Siga-nos:

Facebook X-twitter Youtube Instagram
Rodapé
Contato
Informações
Conteúdo

Ir para:

Siga-nos:

Facebook X-twitter Youtube Instagram
Youtube Instagram

Leis Municipais

ícone

LEI N° 516-2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras previdências".

0 arquivo(s) 0.00 KB
Nenhum arquivo anexado!
ícone

Lei Nº 513/2024, de 04 de abril de 2024. DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VALORES DA TABELA DE GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ESCOLAR-ADJUNTO, CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 arquivo(s) 0.00 KB
Download
ícone

Lei Complementar n°. 002/2024, de 04 de abril de 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB, REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR º 001/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 arquivo(s) 0.00 KB
Download
ícone

LEI N° 514-2024, DE 4 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre percentual de aumento de salário para os funcionários do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Lagoa Seca-PB".

0 arquivo(s) 0.00 KB
Nenhum arquivo anexado!

🍪 Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação, personalizar conteúdo e analisar o tráfego. Cookies essenciais são necessários para o funcionamento básico do site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.

Eu aceito