Assistência Social

Comissão divulga candidatos com inscrições habilitadas para eleição do Conselho Tutelar de Lagoa Seca

A Comissão Especial Eleitoral do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Lagoa Seca divulgou a lista com os nomes dos inscritos habilitados e não habilitados ao cargo. O documento foi publicado no boletim extraordinário do município.

Habilitados nesta primeira fase

• Daniel Brandão dos Santos;

• Herberth Alves de Lima;

• José Darlan Genuíno da Silva;

• Maria Aparecida Marcelino da Silva;

• Maria José Rosiane da Silva Rocha;

• Mariane Oliveira Carneiro dos Santos;

• Mário César Gomes da Silva;

• Solânia Maria de Lima;

• Tatiane Rayane Pereira da Silva;

• Vera Lúcia Costa da Silva;

• Yuri Darlisson Brasileiro da Costa.

Não habilitada

• Maria Camila Cassiano Nery

A comissão avaliou oito requisitos dentre os quais estão: residir no município por no mínimo dois anos; Ter comprovada atuação de no mínimo dois anos na área de atendimento, promoção e defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes;
Conclusão do Ensino Médio Completo; Não ser membro, desde o momento da publicação do edital, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Uma série de documentos também foram exigidos dos candidatos, ampliando os critérios e validando a capacidade técnica dos interessados.

Está marcada para o dia de 02 de julho, das 8h às 11h, na Escola José Marques, situada no bairro Bela Vista, a realização da prova de conhecimentos sobre o direito da criança e do adolescente, e o sistema de garantia de direitos para esses dois grupos. O candidato deve acertar 70% do certame – o qual passa a ser novidade nesta eleição em Lagoa Seca.

Finalizadas todas as etapas, será publicada a lista final dos candidatos habilitados, o que deverá ocorrer até dia 12 de julho, nos locais oficiais de publicação do município, inclusive nas redes sociais da prefeitura e site institucional.

Após isso, segue o prazo para a propaganda eleitoral, sendo a eleição realizada no dia 1º de outubro. A votação se dará em urna eletrônica cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral, com a indicação do respectivo número do candidato.

O edital completo pode ser acessado no site lagoaseca.pb.gov.br, na aba boletim oficial, sendo esta lançado em 31 de março deste ano.

Em 2023, a população lagoassequense deverá eleger apenas um candidato para o cargo de conselheiro tutelar do município de Lagoa Seca. Apesar disso, o Conselho Tutelar seguirá mantido pela composição de cinco membros, com eleição a cada quatro anos, desde que cada cidadão opte meramente por um candidato no dia da votação. A mudança está no projeto de lei n° 007/2023, do Poder Executivo.

A alteração atende a uma resolução de dezembro do ano passado lançada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o CONANDA, orientando seleção unificada, em todo país, no pleito para cargos do Conselho Tutelar.

Segundo o órgão e especialistas da área, a nova conduta dará mais condições ao eleitor apreciar e eleger, sob perfil técnico e qualitativo, o candidato à vaga ocupante para conselheiro tutelar.

16 de maio de 2023 in Assistência Social, Notícias

Prefeitura convoca reunião, ouve moradores e garante construção do muro de contenção no bairro Monte Alegre

A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca convocou para uma reunião alguns moradores que residem próximo a uma barreira de terra no bairro Monte Alegre. A finalidade do encontro foi mostrar aos lagoassequenses as necessidades de realização de obra no local, a fim de evitar transtornos a quem vive no setor.

A reunião ocorrida no Ginásio Municipal Santino Herculando de Lima, nesta terça-feira (11), foi conduzida pela prefeita Dalva Lucena, que fez questão de juntar os moradores, ouvir suas demandas e sugerir o levantamento de um muro de arrimo para conter a barreira de terra encontrada perto das casas situadas nas Ruas José Anacleto e Cícero Felipe Gangorra.

Segundo a Defesa Civil de Lagoa Seca, não há nenhum registro de deslizamento do barranco, embora a área apresente várias rachaduras consideradas de alto risco para a população.

Em um primeiro momento, desde quando a prefeita Dalva anunciou que seu governo resolveria o problema, técnicos da prefeitura entraram em campo e encontraram resistência por parte dos moradores, que não queriam sair das residências, mesmo com a garantia de que receberiam o aluguel social pago pela própria gestão. Alguns deles, segundo relatos, seguiam desacreditados na possibilidade de que a ajuda viria.

Tal pedido de esvaziamento foi feito devido ao forte período de chuvas registrado especialmente no ano passado, deixando a prefeitura preocupada com a integridade física dos cidadãos. Por sorte, perdas materiais e acidentes com humanos não foram contabilizados nesse período.

Agora, com mais uma tentativa e expondo a urgência de sanar a questão de uma vez por todas, a prefeita Dalva Lucena conseguiu a atenção dos moradores, fazendo com que eles compreendessem a importância da construção do muro de arrimo.

Segundo ela, uma próxima visita está marcada para breve, dessa vez acompanhada do engenheiro civil da prefeitura, no intuito de avaliar como cada passo será dado. Aos menos 10 domicílios serão beneficiados diretamente com a empreitada, que já tem dinheiro em caixa e, logo mais, seguirá para processo licitatório após aprovação de um novo projeto de engenharia.

Para a chefe do executivo municipal, a fidelização desse trabalho marcará mais um compromisso afirmado por sua administração pública. “Queremos trabalhar e mostrar a Lagoa Seca o quanto é possível sonhar e fazer esse sonho acontecer, ainda que com tantas dificuldades […] E pensar que fui desafiada, minha capacidade colocada à prova, alguns alegando que eu não tinha condições de executar essa obra. No entanto, revelei o oposto e estamos aqui para isso”, contou.

Dalva lembrou de outra situação parecida existente nos primeiros meses do seu mandato: a queda de uma barreira no bairro Bela Vista. O caso logo foi resolvido e mudou para melhor a vida dos habitantes dali. A prefeita disse, ainda, que vai atuar para que o serviço de infraestrutura chegue ao bairro São José – localidade na qual também necessita dessa mesma estrutura.

Na reunião desta terça-feira participaram, além do público convidado, o coordenador da Defesa Civil, George Rufino, os secretários municipais Michelle Ribeiro (Assistência Social), Nelson Anacleto (Agricultura e Abastecimento) e Iankel Lucena (Finanças).

12 de abril de 2023 in Agricultura, Assistência Social, Finanças, Infraestrutura, Notícias

Assistência Social entrega ovos de Páscoa para crianças acompanhadas pelo SCFV e Criança Feliz

A Páscoa ainda será celebrada no próximo domingo, 9, mas a Secretaria de Assistência Social de Lagoa Seca já garantiu a entrega dos tradicionais ovos de chocolate ao público acompanhado pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e programa Criança Feliz.

Nesta quarta-feira, 5, as guloseimas foram entregues em duas situações diferentes, na finalidade de contemplar os usuários mirins e dar a esse seguimento infantil uma comemoração mais doce e feliz.

Pela manhã, equipes do Criança Feliz saíram para fazer a entrega dos ovos nas casas dos pequenos que são cadastrados no programa. A jornada seguiu pela zona rural do município e praticamente foi o último dia de doações, uma vez que a distribuição dos chocolates já vinha sendo feita desde o início da semana. No SCFV não foi diferente. A distribuição dos mimos aconteceu com um momento de reflexão, conduzido pela professora Jocylane Soares e pelo músico Josinaldo Lopes, acerca da ressurreição de Jesus Cristo e como essa data tem relevância no calendário cristão.

A prefeita Dalva Lucena e a secretária municipal de Assistência Social, Michelle Ribeiro, também estiveram presentes e participaram da acolhida. Logo após foi servido um lanche à turminha.

A prefeita Dalva falou do compromisso da gestão em realizar eventos como o da Semana Santa, especialmente a Páscoa, destinado a grupos ligados aos serviços da prefeitura. “A gente fica feliz em ver a animação e os olhinhos das crianças brilhando em festividades como essa de hoje. Lembrar o significado da Semana Santa e, no domingo, reviver a ressurreição de Cristo é motivo de união, fraternidade e aprendizagem para os menores”, disse. 

Michelle lembrou que os ovos expressam a simbologia do que é sentido real da Páscoa. “Todo mundo gosta de chocolate, e claro que nossas crianças não ficariam de fora. No entanto, é preciso saber o motivo maior da celebração, que é a doação da vida de Jesus por cada um de nós. Não posso deixar de agradecer a todas as meninas e meninos que fizeram parte da produção dos ovos, pois foi algo valioso e cooperativo”, finalizou.

6 de abril de 2023 in Assistência Social, Notícias

Em reunião de trabalho do PDM, dados de pesquisa no município são apresentados e alteração do regimento interno é aprovada

As atividades de elaboração do novo Plano Diretor Municipal (PDM) continuam a acontecer, de maneira democrática e planejando a cidade para a próxima década. Na tarde desta terça-feira (28), na Câmara de Vereadores, foi realizado mais um encontro mensal entre membros das três comissões de trabalho. O evento contou com duas pautas importantes as quais aceleram a revisão da lei.

No início da reunião foram expostas novas informações com base nas recentes visitas da primeira comissão (Gerenciamento e Planejamento) em regiões da zona rural de Lagoa Seca, na missão de complementar as sugestões colocadas pela população nas reuniões comunitárias. Vale lembrar que praticamente todas as áreas do município, incluindo bairros e sítios, já contaram, em outras oportunidades, suas potencialidades e problemáticas existentes em suas localidades.

A jornada para detectar como está a cidade, em diversos aspectos, a exemplo da habitação, segurança, mobilidade urbana, desenvolvimento econômico, além de outros seguimentos, faz parte desta segunda etapa do processo do PDM. Em seguida, a coordenadora geral e secretária municipal de Administração, Maria Aparecida dos Santos, apresentou e colocou em votação uma minuta de alteração no regimento interno normativo do processo.

O documento – aprovado por unanimidade entre os participantes – gerou a Resolução Nº 001/2023, fazendo mudanças na estrutura organizacional e melhora o andamento das atividades das comissões. Ao menos quatro pontos foram alterados, entre eles a extinção dos funções “titular” e “suplente”, sendo agora todos membros efetivos.

Ficou acordado, ainda, que os representantes das entidades possuirão direito a voto – algo, até então, destinado apenas a quem era titular de determinado setor representativo.

A iniciativa agradou os integrantes e mostrou uma melhor forma de dar sequência às tarefas para montar a nova lei.

O que é o Plano Diretor?

O Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece e organiza o desenvolvimento e expansão territorial de uma cidade. É o instrumento básico do processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano e rural, norteando a ação dos agentes públicos e privados.

Confira os registros da reunião

29 de março de 2023 in Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura, Departamento de Transportes, Educação, Infraestrutura, Notícias, PlanoDiretor, Saúde

Prefeitura de Lagoa Seca vai realizar 2ª edição do casamento civil coletivo

Pela segunda vez, a Secretaria de Assistência Social de Lagoa Seca irá realizar o casamento civil coletivo. A última edição aconteceu em 2021.

O casamento coletivo vai acontecer no mês de maio, mas a data ainda está sendo estudada. O local e o formato da cerimônia também estão sendo definidos. Segundo a Secretaria de Assistência Social, serão disponibilizadas 40 vagas para realizar o enlace matrimonial.

As inscrições serão nos dias 27, 28 e 29 de março, na sede da Secretaria, Rua Antônio Borges da Costa, 210, Centro. O horário de atendimento será das 13h às 16h.

O casamento será de cunho civil, sem caráter religioso e com trâmites de um casamento presencial. Os noivos devem organizar a documentação necessária com antecedência para evitar possíveis imprevistos.

Segue a lista de pré-requisitos: possuir, no mínimo, 2 anos de união estável que devem ser comprovados através da inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; durante a inscrição, devem estar presentes ambos os cônjuges.
Documentos necessários: IDENTIDADE / CPF / TÍTULO ELEITORAL / NIS / COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA / COMPROVANTE DE RENDA (caso possua).

Mais informações:
Secretaria de Assistência Social
Rua Antônio Borges, 210 – Centro

20 de março de 2023 in Assistência Social

Secretaria de Assistência Social inicia atualização do Cadastro Único e Programa Bolsa Família no dia 20 de março

A Secretaria de Assistência Social de Lagoa Seca – PB irá iniciar o processo de atualização cadastral dos usuários dos programas sociais oferecidos pelo poder público no dia 20 de março. Os trabalhos serão coordenados pelo Departamento de Cadastro Único e Programa Bolsa Família, que elaborou um calendário de atendimento para evitar transtornos durante todo o processo. Na primeira semana do calendário, a atualização será realizada nas comunidades do Oiti, Araçá, Gravatá, Mineiro e Chã do Marinho.

O processo de atualização cadastral dos usuários será feito inicialmente apenas na zona rural do município, a zona urbana só deverá participar do processo no segundo semestre deste ano.

Devem realizar o recadastramento todas as famílias inscritas no cadastro mesmo que ainda não sejam beneficiária ou participem de algum programa social dos governos federal, estadual ou municipal, tais como: Bolsa Família, PETI, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Minha Casa Minha Vida, Programa de Cisternas, Tarifa Social de Energia, Tarifa Social de Água, Benefício de Prestação Continuada (Auxílio-Doença), Bolsas Estudantis Federais, entre outros.

O responsável familiar deve apresentar os seguintes documentos originais de toda composição familiar:

– Carteira de identidade (RG);

-Carteira profissional de trabalho (para maiores de 18 anos);

– CPF;

– Título de eleitor;

– Certidão de casamento;

– Certidão de nascimento;

– Declaração escolar (para estudantes menores de 18 anos);

– Comprovante de residência atualizado;

– Comprovante de renda (caso tenha carteira de trabalho assinada, servidor público deve apresentar contracheque, declaração de renda ou contrato).

OBS: todos originais.

Confira o calendário abaixo das primeiras regiões da atualização:

13 de março de 2023 in Assistência Social

Prefeita Dalva homenageia mulheres de Lagoa Seca em praça pública

“Mulher bem cuidada”. Foi esse o tema do evento que homenageou o público feminino no Dia Internacional da Mulher, em Lagoa Seca, e como ele se sentiu. Um leque de serviços, na área da saúde e beleza, foi oferecido às homenageadas nesta quarta-feira (8), em praça pública.

Todo evento foi montado pelas secretarias do governo, na finalidade de que essa data homenageasse e presenteasse as mulheres.

A abertura da programação contou com a conhecida aula de zumba, que animou e colocou para dançar quem estava por perto. A estimativa é que cerca de 250 pessoas tenham lotado a Praça João Jerônimo da Costa (Praça da Matriz).

Um palco foi montado para as autoridades municipais, especialmente as lideranças femininas da cidade, como a prefeita Dalva Lucena, as secretárias Michelle Ribeiro (Assistência Social), Cristiane Cavalcanti (Saúde), demais coordenadoras das pastas, além das duas vereadoras Maria José Policarpo (Zezé da Verdura) e Marinalva Cassiano Nery (Marinalva do Feijão Verde).

Para Dalva Lucena – primeira mulher a comandar o Executivo Municipal – a comemoração marca seu mandato e mostra a relevância da mulher na política e nos outros meios desejados por ela. “Os desafios são muitos, especialmente numa sociedade onde as mulheres são silenciadas só por causa de seu gênero. Somos iguais e queremos respeito. O evento de hoje marca o compromisso e zelo de nossa administração para com um seguimento tão significativo no mundo”, comentou a prefeita.

Ao longo da manhã desta quarta foram ofertados atendimentos na missão de cuidar e valorizar àquela que de “sexo frágil” nada tem. Pontos de aferição de pressão arterial e teste glicêmico foram bem procurados por quem quis colocar em dia sua saúde. Orientações de como ter alimentação saudável também estavam à disposição da lagoassequense.

Uma exposição fotográfica trouxe rostos conhecidos em Lagoa Seca, mulheres que contribuíram com o desenvolvimento do município, entre elas a ex-vereadora Expedita da Costa Medeiros, pioneira no artesanato local.

Já no Salão Paroquial, a prefeitura disponibilizou uma área onde a beleza era ofertada às homenageadas do dia. Corte de cabelo, incluindo escova, hidratação, maquiagens, passando por cuidados nas unhas com a manicure, fisioterapias e massagens englobaram a lista de benefícios para presentea-las. Para as amantes das flores, sementes de girassol e mudas de árvores foram entregues no local.

Ao final, um sorteio de brindes foi realizado e garantiu a volta para casa mais feliz de quem sentiu na pele a consideração e o reconhecimento neste dia especial.


Confira os principais registros do evento:

8 de março de 2023 in Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura, Educação, Gabinete do Prefeito, Infraestrutura, Notícias

Lagoa Seca terá programação para celebrar Dia Internacional da Mulher

Com a finalidade de celebrar 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura Municipal de Lagoa Seca está preparando uma programação especial alusiva à data. Há uma expectativa de que todo corpo do governo, incluindo secretarias e coordenações, participe da comemoração.

Os detalhes da programação serão divulgados até o fim desta semana, mas, o que já pode ser adiantado é o local das atividades as quais ocorrerão na Praça João Jerônimo da Costa (Praça da Matriz), no horário das 7h às 12h.

A festividade, que celebra as muitas conquistas femininas ao longo dos últimos séculos e atenta a sociedade aos graves problemas de gênero que persistem em todo o mundo, espera reunir um público recorde em Lagoa Seca, uma vez que será ofertado à mulher lagoassequense uma manhã de beleza, homenagens e muito carinho em forma de serviços gratuitos oriundos das pastas da prefeitura.

Para a prefeita Dalva Lucena – primeira mulher a assumir o comando do município – o evento será um sucesso e trará muitas surpresas. “A gente tá se reunindo, fechando algumas coisas, alinhando parcerias pra que tudo fique bonito e legal no dia 8 de março, que já chamo de ‘Dia D’. Será algo diferente do que essa terra já viu. Toda mulherada já está convidada”, anunciou a chefe do executivo municipal.

A identidade oficial do evento foi produzida pela equipe de comunicação da administração municipal e lançada hoje nas redes sociais, reunindo cores e formas que lembram essa data tão especial.

1 de março de 2023 in Agricultura, Assistência Social, Cultura, Educação, Infraestrutura, Notícias, Saúde
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