Plano Diretor: população do Alvinho aponta problemas e potencialidades da região em primeira reunião comunitária; confira calendário de outras áreas

Dezenas de pessoas participaram, na tarde desta terça-feira, de uma reunião comunitária na Escola José Gomes, no Alvinho, sítio localizado na zona rural de Lagoa Seca. A população presente na reunião apontou problemas vigentes e potencialidades da localidade. O momento foi o primeiro de uma série de eventos dessa natureza, que marca o início da segunda etapa dos trabalhos de elaboração do novo Plano Diretor do município. Toda programação foi organizada pela Secretaria de Administração e primeira comissão do PDM (Comissão de Gerenciamento e Planejamento).

Membros das outras duas comissões (Técnica Preparatória e Acompanhamento) também marcaram presença, além de representantes de instituições governamentais, da sociedade civil organizada.

Até o mês de agosto, a estimativa é promover outras assembleias nas diversas áreas da cidade. Setores como Pai Domingos e Vila Florestal são os próximos da lista e acontecerão até o final deste mês, nas datas 14 e 21, respectivamente. Lagoa Seca está revisando o atual Plano Diretor, cumprindo os requisitos da Lei nº 10.257 de 10 de Julho de 2001 – Estatuto da Cidade – que determina a revisão do documento a cada dez anos, prazo finalizado em 2016.

Durante o processo serão revistos alguns aspectos da legislação presente, a fim de nortear a construção de um novo texto o qual será o principal instrumento de planejamento da política de desenvolvimento municipal para a próxima década, orientando as ações dos agentes públicos e privados em setores da educação, saúde, saneamento básico, habitação e transporte, entre outros, especialmente para a população de baixa renda.

Calendário de reuniões comunitárias da segunda etapa do PDM

14 de junho (14h): Pai Domingos – Associação de José Roberto Coelho
Regiões próximas convidadas a participar: Pau Ferro, Covão, Jenipapo e Almeida;

21 de junho (14): Vila Florestal – Escola Municipal São Sebastião
Regiões próximas convidadas a participar: Vila Ipuarana, Imbaúba, Conceição, Gruta Funda e Lagoa do Gravatá;

5 de julho (14h): Distrito de São Pedro/Campinote – Escola Municipal Machado de Assis
Regiões próximas convidadas a participar: Manguape, Caxangá, Retiro e Lagoa do Barro;

12 de julho (14h): Floriano – Escola Municipal Anita Cabral
Regiões próximas convidadas a participar: Tabuleiro e Gruta Funda;

19 de julho (14h): Amaragi – Escola Municipal Deocleciano Carneiro
Regiões próximas convidadas a participar: Mineiro, Cumbe, Jucá do Cumbe, Gravatá do Cumbe e Boa Vista;

26 de julho (14h): Chã do Marinho – Escola Municipal Zezito Ribeiro
Regiões próximas convidadas a participar: Oiti e Araçá;

2 de agosto (14h): Araticum – Escola Municipal José Batista Brandão
Regiões próximas convidadas a participar: Araticum, Cana e Guabiraba;

9 de agosto (14h): Ezequias Trajano e Juracy Palhano – local a definir
Regiões próximas convidadas a participar: Imbaúba, Conceição e Guabiraba;

16 de agosto (14h): Zona urbana de Lagoa Seca
Local: Câmara de Vereadores.

Audiência pública encerra primeira etapa do Plano Diretor de Lagoa Seca

O encerramento da primeira etapa de trabalho (marcada basicamente pelos estudos iniciais) do Plano Diretor Municipal aconteceu com a primeira audiência pública.

Nos últimos sete meses, uma longa jornada aconteceu até a audiência pública realizada no Convento Ipuarana nesta terça-feira (3). Entre os principais destaques dessa primeira etapa estão a análise da própria Lei Municipal, já criada em 2006 e que agora passa por revisão, bem como a composição dos membros das três comissões e construção e aprovação do regimento interno, da metodologia, do resumo de atividades do PDM e o cronograma de trabalho – estes três últimos aprovados pelos titulares das comissões na audiência desta terça-feira.

A programação da audiência reuniu, além das comissões e da população convidada, autoridades municipais e várias lideranças da comunidade. Para Maria Aparecida dos Santos, secretária de Administração, a primeira audiência pública teve seus ideais atingidos.

“A gente fica feliz em ver que, após sete meses de preparação e entrega, concluímos a primeira etapa que busca dar uma nova cara ao Plano Diretor de Lagoa Seca. Ainda estamos começando, mas, com engajamento de todos, vamos atualizar essa lei e levá-la até o Poder Legislativo, a fim de ser aprovada”, comentou.

E falando em Poder Legislativo, o presidente da Câmara Municipal, vereador Fabiano Ramalho foi um dos parlamentares que marcou presença no evento. Ele falou da parceria que acontece neste atual encaminhamento do Plano Diretor.

“Lá na frente, quando tudo terminar, vamos ter a honra de levar para votação o novo Plano Diretor, que, com certeza, estará mais atual e moderno. Se não fosse uma parceria com essas comissões e o povo, nada disso estaria acontecendo”, avaliou Fabiano.

A programação da audiência ainda trouxe intervenções de quem estava na plateia e uma apresentação cultural do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – setor ligado à Secretaria de Assistência Social.

A partir de agora, um novo caminho surge. “O diagnóstico do território, a leitura técnica e comunitária e o levantamento da situação atual de Lagoa Seca compõem a detecção da próxima etapa de produção.

Na abertura do ano legislativo, Fábio anuncia novas obras e ações em Lagoa Seca

Na noite desta terça-feira (22), o prefeito Fábio Ramalho participou da abertura do ano legislativo da Câmara de Vereadores de Lagoa Seca. O momento possibilitou que o gestor fizesse um balanço das ações de governo e anunciasse novos empenhos para o município.

Em um discurso de pouco mais de meia hora, Fábio começou suas palavras agradecendo ao parlamento municipal por sempre votar temas que são, segundo ele, de relevância à cidade. Entre as autoridades presentes na solenidade estiveram a vice-prefeita Dalva Lucena, secretários e coordenadores da prefeitura. A abertura do ano legislativo foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Fabiano Ramalho.

Em mais um início de período ordinário da Câmara, venho com alegria a esta Casa, pois foi aqui meus primeiros passos na vida pública. Por vezes, muitos podem até não entender como funciona o trabalho do Executivo, mas é aqui, neste local, a origem dos rumos, do crescimento esperado por Lagoa Seca”, afirmou o prefeito.

Em seguida, o mandatário recordou dos desafios encontrados por ele e sua equipe desde quando começou seu primeiro mandato, em 2017. De acordo com ele, muita coisa avançou e a cidade tem agora “nova cara”. Melhorias na saúde, como a ampliação e melhor atendimento no Hospital Geral Municipal Ana Maria Coutinho Ramalho, e a criação de políticas públicas na área da Assistência Social, a exemplo de programas como o Cheque Cidadão e o Mesa Farta, foram os destaques dados pelo gestor na tribuna.

Mas Fábio não ficou apenas na prestação de contas. O chefe do executivo municipal anunciou novas ações ao menos em três novas pastas do governo: Saúde, Agricultura e Infraestrutura.

Novas ambulâncias e mais uma unidade de saúde

Dentre as novidades trazidas pelo prefeito Fábio Ramalho durante a abertura do ano legislativo da Câmara, o político anunciou a aquisição de mais duas novas ambulâncias para comunidades da zona rural de Lagoa Seca: Vila Florestal e Floriano, especificamente. Ainda nessa pauta, a construção de uma grande unidade de saúde também compõe o pacote de presentes que a prefeitura dará à população.

Garantia de mais maquinários e valorização das associações rurais

Outro setor que ganhou destaque diante do que virá pela frente foi a área da agricultura, também valorizada pelo comando de Fábio. Segundo anunciou o prefeito, Lagoa Seca vai receber, em breve, mais uma máquina patrol e retroescavadeira, na finalidade de abranger demandas oriundas do homem do campo. Além disso, associações rurais vão ser beneficiadas com a contribuição de um salário mínimo, visando custear serviços gerados por elas. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento vai montar a parte logística do implemento, bem como seus critérios para futuros beneficiados. Outras informações vão ser divulgadas logo mais pela prefeitura.

Avanço de pavimentações na zona rural

A infraestrutura também marcou presença no pacote de obras que vão ser executadas pela prefeitura, só que nesse caso, na zona rural. As regiões da Chã do Marinho, Quicé e Vila Florestal foram ditas como aquelas que ganharão, mais uma vez, obra de pavimentação com paralelepípedos, seja em suas ruas ou ladeiras. Em março, uma ordem de serviço será assinada pelo prefeito, a fim de começar o processo que visa melhorar a mobilidade de pessoas e veículos nesses locais.

Nossa cidade pode ter certeza que, apesar das limitações enfrentadas por cada um de nós, com fé em Deus e muito trabalho, haja vista nossas viagens a Brasília/DF, angariando recursos, queremos valorizar o lagoassequense, ofertando dignidade e qualidade de vida, de modo que isso chegue a quem mais precisa”, finalizou o prefeito Fábio Ramalho.

Lagoa Seca tem 5º encontro com comissões responsáveis pela revisão do Plano Diretor do município

A Secretaria de Administração juntamente com a Subsecretaria de Planejamento realizaram, na tarde desta quinta-feira (18), o quinto encontro com as comissões responsáveis pelas atividades de revisão do Plano Diretor de Lagoa Seca.

Na ocasião, foram feitos um estudo e uma discussão de uma minuta – uma espécie de rascunho que se faz em determinado documento – do regimento interno elaborado pela coordenação geral e de comissão de Gerenciamento e Planejamento, que, após aprovação do texto, vai regulamentar os futuros encaminhamentos do novo Plano Diretor.

O evento aconteceu no auditório do Centro Maristas de Eventos, reunindo membros das Comissões de Planejamento e Gerenciamento; Técnica Preparatória; e de Acompanhamento.

Ao fim das atividades, ficou decidido pela maioria dos participantes a promoção de outro encontro, de forma remota, o qual acontecerá na próxima terça-feira (23), na finalidade de concluir os debates e aprovar o regimento interno do PD.

Revisão do Plano Diretor de Lagoa Seca tem 4º encontro realizado nesta terça-feira

A Secretaria Municipal de Administração e a Subsecretaria de Planejamento promoveram nesta terça-feira (26) uma oficina de trabalho com membros das comissões responsáveis pelas atividades de revisão do Plano Diretor de Lagoa Seca. O momento aconteceu na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

Este foi o quarto encontro desta natureza e teve a finalidade de capacitar os membros da Comissão de Planejamento e Gerenciamento; Comissão Técnica Preparatória e Comissão de Acompanhamento diante das cinco etapas que deverão ser cumpridas durante o processo de revisão do Plano Diretor Municipal. Além disso, foi realizada uma abordagem das ações que vão ser efetuadas ao longo de cada processo de trabalho, bem como seus instrumentos que serão produzidos ao final de cada um deles, visando o conhecimento por parte das pessoas ligadas às comissões.

Os trabalhos desta terça-feira foram conduzidos pelos membros da Comissão de Gerenciamento e Planejamento, além de ter tido uma dinâmica aplicada buscando a participação dos membros dos grupos e a análise dos conhecimentos resultantes do evento.

Após a interação, a arquiteta e urbanista Mariana Pôrto Viana teceu comentários acerca da aplicação da dinâmica relacionando-a com as ações que deverão ser executadas na revisão do Plano, para que o documento retrate a realidade da cidade possibilitando o desenvolvimento de Lagoa Seca.

Veja alguns registros do encontro desta terça-feira (26)

Lagoa Seca realiza 3ª reunião com comissões responsáveis pela revisão do Novo Plano Diretor Municipal

A Câmara de Vereadores serviu de encontro para a terceira reunião com membros das três comissões responsáveis pela revisão do Novo Plano Diretor Municipal. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (29) de forma híbrida.

O momento teve a finalidade de estudar a Lei nº 023/2006, de 10 de outubro de 2006, data de criação do Plano Diretor Municipal, para que haja o embasamento no que diz respeito à revisão da respectiva lei.

Membros da Comissão de Planejamento e Gerenciamento – uma das três comissões responsáveis pela revisão – apresentaram capítulos que compõem o atual Plano Diretor. Nas explanações, foi possível averiguar as indicações das ações propostas por outros governos municipais e comprara-las ao que já foi implementado na cidade nestas quase duas décadas de existência do Plano.

Vale lembrar que a revisão do Plano Diretor está na sua primeira etapa, a de elaboração de um plano de ação, para no futuro serem feitos o diagnóstico e o levantamento de dados seguidos da sistematização dos instrumentos, tendo, enfim, a construção do projeto de lei.

Uma das personalidades peça-chave na condução dos trabalhos para a revisão do PDM é a arquiteta contratada pela prefeitura, Mariana Porto, que veio prestar assessoramento nas atividades estabelecidas à elaboração da nova lei. O planejamento urbano e a Lagoa Seca do futuro esperada pela população são propostas interligadas e que vão constar no Novo Plano Diretor.

O Plano Diretor é uma lei municipal, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

Compuseram a mesa de debates as seguintes autoridades: a vice-prefeita Dalva Lucena; a secretária de Administração, Maria Aparecida dos Santos; o subsecretário de Planejamento, Welbert Barros, e a arquiteta Mariana Porto.

Prefeitura de Lagoa Seca realiza 2º encontro com integrantes de comissões responsáveis pela elaboração do novo Plano Diretor

A Prefeitura de Lagoa Seca realizou, na manhã desta terça-feira (31), num restaurante da cidade, o segundo encontro com integrantes de comissões responsáveis pela elaboração do novo Plano Diretor do município.

O momento foi dirigido pela secretária de Administração, Maria Aparecida dos Santos, e possibilitou aos que não estiveram presentes no primeiro momento conhecer o que é o Plano Diretor, qual sua finalidade e a razão de elaborar um novo – já que o documento atende a uma norma do Estatuto da Cidade – Lei Federal n° 10.257/2001 a qual determina que a revisão do texto deve ocorrer a cada 10 anos em todas as etapas do processo de criação ou revisão do Plano.

O Plano Diretor é, especificamente, uma lei municipal que estabelece e organiza o desenvolvimento e expansão territorial de uma cidade. É o instrumento básico do processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano e rural, norteando a ação dos agentes públicos e privados.

No encontro, também participaram a vice-prefeita Dalva Lucena, o vereador Júlio César Barbosa, representando a Câmara de Vereadores de Lagoa Seca, além de membros ligados aos órgãos governamentais e entidades da sociedade civil.

Vice-prefeita Dalva Lucena discursa em encontro do Plano Diretor, nesta terça-feira (31); imagem: DECOM/PMLS
Representando a Câmara Legislativa de Lagoa Seca, vereador Júlio César Barbosa participa do 2º encontro com comissões responsáveis pela elaboração do novo Plano Diretor; imagem: DECOM/PMLS
Participante se apresenta em evento do Plano Diretor; imagem: DECOM/PMLS

Prefeitura cria comissão de gerenciamento para revisar Plano Diretor de Lagoa Seca

Foi formada a comissão de gerenciamento para a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Lagoa Seca. A primeira reunião do grupo de trabalho aconteceu nesta terça-feira, com a participação de membros do governo, incluindo a procuradoria geral do município. Secretária de Administração, Aparecida Santos conduziu o encontro.

Neste primeiro momento, foram debatidos os objetivos do Plano Diretor, assim como as etapas para seu novo formato, reuniões, audiências e os eventos participativos. Também passaram a ser escolhidos os nomes das outras duas comissões (Técnica e Planejamento e Acompanhamento) que são fundamentais no processo, além de definir os seguimentos de cada. A partir de agora, uma série de encontros devem ser realizados até a elaboração da minuta de Lei e sua aprovação na Câmara de Vereadores.

Elaborado em 2003 e aprovado só três anos depois, o Plano Diretor de Lagoa Seca está com suas colocações e demandas defasadas, de acordo com o cenário atual da cidade, por isso o documento tem a necessidade de revisão.

Para a nova formulação do Plano, a prefeitura, por meio das Secretaria de Administração e Subsecretaria de Planejamento, terá alinhamento com instâncias dos governos municipal, estadual, além de representantes de setores da sociedade civil organizada, como associações, empresas, sindicatos, movimentos sociais, entre outros.

Esse trabalho, que está tendo início hoje, será levado para a população, por meio das audiências públicas, as quais nós iremos realizar posteriormente, depois que as comissões forem formalizadas […] Iremos discutir, com a população, os problemas do município, mas também nossas potencialidades para o desenvolvimento integrado e estruturado de Lagoa Seca”, destacou Aparecida.

O Plano Diretor é uma lei municipal, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

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