Prefeitura de Lagoa Seca realiza palestra para desmistificar e expor importância das empresas no processo de licitação pública

A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, por meio da Sala do Empreendedor, realiza nesta sexta-feira (23) palestra para desmistificar o processo de licitação pública e a importância da participação de empresas de diversos seguimentos no município.

O evento será gratuito e não será necessário passar por inscrição. A palestra acontecerá na Câmara de Vereadores, às 10h, e pretende reunir microempreendedores individuais (MEI), microempresários (ME), responsáveis por empresas de pequeno porte (EPP), comerciantes formais e informais, além de um público interessado no assunto.

Licitação é o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Em outras palavras, licitação é a forma como a prefeitura, por exemplo, pode comprar e vender.

A expositora do assunto será a contadora Letícia Maria Belarmino Gonçalo. Ela é consultora no tema há pelo menos dois anos. A palestrante trará, entre outros destaques, como os interessados podem participar de uma licitação, e como esse mecanismo na esfera pública pode abrir espaços para quem lida com negócios seja produtos e/ou serviços em Lagoa Seca.

PMLS fará processo seletivo para preencher cargos de diretor e vice da rede municipal de ensino

A ocupação dos cargos de diretor e vice-diretor da rede municipal de ensino de Lagoa Seca será preenchida por meio de um processo seletivo. A medida foi anunciada no início desta semana.

O Projeto de Lei n° 018/2022, do Poder Executivo, estabelece que a prefeitura realize seleção para preencher ambos os cargos, buscando levar em consideração a capacidade técnica e administrativa dos diretores e seus vices. A exigência é do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), órgão do Ministério da Educação. Caso não seja obedecida, Lagoa Seca não receberá, em 2023, recursos do governo federal para custear despesas do sistema educacional do município.

Com uma comissão organizadora junta à banca examinadora, o processo seletivo vai estabelecer critérios, por meio de edital, a fim de selecionar os respetivos profissionais. Os atuais diretores e vice-diretores permanecem na função até que todo trâmite seja concluído.

Nesta terça-feira (13), a secretária de Administração do governo municipal, Aparecida dos Santos, foi à Câmara de Vereadores fazer a defesa oral e tirar eventuais dúvidas oriundas do projeto de lei, documento o qual foi apreciado e aprovado por unanimidade entre os parlamentares.

Sec. de Administração, Aparecida dos Santos apresenta lei em sessão da Câmara nesta terça (13); projeto passou por unanimidade na Casa

Aparecida apontou a necessidade de a prefeitura cumprir o processo seletivo e, em slides exibidos na plenária, mostrou o passo a passo de como será a implementação do mais novo mecanismo dentro da área educacional da cidade.

Pré-requisitos

  • Dispor de formação em licenciatura plena ou graduação em Pedagogia (nível superior) e/ou especialização;
  • Comprovar dois anos de experiência na função docente em qualquer sistema de ensino, público ou privado.

Quais os requisitos para ocupar a vaga de diretor e diretor-adjunto?

  • Possuir habilitação na área de Educação;
  • Ter disponibilidade para cumprir jornada de trabalho de 8 horas diárias, de acordo com o horário de funcionamento da unidade de ensino;
  • Ser pessoa idônea, sem antecedentes criminais, comprovada por meio de Certidão Cível e Criminal (no âmbito estadual e federal), Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União e do município;
  • Apresentar proposta de trabalho dentro da realidade social da localidade em que se situa a escola para a qual irá se inscrever;
  • Não ter incorrido em penalidade administrativa, no exercício da função pública, em sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nos últimos 2 anos.

Como se darão as etapas?

  • Inscrição e apresentação de títulos;
  • Entrega do plano de gestão;
  • Entrevista e defesa do plano de gestão para um banca examinadora;
  • Formação inicial.

Acesse o projeto e confira, na íntegra, a lei que estabelece o preenchimento das vagas (diretor e vice) por meio de processo seletivo

PDM terá apoio dos agentes comunitários de saúde para aplicar questionário em Lagoa Seca

Os agentes comunitários de saúde terão, nos próximos dias, um papel importante na fase de elaboração do novo Plano Diretor Municipal. Os profissionais vão aplicar um questionário que servirá de diagnóstico apontando como se encontra a cidade atualmente.

A parceria foi firmada nesta terça-feira (6) durante reunião no Salão Paroquial, com membros da primeira comissão do PDM (Gerenciamento e Planejamento) e agentes de saúde, público o qual também conheceu o Plano Diretor, como ele funciona e a importância dessa ferramenta para a próxima década.

Agentes comunitários de saúde nesta terça, 6.

Com a reunião, ficou acordado que os agentes de saúde serão responsáveis por levar o questionário até as famílias de cada área de atuação. O documento com as perguntas ajudará a equipe organizadora do Plano a complementar as atividades da pesquisa de campo, elemento fundamental desta segunda etapa dos trabalhos.

O formulário ainda não foi entregue, pois passará por ajustes, e ainda não foi confirmada quando começará a visita dos agentes de saúde nas residências.

A programação desta terça-feira começou com a saudação da secretária municipal de Administração, Aparecida dos Santos, tendo em seguida a explanação dos dispositivos legais que deram origem ao Plano Diretor, Constituição Federal e Lei Federal nº 10.257 de 2001 (Estatuto da Cidade), pilares importantes ao planejamento municipal.

Maria Aparecida dos Santos, secretária de Administração

Em seguida, entraram em cena o subsecretário de Planejamento, Welbert Barros, falando a origem do Plano, em Lagoa Seca, e a necessidade de atualização. Logo após, a arquiteta Mariana Pôrto discorreu as etapas necessárias para que o Plano Diretor ganhe nova cara.

Welbert Barros, subsecretário de Planejamento

Estamos bem satisfeitos com a presença dos agentes comunitários de saúde de nossa querida cidade Lagoa Seca. Eles, sem dúvidas, vão ser peças importantes daqui para frente. Quem ganha, por fim, é o PDM e todo município”, avaliou a secretária Aparecida.

O Plano Diretor é uma lei municipal, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

Prefeita Dalva envia à Câmara projeto de reajuste salarial para Agentes de Saúde e de Endemias de Lagoa Seca

A prefeita Dalva Lucena enviou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de combate às Endemias de Lagoa Seca.

O aumento já vale para o final deste mês, com agentes recebendo salário corrigido e os valores retroativos referentes a maio e junho.

A lei ajusta o plano de carreiras dos agentes à Emenda Constitucional N° 120, de maio deste ano, que estabeleceu piso de dois salários mínimos (equivalente, hoje, a R$ 2.424). Neste momento o repasse contempla apenas os profissionais com vínculo direto, ou seja, os que são concursados.

Nesta sexta-feira (22), a prefeita recebeu das mãos da secretária de Administração, Maria Aparecida dos Santos, o projeto destinado à análise e aprovação do Poder Legislativo Municipal, etapa necessária para que a iniciativa passe a vigorar em Lagoa Seca. Depois de assinado, o documento foi entregue ao presidente da Câmara, Fabiano Ramalho.

Prefeita Dalva Lucena e Aparecida Santos, da Administração; Imagem: ASCOM
Dalva e Fabiano Ramalho, presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa Seca; Imagem: ASCOM

Esse projeto representa um avanço para a valorização do trabalho desses profissionais“, declarou a chefe do Executivo.

No começo da semana, Agentes de Saúde e de Endemias foram convidados para a reunião que discutiu a implementação do piso salarial para esses funcionários.

A secretária de Saúde, Cristiane Cavalcanti, lembrou dos desafios vivenciados por agentes. “O reajuste nos vencimentos é uma forma de trazer mais dignidade e de contribuir para um melhor desenvolvimento do trabalho dos agentes, que são profissionais que estão diariamente junto da população, seja debaixo de sol ou chuva“, afirma.

Conforme a emenda promulgada, o vencimento dos agentes será de responsabilidade da União, com dotação própria e exclusiva. Caberá aos estados, municípios e Distrito Federal o pagamento de vantagens, incentivos, gratificações e indenizações para valorizar o trabalho da categoria.

Graça de Sena, 63, está prestes a se aposentar, mas disse que vai aguardar o novo aumento salarial para ter mais tranquilidade quando deixar o cargo que lhe trouxe conquistas ao longo de quase três décadas.

Fui e ainda sou servidora com muito orgulho. Ao longo desse tempo, fiz o que pude e ajudei os amigos, como chamo carinhosamente os usuários, a terem seus direitos quando o assunto era saúde. Muitos quando souberam da aposentadoria, já ficaram tristes, mas tem de ser assim”, contou aos risos a moradora do sítio Oti.

O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas. Já o agente de combate às Endemias atua em atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças.

Outras conquistas dos agentes

Ao longo da carreira, muitos servidores, por exemplo, tiveram seus direitos mantidos em Lagoa Seca, como conta Aparecida dos Santos (Administração).

Vale salientar da efetivação desse grupo, em 2006, diante de uma lei que fincava os cargos em efetivos, com base num anterior processo seletivo feito por eles. Já em 2012 foi criado o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde (PCCR), no qual foram incluídos”, lembrou.

Aparecida também ressaltou a contrapartida de Lagoa Seca, por meio do governo municipal, arcar com despesas relativas ao tempo de serviço, insalubridade, gratificações por progressão funcional e encargos previdenciários patronais.

Audiência pública encerra primeira etapa do Plano Diretor de Lagoa Seca

O encerramento da primeira etapa de trabalho (marcada basicamente pelos estudos iniciais) do Plano Diretor Municipal aconteceu com a primeira audiência pública.

Nos últimos sete meses, uma longa jornada aconteceu até a audiência pública realizada no Convento Ipuarana nesta terça-feira (3). Entre os principais destaques dessa primeira etapa estão a análise da própria Lei Municipal, já criada em 2006 e que agora passa por revisão, bem como a composição dos membros das três comissões e construção e aprovação do regimento interno, da metodologia, do resumo de atividades do PDM e o cronograma de trabalho – estes três últimos aprovados pelos titulares das comissões na audiência desta terça-feira.

A programação da audiência reuniu, além das comissões e da população convidada, autoridades municipais e várias lideranças da comunidade. Para Maria Aparecida dos Santos, secretária de Administração, a primeira audiência pública teve seus ideais atingidos.

“A gente fica feliz em ver que, após sete meses de preparação e entrega, concluímos a primeira etapa que busca dar uma nova cara ao Plano Diretor de Lagoa Seca. Ainda estamos começando, mas, com engajamento de todos, vamos atualizar essa lei e levá-la até o Poder Legislativo, a fim de ser aprovada”, comentou.

E falando em Poder Legislativo, o presidente da Câmara Municipal, vereador Fabiano Ramalho foi um dos parlamentares que marcou presença no evento. Ele falou da parceria que acontece neste atual encaminhamento do Plano Diretor.

“Lá na frente, quando tudo terminar, vamos ter a honra de levar para votação o novo Plano Diretor, que, com certeza, estará mais atual e moderno. Se não fosse uma parceria com essas comissões e o povo, nada disso estaria acontecendo”, avaliou Fabiano.

A programação da audiência ainda trouxe intervenções de quem estava na plateia e uma apresentação cultural do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – setor ligado à Secretaria de Assistência Social.

A partir de agora, um novo caminho surge. “O diagnóstico do território, a leitura técnica e comunitária e o levantamento da situação atual de Lagoa Seca compõem a detecção da próxima etapa de produção.

Em seu 1º ato como prefeita, Dalva mantém cargos de comissão, prestadores de serviço e segue com trabalho deixado por Fábio em Lagoa Seca

Ficam mantidos os servidores ocupantes nos cargos de comissão (secretários municipais, coordenadores, diretores, assessores), bem como prestadores de serviço e contratos em andamento, a exemplo de fornecedores. A medida – válida por tempo determinado – caracteriza o primeiro ato administrativo da prefeita Dalva Lucena e foi lançada na última sexta-feira (1º).

O decreto, de n° 17/2022, levou em consideração a renúncia de Fábio Ramalho, na semana passada, tendo em vista sua intenção a um cargo na Assembleia Legislativa da Paraíba, durante as eleições deste ano. Além disso, a necessidade de dar sequência ao trabalho que vinha sendo realizado pelo antigo chefe do executivo municipal e sua equipe de governo integra a lista dos motivos contidos no decreto.

Dalva Lucena é a primeira mulher a governar a cidade de Lagoa Seca. Esposa do médico e também ex-prefeito Edvardo Herculano de Lima, a contadora de formação já assegurou que reconhece o trabalho dos servidores municipais, incluindo os da administração direta e indireta, e o sucesso, segundo ela, de um mandato o qual executou ações e atividades em benefício da população lagoassequense.

Nesse primeiro momento, a gente levou em consideração o funcionamento de uma gestão exitosa, que vem dando certo, devendo manter, portanto, tais cargos celebrados pelo ex-gestor Fábio, na finalidade de continuar fazendo Lagoa Seca crescer”, completou Dalva.

Dalva Lucena toma posse e se torna a primeira mulher a governar Lagoa Seca

Maria Dalva Lucena de Lima (PP) é a primeira mulher a governar o município de Lagoa Seca. Com a saída de Fábio Ramalho (PSDB), pré-candidato nas eleições deste ano, Dalva tomou posse na manhã desta sexta-feira (1º de abril), em sessão especial, na Câmara de Vereadores.

Em seu discurso, o destaque dado pela mandatária foi o de dar continuidade ao trabalho realizado por Fábio, buscando agregar novas ideias que possam melhorar ainda mais a qualidade na gestão pública municipal.

Dalva Lucena – que tem 67 anos – é natural de Catolé do Rocha/PB. Ela estudou boa parte de sua adolescência em Caicó, no Rio Grande do Norte, mas foi em Campina Grande, na antiga Universidade Regional do Nordeste, hoje UEPB, que ainda jovem se formou em Ciências Contábeis, aos 25 anos.

Seu primeiro trabalho foi num escritório no setor administrativo de um hospital. Mais tarde, em 1981, se casa com o médico Edvardo Herculano de Lima (prefeito de Lagoa Seca por três mandatos). Sua jornada na política começa no ano de 1989, assumindo a Secretaria de Finanças do governo.

Emocionada, a recém prefeita frisou durante a posse a felicidade de se tornar gestora de uma cidade que cresce a cada dia. “A emoção é única […] Nós vamos continuar trabalhando muito, colocando todo essa equipe maravilhosa pra continuar a labuta, fazendo com que Lagoa Seca continue se desenvolvendo”, disse.

Depois de ficar cinco anos e três meses comandando a cidade de Lagoa Seca, Fábio Ramalho deixa a prefeitura para colocar seu nome à disposição de uma vaga na Assembleia Legislativa. Com o sentimento de dever cumprido, Ramalho afirmou que o município continuará tendo uma ótima administração, agora nas mãos de Dalva.

Foi um grande orgulho viver todo esse período, e agora se abrem novos desafios, tendo a certeza que Lagoa Seca tem uma vice que assumiu a prefeitura com capacidade, com condição de continuar os projetos”, destacou o ex-prefeito.

Na abertura do ano legislativo, Fábio anuncia novas obras e ações em Lagoa Seca

Na noite desta terça-feira (22), o prefeito Fábio Ramalho participou da abertura do ano legislativo da Câmara de Vereadores de Lagoa Seca. O momento possibilitou que o gestor fizesse um balanço das ações de governo e anunciasse novos empenhos para o município.

Em um discurso de pouco mais de meia hora, Fábio começou suas palavras agradecendo ao parlamento municipal por sempre votar temas que são, segundo ele, de relevância à cidade. Entre as autoridades presentes na solenidade estiveram a vice-prefeita Dalva Lucena, secretários e coordenadores da prefeitura. A abertura do ano legislativo foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Fabiano Ramalho.

Em mais um início de período ordinário da Câmara, venho com alegria a esta Casa, pois foi aqui meus primeiros passos na vida pública. Por vezes, muitos podem até não entender como funciona o trabalho do Executivo, mas é aqui, neste local, a origem dos rumos, do crescimento esperado por Lagoa Seca”, afirmou o prefeito.

Em seguida, o mandatário recordou dos desafios encontrados por ele e sua equipe desde quando começou seu primeiro mandato, em 2017. De acordo com ele, muita coisa avançou e a cidade tem agora “nova cara”. Melhorias na saúde, como a ampliação e melhor atendimento no Hospital Geral Municipal Ana Maria Coutinho Ramalho, e a criação de políticas públicas na área da Assistência Social, a exemplo de programas como o Cheque Cidadão e o Mesa Farta, foram os destaques dados pelo gestor na tribuna.

Mas Fábio não ficou apenas na prestação de contas. O chefe do executivo municipal anunciou novas ações ao menos em três novas pastas do governo: Saúde, Agricultura e Infraestrutura.

Novas ambulâncias e mais uma unidade de saúde

Dentre as novidades trazidas pelo prefeito Fábio Ramalho durante a abertura do ano legislativo da Câmara, o político anunciou a aquisição de mais duas novas ambulâncias para comunidades da zona rural de Lagoa Seca: Vila Florestal e Floriano, especificamente. Ainda nessa pauta, a construção de uma grande unidade de saúde também compõe o pacote de presentes que a prefeitura dará à população.

Garantia de mais maquinários e valorização das associações rurais

Outro setor que ganhou destaque diante do que virá pela frente foi a área da agricultura, também valorizada pelo comando de Fábio. Segundo anunciou o prefeito, Lagoa Seca vai receber, em breve, mais uma máquina patrol e retroescavadeira, na finalidade de abranger demandas oriundas do homem do campo. Além disso, associações rurais vão ser beneficiadas com a contribuição de um salário mínimo, visando custear serviços gerados por elas. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento vai montar a parte logística do implemento, bem como seus critérios para futuros beneficiados. Outras informações vão ser divulgadas logo mais pela prefeitura.

Avanço de pavimentações na zona rural

A infraestrutura também marcou presença no pacote de obras que vão ser executadas pela prefeitura, só que nesse caso, na zona rural. As regiões da Chã do Marinho, Quicé e Vila Florestal foram ditas como aquelas que ganharão, mais uma vez, obra de pavimentação com paralelepípedos, seja em suas ruas ou ladeiras. Em março, uma ordem de serviço será assinada pelo prefeito, a fim de começar o processo que visa melhorar a mobilidade de pessoas e veículos nesses locais.

Nossa cidade pode ter certeza que, apesar das limitações enfrentadas por cada um de nós, com fé em Deus e muito trabalho, haja vista nossas viagens a Brasília/DF, angariando recursos, queremos valorizar o lagoassequense, ofertando dignidade e qualidade de vida, de modo que isso chegue a quem mais precisa”, finalizou o prefeito Fábio Ramalho.

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