Os três editais para aplicação da Lei Paulo Gustavo, que investirá mais de R$ 265 mil na cultura em Lagoa Seca, foram lançados na noite desta quinta-feira (27).

Em reunião ocorrida na Câmara de Vereadores do município, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte convocou artistas e outros fazedores da cultura para explicar o passo a passo dos editais e tirar dúvidas dos interessados acerca das inscrições dos projetos, que já começam nesta sexta-feira (28) e seguem até 18 de agosto.

A Lei Paulo Gustavo é o repasse de recursos oriundos do governo federal para seguimentos da cultura, especialmente os ligados ao audiovisual, impactados pela pandemia do novo coronavírus.

No site da prefeitura, os editais já constam no boletim oficial e na aba “Lei Paulo Gustavo”,
ambos podendo ser acessados no endereço eletrônico: lagoaseca.pb.gov.br.

Podem ingressar pessoas físicas e jurídicas, residentes obrigatoriamente do município de Lagoa Seca, sendo permitido a cada pessoa a participação em apenas um edital.

Os projetos serão analisados por uma comissão de pareceristas nomeados exclusivamente para este fim, que deverão atribuir nota de 0 a 10 pontos para cada projeto, de acordo com os critérios. O pagamento dos contemplados no edital será efetuado em parcela única, depositado na conta bancária do proponente (pessoa física ou jurídica). 

Confira abaixo as informações gerais dos três editais

• Audiovisual – seleção e o fomento de projetos de audiovisual de artistas, grupos e coletivos culturais;
Capacidade: 108 projetos;
Categorias e vagas: video biografia de artista (100); videoclipe (02); curta metragem/documentário (06);
Recursos: R$ 140.774,31;
Obs: os proponentes contemplados neste edital deverão realizar contrapartida social, com realização de exibições gratuitas dos conteúdos selecionados, assegurados a acessibilidade de grupos com restrições e o direcionamento à rede de ensino da localidade. Ao inscrever suas propostas, os proponentes estarão assumindo o compromisso de execução e exibição futuras para a realização de seus produtos em Audiovisual, dentro do prazo não superior a 30 de junho de 2024.

• Prêmio de produção cultural – ação de reconhecimento/ premiação aos artesãos;
Capacidade: 180;
Recursos: 76.604,40

• Chamamento público (instrutores em audiovisual) – seleção de instrutores em audiovisual, destinados a ministrar cursos nas categorias específicas do audiovisual;
Capacidade: 3 instrutores/empresas;
Recursos: R$16.155,30
Obs: os cursos de capacitação na área do audiovisual terão duração de 16h cada, com turmas de no mínimo 20 alunos, ofertando conteúdo teórico e prático com produção de material no final da formação.

Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 25, a Câmara de Vereadores de Lagoa Seca aprovou, em caráter de urgência e por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo nº 14/2023, que abre crédito especial ao orçamento vigente de 2023.

A alteração da abertura de crédito visa adequar o orçamento da prefeitura para as despesas vinculadas à Lei federal Paulo Gustavo, contribuindo com o fortalecimento da cultura local, reduzindo os impactos vivenciados pelo setor durante a pandemia do novo coronavírus.

Ao total a cidade recebeu R$ 265.712,17. O dinheiro será dividido entre premiações e chamamentos para concorrência em geral. Desse valor, pouco mais de R$ 141 mil serão injetados em apoio a produções audiovisuais. O segundo maior grupo corresponde às demais áreas da cultura, as quais não estão ligadas ao setor audiovisual, como, por exemplo, a classe dos artesãos. Para esse setor, a previsão é reservar aproximadamente R$ 77 mil. Ainda segundo o plano de ação, o que sobrar dos recursos poderá ser dedicado à compra de equipamentos para instalação de salas multiuso, formações e capacitações para agentes culturais, além de apoio a festivais e mostras.

O próximo passo, conforme a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, será o período de inscrições para os interessados nos três editais (audiovisual, instrutores em audiovisual e prêmio de produção cultural). O prazo acontece entre 28 de julho a 18 de agosto, na sede da própria secretaria. Dirigentes da pasta convocam os artistas para o lançamento oficial dos editais nesta quinta-feira (27), na Câmara, a partir das 19h, para também dar mais informações e tirar dúvidas do público.