Leis Municipais - Prefeitura de Lagoa Seca

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LEI Nº 560, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Outorga o título de cidadão lagoassequense.

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LEI Nº 559, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos situados no povoado Chã do Marinho.”

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LEI Nº 556, DE 03 DE ABRIL DE 2025 institui a campanha “Amigo da Natureza”, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas em Lagoa Seca-PB.

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LEI Nº 555, DE 31 DE MARÇO DE 2025. “Define como área urbana, a área de 1,5703 hectares, Perímetro 588,24, situada no Sítio Imbaúba, deste Município, delimitada na certidão de inteiro teor que é parte integrante desta lei.”

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