Após 5 anos de espera, Dalva autoriza incentivo financeiro que garante 14º salário de agentes de saúde em Lagoa Seca

Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, duas importantes categorias para o funcionamento público da saúde local, contarão agora com um incentivo financeiro adicional, que será pago uma vez ao ano, uma espécie de “14% salário”. O Projeto de Lei n° 013/2023 foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (6) em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Lagoa Seca.

A concessão sempre foi uma das agendas de governo defendida pela prefeita Dalva Lucena e por membros da Secretaria de Saúde do município. A medida, além de sinalizar um forte reconhecimento e maior valorização por parte da gestão municipal a mais uma demanda desses profissionais, que há pelo menos cinco anos vinham lutando pelo incentivo financeiro, também agradou a categoria e representantes sindicais.

Ainda conforme a lei municipal, tais recursos serão oriundos do Ministério da Saúde, não podendo ser pago como décimo terceiro salário, mas sim em natureza de gratificação.

O objetivo principal do incentivo é o fortalecimento das políticas alicerçadas sob a atuação dos profissionais de saúde, uma vez que eles são considerados a “porta de entrada” entre o usuário e o SUS. A outra boa notícia é que o pagamento retroativo ao ano passado também será liberado em até noventa dias.

Segundo o texto, receberão o dinheiro os “profissionais que estão em pleno exercício de suas funções e que estejam participando efetivamente de todas as atividades de fortalecimento e estímulos das práticas de prevenção em promoção de saúde, em prol da coletividade.”

Na sessão extraordinária desta quinta-feira, participaram a secretária municipal de Saúde, Cristiane Cavalcanti, a coordenadora da Atenção Primária, Adriana Barbosa, além de outras autoridades da prefeitura.

Pontos principais da lei

  • O dinheiro será dividido pelo número de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias registrados no Sistema Nacional de Estabelecimentos de Saúde – (SCNES) em efetivo exercício de suas atividades, proporcionalmente ao cumprimento das metas estabelecidas, nas Estratégias de Saúde da Família -ESF’s e no controle as Endemias;
  • O pagamento persistirá enquanto houver a transferência dos recursos financeiros adicionais pelo Governo Federal,
    especificamente para este fim, cessando a obrigação da prefeitura na ocorrência de suspensão temporária ou definitiva dos respectivos repasses pela União;
  • Ficarão de fora os afastados da função e/ou licenciados, exceto nos casos de licença para tratamento de saúde ou licenca maternidade;
  • Não haverá incidência de quaisquer encargos sociais, previdenciários ou fundiários sobre o valor do incentivo financeiro;
  • A lei não acarretará aumento de despesas para o município, já que o valor será advindo exclusivamente da União, estando em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Obras de revitalização de “O Titão” são aceleradas e SECULT confirma início de campeonato em agosto

A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, continua com os serviços de melhorias em toda estrutura do Estádio Municipal Francisco Luiz de Sena “O Titão”.

Nesta quinta-feira (6), autoridades municipais conferiram de perto o andamento dos trabalhos, que deram uma pausa em decorrência das últimas chuvas caídas na região. A prefeita Dalva Lucena, o deputado estadual Fábio Ramalho, e o diretor de Esportes do município, Dannyllo Cabral, estiveram na praça esportiva – cujo local atualmente segue com reparos no gramado e a construção adiantada de uma área para caminhada, com piso intertravado.

Além disso, toda mão de obra para deixar a alvenaria da cabine de imprensa está finalizada, faltando apenas retoques na cobertura do setor. Na próxima semana está previsto o começo da pintura geral.

O estádio é um dos principais pontos para práticas esportivas de diferentes modalidades em Lagoa Seca, tendo sempre ganhado a atenção do poder público para melhor receber demandas de quem usa o setor seja para participar de algum evento esportivo ou realizar atividades individuais de lazer.

A Secretaria de Cultura confirmou a realização do Campeonato Lagoassequense de Futebol edição 2023. O anúncio foi repassado a dirigentes de agremiações da cidade numa reunião na Câmara de Vereadores. A convite da prefeitura, o público tomou conhecimento do que foi promovido nos últimos meses na pauta do esporte, além de conhecer a nova data do campeonato – com início no dia 06 de julho.

Ainda segundo a pasta, a fase de grupos será dada até meados da segunda quinzena de setembro. Os jogos da fase eliminatória, por sua vez, devem acontecer entre 24 de setembro a 05 de novembro. A grande final ocorrerá duas semanas depois, no dia 19.

Os participantes na reunião também foram informados acerca do calendário da data limite para confirmação, aprovação do regulamento e sorteio das chaves, bem como o encontro arbitral e a inscrição dos atletas para primeira rodada.

LEI PAULO GUSTAVO: Lagoa Seca tem plano de ação aprovado e termo de adesão assinado para liberar recursos à classe artística

O município de Lagoa Seca deu mais um passo importante para a liberação dos recursos da lei federal Paulo Gustavo destinados à classe artística da cidade.
Recentemente, o Ministério da Cultura aprovou o Plano de Ação da prefeitura e o termo de adesão já foi assinado, habilitando Lagoa Seca a angariar o dinheiro que movimentará o setor cultural, estimulando diversos segmentos artísticos da região. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 4, pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

No que diz respeito à Terra do Artesanato, o município receberá o montante de R$ 265.712,17, divididos entre premiações e chamamentos para concorrência em geral.
Desse valor, pouco mais de R$ 141 mil serão injetados em apoio a produções audiovisuais.

O segundo maior grupo corresponde às demais áreas da cultura, as quais não estão ligadas ao setor audiovisual, como, por exemplo, a classe dos artesãos. Para esse setor, a previsão é reservar aproximadamente R$ 77 mil.

Ainda segundo o plano de ação, o que sobrar dos recursos poderá ser dedicado à compra de equipamentos para instalação de salas multiuso, formações e capacitações para agentes culturais, além de apoio a festivais e mostras. Ainda conforme a Cultura, ultrapassa o total de 300 pessoas beneficiadas diretamente, logo mais, com a Lei Paulo Gustavo em Lagoa Seca.

Todo painel de dados e prestação de contas podem ser acessado no endereço eletrônico disponibilizado pelo governo federal: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-de-conteudo/painel-de-dados

DECOM/PMLS

Continuam abertas as matrículas para curso da UAMA em Lagoa Seca

A Secretaria de Assistência Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), continua com as matrículas abertas para o curso Educação para Envelhecimento Humano, da Universidade Aberta à Maturidade (UAMA) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

As inscrições seguem até o dia 15 de julho. Os interessados devem se dirigir até a sede do CRAS, que fica localizada na Rua Abelardo Coutinho, n° 124, Centro, no horário de atendimento das 8h as 11h30, de segunda a sexta-feira.

Os critérios para se inscrever: idade a partir de 60 anos, residir no município de Lagoa Seca, possuir Número de Identificação Social (NIS), e apresentar RG e CPF.

O curso, com duração de anos, tem como meta atender a demanda educativa de pessoas da terceira idade, contribuindo na melhoria das capacidades pessoais, funcionais e sociais.

2ª edição do Casamento Civil Comunitário de Lagoa Seca oficializa união de 37 casais; confira os destaques

O amor está no ar. Esse foi o sentimento encontrado na segunda edição do Casamento Civil Comunitário de Lagoa Seca. 37 casais disseram o tão esperado “sim”, oficializando suas relações conjugais. A cerimônia dessa natureza – que embalou os corações apaixonados – aconteceu na tarde desta terça-feira (13), no espaço La Paloma Recepções, e foi promovida pela Secretaria de Assistência Social do município.

Quem esteve no local presenciou um cenário encantador, desde a instalação de um grande pavilhão para acolher casais e padrinhos, passando pela decoração com belos arranjos de flores, até a disponibilização de um salão de festas no qual serviu para a valsa e o jantar.

O casamento desta terça-feira não poderia ser em outra ocasião, já que a data festeja o primeiro santo da igreja católica cultuado neste período junino: Santo Antônio – celebrado por ser um “santo casamenteiro”na cultura popular.

Os jovens Paulo Gabriel Borges e Josinaldo Cavalcanti estão juntos há quase duas décadas, e ambos aproveitaram a oportunidade para oficializar o amor, que se solidificou ao longo do tempo sob a luta contra o preconceito. “A gente já vinha se planejando casar no ‘comunitário’, pois temos que mostrar resistência e ocupar mais espaço. A diversidade está presente, e o importante é viver, amar”, avaliou Josinaldo. Gabriel, por sua vez, disse “É importante que outros casais façam isso, participem desses momentos para mostrar o quanto somos iguais”.

A oficialização do enlace matrimonial foi dada pelo juiz Leonardo Paiva – da Vara de Feitos Especiais – de Campina Grande. Funcionários do Cartório de Registro Civil e Notas de Lagoa Seca preparam o trâmite jurídico e toda papelada do noivos. A entrega da Certidão de Casamento acontecia após as assinaturas dos cônjuges e das testemunhas.

A secretária de Assistência Social, Michelle Ribeiro, lembrou do percurso até a concretização do projeto. “Quando olho para trás, tenho a certeza de que demos nosso melhor. A gente teve uma jornada grande de trabalho – incluindo avaliação, seleção dos noivos, logística […] E o que nos alegra, portanto, é ver no semblante de cada um o sinal de alegria”, avaliou a gestora, ciente da dedicação dos funcionários de sua pasta.

A prefeita Dalva Lucena disse que a festa serviu no intuito de engrandecer os laços matrimoniais “Minha mensagem é essa: casais devem ser compreensivos, companheiros, amigos. Esta segunda edição [referindo-se ao casamento civil coletivo] vem fortalecer, engrandecer laços matrimoniais”, pontuou a chefe do executivo municipal.

O casal Yasmim Ferreira da Silva e Geneilton Araújo começaram a relação há cinco anos. A experiência de firmar a aliança foi possível graças ao casamento civil comunitário. “Quando a gente chegou aqui, vimos toda beleza do lugar. Nem toda união civil, por mais simples que seja, tem uma festa desse porte. A equipe da prefeitura está de parabéns em propor isso em nossas vidas”, parabenizaram ambos. Além da diversidade entre uniões matrimoniais de diversas faixas etárias, raças e outras condições sociais, a acessibilidade também se fez presente.

A cadeirante Valquíria Santos é um dos outros tantos exemplos onde a inclusão deve estar presente. Ao lado do esposo Laercio da Silva, os dois comemoram a tão sonhada data. “Nem todo mundo tem condições de pagar um casamento como esse. Então ter sido escolhida ao lado do meu marido foi bom demais. Fomos bem recebidos desde o início até a execução do ato. Agora é só pedir as bençãos de Deus e felicidades”, falou a noiva.

Autoridades municipais estiveram marcando presença no local, como a prefeita Dalva Lucena, o deputado estadual Fábio Ramalho, vereadores e demais membros do governo municipal.

Após a condução da cerimônia pelo juíz, os noivos disseram o tão famoso “sim” e trocaram alianças. Ao final da solenidade, o hall da festa foi liberado para o público. Um jantar regado de música ao vivo animou a programação de quem viu de perto a grandeza do segundo casamento civil comunitário.

Confira os registros:

Artesãos de Lagoa Seca participam do 36° Salão do Artesanato Paraibano

Pela terceira vez, Lagoa Seca marca presença na 36° edição do Salão do Artesanato Paraibano, aberto na última quinta-feira, funcionando entre 15h e 22h todos os dias da semana, até 2 de julho.

Sete artesãos do município estão expondo seus trabalhos, possibilitando que turistas de todas as partes conheçam peças artísticas e produzidas com carinho e talento de quem reside na Terra do Artesanato.

Entre as tipologias estão os produtos em madeira, biscuit (uma massa de modelar produzida a partir de uma mistura de amido de milho e cola branca) e gastronomia.
Os profissionais de Lagoa Seca que estão no Salão do Artesanato passaram por cadastramento via edital público, sendo um dos requisitos a carteira nacional de artesão por meio do PAP (Programa do Artesão Paraibano).

A prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, deu todo incentivo para que os artesãos pudessem estar presentes, em mais um ano, no Salão do Artesanato Paraibano. Um transporte está fazendo o deslocamento diário do grupo.
O tema do 36° Salão do Artesanato Paraibano é “Tudo Vira Arte na Feira de Campina”, homenageia à Feira Central da Rainha da Borborema.

A artesã Vanessa Santos, de 21 anos, desde cedo tomou gosto pelo trabalho manual. Experiente com o biscuit, a jovem contou da alegria em participar do Salão do Artesanato.
“Eu gosto de sempre aprender e vender o meu trabalho. Sempre que posso estou participando de eventos como esse, pois eles são importantes para nós”, disse.

Já o artesão Martinho Araújo atua há mais de quatro décadas no ramo. Ele sempre prestigiou as edições do Salão do Artesanato, sendo um criador de peças em madeira.
“Minha família toda e eu gostamos do artesanato. Há quarenta anos faço artesanato, e estar aqui é motivo de alegria renovada”, comentou.

A entrada no salão é gratuita. Os organizadores pedem apenas que a população leve um quilo de alimento não perecível, que serão doados para instituições filantrópicas. O salão está localizado na avenida Severino Cabral, sem número, no Catolé, em Campina Grande.

FOGUEIRA DE PRÊMIOS: Prefeitura de Lagoa Seca apoia campanha para aquecer comércio durante festas juninas

Um dos períodos mais aguardados, festivos e expressivos da cultura nordestina é o mês de junho, por ser uma época onde se comemora as festas juninas. A data marca, por exemplo, as apresentações das tradicionais quadrilhas e a fartura das comidas típicas; as boas vendas do comércio também prometem ser algo garantido. Pensando nisso, um grupo de lojistas e comerciantes de Lagoa Seca criou a campanha “Fogueira de Prêmios” – com a finalidade de aquecer a economia local, ofertando promoções e prêmios aos clientes.

A iniciativa da Associação Comercial e Empresarial de Lagoa Seca (ACELS) tem apoio da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, que desde o início do projeto abraçou a ideia, oferecendo a criação do layout da campanha, confecção de dez mil cupons e bandeirolas decorativas para identificação das lojas cadastradas.

A campanha, que começou nesta quinta-feira (8) e segue até o dia 28 de junho, prevê reunir mais de 100 lojistas cadastrados na iniciativa.
Outras informações podem ser colhidas com a coordenação da campanha por meio do número para contato: 83 9 99975-5993.

PDM encerra 2ª etapa dos trabalhos apresentando diagnóstico de Lagoa Seca

Após um período de um ano detectando potencialidades e problemáticas em todas as áreas do município, foi encerrada nesta terça-feira a segunda das cinco etapas dos trabalhos de elaboração novo Plano Diretor Municipal (PDM). A audiência pública aconteceu na Câmara de Vereadores.

Com o tema “A cidade que temos”, a audiência pública apresentou o levantamento da atual situação de Lagoa Seca em seis principais áreas: aspecto histórico; habitação, mobilidade urbana, segurança e projetos de grande impacto; patrimônio artístico, cultural e turismo, desenvolvimento econômico e financiamento do desenvolvimento urbano; uso e ocupação do solo; desenvolvimento rural sustentável, meio ambiente e saneamento ambiental; e gestão democrática e participação popular.

Assim que chegaram ao local do evento, membros das três comissões e demais pessoas receberam um folder impresso que aponta os principais dados coletados por esses grupos. O material também será distribuído em alguns pontos de maior movimentação na cidade, como escolas, áreas comerciais e unidades de saúde, a fim de esclarecer sobre a finalidade do Plano Diretor e expor um pouco do trabalho realizado durante a segunda etapa.

Para que o diagnóstico acontecesse, uma metodologia foi adotada para guiar tal jornada. Quatorze reuniões comunitárias – promovidas tanto na zona urbana quanto rural – aconteceram de forma democrática e marcaram a participação dos moradores, que disseram pontos positivos e negativos de suas localidades. Em sintonia a essa didática, agentes comunitários de saúde aplicaram questionários com o propósito de prospectar informações acerca das condições do lagoassequenses em seguimentos como habitação, acesso a serviços públicos, entre tantos outros. Uma espécie de censo para ser inserido na nova lei.

Por fim, alunos do curso superior de Arquitetura e Urbanismo da Unifacisa – instituição a qual está sendo parceira do Plano Diretor – comprometeram-se a produzir o mapeamento da cidade, algo indispensável, por exemplo, para o planejamento e crescimento ordenado de Lagoa Seca. O apoio dado pelos estudantes tem como base as orientações da professora Mariana Porto.

A próxima etapa, a terceira, da formulação do novo Plano Diretor promete reunir propostas por parte da sociedade diante de tudo aquilo que foi encontrado pelos grupos de estudos na segunda fase. Será neste ínterim que o tema “A cidade que queremos” reunirá sugestões, ajudando o poder público aplicar melhorias no município.

Apesar de o Plano Diretor não ser incumbido de executar ações para atender demandas oriundas do seio social, o nascimento de uma associação comunitária do Campo do Bahia, zona rural de Lagoa Seca, surgiu enquanto o PDM atuava na segunda etapa. Moradores da localidade, que já estavam dispostos por conta própria de levar esse sonho adiante, encontraram ânimo e total incentivo por parte da coordenação geral do Plano Diretor.

“A comunidade [Campo do Bahia] precisava muito de uma associação, e, através de Aparecida [secretária de Administração], ela disse para gente contar com o suporte do Plano Diretor. Todos estão de parabéns!”, elogiou Patrícia da Silva, agricultora e atual presidente da associação. Segundo ela, o trâmite para formalizar o órgão segue bem adiantando, inclusive com perfil da entidade nas redes sociais e previsão de inauguração da sede no próximo mês.

A programação da tarde da segunda audiência pública foi iniciada com apresentação cultural de Cecita Jerônimo e Adriano Ezequiel, animando o público com canções características da época junina. Após isso, autoridades foram convocadas para formar o dispositivo de honra. Compuseram a mesa: a secretária de Administração e coordenadora geral do Plano Diretor, Aparecida dos Santos, o subsecretário de Planejamento, Welbert Barros, os secretários Nelson Anacleto (Agricultura e Abastecimento), Iran Barbosa (Educação), além do vereador Paulo da Costa Oliveira e da arquiteta e urbanista Mariana Porto.

Após isso, veio a leitura do regimento interno da segunda audiência pública. Em seguida, foi apresentado um resumo da primeira etapa e funcionamento das demais, a análise do município e a metodologia usada para isso. Num ato simbólico, representantes dos seis grupos entregaram à Aparecida os diagnósticos de suas áreas de pesquisa. Os participantes puderam fazer uso da fala e pedir para acrescentar, caso necessário, algum ponto ou tema relacionado ao diagnóstico. Ao final um lanche foi servido aos participantes.

O que é o Plano Diretor?

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do município, com finalidade de orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

Confira os registros da 2ª audiência pública:

DECOM/PMLS

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