Administração

Prefeitura de Lagoa Seca abre consulta pública para recolher prioridades com foco no orçamento de 2025; saiba como participar

A Prefeitura de Lagoa Seca, por meio das Secretarias de Administração e Finanças, abriu nesta quinta-feira (21) consulta pública eletrônica no site da oficial para recolher sugestões da população na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício fiscal de 2025. O prazo vai até o dia 31 de março deste ano.

A consulta pública ficará aberta à participação popular no site oficial da prefeitura na internet, por meio do endereço eletrônico lagoaseca.pb.gov.br, na aba LDO 2025. No link, a pessoa interessada encontrará um questionário com perguntas simples para indicar prioridades para a região em que o entrevistado reside e para a cidade como um todo.

O formulário é composto por quatro perguntas (faixa etária, ocupação do indivíduo, áreas de prioridades para o ano seguinte e qual obra mais importante) e espaço para comentar em qual área seria indicada a execução de alguma obra por parte do governo.

O objetivo da ação é ampliar a participação de presidentes de sindicatos, associações de moradores, cooperativas, representantes de entidades religiosas e a população em geral para a apresentação de sugestões e ações prioritárias que possam contribuir para a elaboração da LDO.

O que é a LDO e sua finalidade

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.

Na LDO da cidade devem conter, entre outros tópicos, a previsão de despesas referentes ao plano de carreiras, cargos e salários dos servidores, o controle de custos e avaliação dos resultados dos programas desenvolvidos e as condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas. Pode-se dizer que a LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas pelo PPA.

Enquanto o PPA é um documento de estratégia, pode-se dizer que a LDO delimita o que é e o que não é possível realizar no ano seguinte.

21 de março de 2024 in Administração, Finanças

Lagoa Seca terá programa de regularização fundiária urbana

A Prefeitura de Lagoa Seca se prepara para implementar um importante programa de infraestrutura e social no município. Denominado de Programa de Regularização Fundiária Urbana, o REURB visa incorporar imóveis informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
Além disso, o REURB pretende solucionar irregularidades registrais (falta de “escritura”), ambientais (construções em áreas não permitidas) e urbanísticas, quando existe o imóvel, mas falta infraestrutura urbana.

O pontapé para a iniciativa foi dado na manhã desta quinta-feira, quando autoridades da gestão e de outros órgãos se reuniram para tratar do assunto.

Conforme o Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, atualmente há 5.426 imóveis mistos em Lagoa Seca, ou seja, imóveis residenciais e comerciais. Isso não quer dizer que essa quantidade passará por regularização. Contudo, será feita atualização cadastral para apurar o total e verificar qual local precisa da ação do poder público.

O encontro buscou, ainda, sanar dúvidas sobre todo o processo de regularização fundiária, expor os benefícios da Reurb, tanto para a população, quanto para a Prefeitura e cartórios envolvidos, bem como orientar o governo em relação aos primeiros passos para a medida.

De acordo com a secretária de Administração Aparecida Santos e coordenadora geral dos trabalhos de revisão do Plano Diretor – aliado também da pesquisa quando entre os assuntos o fator habitação, uso e ocupação do solo e georreferenciamento da cidade estão presentes na formulação da nova lei – a próxima tarefa será lançar oficialmente o programa, por meio de decreto municipal, e criar comissão técnica incumbida pela aplicação desse instrumento em Lagoa Seca.

Além de Aparecida, participaram da reunião a prefeita Dalva Lucena, o desembargador Carlos Martins Beltrão corregedor-geral de Justiça, o juíz corregedor-auxiliar Antônio Carneiro de Paiva Júnior (ambos do Tribunal de Justiça da Paraíba), servidores da gestão e representantes dos cartórios de Lagoa Seca e Campina Grande.

A prefeita Dalva Lucena ressaltou a importância do REURB para repassar a inúmeras famílias o documento que garante a propriedade definitiva do seu imóvel. “Foi preciso um empenho grande de nossas equipes técnicas para que o processo fosse iniciado. Dentro dos limites legais, vamos atender a essas famílias que já construíram em suas áreas, embora não têm em mãos o documento que garanta a propriedade do patrimônio. Com ajuda do Plano Diretor, iremos trabalhar muito no intuito de reorganizar a situação de cada família, dando assim a garantia jurídica a esses moradores”, afirmou.

15 de março de 2024 in Administração, Infraestrutura, Notícias

Evento agita público e oferece serviços na área da saúde no Dia Internacional da Mulher em Lagoa Seca

O tradicional 8 de março é marcado pelo Dia Internacional da Mulher. Em Lagoa Seca, a data foi celebrada com muita animação e serviços na área da saúde. 

Tudo aconteceu na Praça João Jerônimo da Costa. Ao chegar na praça o público se deparou diante de atendimentos para deixar a saúde feminina em dia e mais revigorada. 

Tendas com aferição de pressão e teste glicêmico foram os mais procurados. Outro meio para saber se a mulher estava em dia com seu peso foi o teste de índice de massa corporal, o conhecido IMC. Além disso, profissionais da imunização marcaram presença e ofereceram vacinas aos adolescentes e adultos, com doses contra covid-19, sarampo, febre amarela, entre outras.

E se o bem-estar regado de cuidados foi o motivo maior para as homenageadas do dia, quem estava por lá se mexeu e caiu na festa. O professor de educação física Nohammad Barros iniciou as atividades com ginástica laboral composta por exercícios de alongamento e recreação. 

Após isso, o bailarino Ideval Santos soltou a música e fez todo mundo dançar, trazendo várias misturas musicais e ânimo à mulherada.

Para que o sucesso de mais uma edição da festa em alusão ao Dia Internacional da Mulher no município pudesse acontecer, a logística foi preparada e executada em parceria com a Secretaria de Assistência Social e o Departamento de Transportes.

Primeira mulher prefeita de Lagoa Seca, Dalva Lucena falou sobre a importância do dia. “Nós somos maioria e temos capacidades. Por isso, exigimos respeito sempre e igualdade entre homens e mulheres. Ser a primeira gestora da cidade é alegria toda vez que penso. E isso só é possível graças ao esforço de tantas outras guerreiras da gestão, que atuam e não se cansam em trabalhar por todos”, disse. 

A chefe do governo municipal esteve acompanhando a iniciativa desta sexta ao lado de outros membros do governo, como secretários, diretores, além de vereadores e do deputado estadual Fábio Ramalho. 

Prestes a comemorar seus quase 80 anos, a aposentada Maria de Lourdes Cardoso se envolve em ações como as de hoje. “Estou participando de tudo que posso. Digo que vivo minha mocidade agora, apesar da idade. Fui agricultora e, por vezes, não pude vivenciar situações desse modelo. Todos estão de parabéns”, elogiou ela.

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8 de março de 2024 in Administração, Assistência Social, Notícias, Saúde

Após recesso, comissões do PDM de Lagoa Seca aprovam textos reformulados de propostas colocadas na última audiência

Após o recesso que marcou o fim da terceira etapa da elaboração do novo Plano Diretor Municipal de Lagoa Seca, as três comissões voltaram a se reunir na tarde desta terça-feira (6) na Câmara de Vereadores.
Mesmo sendo a primeira reunião do ano entre as comissões (Gerenciamento e Planejamento, Técnica Preparatória, e Acompanhamento), o grupo Gerenciamento e Planejamento já vinha se encontrando para definir ações e adiantar o ritmo dos trabalhos para 2024.
O destaque do encontro geral desta terça foi marcado pela leitura e aprovação das últimas propostas deixadas pelos participantes na terceira audiência pública do PDM, ocorrida no mês de dezembro.
As propostas formam um compilado de sugestões a fim de projetar o desenvolvimento de Lagoa Seca para os próximos dez anos.
A secretária de Administração e coordenadora geral do Plano Aparecida dos Santos saudou o público e fez breve balanço sobre o início da revisão da lei até os dias atuais.

Em seguida, Aparecida leu na íntegra as sugestões de melhorias escritas na terceira audiência pública, e expôs os novos textos melhorados e como eles foram inseridos em alguns dos seis grupos de propostas.
Por fim, todo material foi aprovado pelas comissões. A expectativa é que no próximo mês seja exibida a minuta do projeto de lei do Plano Diretor, um das fases finais da jornada.
O Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece e organiza o desenvolvimento e expansão territorial de uma cidade. É o instrumento básico do processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano e rural, norteando a ação dos agentes públicos e privados.

DECOM/PMLS

6 de março de 2024 in Administração, PlanoDiretor

Prefeita Dalva encaminha mensagem aos vereadores na abertura do ano legislativo em Lagoa Seca

A nova legislatura da Câmara de Vereadores de Lagoa Seca teve seus trabalhos iniciados nesta terça-feira (20) com a tradicional mensagem da prefeita Dalva Lucena (PSDB) ao parlamento municipal. Na sessão, a chefe do Executivo municipal reforçou a necessidade de união dos poderes em prol da cidade.

“Sem o apoio de vocês, vereadores, o governo não tem êxito. É preciso compreensão para entender as demandas do povo, para que pautas importantes sejam aprovadas”, falou Dalva.

Em seguida, a prefeita fez um balanço das principias ações desenvolvidas por sua administração ao longo de 2023. Apresentou dados relacionados à saúde, no que diz respeito a atendimentos em diversos setores, e o quanto a cidade investe no seguimento com recursos próprios. A educação e agricultura também ganharam espaço na fala da gestora, especialmente quando foram mencionadas melhorias em unidades escolares e benefícios para o homem do campo, respectivamente.

Outra grande agenda apresentada por Dalva foi a da infraestrutura. Ela pontuou alguns serviços e o quanto eles são importantes ao crescimento de Lagoa Seca. Obras de pavimentação na zona rural foram o foco nesse sentido.

A prefeita recordou, por exemplo, do calçamento que a prefeitura realiza na região entre as comunidades Alvinho ao Covão, fruto de relações políticas.

Falando em parceria, o dinheiro oriundo de emenda parlamentar também endossou sua mensagem aos vereadores. Dalva disse da importância dos recursos, e que sem eles o município estaria em situação difícil.

“Liderar um município do tamanho de Lagoa Seca, após o grande trabalho de Fábio Ramalho [ex-prefeito] não é fácil. Mas a gente, e digo isso nominando secretários, coordenadores e demais servidores, segue envolvidos, todos juntos, para que o progresso continue e chegue a cada morador”, salientou a prefeita com um recado de otimismo a quem participava da sessão.

A solenidade de abertura do ano legislativo contou com discursos dos vereadores, incluindo a do presidente da Câmara, Fabiano Ramalho (UB). Autoridades do Poder Executivo compareceram ao momento, como secretários municipais: Aparecida Santos (Administração) e Iran Barbosa (Educação), além de coordenadores e colaboradores da prefeitura.

22 de fevereiro de 2024 in Administração, Notícias

Prefeitura de Lagoa Seca promove reunião para tratar da nova Lei de Licitações

A Prefeitura de Lagoa Seca, por meio da Comissão Permanente de Licitação, realizou reunião com os secretários do governo para discutir e esclarecer os principais pontos da nova Lei de Licitações.

O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (30), na sala de reuniões da Secretaria de Saúde. A prefeita Dalva Lucena também marcou presença. A finalidade da reunião foi abordar tópicos como os novos critérios de seleção, prazos, modalidades de licitação, entre outros aspectos relevantes da legislação atualizada.

A Lei Federal n° 14.133 – sancionada no ano de 2021 – implementou mudanças nos procedimentos de contratação pública. Entre os vários encaminhamentos do texto, está a missão de cada secretário ser responsável pelo procedimentos de dispensa, o que garantirá maior celeridade e segurança nas contratações.

Os expositores do momento foram a agente de contratação e pregoeira, Renata Monteiro, e o assessor jurídico da comissão, Rodrigo Reul.

30 de janeiro de 2024 in Administração, Notícias

“A CIDADE QUE QUEREMOS”: audiência pública do PDM aprova propostas, encerra 3ª etapa e avança para consolidar nova lei em Lagoa Seca

Quase 200 propostas de melhorias em diversas instâncias do município – que poderão ser desenvolvidas pelo poder público nos próximos dez anos – foram apresentadas na terceira audiência pública do Plano Diretor Municipal. O material faz parte de mais uma etapa, concluída na tarde desta quinta-feira (14).

Com o tema “A cidade que queremos”, o compilado de sugestões está contemplado em seis temas diferentes, tendo sido montado a partir de debates realizados em reuniões comunitárias, encontros mensais das comissões do PDM e pelo mapeamento construído em parceria com alunos do curso superior de Arquitetura e Urbanismo da Unifacisa. Esse quantitativo também inclui novas propostas oriundas da audiência.

A terceira etapa começou em meados de julho e surgiu após o diagnóstico da cidade. Com a terceira audiência pública, a organização incumbida de elaborar a futura lei avança com os trabalhos e iniciará em breve as atividades para consolidar o projeto de lei – texto o qual será votado na Câmara, entregando finalmente o novo, amplo e moderno Plano Diretor de Lagoa Seca.

Das sugestões trazidas no folder e expostas nos slides revelados no evento desta quinta, o grupo Desenvolvimento Rural Sustentável, Meio Ambiente e Saneamento Ambiental liderou a posição, com 45 propostas, em seguida aparece Uso e Ocupação/Equipamentos Públicos, com 41, Habitação, Mobilidade Urbana, Segurança e Projetos de Grandes Impactos, com 37, Patrimônio Artístico, Cultural e Turismo, Desenvolvimento Econômico e Financiamento do Desenvolvimento Econômico, com 19, História de Lagoa Seca, com 15, e Gestão Democrática e Participação Popular, com 9.

Todas as sugestões são praticamente o ápice da revisão do Plano, uma vez que elas vão nortear os gestores públicos (cargo Executivo municipal) a fim de que eles executem o anseio da própria população.

Na terceira audiência pública, a programação contou com acolhida musical do cantor e músico Raphael Alves. Por volta das 14h, as autoridades foram convidadas a compor a mesa e dar início à audiência. A secretária de Administração e coordenadora geral, Aparecida dos Santos, rendeu as boas-vindas e agradeceu a quem estava na Câmara. Além dela, outros agentes do poder público marcaram presença, a exemplo da prefeita Dalva Lucena, do presidente do Legislativo, vereador Fabiano Ramalho, secretários do governo, coordenadores e convidados. 

Logo após, o secretário dos trabalhos e subsecretário de Planejamento, Welbert Barros, fez a leitura do regimento interno da audiência, explicando a programação e como seria o passo a passo de cada ponto da solenidade. Em seguida, representantes dos grupos temáticos expuseram as propostas com a missão de serem anexadas no futuro Plano Diretor. De acordo com o regimento, toda plateia teve voz e pôde sugerir alguma nova proposta, mas só os membros tinham espaço para votar ou reprovar. 

A cada chamada do tema, pessoas ligadas às três comissões iam levantando a placa com as cores azul, caso aprovasse, ou vermelho, em situação contrária. 

Depois desse ato e com propostas aceitas, a arquiteta e coordenadora técnica, Mariana Porto, falou novamente e exibiu os mapas construídos por alunos da Unifacisa sob sua supervisão. Os mapas também são essenciais para conhecer a espacialização e todo território de Lagoa Seca.

José Camelo faz parte de uma associação de direito civil e sem fins lucrativos, chamada AS-PTA. Ele disse da satisfação em notar a quantidade de propostas ligadas às melhorias para o homem do campo será inserida no documento. “Todas as propostas técnicas têm uma importância grande para os agricultores familiares. O que a população precisa está atenta é se apropriar desse Plano Diretor pra que ele de fato seja uma ferramenta de cobrança e mobilização da população”, avaliou.

A agricultora Maria do Socorro, residente na zona rural, participou pela primeira vez do momento ligado ao PDM. “A gente que mora afastada da cidade as vezes acaba sendo esquecida, então eu vim saber do que se trata essa audiência e o que pode vir pra gente, enquanto melhoria”, falou.

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15 de dezembro de 2023 in Administração, Notícias, PlanoDiretor

Dalva faz balanço do governo, anuncia novo pacote de recapeamento asfáltico e garante mais veículos para Lagoa Seca

A prefeita Dalva Lucena participou, na tarde desta terça-feira (14), do programa Caturité nos Municípios, da Rádio Caturité 104.1 FM. A gestora usou o espaço para fazer um balanço das principais ações de governo e anunciar novos trabalhos em Lagoa Seca. Também estiveram presentes os secretários Iankel Lucena (Finanças), Nelson Anacleto (Agricultura e Abastecimento) e Janaína Lucena (coordenadora da Saúde).

Durante uma hora de programa e interação com os apresentadores Ubiratan Cirne e Márcio Furtado, Dalva iniciou sua entrevista pontuando algumas ações voltadas à área da infraestrutura, desde quando assumiu a prefeitura há um ano e sete meses. Ela citou pavimentações com paralelepípedos, sobretudo em ladeiras da zona rural, e disse da missão em avançar ainda mais com os calçamentos nos sítios do município.

Ainda no tema da infraestrutura, a prefeita anunciou novo pacote de obras que vão permitir implantar o recapeamento asfáltico em outras áreas de Lagoa Seca. A previsão é que, sob investimento de mais de R$ 5 milhões, a administração pública aplique o asfalto completando ruas dos bairros São José, Bela Vista, Morro e Monte Alegre. O processo está em fase final de licitação e deve ser iniciado ainda este ano. Atualmente, o governo começou o mesmo serviço em quatro ruas – três nas medições da Praça João Jerônimo da Costa (Praça da Matriz) e uma também no Centro.

Seguindo com o roteiro, foi exposto pela chefe do executivo municipal os reparos os quais vêm sendo executados nas unidades de saúde, com oferta de novos equipamentos e melhorias nesses prédios, bem como o alto investimento na Policlínica Manoel Jácome e Unidade de Saúde Inácia Leal.

Para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, dois novos veículos prometem melhorar o deslocamento se servidores da pasta e agilizar demandas. Conforme Dalva, a secretaria deve ganhar logo mais um carro e uma moto, adquiridos por meio de emenda parlamentar.

Os ouvintes do Caturité nos Municípios puderam acompanhar a sequência de agenda de trabalho organizada em prol do crescimento de Lagoa Seca. O setor educacional abriu caminho e entrou na pauta do programa. A prefeita afirmou que as escolas da rede municipal de ensino recebem atualmente reparos em suas instalações, para melhor acolher estudantes e profissionais da área. Duas escolas entraram no destaque dela: reformas na Escolas Maria da Guia Ramos, no bairro Monte Alegre, e Antônio Félix Araújo – esta última situada no sítio Cumbe.

A continuidade de programas municipais criados pelo ex-prefeito e hoje atual deputado estadual Fábio Ramalho foi mencionada por Dalva, que recordou da ampliação do número de usuários e o quanto eles são merecedores de benefícios como o Cheque Cidadão e Mesa Farta.

Em toda sua fala, a prefeita destacou as dificuldades de administrar Lagoa Seca, uma vez que, por exemplo, o Fundo de Participação dos Municípios serve em boa parte para arcar com despesas. “Se não fossem as emendas dos amigos e a base de líderes políticos em todas as esferas, não faríamos grandes coisas. Tenho orgulho de dizer que a nossa gestão trabalha muito. Quando entra, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que era pra ser voltado a aplicação de políticas públicas, chega para dar fôlego ao município. Temos nos esforçado em busca de resultados. E eles estão em toda parte”.


15 de novembro de 2023 in Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura, Departamento de Transportes, Educação, Finanças, Gabinete do Prefeito, Infraestrutura, Notícias, Saúde
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