Após um período de um ano detectando potencialidades e problemáticas em todas as áreas do município, foi encerrada nesta terça-feira a segunda das cinco etapas dos trabalhos de elaboração novo Plano Diretor Municipal (PDM). A audiência pública aconteceu na Câmara de Vereadores.
Com o tema “A cidade que temos”, a audiência pública apresentou o levantamento da atual situação de Lagoa Seca em seis principais áreas: aspecto histórico; habitação, mobilidade urbana, segurança e projetos de grande impacto; patrimônio artístico, cultural e turismo, desenvolvimento econômico e financiamento do desenvolvimento urbano; uso e ocupação do solo; desenvolvimento rural sustentável, meio ambiente e saneamento ambiental; e gestão democrática e participação popular.
Assim que chegaram ao local do evento, membros das três comissões e demais pessoas receberam um folder impresso que aponta os principais dados coletados por esses grupos. O material também será distribuído em alguns pontos de maior movimentação na cidade, como escolas, áreas comerciais e unidades de saúde, a fim de esclarecer sobre a finalidade do Plano Diretor e expor um pouco do trabalho realizado durante a segunda etapa.
Para que o diagnóstico acontecesse, uma metodologia foi adotada para guiar tal jornada. Quatorze reuniões comunitárias – promovidas tanto na zona urbana quanto rural – aconteceram de forma democrática e marcaram a participação dos moradores, que disseram pontos positivos e negativos de suas localidades. Em sintonia a essa didática, agentes comunitários de saúde aplicaram questionários com o propósito de prospectar informações acerca das condições do lagoassequenses em seguimentos como habitação, acesso a serviços públicos, entre tantos outros. Uma espécie de censo para ser inserido na nova lei.
Por fim, alunos do curso superior de Arquitetura e Urbanismo da Unifacisa – instituição a qual está sendo parceira do Plano Diretor – comprometeram-se a produzir o mapeamento da cidade, algo indispensável, por exemplo, para o planejamento e crescimento ordenado de Lagoa Seca. O apoio dado pelos estudantes tem como base as orientações da professora Mariana Porto.
A próxima etapa, a terceira, da formulação do novo Plano Diretor promete reunir propostas por parte da sociedade diante de tudo aquilo que foi encontrado pelos grupos de estudos na segunda fase. Será neste ínterim que o tema “A cidade que queremos” reunirá sugestões, ajudando o poder público aplicar melhorias no município.
Apesar de o Plano Diretor não ser incumbido de executar ações para atender demandas oriundas do seio social, o nascimento de uma associação comunitária do Campo do Bahia, zona rural de Lagoa Seca, surgiu enquanto o PDM atuava na segunda etapa. Moradores da localidade, que já estavam dispostos por conta própria de levar esse sonho adiante, encontraram ânimo e total incentivo por parte da coordenação geral do Plano Diretor.
“A comunidade [Campo do Bahia] precisava muito de uma associação, e, através de Aparecida [secretária de Administração], ela disse para gente contar com o suporte do Plano Diretor. Todos estão de parabéns!”, elogiou Patrícia da Silva, agricultora e atual presidente da associação. Segundo ela, o trâmite para formalizar o órgão segue bem adiantando, inclusive com perfil da entidade nas redes sociais e previsão de inauguração da sede no próximo mês.
A programação da tarde da segunda audiência pública foi iniciada com apresentação cultural de Cecita Jerônimo e Adriano Ezequiel, animando o público com canções características da época junina. Após isso, autoridades foram convocadas para formar o dispositivo de honra. Compuseram a mesa: a secretária de Administração e coordenadora geral do Plano Diretor, Aparecida dos Santos, o subsecretário de Planejamento, Welbert Barros, os secretários Nelson Anacleto (Agricultura e Abastecimento), Iran Barbosa (Educação), além do vereador Paulo da Costa Oliveira e da arquiteta e urbanista Mariana Porto.
Após isso, veio a leitura do regimento interno da segunda audiência pública. Em seguida, foi apresentado um resumo da primeira etapa e funcionamento das demais, a análise do município e a metodologia usada para isso. Num ato simbólico, representantes dos seis grupos entregaram à Aparecida os diagnósticos de suas áreas de pesquisa. Os participantes puderam fazer uso da fala e pedir para acrescentar, caso necessário, algum ponto ou tema relacionado ao diagnóstico. Ao final um lanche foi servido aos participantes.
O que é o Plano Diretor?
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do município, com finalidade de orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
Confira os registros da 2ª audiência pública:
DECOM/PMLS
