Pouco mais de uma semana após a conferência municipal que encerrou a quarta e penúltima etapa dos trabalhos relativos ao processo de revisão e elaboração do novo Plano Diretor de Lagoa Seca, parte dos membros da comissão Gerenciamento e Planejamento se dirigiu, nesta quinta-feira, até a Câmara de Vereadores para protocolar o protejo de lei do PDM. O gesto simbólico, além de reunir autoridades dos dois poderes e expressar a relevância do documento para Lagoa Seca, sinalizou o interesse imediato do parlamento em apreciar e votar o projeto de lei. Isso porque o presidente da Casa, Fabiano Ramalho, comunicou que o texto será inserido na primeira sessão ordinária de dezembro, isto é, na terça-feira, dia 3. A boa notícia animou a comitiva liderada pela prefeita Dalva Lucena, e cumpre o cronograma de finalizar o Plano Diretor no fim deste ano.
Agora, a expectativa do governo é ver o PDM ser votado e aprovado pelos vereadores na próxima semana. Vale lembrar que a construção do texto durou mais de três anos devido à robustez e qualidade de informações as quais planejam e apontam as peças necessárias ao desenvolvimento da cidade para a próxima década. A secretária de Administração e coordenadora geral dos trabalhos destacou a importância do momento e convidou a população para a sessão de terça. “Para nós, é um momento histórico[…] Um projeto de lei construído por muitas cabeças, muitas ideias que foram discutidas e debatidas ao longo de mais de três anos, e que hoje, concretamente, a gente traz com a certeza de que será aprovado pela envergadura do projeto, a forma como foi elaborado e, sem sombra de dúvida, é um marco para Lagoa Seca. Aproveitando a ocasião, convido os membros das comissões e a população para esse momento especial [sessão]”, falou Aparecida dos Santos.
As listas contemplam os candidatos aprovados e classificados.
A próxima etapa incluem o relatório final da Comissão Permanente de Concursos (CPCOn) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e homologação do certame por parte da prefeita Dalva Lucena. A convocação só deverá ser feita em 2025, em virtude do período eleitoral deste ano.
Fique ligado e acompanhe nas redes sociais da prefeitura ou no site cpcon.uepb.edu.br
Os candidatos inscritos no Concurso Público de Lagoa Seca já podem conferir o resultado preliminar das provas objetivas, bem como o edital de convocação para avaliação dos títulos. A classificação e o formulário estão no site oficial do certame, disponível em: cpcon.uepb.edu.br.
Ainda de acordo com o edital publicado pela banca, após envio da documentação, os classificados devem aguardar até o próximo dia 19 de novembro para verificar o resultado da prova de títulos.
Demais etapas estão disponíveis no cronograma oficial do site e serão divulgados, posteriormente, nas redes sociais da prefeitura.
A prefeita Dalva Lucena entregou, na noite desta quinta-feira (27), a Policlínica João Joaquim de Medeiros. A obra era uma das mais aguardadas pelo município, uma vez que reúne investimento de qualidade e oferece amplo serviço de saúde à população.
A solenidade foi marcada por centenas de pessoas que prestigiaram de perto como estão as instalações da policlínica, caracterizada pela grandeza do prédio e, sobretudo, modernização e agilidade quando o assunto for atendimento ao usuário. Em gesto simbólico, a prefeita Dalva Lucena e outras autoridades fizeram o descerramento da placa e puxaram a fita colocada na porta principal da unidade.
Além da emoção e realização no semblante de cada homem e mulher presente na cerimônia, Dalva entregou mais um veículo 0k, cujo carro vai atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. A chave foi recebida pela secretária da pasta, Janierika Monteiro. Mas as surpresas não pararam por aí.
Para coroar ainda mais a noite, a gestora assinou duas ordens de serviço, possibilitando a prefeitura começar duas outras consideradas obras, e autorizou a publicação de abertura de concorrência visando dar espaço à empresas interessadas e, por meio de licitação, concluírem duas creches instaladas na cidade.
Pavimentação e muro de arrimo
No quesito infraestrutura, a prefeita assinou duas ordens de serviço em regiões diferentes de Lagoa Seca. A primeira contempla a pavimentação com paralelepípedos na comunidade Mineiro até meados do Centro do município, precisamente no trecho conhecido como “ladeira de Luís Leal”. O calçamento embora já tenha começado, Dalva aproveitou o ensejo para validar a iniciativa de sua administração. Outra notícia boa foi a confirmação da construção da cortina de contenção no Monte Alegre. O “muro de arrimo” também já tinha sido uma promessa de Dalva e que dar, a partir dos próximos dias, realidade às famílias residentes no bairro. Ambas estão orçadas, praticamente, em quase R$ 600 mil.
Conclusão das creches
A finalização da construção das creches da comunidade Vila Florestal e bairro São João está, a partir desta quinta-feira, mais perto do que nunca. Quem garantiu isso foi a chefe do Executivo municipal quando também assinou dois importantes documentos na solenidade de entrega da Policlínica João Joaquim de Medeiros. Com o gesto da prefeita, esta outorgada a publicação no boletim oficial a chamada para concorrência de construtoras que desejam e que se enquadrem nos trâmites legais e jurídicos, sob a finalidade de operar e concluir tais unidades de ensino. A medida representa preocupação por parte do governo tocante à essas duas demandas emergentes da educação.
Em seu discurso, a prefeita Dalva Lucena fez um balanço do que vem executando, pontuou os desafios e o quanto quer atuar em Lagoa Seca. “Não posso deixar de reconhecer os parceiros dessa terra especial. Sem os amigos os quais sempre apoiam, não a mim, mas os lagoassequenses, esse sonho não seria possível de acontecer. As dificuldades são muitas, muito do que operamos vem das emendas parlamentares, como sabemos, inclusive está empenhada nessa policlínica dinheiro de quem quer ver a saúde ainda melhor. Retroceder? Jamais! Precisamos cobiçar o amanhã e desejar um futuro cada vez de oportunidades”, destacou.
O dispositivo de honra concentrou outras lideranças políticas, como o deputado estadual Fábio Ramalho, o deputado federal Romero Rodrigues, o senador e vice-presidente do Senado Veneziano Vital, membros do governo, (como Danielle Medeiros, diretora da policlínica e funcionários) vereadores, o ex-prefeito Edvardo Herculano e a artesã e ex-vereadora Expedita da Costa Medeiros – esposa do homenageado que carrega o novo nome da policlínica.
Quem foi João Joaquim de Medeiros?
Servidor público e esposo da ex-vereadora Expedita da Costa Medeiros, João Joaquim de Medeiros, ou “João Primo”, conhecido popularmente, nasceu em 19 de setembro de 1939, em Matinhas, município do Agreste do estado. Veio morar em Lagoa Seca em 1949 e residia na Rua José Caetano de Andrade. Seu pai era dono de uma loja de noivas e, desde cedo, João Primo começou a ajudá-lo no comércio e nas lavouras da família.
Em 1961, João Primo ingressou na carreira efetiva como servidor público federal, no setor administrativo do Ministério da Saúde. No ano seguinte casou com Expedita da Costa Medeiros, com quem teve dois filhos. Trabalhou incansavelmente para trazer melhorias na área da saúde para o povo de Lagoa Seca, implementando, inclusive, um intercâmbio entre hospital municipal e o Hospital Alcides Carneiro (HUAC), conseguindo consultas e mais de cinco cirurgias eletivas por mês para os mais carentes.
Usuários satisfeitos
Morador do bairro Morro há oito anos, o agricultor Antônio Nascimento saiu de casa e prestigiou o evento desta quinta em Lagoa Seca. Ele contou de sua admiração pelo que viu e elogiou a estrutura da policlínica. “Lagoa Seca estava precisando e chegou em boa hora”, disse o agricultor, garantindo que a saúde está em dia.
Já a também agricultora do sítio Lagoa do Gravatá procura com mais frequência os serviços da prefeitura, sobretudo na área da saúde. Jardilene da Silva afirmou que sempre é atendida bem nos setores e ficou feliz em ver o resultado do que foi entregue à comunidade. “Não posso me queixar. Não dou nota dez, dou nota mil”, bradou a mulher.
A Prefeitura de Lagoa Seca, por meio das Secretarias de Administração e Finanças, abriu nesta quinta-feira (21) consulta pública eletrônica no site da oficial para recolher sugestões da população na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício fiscal de 2025. O prazo vai até o dia 31 de março deste ano.
A consulta pública ficará aberta à participação popular no site oficial da prefeitura na internet, por meio do endereço eletrônico lagoaseca.pb.gov.br, na aba LDO 2025. No link, a pessoa interessada encontrará um questionário com perguntas simples para indicar prioridades para a região em que o entrevistado reside e para a cidade como um todo.
O formulário é composto por quatro perguntas (faixa etária, ocupação do indivíduo, áreas de prioridades para o ano seguinte e qual obra mais importante) e espaço para comentar em qual área seria indicada a execução de alguma obra por parte do governo.
O objetivo da ação é ampliar a participação de presidentes de sindicatos, associações de moradores, cooperativas, representantes de entidades religiosas e a população em geral para a apresentação de sugestões e ações prioritárias que possam contribuir para a elaboração da LDO.
O que é a LDO e sua finalidade
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.
Na LDO da cidade devem conter, entre outros tópicos, a previsão de despesas referentes ao plano de carreiras, cargos e salários dos servidores, o controle de custos e avaliação dos resultados dos programas desenvolvidos e as condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas. Pode-se dizer que a LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas pelo PPA.
Enquanto o PPA é um documento de estratégia, pode-se dizer que a LDO delimita o que é e o que não é possível realizar no ano seguinte.
A Prefeitura de Lagoa Seca se prepara para implementar um importante programa de infraestrutura e social no município. Denominado de Programa de Regularização Fundiária Urbana, o REURB visa incorporar imóveis informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Além disso, o REURB pretende solucionar irregularidades registrais (falta de “escritura”), ambientais (construções em áreas não permitidas) e urbanísticas, quando existe o imóvel, mas falta infraestrutura urbana.
O pontapé para a iniciativa foi dado na manhã desta quinta-feira, quando autoridades da gestão e de outros órgãos se reuniram para tratar do assunto.
Conforme o Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, atualmente há 5.426 imóveis mistos em Lagoa Seca, ou seja, imóveis residenciais e comerciais. Isso não quer dizer que essa quantidade passará por regularização. Contudo, será feita atualização cadastral para apurar o total e verificar qual local precisa da ação do poder público.
O encontro buscou, ainda, sanar dúvidas sobre todo o processo de regularização fundiária, expor os benefícios da Reurb, tanto para a população, quanto para a Prefeitura e cartórios envolvidos, bem como orientar o governo em relação aos primeiros passos para a medida.
De acordo com a secretária de Administração Aparecida Santos e coordenadora geral dos trabalhos de revisão do Plano Diretor – aliado também da pesquisa quando entre os assuntos o fator habitação, uso e ocupação do solo e georreferenciamento da cidade estão presentes na formulação da nova lei – a próxima tarefa será lançar oficialmente o programa, por meio de decreto municipal, e criar comissão técnica incumbida pela aplicação desse instrumento em Lagoa Seca.
Além de Aparecida, participaram da reunião a prefeita Dalva Lucena, o desembargador Carlos Martins Beltrão corregedor-geral de Justiça, o juíz corregedor-auxiliar Antônio Carneiro de Paiva Júnior (ambos do Tribunal de Justiça da Paraíba), servidores da gestão e representantes dos cartórios de Lagoa Seca e Campina Grande.
A prefeita Dalva Lucena ressaltou a importância do REURB para repassar a inúmeras famílias o documento que garante a propriedade definitiva do seu imóvel. “Foi preciso um empenho grande de nossas equipes técnicas para que o processo fosse iniciado. Dentro dos limites legais, vamos atender a essas famílias que já construíram em suas áreas, embora não têm em mãos o documento que garanta a propriedade do patrimônio. Com ajuda do Plano Diretor, iremos trabalhar muito no intuito de reorganizar a situação de cada família, dando assim a garantia jurídica a esses moradores”, afirmou.
O tradicional 8 de março é marcado pelo Dia Internacional da Mulher. Em Lagoa Seca, a data foi celebrada com muita animação e serviços na área da saúde.
Tudo aconteceu na Praça João Jerônimo da Costa. Ao chegar na praça o público se deparou diante de atendimentos para deixar a saúde feminina em dia e mais revigorada.
Tendas com aferição de pressão e teste glicêmico foram os mais procurados. Outro meio para saber se a mulher estava em dia com seu peso foi o teste de índice de massa corporal, o conhecido IMC. Além disso, profissionais da imunização marcaram presença e ofereceram vacinas aos adolescentes e adultos, com doses contra covid-19, sarampo, febre amarela, entre outras.
E se o bem-estar regado de cuidados foi o motivo maior para as homenageadas do dia, quem estava por lá se mexeu e caiu na festa. O professor de educação física Nohammad Barros iniciou as atividades com ginástica laboral composta por exercícios de alongamento e recreação.
Após isso, o bailarino Ideval Santos soltou a música e fez todo mundo dançar, trazendo várias misturas musicais e ânimo à mulherada.
Para que o sucesso de mais uma edição da festa em alusão ao Dia Internacional da Mulher no município pudesse acontecer, a logística foi preparada e executada em parceria com a Secretaria de Assistência Social e o Departamento de Transportes.
Primeira mulher prefeita de Lagoa Seca, Dalva Lucena falou sobre a importância do dia. “Nós somos maioria e temos capacidades. Por isso, exigimos respeito sempre e igualdade entre homens e mulheres. Ser a primeira gestora da cidade é alegria toda vez que penso. E isso só é possível graças ao esforço de tantas outras guerreiras da gestão, que atuam e não se cansam em trabalhar por todos”, disse.
A chefe do governo municipal esteve acompanhando a iniciativa desta sexta ao lado de outros membros do governo, como secretários, diretores, além de vereadores e do deputado estadual Fábio Ramalho.
Prestes a comemorar seus quase 80 anos, a aposentada Maria de Lourdes Cardoso se envolve em ações como as de hoje. “Estou participando de tudo que posso. Digo que vivo minha mocidade agora, apesar da idade. Fui agricultora e, por vezes, não pude vivenciar situações desse modelo. Todos estão de parabéns”, elogiou ela.
Após o recesso que marcou o fim da terceira etapa da elaboração do novo Plano Diretor Municipal de Lagoa Seca, as três comissões voltaram a se reunir na tarde desta terça-feira (6) na Câmara de Vereadores. Mesmo sendo a primeira reunião do ano entre as comissões (Gerenciamento e Planejamento, Técnica Preparatória, e Acompanhamento), o grupo Gerenciamento e Planejamento já vinha se encontrando para definir ações e adiantar o ritmo dos trabalhos para 2024. O destaque do encontro geral desta terça foi marcado pela leitura e aprovação das últimas propostas deixadas pelos participantes na terceira audiência pública do PDM, ocorrida no mês de dezembro. As propostas formam um compilado de sugestões a fim de projetar o desenvolvimento de Lagoa Seca para os próximos dez anos. A secretária de Administração e coordenadora geral do Plano Aparecida dos Santos saudou o público e fez breve balanço sobre o início da revisão da lei até os dias atuais.
Em seguida, Aparecida leu na íntegra as sugestões de melhorias escritas na terceira audiência pública, e expôs os novos textos melhorados e como eles foram inseridos em alguns dos seis grupos de propostas. Por fim, todo material foi aprovado pelas comissões. A expectativa é que no próximo mês seja exibida a minuta do projeto de lei do Plano Diretor, um das fases finais da jornada. O Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece e organiza o desenvolvimento e expansão territorial de uma cidade. É o instrumento básico do processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano e rural, norteando a ação dos agentes públicos e privados.
