

Boletim Oficial – 22 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária (412 kB)

Boletim Oficial – 16 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária (256 kB)

Boletim Oficial – 09 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária (182 kB)

Boletim Oficial – 08 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária (346 kB)

Boletim Oficial – 05 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária (260 kB)

Boletim Oficial – 01 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária (243 kB)

Boletim Oficial – 30 de Janeiro de 2024 – Edição Extraordinária (224 kB)

Boletim Oficial – 24 de Janeiro de 2024 – Edição Extraordinária (8 MB)

Boletim Oficial – 23 de Janeiro de 2024 – Edição Extraordinária (131 kB)

Boletim Oficial – 22 de Janeiro de 2024 – Edição Extraordinária (310 kB)

Boletim Oficial – 19 de Janeiro de 2024 – Edição Extraordinária (547 kB)

LEI Nº 506/2024, de 19 de JANEIRO de 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, QUE RECEBEM VENCIMENTO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (208 kB)

LEI Nº 505/2024, de 19 de JANEIRO de 2024. DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (146 kB)

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