José Walter da Costa Francisco

Secretário de Educação

Graduado em Pedagogia e em Ciências Biológicas pela Universidade Vale do Acaraú, possui cursos de formação continuada através de programas oferecidos pelo Governo Federal com foco nos programas PDDE, Fundeb, Tutoria, PDE, Competências Básicas, Controle Social, SIOPE Censo Escolar e PTE.

Atualmente, é professor na Escola Estadual Francisca Martiniano da Rocha, em Lagoa Seca, mas também já lecionou na Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Damião, na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Santa Rita, gestor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Damião.

Também desenvolveu atividades no setor de Prestação de Contas da Secretaria de Educação de Lagoa Seca e no Departamento de Arrecadação da Secretaria das Finanças.

COMPETÊNCIAS

a) Gerir a rede municipal de ensino;

b) Coordenar o processo de discussão e definição das políticas municipais de educação através do PME, em articulação com o CME;

c) Definir prioridades, estratégias e ações para o cumprimento das responsabilidades municipais com a educação;

d) Autorizar, credenciar e supervisionar as escolas municipais, ouvindo o Conselho Municipal de Educação.

e) Garantir e regulamentar as condições para uma gestão democrática e descentralizada que permita a efetiva emancipação das escolas;

f) Propiciar condições para a construção do projeto político-pedagógico das escolas, com foco na aprendizagem dos educandos, com a participação da comunidade escolar e local;

g) Elaborar seu planejamento estratégico e assessorar o das escolas;

h) reformular e atualizar o Plano de Carreira do Magistério, ouvindo os profissionais da educação;

i) Definir os padrões mínimos para o funcionamento das escolas;

j) Desenvolver programas de capacitação e qualificação para os profissionais do magistério e para o pessoal de apoio e técnico-administrativo;

l) Participar e subsidiar a elaboração do orçamento para a educação;

m) Buscar fontes de financiamentos de projetos educacionais, culturais e esportivos;

n) Elaborar e implantar programas municipais de esporte, cultura, turismo e lazer;

o) Subsidiar as escolas nos programas de alimentação e saúde do escolar;

p) Gerir o programa de transporte do escolar;

q) Orientar e supervisionar pedagogicamente as escolas;

r) Apoiar administrativamente as escolas;

s) Alterar e atualizar o Estatuto do Magistério Público Municipal, ouvindo os profissionais do magistério;

t) Fazer o censo anual das crianças e adolescentes de 07 a 14 anos que estão fora da sala-deaula e fazer-lhes a chamada escolar;

u) Desenvolver outras atividades relacionadas à pasta.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

I – Secretário Municipal
II – Assessoria Administrativa
III – Assessoria Técnica
IV – Departamento de Educação

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