Nesta sexta-feira (3), dois dias após ser empossada prefeita de Lagoa Seca, Michelle Ribeiro visita secretarias do governo municipal para ouvir demandas dos servidores e realizar planejamento de ações que serão desenvolvidas em todo o município.
A chefe do executivo iniciou a agenda de compromissos desta manhã na Secretaria de Educação, e pretende seguir com as atividades ao longo do dia.
“Começamos o nosso mandato com o pé direito. Ontem, realizamos um mutirão de limpeza pela cidade e hoje estive com os secretários de algumas pastas para organizar nossa logística de serviços. Agora o trabalho não para! Seguiremos no compromisso de tornar Lagoa Seca ainda melhor”, disse Michelle.
Pela primeira vez na história de Lagoa Seca e após seis décadas de emancipação política, uma mulher eleita tomou posse como prefeita. Michelle Ribeiro, do PSDB, vai comandar a cidade pelos próximos quatro anos. O vice dela é Paulinho Patriota, do MDB.
Michelle sucede Dalva Lucena, que formava chapa com então prefeito Fábio Ramalho. Dalva administrou o município durante dois anos (2022-2024) após Fábio renunciar ao cargo e disputar as eleições para deputado estadual.
A cerimônia de posse aconteceu na tarde desta quarta-feira (1º), na Praça João Jerônimo da Costa, e reuniu milhares de pessoas na solenidade. O ato em praça pública também foi inédito porque nenhuma outra posse de prefeito tinha sido ao ar livre. Uma grande estrutura foi montada, com cobertura e vários acentos disponíveis à população.
Michelle e Paulinho foram empossados durante a sessão solene presidida pelo novo presidente da Câmara Municipal de Lagoa Seca, vereador André de Dé, escolhido para o primeiro biênio. Prefeita e vice fizeram o juramento de praxe, prometendo respeitar as leis e exercer o cargo sob a inspiração do interesse público, da lealdade e da honra.
Cabe a prefeita decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS. Ela também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que foram nomeados. A prefeita também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.
Em seu primeiro pronunciamento, Michelle lembrou do período de campanha eleitoral, agradeceu o apoio dos munícipes e pediu doação dos secretários. “Fizemos uma campanha limpa, mostrando nosso projeto, e o povo entendeu. Obrigada a cada um que está aqui e acredita na força da mulher. Peço aos secretários que se doem e trabalhem em prol de quem mais precisa”.
O vice-prefeito Paulinho Patriota destacou sua experiência política e afirmou que será um companheiro atuante de chapa. “Vou juntar meu currículo na política e se somar à grandeza de Michelle, mulher que já mostrou garra e compromisso”.
Na penúltima semana de dezembro, Michelle já tinha usado as redes sociais para começar a divulgar a lista dos secretários do seu governo. Cargos como os do IPSER, Educação e Cultura formavam a equipe do primeiro escalão. Na cerimônia desta quarta, outros nomes foram conhecidos pelos lagoassequenses.
Confira, na íntegra, o corpo do governo: Aparecida dos Santos (Administração); Veneziano Gonçalves (Gabinete); Iankel Lucena (Finanças); Tiago Basílio (Infraestrutura e Urbanismo); Idelma Araújo (Educação); Cristiane Cavalcanti (Saúde); Janierika Monteiro (Assistência Social); Fabiano Ramalho (Agricultura e Abastecimento); Lígia Cruz (Cultura, Turismo e Esporte); José Jerônimo da Costa (Articulação Política); Marcone Acioli (Procuradoria); e Dalva Lucena (Instituto de Previdência).
Perfis da prefeita e do vice
Michelle Ribeiro do Nascimento é natural de Campina Grande, tem 40 anos, é casada e mãe de duas filhas. Servidora pública municipal e enfermeira de formação, Michelle cumpriu funções como coordenadora de Atenção Primária e secretária de Assistência Social de Lagoa Seca. Essa é a primeira vez que ela assume um cargo eletivo dentro do município.
Paulo da Costa de Oliveira é natural de Lagoa Seca, tem 49 anos, é casado e pai. Empresário, Paulinho Patriota, como é conhecido popularmente, foi vereador duas vezes, assumindo cargos como presidente e vice-presidente.
Confira, nas imagens, um pouco do evento desta quarta
Pouco mais de uma semana após a conferência municipal que encerrou a quarta e penúltima etapa dos trabalhos relativos ao processo de revisão e elaboração do novo Plano Diretor de Lagoa Seca, parte dos membros da comissão Gerenciamento e Planejamento se dirigiu, nesta quinta-feira, até a Câmara de Vereadores para protocolar o protejo de lei do PDM. O gesto simbólico, além de reunir autoridades dos dois poderes e expressar a relevância do documento para Lagoa Seca, sinalizou o interesse imediato do parlamento em apreciar e votar o projeto de lei. Isso porque o presidente da Casa, Fabiano Ramalho, comunicou que o texto será inserido na primeira sessão ordinária de dezembro, isto é, na terça-feira, dia 3. A boa notícia animou a comitiva liderada pela prefeita Dalva Lucena, e cumpre o cronograma de finalizar o Plano Diretor no fim deste ano.
Agora, a expectativa do governo é ver o PDM ser votado e aprovado pelos vereadores na próxima semana. Vale lembrar que a construção do texto durou mais de três anos devido à robustez e qualidade de informações as quais planejam e apontam as peças necessárias ao desenvolvimento da cidade para a próxima década. A secretária de Administração e coordenadora geral dos trabalhos destacou a importância do momento e convidou a população para a sessão de terça. “Para nós, é um momento histórico[…] Um projeto de lei construído por muitas cabeças, muitas ideias que foram discutidas e debatidas ao longo de mais de três anos, e que hoje, concretamente, a gente traz com a certeza de que será aprovado pela envergadura do projeto, a forma como foi elaborado e, sem sombra de dúvida, é um marco para Lagoa Seca. Aproveitando a ocasião, convido os membros das comissões e a população para esse momento especial [sessão]”, falou Aparecida dos Santos.
As listas contemplam os candidatos aprovados e classificados.
A próxima etapa incluem o relatório final da Comissão Permanente de Concursos (CPCOn) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e homologação do certame por parte da prefeita Dalva Lucena. A convocação só deverá ser feita em 2025, em virtude do período eleitoral deste ano.
Fique ligado e acompanhe nas redes sociais da prefeitura ou no site cpcon.uepb.edu.br
Os candidatos inscritos no Concurso Público de Lagoa Seca já podem conferir o resultado preliminar das provas objetivas, bem como o edital de convocação para avaliação dos títulos. A classificação e o formulário estão no site oficial do certame, disponível em: cpcon.uepb.edu.br.
Ainda de acordo com o edital publicado pela banca, após envio da documentação, os classificados devem aguardar até o próximo dia 19 de novembro para verificar o resultado da prova de títulos.
Demais etapas estão disponíveis no cronograma oficial do site e serão divulgados, posteriormente, nas redes sociais da prefeitura.
A prefeita Dalva Lucena entregou, na noite desta quinta-feira (27), a Policlínica João Joaquim de Medeiros. A obra era uma das mais aguardadas pelo município, uma vez que reúne investimento de qualidade e oferece amplo serviço de saúde à população.
A solenidade foi marcada por centenas de pessoas que prestigiaram de perto como estão as instalações da policlínica, caracterizada pela grandeza do prédio e, sobretudo, modernização e agilidade quando o assunto for atendimento ao usuário. Em gesto simbólico, a prefeita Dalva Lucena e outras autoridades fizeram o descerramento da placa e puxaram a fita colocada na porta principal da unidade.
Além da emoção e realização no semblante de cada homem e mulher presente na cerimônia, Dalva entregou mais um veículo 0k, cujo carro vai atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. A chave foi recebida pela secretária da pasta, Janierika Monteiro. Mas as surpresas não pararam por aí.
Para coroar ainda mais a noite, a gestora assinou duas ordens de serviço, possibilitando a prefeitura começar duas outras consideradas obras, e autorizou a publicação de abertura de concorrência visando dar espaço à empresas interessadas e, por meio de licitação, concluírem duas creches instaladas na cidade.
Pavimentação e muro de arrimo
No quesito infraestrutura, a prefeita assinou duas ordens de serviço em regiões diferentes de Lagoa Seca. A primeira contempla a pavimentação com paralelepípedos na comunidade Mineiro até meados do Centro do município, precisamente no trecho conhecido como “ladeira de Luís Leal”. O calçamento embora já tenha começado, Dalva aproveitou o ensejo para validar a iniciativa de sua administração. Outra notícia boa foi a confirmação da construção da cortina de contenção no Monte Alegre. O “muro de arrimo” também já tinha sido uma promessa de Dalva e que dar, a partir dos próximos dias, realidade às famílias residentes no bairro. Ambas estão orçadas, praticamente, em quase R$ 600 mil.
Conclusão das creches
A finalização da construção das creches da comunidade Vila Florestal e bairro São João está, a partir desta quinta-feira, mais perto do que nunca. Quem garantiu isso foi a chefe do Executivo municipal quando também assinou dois importantes documentos na solenidade de entrega da Policlínica João Joaquim de Medeiros. Com o gesto da prefeita, esta outorgada a publicação no boletim oficial a chamada para concorrência de construtoras que desejam e que se enquadrem nos trâmites legais e jurídicos, sob a finalidade de operar e concluir tais unidades de ensino. A medida representa preocupação por parte do governo tocante à essas duas demandas emergentes da educação.
Em seu discurso, a prefeita Dalva Lucena fez um balanço do que vem executando, pontuou os desafios e o quanto quer atuar em Lagoa Seca. “Não posso deixar de reconhecer os parceiros dessa terra especial. Sem os amigos os quais sempre apoiam, não a mim, mas os lagoassequenses, esse sonho não seria possível de acontecer. As dificuldades são muitas, muito do que operamos vem das emendas parlamentares, como sabemos, inclusive está empenhada nessa policlínica dinheiro de quem quer ver a saúde ainda melhor. Retroceder? Jamais! Precisamos cobiçar o amanhã e desejar um futuro cada vez de oportunidades”, destacou.
O dispositivo de honra concentrou outras lideranças políticas, como o deputado estadual Fábio Ramalho, o deputado federal Romero Rodrigues, o senador e vice-presidente do Senado Veneziano Vital, membros do governo, (como Danielle Medeiros, diretora da policlínica e funcionários) vereadores, o ex-prefeito Edvardo Herculano e a artesã e ex-vereadora Expedita da Costa Medeiros – esposa do homenageado que carrega o novo nome da policlínica.
Quem foi João Joaquim de Medeiros?
Servidor público e esposo da ex-vereadora Expedita da Costa Medeiros, João Joaquim de Medeiros, ou “João Primo”, conhecido popularmente, nasceu em 19 de setembro de 1939, em Matinhas, município do Agreste do estado. Veio morar em Lagoa Seca em 1949 e residia na Rua José Caetano de Andrade. Seu pai era dono de uma loja de noivas e, desde cedo, João Primo começou a ajudá-lo no comércio e nas lavouras da família.
Em 1961, João Primo ingressou na carreira efetiva como servidor público federal, no setor administrativo do Ministério da Saúde. No ano seguinte casou com Expedita da Costa Medeiros, com quem teve dois filhos. Trabalhou incansavelmente para trazer melhorias na área da saúde para o povo de Lagoa Seca, implementando, inclusive, um intercâmbio entre hospital municipal e o Hospital Alcides Carneiro (HUAC), conseguindo consultas e mais de cinco cirurgias eletivas por mês para os mais carentes.
Usuários satisfeitos
Morador do bairro Morro há oito anos, o agricultor Antônio Nascimento saiu de casa e prestigiou o evento desta quinta em Lagoa Seca. Ele contou de sua admiração pelo que viu e elogiou a estrutura da policlínica. “Lagoa Seca estava precisando e chegou em boa hora”, disse o agricultor, garantindo que a saúde está em dia.
Já a também agricultora do sítio Lagoa do Gravatá procura com mais frequência os serviços da prefeitura, sobretudo na área da saúde. Jardilene da Silva afirmou que sempre é atendida bem nos setores e ficou feliz em ver o resultado do que foi entregue à comunidade. “Não posso me queixar. Não dou nota dez, dou nota mil”, bradou a mulher.
A Prefeitura de Lagoa Seca, por meio das Secretarias de Administração e Finanças, abriu nesta quinta-feira (21) consulta pública eletrônica no site da oficial para recolher sugestões da população na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício fiscal de 2025. O prazo vai até o dia 31 de março deste ano.
A consulta pública ficará aberta à participação popular no site oficial da prefeitura na internet, por meio do endereço eletrônico lagoaseca.pb.gov.br, na aba LDO 2025. No link, a pessoa interessada encontrará um questionário com perguntas simples para indicar prioridades para a região em que o entrevistado reside e para a cidade como um todo.
O formulário é composto por quatro perguntas (faixa etária, ocupação do indivíduo, áreas de prioridades para o ano seguinte e qual obra mais importante) e espaço para comentar em qual área seria indicada a execução de alguma obra por parte do governo.
O objetivo da ação é ampliar a participação de presidentes de sindicatos, associações de moradores, cooperativas, representantes de entidades religiosas e a população em geral para a apresentação de sugestões e ações prioritárias que possam contribuir para a elaboração da LDO.
O que é a LDO e sua finalidade
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.
Na LDO da cidade devem conter, entre outros tópicos, a previsão de despesas referentes ao plano de carreiras, cargos e salários dos servidores, o controle de custos e avaliação dos resultados dos programas desenvolvidos e as condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas. Pode-se dizer que a LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas pelo PPA.
Enquanto o PPA é um documento de estratégia, pode-se dizer que a LDO delimita o que é e o que não é possível realizar no ano seguinte.
A Prefeitura de Lagoa Seca se prepara para implementar um importante programa de infraestrutura e social no município. Denominado de Programa de Regularização Fundiária Urbana, o REURB visa incorporar imóveis informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Além disso, o REURB pretende solucionar irregularidades registrais (falta de “escritura”), ambientais (construções em áreas não permitidas) e urbanísticas, quando existe o imóvel, mas falta infraestrutura urbana.
O pontapé para a iniciativa foi dado na manhã desta quinta-feira, quando autoridades da gestão e de outros órgãos se reuniram para tratar do assunto.
Conforme o Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, atualmente há 5.426 imóveis mistos em Lagoa Seca, ou seja, imóveis residenciais e comerciais. Isso não quer dizer que essa quantidade passará por regularização. Contudo, será feita atualização cadastral para apurar o total e verificar qual local precisa da ação do poder público.
O encontro buscou, ainda, sanar dúvidas sobre todo o processo de regularização fundiária, expor os benefícios da Reurb, tanto para a população, quanto para a Prefeitura e cartórios envolvidos, bem como orientar o governo em relação aos primeiros passos para a medida.
De acordo com a secretária de Administração Aparecida Santos e coordenadora geral dos trabalhos de revisão do Plano Diretor – aliado também da pesquisa quando entre os assuntos o fator habitação, uso e ocupação do solo e georreferenciamento da cidade estão presentes na formulação da nova lei – a próxima tarefa será lançar oficialmente o programa, por meio de decreto municipal, e criar comissão técnica incumbida pela aplicação desse instrumento em Lagoa Seca.
Além de Aparecida, participaram da reunião a prefeita Dalva Lucena, o desembargador Carlos Martins Beltrão corregedor-geral de Justiça, o juíz corregedor-auxiliar Antônio Carneiro de Paiva Júnior (ambos do Tribunal de Justiça da Paraíba), servidores da gestão e representantes dos cartórios de Lagoa Seca e Campina Grande.
A prefeita Dalva Lucena ressaltou a importância do REURB para repassar a inúmeras famílias o documento que garante a propriedade definitiva do seu imóvel. “Foi preciso um empenho grande de nossas equipes técnicas para que o processo fosse iniciado. Dentro dos limites legais, vamos atender a essas famílias que já construíram em suas áreas, embora não têm em mãos o documento que garanta a propriedade do patrimônio. Com ajuda do Plano Diretor, iremos trabalhar muito no intuito de reorganizar a situação de cada família, dando assim a garantia jurídica a esses moradores”, afirmou.
