Lagoa Seca tem 5º encontro com comissões responsáveis pela revisão do Plano Diretor do município

A Secretaria de Administração juntamente com a Subsecretaria de Planejamento realizaram, na tarde desta quinta-feira (18), o quinto encontro com as comissões responsáveis pelas atividades de revisão do Plano Diretor de Lagoa Seca.

Na ocasião, foram feitos um estudo e uma discussão de uma minuta – uma espécie de rascunho que se faz em determinado documento – do regimento interno elaborado pela coordenação geral e de comissão de Gerenciamento e Planejamento, que, após aprovação do texto, vai regulamentar os futuros encaminhamentos do novo Plano Diretor.

O evento aconteceu no auditório do Centro Maristas de Eventos, reunindo membros das Comissões de Planejamento e Gerenciamento; Técnica Preparatória; e de Acompanhamento.

Ao fim das atividades, ficou decidido pela maioria dos participantes a promoção de outro encontro, de forma remota, o qual acontecerá na próxima terça-feira (23), na finalidade de concluir os debates e aprovar o regimento interno do PD.

Revisão do Plano Diretor de Lagoa Seca tem 4º encontro realizado nesta terça-feira

A Secretaria Municipal de Administração e a Subsecretaria de Planejamento promoveram nesta terça-feira (26) uma oficina de trabalho com membros das comissões responsáveis pelas atividades de revisão do Plano Diretor de Lagoa Seca. O momento aconteceu na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

Este foi o quarto encontro desta natureza e teve a finalidade de capacitar os membros da Comissão de Planejamento e Gerenciamento; Comissão Técnica Preparatória e Comissão de Acompanhamento diante das cinco etapas que deverão ser cumpridas durante o processo de revisão do Plano Diretor Municipal. Além disso, foi realizada uma abordagem das ações que vão ser efetuadas ao longo de cada processo de trabalho, bem como seus instrumentos que serão produzidos ao final de cada um deles, visando o conhecimento por parte das pessoas ligadas às comissões.

Os trabalhos desta terça-feira foram conduzidos pelos membros da Comissão de Gerenciamento e Planejamento, além de ter tido uma dinâmica aplicada buscando a participação dos membros dos grupos e a análise dos conhecimentos resultantes do evento.

Após a interação, a arquiteta e urbanista Mariana Pôrto Viana teceu comentários acerca da aplicação da dinâmica relacionando-a com as ações que deverão ser executadas na revisão do Plano, para que o documento retrate a realidade da cidade possibilitando o desenvolvimento de Lagoa Seca.

Veja alguns registros do encontro desta terça-feira (26)

Lagoa Seca realiza 3ª reunião com comissões responsáveis pela revisão do Novo Plano Diretor Municipal

A Câmara de Vereadores serviu de encontro para a terceira reunião com membros das três comissões responsáveis pela revisão do Novo Plano Diretor Municipal. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (29) de forma híbrida.

O momento teve a finalidade de estudar a Lei nº 023/2006, de 10 de outubro de 2006, data de criação do Plano Diretor Municipal, para que haja o embasamento no que diz respeito à revisão da respectiva lei.

Membros da Comissão de Planejamento e Gerenciamento – uma das três comissões responsáveis pela revisão – apresentaram capítulos que compõem o atual Plano Diretor. Nas explanações, foi possível averiguar as indicações das ações propostas por outros governos municipais e comprara-las ao que já foi implementado na cidade nestas quase duas décadas de existência do Plano.

Vale lembrar que a revisão do Plano Diretor está na sua primeira etapa, a de elaboração de um plano de ação, para no futuro serem feitos o diagnóstico e o levantamento de dados seguidos da sistematização dos instrumentos, tendo, enfim, a construção do projeto de lei.

Uma das personalidades peça-chave na condução dos trabalhos para a revisão do PDM é a arquiteta contratada pela prefeitura, Mariana Porto, que veio prestar assessoramento nas atividades estabelecidas à elaboração da nova lei. O planejamento urbano e a Lagoa Seca do futuro esperada pela população são propostas interligadas e que vão constar no Novo Plano Diretor.

O Plano Diretor é uma lei municipal, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

Compuseram a mesa de debates as seguintes autoridades: a vice-prefeita Dalva Lucena; a secretária de Administração, Maria Aparecida dos Santos; o subsecretário de Planejamento, Welbert Barros, e a arquiteta Mariana Porto.

Prefeitura de Lagoa Seca realiza 2º encontro com integrantes de comissões responsáveis pela elaboração do novo Plano Diretor

A Prefeitura de Lagoa Seca realizou, na manhã desta terça-feira (31), num restaurante da cidade, o segundo encontro com integrantes de comissões responsáveis pela elaboração do novo Plano Diretor do município.

O momento foi dirigido pela secretária de Administração, Maria Aparecida dos Santos, e possibilitou aos que não estiveram presentes no primeiro momento conhecer o que é o Plano Diretor, qual sua finalidade e a razão de elaborar um novo – já que o documento atende a uma norma do Estatuto da Cidade – Lei Federal n° 10.257/2001 a qual determina que a revisão do texto deve ocorrer a cada 10 anos em todas as etapas do processo de criação ou revisão do Plano.

O Plano Diretor é, especificamente, uma lei municipal que estabelece e organiza o desenvolvimento e expansão territorial de uma cidade. É o instrumento básico do processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano e rural, norteando a ação dos agentes públicos e privados.

No encontro, também participaram a vice-prefeita Dalva Lucena, o vereador Júlio César Barbosa, representando a Câmara de Vereadores de Lagoa Seca, além de membros ligados aos órgãos governamentais e entidades da sociedade civil.

Vice-prefeita Dalva Lucena discursa em encontro do Plano Diretor, nesta terça-feira (31); imagem: DECOM/PMLS
Representando a Câmara Legislativa de Lagoa Seca, vereador Júlio César Barbosa participa do 2º encontro com comissões responsáveis pela elaboração do novo Plano Diretor; imagem: DECOM/PMLS
Participante se apresenta em evento do Plano Diretor; imagem: DECOM/PMLS

Prefeitura cria comissão de gerenciamento para revisar Plano Diretor de Lagoa Seca

Foi formada a comissão de gerenciamento para a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Lagoa Seca. A primeira reunião do grupo de trabalho aconteceu nesta terça-feira, com a participação de membros do governo, incluindo a procuradoria geral do município. Secretária de Administração, Aparecida Santos conduziu o encontro.

Neste primeiro momento, foram debatidos os objetivos do Plano Diretor, assim como as etapas para seu novo formato, reuniões, audiências e os eventos participativos. Também passaram a ser escolhidos os nomes das outras duas comissões (Técnica e Planejamento e Acompanhamento) que são fundamentais no processo, além de definir os seguimentos de cada. A partir de agora, uma série de encontros devem ser realizados até a elaboração da minuta de Lei e sua aprovação na Câmara de Vereadores.

Elaborado em 2003 e aprovado só três anos depois, o Plano Diretor de Lagoa Seca está com suas colocações e demandas defasadas, de acordo com o cenário atual da cidade, por isso o documento tem a necessidade de revisão.

Para a nova formulação do Plano, a prefeitura, por meio das Secretaria de Administração e Subsecretaria de Planejamento, terá alinhamento com instâncias dos governos municipal, estadual, além de representantes de setores da sociedade civil organizada, como associações, empresas, sindicatos, movimentos sociais, entre outros.

Esse trabalho, que está tendo início hoje, será levado para a população, por meio das audiências públicas, as quais nós iremos realizar posteriormente, depois que as comissões forem formalizadas […] Iremos discutir, com a população, os problemas do município, mas também nossas potencialidades para o desenvolvimento integrado e estruturado de Lagoa Seca”, destacou Aparecida.

O Plano Diretor é uma lei municipal, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

Prefeitura cria comissão de gerenciamento para revisar Plano Diretor de Lagoa Seca

Foi formada a comissão de gerenciamento para a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Lagoa Seca. A primeira reunião do grupo de trabalho aconteceu nesta terça-feira, com a participação de membros do governo, incluindo a procuradoria geral do município. Secretária de Administração, Aparecida Santos conduziu o encontro.

Neste primeiro momento, foram debatidos os objetivos do Plano Diretor, assim como as etapas para seu novo formato, reuniões, audiências e os eventos participativos. Também passaram a ser escolhidos os nomes das outras duas comissões (Técnica e Planejamento e Acompanhamento) que são fundamentais no processo, além de definir os seguimentos de cada. A partir de agora, uma série de encontros devem ser realizados até a elaboração da minuta de Lei e sua aprovação na Câmara de Vereadores.

Elaborado em 2003 e aprovado só três anos depois, o Plano Diretor de Lagoa Seca está com suas colocações e demandas desfasadas, de acordo com o cenário atual da cidade, por isso o documento tem a necessidade de revisão.

Para a nova formulação do Plano, a prefeitura, por meio das Secretaria de Administração e Subsecretaria de Planejamento, terá alinhamento com instâncias dos governos municipal, estadual, além de representantes de setores da sociedade civil organizada, como associações, empresas, sindicatos, movimentos sociais, entre outros.

Esse trabalho, que está tendo início hoje, será levado para a população, por meio das audiências públicas, as quais nós iremos realizar posteriormente, depois que as comissões forem formalizadas […] Iremos discutir, com a população, os problemas do município, mas também nossas potencialidades para o desenvolvimento integrado e estruturado de Lagoa Seca”, destacou Aparecida.

O Plano Diretor é uma lei municipal, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

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