Audiência pública encerra primeira etapa do Plano Diretor de Lagoa Seca

O encerramento da primeira etapa de trabalho (marcada basicamente pelos estudos iniciais) do Plano Diretor Municipal aconteceu com a primeira audiência pública.

Nos últimos sete meses, uma longa jornada aconteceu até a audiência pública realizada no Convento Ipuarana nesta terça-feira (3). Entre os principais destaques dessa primeira etapa estão a análise da própria Lei Municipal, já criada em 2006 e que agora passa por revisão, bem como a composição dos membros das três comissões e construção e aprovação do regimento interno, da metodologia, do resumo de atividades do PDM e o cronograma de trabalho – estes três últimos aprovados pelos titulares das comissões na audiência desta terça-feira.

A programação da audiência reuniu, além das comissões e da população convidada, autoridades municipais e várias lideranças da comunidade. Para Maria Aparecida dos Santos, secretária de Administração, a primeira audiência pública teve seus ideais atingidos.

“A gente fica feliz em ver que, após sete meses de preparação e entrega, concluímos a primeira etapa que busca dar uma nova cara ao Plano Diretor de Lagoa Seca. Ainda estamos começando, mas, com engajamento de todos, vamos atualizar essa lei e levá-la até o Poder Legislativo, a fim de ser aprovada”, comentou.

E falando em Poder Legislativo, o presidente da Câmara Municipal, vereador Fabiano Ramalho foi um dos parlamentares que marcou presença no evento. Ele falou da parceria que acontece neste atual encaminhamento do Plano Diretor.

“Lá na frente, quando tudo terminar, vamos ter a honra de levar para votação o novo Plano Diretor, que, com certeza, estará mais atual e moderno. Se não fosse uma parceria com essas comissões e o povo, nada disso estaria acontecendo”, avaliou Fabiano.

A programação da audiência ainda trouxe intervenções de quem estava na plateia e uma apresentação cultural do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – setor ligado à Secretaria de Assistência Social.

A partir de agora, um novo caminho surge. “O diagnóstico do território, a leitura técnica e comunitária e o levantamento da situação atual de Lagoa Seca compõem a detecção da próxima etapa de produção.

Em seu 1º ato como prefeita, Dalva mantém cargos de comissão, prestadores de serviço e segue com trabalho deixado por Fábio em Lagoa Seca

Ficam mantidos os servidores ocupantes nos cargos de comissão (secretários municipais, coordenadores, diretores, assessores), bem como prestadores de serviço e contratos em andamento, a exemplo de fornecedores. A medida – válida por tempo determinado – caracteriza o primeiro ato administrativo da prefeita Dalva Lucena e foi lançada na última sexta-feira (1º).

O decreto, de n° 17/2022, levou em consideração a renúncia de Fábio Ramalho, na semana passada, tendo em vista sua intenção a um cargo na Assembleia Legislativa da Paraíba, durante as eleições deste ano. Além disso, a necessidade de dar sequência ao trabalho que vinha sendo realizado pelo antigo chefe do executivo municipal e sua equipe de governo integra a lista dos motivos contidos no decreto.

Dalva Lucena é a primeira mulher a governar a cidade de Lagoa Seca. Esposa do médico e também ex-prefeito Edvardo Herculano de Lima, a contadora de formação já assegurou que reconhece o trabalho dos servidores municipais, incluindo os da administração direta e indireta, e o sucesso, segundo ela, de um mandato o qual executou ações e atividades em benefício da população lagoassequense.

Nesse primeiro momento, a gente levou em consideração o funcionamento de uma gestão exitosa, que vem dando certo, devendo manter, portanto, tais cargos celebrados pelo ex-gestor Fábio, na finalidade de continuar fazendo Lagoa Seca crescer”, completou Dalva.

Dalva Lucena toma posse e se torna a primeira mulher a governar Lagoa Seca

Maria Dalva Lucena de Lima (PP) é a primeira mulher a governar o município de Lagoa Seca. Com a saída de Fábio Ramalho (PSDB), pré-candidato nas eleições deste ano, Dalva tomou posse na manhã desta sexta-feira (1º de abril), em sessão especial, na Câmara de Vereadores.

Em seu discurso, o destaque dado pela mandatária foi o de dar continuidade ao trabalho realizado por Fábio, buscando agregar novas ideias que possam melhorar ainda mais a qualidade na gestão pública municipal.

Dalva Lucena – que tem 67 anos – é natural de Catolé do Rocha/PB. Ela estudou boa parte de sua adolescência em Caicó, no Rio Grande do Norte, mas foi em Campina Grande, na antiga Universidade Regional do Nordeste, hoje UEPB, que ainda jovem se formou em Ciências Contábeis, aos 25 anos.

Seu primeiro trabalho foi num escritório no setor administrativo de um hospital. Mais tarde, em 1981, se casa com o médico Edvardo Herculano de Lima (prefeito de Lagoa Seca por três mandatos). Sua jornada na política começa no ano de 1989, assumindo a Secretaria de Finanças do governo.

Emocionada, a recém prefeita frisou durante a posse a felicidade de se tornar gestora de uma cidade que cresce a cada dia. “A emoção é única […] Nós vamos continuar trabalhando muito, colocando todo essa equipe maravilhosa pra continuar a labuta, fazendo com que Lagoa Seca continue se desenvolvendo”, disse.

Depois de ficar cinco anos e três meses comandando a cidade de Lagoa Seca, Fábio Ramalho deixa a prefeitura para colocar seu nome à disposição de uma vaga na Assembleia Legislativa. Com o sentimento de dever cumprido, Ramalho afirmou que o município continuará tendo uma ótima administração, agora nas mãos de Dalva.

Foi um grande orgulho viver todo esse período, e agora se abrem novos desafios, tendo a certeza que Lagoa Seca tem uma vice que assumiu a prefeitura com capacidade, com condição de continuar os projetos”, destacou o ex-prefeito.

Na abertura do ano legislativo, Fábio anuncia novas obras e ações em Lagoa Seca

Na noite desta terça-feira (22), o prefeito Fábio Ramalho participou da abertura do ano legislativo da Câmara de Vereadores de Lagoa Seca. O momento possibilitou que o gestor fizesse um balanço das ações de governo e anunciasse novos empenhos para o município.

Em um discurso de pouco mais de meia hora, Fábio começou suas palavras agradecendo ao parlamento municipal por sempre votar temas que são, segundo ele, de relevância à cidade. Entre as autoridades presentes na solenidade estiveram a vice-prefeita Dalva Lucena, secretários e coordenadores da prefeitura. A abertura do ano legislativo foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Fabiano Ramalho.

Em mais um início de período ordinário da Câmara, venho com alegria a esta Casa, pois foi aqui meus primeiros passos na vida pública. Por vezes, muitos podem até não entender como funciona o trabalho do Executivo, mas é aqui, neste local, a origem dos rumos, do crescimento esperado por Lagoa Seca”, afirmou o prefeito.

Em seguida, o mandatário recordou dos desafios encontrados por ele e sua equipe desde quando começou seu primeiro mandato, em 2017. De acordo com ele, muita coisa avançou e a cidade tem agora “nova cara”. Melhorias na saúde, como a ampliação e melhor atendimento no Hospital Geral Municipal Ana Maria Coutinho Ramalho, e a criação de políticas públicas na área da Assistência Social, a exemplo de programas como o Cheque Cidadão e o Mesa Farta, foram os destaques dados pelo gestor na tribuna.

Mas Fábio não ficou apenas na prestação de contas. O chefe do executivo municipal anunciou novas ações ao menos em três novas pastas do governo: Saúde, Agricultura e Infraestrutura.

Novas ambulâncias e mais uma unidade de saúde

Dentre as novidades trazidas pelo prefeito Fábio Ramalho durante a abertura do ano legislativo da Câmara, o político anunciou a aquisição de mais duas novas ambulâncias para comunidades da zona rural de Lagoa Seca: Vila Florestal e Floriano, especificamente. Ainda nessa pauta, a construção de uma grande unidade de saúde também compõe o pacote de presentes que a prefeitura dará à população.

Garantia de mais maquinários e valorização das associações rurais

Outro setor que ganhou destaque diante do que virá pela frente foi a área da agricultura, também valorizada pelo comando de Fábio. Segundo anunciou o prefeito, Lagoa Seca vai receber, em breve, mais uma máquina patrol e retroescavadeira, na finalidade de abranger demandas oriundas do homem do campo. Além disso, associações rurais vão ser beneficiadas com a contribuição de um salário mínimo, visando custear serviços gerados por elas. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento vai montar a parte logística do implemento, bem como seus critérios para futuros beneficiados. Outras informações vão ser divulgadas logo mais pela prefeitura.

Avanço de pavimentações na zona rural

A infraestrutura também marcou presença no pacote de obras que vão ser executadas pela prefeitura, só que nesse caso, na zona rural. As regiões da Chã do Marinho, Quicé e Vila Florestal foram ditas como aquelas que ganharão, mais uma vez, obra de pavimentação com paralelepípedos, seja em suas ruas ou ladeiras. Em março, uma ordem de serviço será assinada pelo prefeito, a fim de começar o processo que visa melhorar a mobilidade de pessoas e veículos nesses locais.

Nossa cidade pode ter certeza que, apesar das limitações enfrentadas por cada um de nós, com fé em Deus e muito trabalho, haja vista nossas viagens a Brasília/DF, angariando recursos, queremos valorizar o lagoassequense, ofertando dignidade e qualidade de vida, de modo que isso chegue a quem mais precisa”, finalizou o prefeito Fábio Ramalho.

Prefeito Fábio Ramalho participa de programa de rádio e presta contas de sua gestão em Lagoa Seca

O prefeito Fábio Ramalho foi um dos convidados do programa de rádio “Jornal a Cidade”, apresentado diretamente do município de Esperança e transmitido por sete emissoras da região. O bate papo aconteceu na tarde desta quinta-feira, 9, e foi conduzido pela radialista Isabele Rakel.

Entre os assuntos colocados em pauta, o chefe do executivo municipal pontuou algumas de suas principais obras e ações executadas só neste ano em Lagoa Seca. E já que o assunto foi prestação de contas, o prefeito lembrou de uma reunião que fez nesta quarta-feira, onde reuniu secretários municipais e vereadores de sua base política, a fim de avaliarem os feitos de 2021 e o que poderá se colocado em prática para o ano vindouro. A parceria, segundo o gestor, é algo fundamental com o poder Legislativo.

Em suas palavras, os destaques de Fábio foram direcionados para as pastas da Infraestrutura e Saúde. Na primeira, ele recordou que faltam apenas três ruas para que a cidade seja pioneira do estado em ter a zona urbana totalmente pavimentada, isso sem contar as demandas envolvendo recuperação de estradas do setor rural. A assinatura da ordem de serviço, até a próxima semana, da pavimentação asfáltica de mais 15 ruas está entre a sua agenda de governo.

Já no quesito da Saúde, o mandatário mencionou também o processo licitatório de mais 2 ambulâncias destinadas a povoados de Lagoa Seca. Quantidade essa que restava a prefeitura atender para que os cinco maiores povoados do município tivessem esse veículo próprio em suas comunidades.

A conversa seguiu adiante envolvendo outras temáticas, entre elas os desafios e projetos voltados a 2022. “Quem olha Lagoa Seca sabe o quanto ela [cidade] está diferente. Fizemos muito e não podemos parar. Como costumo dizer, nossa gestão tem olhado para quem mais precisa, atendendo, sempre que possível, as várias demandas que chegam até nós”, finalizou.

DECOM/PMLS

Revisão do Plano Diretor de Lagoa Seca tem 4º encontro realizado nesta terça-feira

A Secretaria Municipal de Administração e a Subsecretaria de Planejamento promoveram nesta terça-feira (26) uma oficina de trabalho com membros das comissões responsáveis pelas atividades de revisão do Plano Diretor de Lagoa Seca. O momento aconteceu na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

Este foi o quarto encontro desta natureza e teve a finalidade de capacitar os membros da Comissão de Planejamento e Gerenciamento; Comissão Técnica Preparatória e Comissão de Acompanhamento diante das cinco etapas que deverão ser cumpridas durante o processo de revisão do Plano Diretor Municipal. Além disso, foi realizada uma abordagem das ações que vão ser efetuadas ao longo de cada processo de trabalho, bem como seus instrumentos que serão produzidos ao final de cada um deles, visando o conhecimento por parte das pessoas ligadas às comissões.

Os trabalhos desta terça-feira foram conduzidos pelos membros da Comissão de Gerenciamento e Planejamento, além de ter tido uma dinâmica aplicada buscando a participação dos membros dos grupos e a análise dos conhecimentos resultantes do evento.

Após a interação, a arquiteta e urbanista Mariana Pôrto Viana teceu comentários acerca da aplicação da dinâmica relacionando-a com as ações que deverão ser executadas na revisão do Plano, para que o documento retrate a realidade da cidade possibilitando o desenvolvimento de Lagoa Seca.

Veja alguns registros do encontro desta terça-feira (26)

Prefeito Fábio Ramalho inclui Lagoa Seca no programa Família Acolhedora

Lagoa Seca agora está inclusa no programa Família Acolhedora, uma ação que gera medida protetiva, temporária e excepcional, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco em residências de famílias previamente habilitadas e credenciadas.

Um termo de cooperação técnica envolvendo o governo municipal e o governo estadual, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, foi assinado nesta semana pelo prefeito Fabio Ramalho em uma cerimônia na capital paraibana. A Secretaria de Assistência Social do município, Michelle Ribeiro, também estava presente.

Diferente do processo adotivo, o Família Acolhedora organiza o acolhimento temporário de crianças e adolescentes que estão afastados de seus lares de origem por medida de proteção, violação de direitos ou outras formas de vulnerabilidade até sua reintegração à família de origem ou encaminhamento para uma substituta.

Em Lagoa Seca, as famílias voluntárias passarão por um processo de seleção, entrevistas e visitas antes de fazerem parte do cadastro, tudo para garantir o bem-estar das crianças e adolescentes que serão acolhidos.

A prefeitura vai divulgar no futuro outros detalhes do programa, inclusive os requisitos para cadastro no programa.

Compete ao estado:

• Supervisão, assessoria, avaliação e apoio técnico ao serviço desenvolvido no município;

• Pagamento de subsídio para a família acolhedora;

• Garantir infraestrutura condizente para o regular funcionamento da coordenação e atendimento da equipe técnica junto a família e usuário vinculados ao serviço;

• Disponibilizar um veículo com combustível para cada Núcleo para o deslocamento das equipes na realização do trabalho social;

• Possibilitar a convivência, reaproximação, sempre que possível, entre o acolhido e seus familiares e a Família Acolhedora de forma contínua e sistemática. Estabelecer interlocução com o técnico de referência do município para fortalecer as ações nos territórios, objetivando a retomada dos vínculos familiares e comunitários dos usuários.

Compete a Lagoa Seca:

• Designar um profissional da sede da Secretaria de Assistência Social para ser referência para a equipe do núcleo sede;

• Ofertar transporte e meios de comunicação para as família de origem assim como para o técnico de referência do município para assegurar o acompanhamento do usuário tendo em vista a manutenção/restabelecimento dos vínculos familiares e comunitários e o atendimento integral;

• Será de responsabilidade do município o trabalho social com a família de origem e com o usuário para subsidiar o retorno saudável e seguro a sua família. Deverá assegurar a esta família, de forma prioritária, o acesso e permanência aos serviços, programas, projetos e benefícios no âmbito da Política de Assistência Social e nas demais políticas públicas;

• Gerar entre a rede intra e intersetorial atendimento e acompanhamento do usuário e sua família. A articulação será compartilhada pelas equipes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e da Secretaria Municipal Assistência Social, bem como os equipamentos socioassistenciais;
 
• Lagoa Seca poderá complementar o número de famílias acolhedoras com subsídios, caso a oferta dada pelo Estado não seja suficiente para suprir sua demanda de acolhimento.

Autoridades da esquerda à direita: Romero Martins, secretário de Assistência Social ao lado de Jonas de Sousa, ambos da cidade de Montadas/PB seguidos do prefeito Fábio Ramalho e da secretária municipal de Assistência Social de Lagoa Seca, Michelle Ribeiro; imagem: Reprodução

Lagoa Seca realiza 3ª reunião com comissões responsáveis pela revisão do Novo Plano Diretor Municipal

A Câmara de Vereadores serviu de encontro para a terceira reunião com membros das três comissões responsáveis pela revisão do Novo Plano Diretor Municipal. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (29) de forma híbrida.

O momento teve a finalidade de estudar a Lei nº 023/2006, de 10 de outubro de 2006, data de criação do Plano Diretor Municipal, para que haja o embasamento no que diz respeito à revisão da respectiva lei.

Membros da Comissão de Planejamento e Gerenciamento – uma das três comissões responsáveis pela revisão – apresentaram capítulos que compõem o atual Plano Diretor. Nas explanações, foi possível averiguar as indicações das ações propostas por outros governos municipais e comprara-las ao que já foi implementado na cidade nestas quase duas décadas de existência do Plano.

Vale lembrar que a revisão do Plano Diretor está na sua primeira etapa, a de elaboração de um plano de ação, para no futuro serem feitos o diagnóstico e o levantamento de dados seguidos da sistematização dos instrumentos, tendo, enfim, a construção do projeto de lei.

Uma das personalidades peça-chave na condução dos trabalhos para a revisão do PDM é a arquiteta contratada pela prefeitura, Mariana Porto, que veio prestar assessoramento nas atividades estabelecidas à elaboração da nova lei. O planejamento urbano e a Lagoa Seca do futuro esperada pela população são propostas interligadas e que vão constar no Novo Plano Diretor.

O Plano Diretor é uma lei municipal, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

Compuseram a mesa de debates as seguintes autoridades: a vice-prefeita Dalva Lucena; a secretária de Administração, Maria Aparecida dos Santos; o subsecretário de Planejamento, Welbert Barros, e a arquiteta Mariana Porto.

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