Com auxílio aprovado na Câmara, Secretaria de Assistência Social vai começar a cadastrar comerciantes nesta sexta-feira (25)

A Secretaria de Assistência Social vai começar a cadastrar, nesta sexta-feira (25), os interessados ao auxílio emergencial criado pela gestão do prefeito Fábio Ramalho, com propósito de ajudar o pequeno comerciante impedido de realizar suas atividades em tempo integral, tendo em vista o cumprimento de normas governamentais no combate à pandemia. O auxílio foi aprovado durante sessão extraordinária nesta terça-feira, 22, na Câmara de Vereadores de Lagoa Seca.

O cadastramento segue até o dia último dia deste mês e deve ser feito presencialmente no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, das 8h às 16h. Donos de bares, barracas, quiosques, botecos, botequins, vendedores de espetinhos, churrasquinhos, pastéis, cachorro-quente e similares, além dos salões de beleza, barbearias e artistas do seguimento da cultura reúnem o público-alvo do benefício.

A lista de requisitos contempla nove itens necessários a quem necessitar do dinheiro, como: ter a partir de 18 anos de idade; comprovar que reside na cidade há pelo menos dois anos; apresentar, se houver, matrícula escolar de filho ou dependente menor de 14 anos e carteira atualizada de vacinação; possuir inscrição eleitoral no município; além de comprovar a atividade exercida, por meio de foto, alvará de funcionamento e o certificado de conclusão de curso, no caso de quem trabalha com barbearia e salão de beleza.

Os artistas deverão entregar, também, algum documento que evidencie sua atividade profissional há pelo menos um ano. Estar cadastrado na Secretaria Municipal de Cultura e não ter recebido o auxílio pago pela Lei Aldir Blanc, do governo federal, também integram as exigências para este seguimento.

A prefeitura vai garantir que pelo menos por enquanto 150 famílias – que podem ser representadas por algum membro na hora do cadastro – recebam o subsídio de R$ 600, pago em duas parcelas. A primeira parte do pagamento está prevista para o mês seguinte, de 12 a 15 de julho.

Em sua justificativa à Câmara ao defender o projeto, o prefeito Fábio afirmou que é de “amplo conhecimento que os esforços de contenção da doença provocada pela covid vêm causando graves problemas econômicos, expondo as famílias e indivíduos a grandes riscos e vulnerabilidades sociais, decorrentes do desemprego, da precarização do trabalho, somados à quebra de redes de apoio comunitário, familiar e, no caso em tela, devido ao impedimento da realização das atividades de forma regular por pequenos comerciantes e artistas residentes no município.”

Ainda em sua defesa textual, o chefe do executivo municipal alegou que “faz-se indispensável que o poder público viabilize ações e projetos que visem amenizar as consequências sofridas pelos menos favorecidos economicamente durante a pandemia, bem como evitar o agravamento das situações de vulnerabilidade ou risco sociais vivenciados”, escreveu Fábio.

Não serão contemplados: menores de 18 anos; não residentes em Lagoa Seca; servidor público municipal, estadual ou federal; pessoas que têm emprego com carteira assinada; estagiários e residentes médicos, multiprofissionais e quem recebe bolsa de estudos; cidadãos com renda tributável acima de 28.559,70 em 2019; recebedores, em 2019, de rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil e pessoas que, em 31 de dezembro de 2019, tinham propriedade de bens e direitos em valor total superior a R$ 300 mil.

Novo decreto de Lagoa Seca cancela festejos juninos e flexibiliza funcionamento de bares, academias e igrejas

O novo decreto, que restringe as atividades em Lagoa Seca entre os dias 19 de junho e 02 de julho, estabelece o cancelamento dos festejos juninos, tanto no seguimento público quanto privado.

As novas medidas foram lançadas no Decreto 032/2021 nesta sexta-feira (18) e preveem também a flexibilização do funcionamento de academias, restaurantes e igrejas levando em consideração os esforços no combate à pandemia e o considerável ritmo da cobertura vacinal em Lagoa Seca.

Veja as regras do novo decreto:

Bares e restaurantes

Os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 21h, com ocupação de 30% da capacidade do local, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes.

Comércio

Estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar das 8h às 18h, sem aglomeração de pessoas nas suas de pendências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor. Fica determinado, ainda, que lojas da construção civil podem funcionar das 6h30 até 16h30.

Outras atividades liberadas a funcionar

Salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências, das 08h às 18h, observando todas as normas de distanciamento social;

Academias, com 30% da capacidade, até as 21h;

Hotéis e pousadas;

Indústria;

Estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;

Clínicas e hospitais veterinários, bem como os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios pertinentes à área;

Distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás;

Hipermercados, supermercados, mercados, padarias e similares, devendo encerrar as atividades até 20h;

Feiras livres;

Agências bancárias e casas lotéricas;

Cemitérios e serviços funerários;

Empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet;

Lojas de autopeças, motopeças, lojas de serviços de mecânica em geral, produtos agropecuários e insumos de informática;

Serviços de assistência técnica e manutenção, vedada, em qualquer hipótese, a aglomeração de pessoas;

Óticas e estabelecimentos que comercializem produtos médicos/hospitalares;

Quiosques e pontos de venda de churrasquinhos poderão funcionar até as 21h, ficando vedada utilização de mesas e cadeiras para uso dos clientes, devendo os responsáveis evitar a aglomeração de pessoas nas proximidades e obedecer a todos os protocolos dos órgãos sanitários de saúde;

Missas e cultos

As missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 30% da capacidade do local durante o período de vigência do decreto, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual.

Festas juninas

Fica proibida a realização de festejos juninos, patrocinados por entes públicos e privados: órgãos vinculados ao poder público municipal, associações, sindicatos, clubes, áreas de lazer de condomínios e estabelecimentos similares em todo o território da cidade.

Clubes em geral e eventos sociais

Fica proibido o funcionamento de circos, casas de festas, clubes em geral, piscinas sociais, áreas para lazer, casas de eventos, bem como a realização de eventos sociais (festas de casamentos, aniversários e outros), congressos, seminários, conferências, shows e feiras comerciais em todo o território municipal.

Atividades esportivas

Estão liberados campos de futebol particulares localizados em ambientes fechados, como também quadras de esportes para a realização de outras atividades esportivas, incluindo-se as equipes de rachas esportivos, de segunda a sábado até as 21h, com a presença apenas dos atletas das agremiações esportivas e treinadores, se houver, seguindo todos os protocolos dos órgãos de vigilância sanitária. Permanece suspenso, no entanto, o funcionamento do Estádio Municipal, dos demais equipamentos públicos destinados à prática de atividade esportiva, como também dos campos abertos, localizados em Lagoa Seca.

Aulas

Seguem suspensas as aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal, devendo manter o ensino remoto, garantindo-se o acesso universal. Escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar por meio do sistema híbrido. Escolas particulares dos ensinos infantil e fundamental poderão realizar atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista– TEA e pessoas com deficiência.

Multas

Responsáveis pelos estabelecimentos comerciais e de serviços e profissionais liberais que descumprirem as determinações do decreto serão autuados e multados em R$ 5 mil.

Uso de máscaras

Permanece obrigatória a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

Fábio Ramalho anuncia auxílio emergencial de R$ 300 para comerciantes de Lagoa Seca; entenda

Buscando frear os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus na economia, o prefeito Fábio Ramalho garantiu que um projeto de lei do Executivo, com a finalidade de lançar uma espécie de ‘auxílio emergencial’ direcionado aos pequenos comerciantes de Lagoa Seca, está pronto e será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação e votação. A novidade foi dita pelo gestor na tarde desta sexta-feira, 18, durante sua participação no programa Caturité nos Municípios, transmitida pela Rádio Caturité FM.

A ajuda vem em boa hora para os lagoassequenses, tendo em vista a difícil situação econômica vivida pelos comerciantes do município. Fábio afirmou que setores da economia, como salões de beleza, bares, pontos que vendem churrasquinhos, trabalhadores informais e profissionais da cultura – especialmente os que não foram contemplados com a renda da Lei federal Aldir Blanc – estarão sendo beneficiados com o auxílio.

Na próxima semana, a prefeitura vai enviar o texto do projeto à Câmara, com previsão de ser votado ainda na terça-feira, 22, em caráter emergencial, já que os parlamentares estão em recesso junino e os trabalhos legislativos só retomam no mês que vem.

O auxílio será dividido em duas parcelas de R$ 300, com a primeira parte prevista para ser paga na primeira quinzena do mês de julho. Toda análise, cadastramento e concessão vão ficar sob comando da Secretaria de Assistência Social. A prefeitura possibilitará que, nesta fase inicial do projeto, 150 pessoas recebam a ajuda.

O chefe do executivo municipal disse, ainda, que espera otimista a liberação do projeto na Câmara de Vereadores. Outros detalhes serão divulgados ao longo da semana nas redes sociais da prefeitura.

Esta ajuda financeira será com recursos próprios da prefeitura”, destacou o prefeito. “Vimos a necessidade de ofertar um auxílio a quem mexe e movimenta a economia de nossa cidade. Queremos, como sempre digo, olhar e fazer por quem mais precisa”, pontou Fábio.

Prefeitura de Lagoa Seca proíbe realização de fogueiras durante festejos juninos

Setores das zonas urbana e rural de Lagoa Seca, incluindo povoados, vilas e vilarejos, não podem acender fogueiras durante as festividades do período junino. A proibição saiu neste último fim de semana e foi decretada pela prefeitura.

A medida contida no decreto municipal, de n° 031/2021, de 11 de junho de 2021, diz que a geração de fumaça que sai das fogueiras pode provocar o agravamento do quadro respiratório de pessoas acometidas pela Covid-19. O texto do documento ainda diz que o cumprimento do decreto ficará sob fiscalização da Secretaria de Saúde, por meio dos órgãos de vigilância em saúde, como também pelo órgão de Defesa Civil do município.

Além disso, forças policiais poderão ser acionadas pelos agentes, caso a população descumpra as recomendações contidas no decreto, podendo o infrator ser responsabilizado ainda pelo crime previsto em artigo do Código Penal.

NESTA TERÇA-FEIRA: Lagoa Seca inclui garis na vacinação contra Covid-19

A coordenação de imunização de Lagoa Seca vai vacinar os agentes de limpeza urbana (garis). A vacinação será apenas nesta terça-feira (15) e terá sede na Policlínica Manoel Jácome, das 8h ao meio-dia. Para ter acesso ao imunizante, profissionais da categoria devem apresentar uma declaração emitida pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, comprovando o vínculo com a atividade profissional.

Neste fim de semana, 148 pessoas, do grupo dos 57 aos 59 anos de idade, tomaram a primeira dose contra o novo coronavírus. O ‘Dia D’ da imunização foi no sábado (12) e teve a finalidade de acelerar a campanha de vacinação em Lagoa Seca.

Gestantes e puérperas com ou sem comorbidades

Gestantes e puérperas, ou seja, mulheres que tiveram bebê recentemente, com ou sem comorbidades, também compõem a lista de prioridades estabelecidas pela Secretaria de Saúde para esta semana. A vacinação direcionada a estas mulheres será nesta quarta-feira (16), na Policlínica Manoel Jácome, das 8h ao meio-dia. É preciso estar munida de um atestado de autorização médica para receber o antídoto.

População em geral de 55 a 59 anos

Outra novidade é que a população em geral com faixa etária de 55 a 59 anos integram mais um grupo apto a ser imunizado contra a covid. Ainda que o município dependa da chegada de novas doses repassadas pelo Ministério da Saúde ao Estado, a cidade de Lagoa Seca segue aplicando os insumos da melhor forma possível.

Neste caso específico, lagoassequenses com essa idade precisam agendar a vacinação com seus agentes de saúde, uma vez que as remessas de doses entregues nas treze unidades de saúde representam uma baixa quantidade.

Lagoa Seca faz neste sábado ‘Dia D’ da vacinação contra a Covid-19; público esperado é de 59 a 57 anos

O município de Lagoa Seca terá neste sábado, 12, o ‘Dia D’ da vacinação contra a Covid-19. A meta é vacinar, com primeira dose, pessoas entre 59 e 57 anos. O mutirão vai acontecer na Policlínica Manoel Jácome, a partir do meio-dia.

Não será preciso agendar a vacinação, informou a Secretaria de Saúde. Interessados devem estar munidos da carteira de identidade e do cartão do SUS.

Nesta quinta-feira, a prefeitura abriu a imunização para quem tem 59 anos e sem registro de alguma doença preexistente. Só no primeiro dia 35 pessoas obtiveram a primeira dose do imunizante. A oferta de vacinas continua a acontecer ao longo desta sexta-feira na policlínica.

Estamos criando uma força-tarefa para que toda cidade, dentro das faixas etárias preconizadas pelo Ministério da Saúde, tenha acesso à vacina, que é muito importante, que salva vidas. Vamos avançando de acordo com os insumos que recebemos e as possibilidades para efetivar ainda mais a campanha, a exemplo desses novos grupos sem comorbidades [58 e 57 anos] que estão prestes a fazer parte das prioridades”, frisou Cristiane Cavalcanti, secretária municipal de Saúde.

Lagoa Seca abre vacinação contra Covid-19 para população em geral nesta quinta-feira (10)

Pessoas com 59 anos, sem doenças preexistentes, compõem o novo grupo prioritário da campanha de vacinação contra o novo coronavírus. A informação foi emitida pela Secretaria de Saúde de Lagoa Seca, que afirmou ainda que a vacinação do público em geral começa nesta quinta-feira, 10, na Policlínica Manoel Jácome, e será feita em ordem descrente de idade.

A novidade é que, por enquanto, não será preciso agendar a vacinação, que já começa às 13h desta quinta-feira, apenas na policlínica. Para receber o imunizante, o lagoassequense precisa comparecer ao local munido de identidade e do cartão do SUS. Na sexta-feira, 11, a unidade estará disponível o dia todo para vacinar quem tem 59 anos. As doses que serão aplicadas são do laboratório Oxford/AstraZeneca.

Já na próxima semana, a situação passa a ser diferente. Embora a Secretaria de Saúde amplie, a partir de segunda-feira (14), a cobertura vacinal para quem tem 59 a 57 anos, deste momento em diante será necessário garantir a dose fazendo a marcação prévia na unidade básica de saúde ou com agente de saúde da localidade. A pasta disse que a medida precisará ser adotada mediante à disponibilidade de doses enviadas pelo Ministério da Saúde e distribuídas pela Secretaria de Estado de Saúde.

Dados do boletim epidemiológico da covid apontam que, até ontem, Lagoa Seca contabilizava mais de 1.800 infectados desde o surgimento da pandemia, que matou também 34 pessoas ao longo de mais de um ano de proliferação do vírus na cidade.

Do começo da semana até esta quarta-feira, 9, profissionais da educação – incluindo professores, gestores e demais funcionários das redes municipal, estadual e de ensino superior de Lagoa Seca – receberam ao menos a primeira dose. O setor de imunização diz que vacinou mais de 400 trabalhadores da área, atingindo a meta de 100% dos profissionais.

MAIS DE R$ 1,4 MILHÃO EM INVESTIMENTOS: Fábio autoriza licitação de obras de reforma de escola e urbanização de área às margens da BR-104 que garanhá área de comercialização de artesanato em Lagoa Seca

O prefeito da cidade de Lagoa Seca, Fábio Ramalho da Silva, autorizou nesta terça-feira (08) a publicação de editais para escolha das empresas que irão executar novas obras estruturantes no município. As autorizações correspondem à reforma e ampliação da Escola Municipal José Marques de Oliveira e à urbanização completa de uma área existente às margens da BR-104, ambos no bairro Bela Vista, além da conclusão do ginásio de esportes na comunidade Alvinho. Ao todo, os investimentos últrapassam a cifra de 1 milhão e 400 mil reais.

No bairro Bela Vista, as obras de reforma e ampliação da Escola José Marques e a Urbanização da “Barreira”, que dá acesso à BR-104, sempre foram solicitações feitas pela comunidade. A unidade de ensino vai ser completamente restruturada e terá condições de atender mais crianças e adolescentes do Ensino Fundamental.

Já a urbanização da área em frente à unidade de ensino garantirá um novo local para convívio social e também comercialização do artesanato local. “Quem nos acompanha diariamente sabe que um dos meus maiores desejos sempre foi cuidar do paisagismo de nossa cidade e isso tem sido uma prioridade. Ampliamos as reformas de praças e logradouros públicos e agora é momento de acelerar ainda mais. Esta área no bairro Bela Vista, além de agradar os moradores, vai deixar nossa cidade ainda mais bonita” destacou o prefeito.


A terceira obra autorizada é a conclusão da construção do ginásio de esportes da comunidade do Alvinho que está paralizada há mais de 6 anos depois que o FNDE encontrou irregularidades na execução do serviço em 2017.

Para finalizar o trabalho, a gestão de Fábio Ramalho se comprometeu a investir recursos do tesouro municipal na ordem de mais de R$ 230 mil. “Batalhamos muito para conseguir a autorização para finalizar este ginásio com recursos próprios, mas graças a Deus, agora, o Alvinho terá seu ginásio de esportes” completou Fábio Ramalho.

As três obras devem ser iniciadas em no máximo 60 dias, após todos os processos licitatórios serem concluídos. A meta é que até o final do ano, os serviços sejam finalizados.

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