Encontro debate Lei Paulo Gustavo, lança o Sistema Municipal de Cultura e anuncia “Arraial da Gente” em Lagoa Seca

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte realizou, na noite desta quinta-feira (18), uma reunião com artistas e outros fazedores de cultura para explicar como será o andamento da implementação da lei federal Paulo Gustavo, sua finalidade e seguimento beneficiado. O momento marca o primeiro do segundo encontro para tratar da lei na cidade.

A reunião aconteceu na Câmara de Vereadores, que ficou lotada de profissionais de diversas áreas ligadas à cultura no município. A pauta foi conduzida pelo secretário municipal da pasta, Márcio Rangel, seguido da diretora de Cultura e Turismo, Luciene Goveia, e prefeita Dalva Lucena. A explanação de como os recursos serão aplicados foi feita por Erasmo Rafael, consultor e especialista no assunto.

Só pela Paulo Gustavo, Lagoa Seca está para obter mais de R$ 260 mil da União; cerca de 70% do dinheiro será voltado a produções audiovisuais no município, o restante servirá de apoio para demais instâncias da cultura. Em breve, a Terra do Artesanato também estará recebendo o subsídio da Lei Aldir Blanc – fase 2. No entanto, as tratativas desse aporte financeiro serão esclarecidas em breve.

Cadastro e editais

Na reunião, as autoridades informaram que a prefeitura lançará nas próximas semanas os editais pelos quais deverão concorrer os interessados em participar do chamamento público, na intenção de angariar os recursos disponíveis. Haverá, ainda, no caso desse grupo, mas também para os artesãos, por exemplo, o repasse por meio de premiação, algo mais simples e não exigente de concorrência.

Para tudo isso, é necessário que todo agente cultural esteja inserido no banco de dados da secretaria. Isso vale também aos veteranos, aqueles já cadastrados em outro momento.

Após o lançamento dos editais – algo o qual será informado nos canais oficiais e de comunicação da prefeitura – acontecerá uma nova reunião para tirar dúvidas dos candidatos. Essa segunda oitiva foi agendada para 04 de julho, ainda com local e horário a serem informados.

Sistema Municipal de Cultura

Outro grande destaque da noite foi a assinatura por parte da prefeita Dalva Lucena do Projeto de Lei 010/023, que cria o Sistema Municipal de Cultura em Lagoa Seca. Tal medida é um marco e servirá como base para guiar ações e políticas públicas a serem desenvolvidas em prol dos agentes culturais do município.

Em outras palavras, o Sistema Municipal de Cultura abre espaço para que Lagoa Seca contraia recursos públicos da área e invista entre os diversos segmentos artísticos e culturais espalhados na região. Além disso, mas não só, promove o intercâmbio com os demais entes federados (como Estado e Governo Federal) e demais instâncias a fim de viabilizar a cooperação técnica e otimização do dinheiro público voltado a quem vive e produz cultura. A lei, na íntegra, está disponível no portal institucional da prefeitura no endereço eletrônico: lagoaseca.pb.gov.br

Evento da secretaria

O secretário de Cultura, Turismo e Esporte anunciou o “Arraial da Gente” – evento o qual será promovido pela secretaria num dos maiores e aguardados períodos da cultura nordestina: os festejos juninos. Rangel informou que, de 16 a 18 de junho, a cidade contará com mais uma agenda importante visando à celebração de São João. Nos três dias de atividades, com espaço montado no Complexo Poliesportivo do bairro Monte Alegre, a população lagoassequense vai acompanhar apresentações de quadrilhas, grupos folclóricos e animados shows musicais.

Resumo das ações

Mais cedo, no início da reunião, Rangel aproveitou a oportunidade para prestar contas dos quase oitenta dias frente à Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte – que agora ganha mais robustez e nova estrutura para melhor acolher demandas e executar ações dirigidas à sociedade. O gestor elencou, por meio de slides, as implementações já desenvolvidas, bem como eventos e serviços operados por toda a equipe de trabalho.

Na próxima semana, Lagoa Seca participa da edição 2023 da ExpoTurismo – um dos maiores encontros e possibilidades de conhecer e debater potencialidades do turismo paraibano. O evento acontecerá entre 25 a 28 de junho, em João Pessoa, reunindo autoridades, turistas de todas as partes do país e gente curiosa em conhecer riquezas culturais e turísticas de cidades da Paraíba.

Questionado sobre os desafios de gerir um setor carente de verbas federais e, por vezes não bem valorizada, o secretário disse que apesar disso tudo, Lagoa Seca pode se orgulhar por ter uma prefeita que sabe respeitar e investir na cultura.

“Quando cheguei, dando andamento ao trabalho do ex-secretário José Roberto Pequeno, muita coisa precisava seguir adiante, porém com algumas melhorias, afinal a intenção é essa. Logo, encontrei suporte na prefeita Dalva – mulher abraçadora dos projetos e incentivadora da causa cultural”, avaliou.

A prefeita comemorou os resultados expostos na reunião, tocante à nova fase da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, e comprometeu-se em sempre ajudar demandas da causa.

“Sou artesã, gosto de fazer artesanato, é por isso da minha compreensão com esses talentosos artistas da terra. Estarei sempre disposta a ajudar a classe artística-cultural de Lagoa Seca. Nosso governo sabe como gerir empreitadas, sempre respeitando e dando melhores condições de vida ao homem e à mulher de bem.

Secretário de Cultura faz balanço das ações e divulga evento para período junino em Lagoa Seca

Em entrevista ao programa radiofônico diário Caturité nos Municípios, transmitido pela Rádio Caturité FM, em Campina Grande, o secretário de Cultura, Turismo e Esporte, Márcio Rangel, fez um balanço das ações desenvolvidas por sua pasta ao longo dos últimos 70 dias e anunciou algumas novidades na área cultural para a cidade. O bate papo aconteceu nesta quinta-feira com o jornalista e radialista Ubiratan Cirne.

O gestor lembrou dos desafios em chefiar tal setor tão importante para Lagoa Seca, bem como destacou alguns trabalhos, desde a reforma na sede da secretaria, até a promoção de eventos importantes, como a Festa do Artesanato e reforma do Centro de Artes.
O secretário revelou, em primeira mão, a criação do “Arraial da Gente”, festa junina que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de junho, no Complexo Poliesportivo do Monte Alegre, em horário alternativo das 16h às 00h e contará com apresentações e shows musicais trazendo artistas locais da cidade.

Além disso, ele também mencionou a volta da festa do padroeiro São Pedro, evento sediado no distrito São Pedro (Campinote), no dia 28 de junho.

Ainda no programa, Márcio Rangel mencionou os 30 anos de existência da Banda Fanfarra Ypuarana. Em comemoração ao seu aniversário, a gestão promoverá uma festa em homenagem ao grupo. Também está no plano da pasta produzir novos fardamentos e atualizar todos os instrumentos da equipe.

Outro ponto importante falado pelo responsável da Cultura foram pautas já pensadas as quais acontecerão ao longos dos meses. Os destaques são: Festa do Artesanato, com lista de shows divulgada até o dia 10 de junho; Campeonato Lagoassequense de Futebol, previsto para o mês de setembro, no Estádio Municipal O Titão; Torneio de Futsal Feminino e Masculino no Complexo Poliesportivo; e Realização dos pedais (cronograma já foi informado pelas redes sociais e portal da prefeitura).

Prefeitura de Lagoa Seca lança edital de convocação para 2ª audiência pública do Plano Diretor Municipal

A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, por meio da Secretaria de Administração, lançou o edital n° 001/2023, que convoca os membros das três comissões (Gerenciamento e Planejamento, Técnica Preparatória e de Acompanhamento) para a segunda audiência pública dos trabalhos de revisão do Plano Diretor Municipal. O evento foi marcado para o dia 06 de junho, a partir das 13h, na Câmara de Vereadores.

Segundo o edital, além da convocação dos membros, estão convidados representantes de ógãos públicos, da sociedade civil organizada, membros do Poder Legislativo, servidores públicos e a população em geral. O tema da segunda audiência pública estará alicerçado na pauta “A cidade que temos”, no intuito de apontar potencialidades e problemáticas existentes em Lagoa Seca.

Ao longo desta etapa foram realizadas reuniões comunitárias, tanto na zona urbana quanto rural, visitas em diferentes pontos da cidade e estudos de campo para detectar aspectos nos mais variados seguimentos: história, setores econômicos, condições habitacionais, entre tantos outros.

O encontro de junho encerrará a segunda das cinco etapas do processo de formulação da nova lei municipal. A próxima fase prevê o debate da “cidade que queremos”, com sugestões e melhorias do que também pode ser incluído visando ao planejamento do município para a próxima década.

O que é o Plano Diretor?

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do município, com finalidade de orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

Comissão divulga candidatos com inscrições habilitadas para eleição do Conselho Tutelar de Lagoa Seca

A Comissão Especial Eleitoral do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Lagoa Seca divulgou a lista com os nomes dos inscritos habilitados e não habilitados ao cargo. O documento foi publicado no boletim extraordinário do município.

Habilitados nesta primeira fase

• Daniel Brandão dos Santos;

• Herberth Alves de Lima;

• José Darlan Genuíno da Silva;

• Maria Aparecida Marcelino da Silva;

• Maria José Rosiane da Silva Rocha;

• Mariane Oliveira Carneiro dos Santos;

• Mário César Gomes da Silva;

• Solânia Maria de Lima;

• Tatiane Rayane Pereira da Silva;

• Vera Lúcia Costa da Silva;

• Yuri Darlisson Brasileiro da Costa.

Não habilitada

• Maria Camila Cassiano Nery

A comissão avaliou oito requisitos dentre os quais estão: residir no município por no mínimo dois anos; Ter comprovada atuação de no mínimo dois anos na área de atendimento, promoção e defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes;
Conclusão do Ensino Médio Completo; Não ser membro, desde o momento da publicação do edital, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Uma série de documentos também foram exigidos dos candidatos, ampliando os critérios e validando a capacidade técnica dos interessados.

Está marcada para o dia de 02 de julho, das 8h às 11h, na Escola José Marques, situada no bairro Bela Vista, a realização da prova de conhecimentos sobre o direito da criança e do adolescente, e o sistema de garantia de direitos para esses dois grupos. O candidato deve acertar 70% do certame – o qual passa a ser novidade nesta eleição em Lagoa Seca.

Finalizadas todas as etapas, será publicada a lista final dos candidatos habilitados, o que deverá ocorrer até dia 12 de julho, nos locais oficiais de publicação do município, inclusive nas redes sociais da prefeitura e site institucional.

Após isso, segue o prazo para a propaganda eleitoral, sendo a eleição realizada no dia 1º de outubro. A votação se dará em urna eletrônica cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral, com a indicação do respectivo número do candidato.

O edital completo pode ser acessado no site lagoaseca.pb.gov.br, na aba boletim oficial, sendo esta lançado em 31 de março deste ano.

Em 2023, a população lagoassequense deverá eleger apenas um candidato para o cargo de conselheiro tutelar do município de Lagoa Seca. Apesar disso, o Conselho Tutelar seguirá mantido pela composição de cinco membros, com eleição a cada quatro anos, desde que cada cidadão opte meramente por um candidato no dia da votação. A mudança está no projeto de lei n° 007/2023, do Poder Executivo.

A alteração atende a uma resolução de dezembro do ano passado lançada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o CONANDA, orientando seleção unificada, em todo país, no pleito para cargos do Conselho Tutelar.

Segundo o órgão e especialistas da área, a nova conduta dará mais condições ao eleitor apreciar e eleger, sob perfil técnico e qualitativo, o candidato à vaga ocupante para conselheiro tutelar.

Lagoa Seca realiza 13ª Semana da Luta Antimanicomial

A Secretaria de Saúde do município de Lagoa Seca está realizando a 13ª Semana da Luta Antimanicomial, com o tema “Resistir para existir: não há saúde mental sem liberdade, acolhimento, cidadania e políticas públicas antimanicomiais”.

A abertura aconteceu nesta segunda-feira (15) com a distribuição de mudas de árvores produzidas por usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e segue até a sexta-feira (19), com ações voltadas a discutir a luta antimanicomial.

O movimento se caracteriza pela defesa de direitos de indivíduos com sofrimento mental. Dentro desta luta está o combate à ideia de que se deve isolar a pessoa com sofrimento mental em nome de pretensos tratamentos, pensamento baseado apenas nos preconceitos que cercam a doença mental.

“Estamos trabalhando para que essa semana seja repleta de conquistas, de ensinamentos e sem preconceitos. Com essa luta, foi possível fechar, em todo país, diversos hospitais psiquiátricos e construir uma rede de serviços capaz de substituir os manicômios e cuidar das pessoas em liberdade, dentro da comunidade, com inclusão social, garantia de direitos, dignidade e cidadania”, disse a coordenadora da saúde mental, Mônica Correia.

Entre os destaques da programação estão a exposição artística com obras idealizadas por quem passa por atendimento no CAPS e uma palestra seguida de assembleia para os usuários.

Confira a programação da Semana Municipal de Luta Antimanicomial

• Terça-feira (16/05): exposição artística aberta ao público com trabalhos feitos pelo CAPS, às 8h, na sede do CAPS;

• Quarta-feira (17/05): gincana para usuários do serviço CAPS, às 9h;

• Quinta-feira (18/05): palestra “Resistir para existir” – público-alvo: profissionais da saúde e usuários do CAPS, às 9h, no Salão Paroquial;

• Sexta-feira (19/05): assembleia dos usuários – público-alvo: CAPS, familiares e população em geral, às 9h, no Salão Paroquial.

Hospital de Lagoa Seca ganha equipamentos para ajudar pacientes que fazem fisioterapia pós-covid

O Hospital Geral Municipal Ana Coutinho Ramalho recebeu novos equipamentos que servirão como apoio para o tratamento de pacientes que são atendidos na ala da fisioterapia. O objetivo dos instrumentos visa melhorar o setor de reabilitação fisioterapêutica já existente no serviço público destinado aos acometidos pela Covid-19, uma vez que uma parcela grande da sociedade desenvolveu sequelas após a doença.

A aquisição desses novos aparelhos foi dada por meio de um projeto desenvolvido pela Secretaria de Saúde de Lagoa Seca, o qual foi atendido pelo Ministério Público do Trabalho.

A unidade ganhou dois suportes chamados de CPAP e BIPAP, utilizados para a ventilação não invasiva (VNI), sendo estes materiais ventilatórios aplicados a pacientes sem o uso de prótese endotraqueal. Como o hospital não dispõe de UTI, a finalidade maior do VNI é contribuir para o melhoramento do quadro clinico do paciente, para que sua saúde não se agrave, até que ele consiga uma regulação para outros centros de atendimento, localizados por exemplo no município de Campina Grande.

Além disso, ainda nesse pacote de frutos oriundos da parceria com o MPT, a saúde de Lagoa Seca obteve um computador e uma impressora, ambos destinados ao setor administrativo do hospital.

Comissões aprovam regimento interno para realização da 2ª Audiência Pública do PDM

As três comissões (Gerenciamento e Planejamento, Técnica e Preparatória e Acompanhamento) responsáveis pela revisão do Plano Diretor Municipal se reuniram, na tarde desta terça-feira (9), na Câmara de Vereadores. O objetivo do encontro foi apreciar e votar uma minuta estabelecendo o andamento das atividades da segunda Audiência Pública marcada para acontecer no dia 6 de junho, na sede do Poder Legislativo Municipal.

A minuta foi lida pela secretária de Administração do município e coordenadora geral do PDM, Maria Aparecida dos Santos. O documento, com dez capítulos, é uma espécie de cartilha e aponta o passo a passo de como deve ser a execução da Segunda Audiência Pública. Após a explanação, o texto foi aprovado por unanimidade e sem ressalvas pelos participantes, resultando oficialmente o regimento interno que servirá para conduzir a audiência de junho.

Entre as principais missões desta nova audiência está a apresentação do diagnóstico de Lagoa Seca, em suas diversas áreas. A explanação mostrará o fruto da pesquisa de campo realizada ao longo de meses pelos grupos de trabalhos temáticos em sintonia com a atuação dos alunos do curso superior de Arquitetura e Urbanismo, da UNIFACISA, uma forte parceria conquistada. Chamado de “O município que temos”, tal balanço será fundamental para a próxima etapa: “O município que queremos”, com foco nas propostas de melhorias as quais também serão inseridas na nova lei.

Na reunião desta terça também foi exibido um vídeo que mostra a cidade vista de cima, seja na parte urbana quanto rural. O material foi captado por um drone da assessoria e equipe de produção e vídeo do Plano Diretor. Com imagens aéreas foi possível revelar territórios e a bela e vasta parte geográfica de Lagoa Seca, expondo seu crescimento nos últimos anos, mas também suas limitações.

A coordenadora geral do PDM ressaltou a efetiva presença dos membros e disse esperar otimista a conclusão de mais um ciclo de trabalho. “Estamos a algumas semanas de encerrar esse diagnóstico, a fim de que, na próxima etapa, tenhamos as propostas da Lagoa Seca que queremos; algo significativo para o Plano Diretor”, disse Aparecida.

O Plano Diretor, que não se trata de um plano de governo, é uma lei municipal, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população. No caso de Lagoa Seca, a lei já existe, mas passa por necessidade de revisão e construção de uma nova.

SUCESSO NA LARGADA: 1º evento do Circuito Lagoassequense de Bike atrai centenas de esportistas e reforça compromisso da gestão com a categoria

A largada do Circuito Lagoassequense de Bike foi dada na manhã deste domingo (7) em Lagoa Seca. A partir de agora a cidade passa a ter oficialmente um calendário de atividades voltadas aos apaixonados pelo ciclismo – modalidade esportiva que vem ganhado adeptos e movimentando a cultura e o lazer no município.

Outros próximos quatro eventos desse mesmo seguimento estão para ocorrer até o início do próximo ano: Pedal do Artesanato (30/07); Pedal da Prevenção, em campanha ao Outubro Rosa (20/10) e Novembro Azul (26/11); Pedal do aniversário da cidade (07/01).

Para abrir o cronograma, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte promoveu o 1º Pedal do Trabalhador, em alusão ao Dia do Trabalhador, celebrado no primeiro dia de maio. Pessoas de diversas localidades fizeram suas inscrições para participar do movimento, que teve concentração hoje cedo na Praça João Jerônimo da Costa (Praça da Matriz), percorrendo algumas áreas da cidade em direção ao sítio Cumbe, localizado na zona rural.

Ao chegarem no destino final, sendo as instalações próximas à casa de farinha que pertence ao vereador Edvaldo Silva (Bode), o grupo foi acolhido com muita animação e uma mesa farta de frutas e outros alimentos nutritivos. A última parada, conhecida como “região das frutas”, foi palco para que o público desfrutasse ainda de um ar puro e uma paisagem exuberante, com contato direto com a natureza.

Tendas com serviço da saúde, a exemplo de atendimento inicial e fisioterapia, foram montadas para dar mais condições de deslocamento a quem pedalou nas estradas.
O 1º Pedal do Trabalhador aconteceu graças ao apoio de algumas empresas que abraçaram o projeto, bem como ao Lagoa Seca Bike – tradicional grupo, que desde 2016, incentiva homens e mulheres ao esporte. As Secretarias de Assistência Social, Saúde e os Departamentos de Trânsito e Transportes também ajudaram na logística. Outras instâncias, como Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, garantiram o bem-estar e a segurança do evento.

Autoridades municipais como a prefeita Dalva Lucena, o deputado estadual Fábio Ramalho, o secretário de Cultura, Márcio Rangel, e a secretária estadual executiva de Economia Solidária, Valéria Aragão, listaram as figuras políticas as quais marcaram presença.

O secretário municipal de Cultura, Turismo e Esporte, disse que foi o resultado deste domingo superou as expectativas. “Tudo se saiu bem. Trabalhamos muito a fim de oferecer uma manhã de festa a quem ama estar sobre duas rodas. A gente vai continuar executando eventos desta natureza, sempre voltados a esse público que tanto nos inspira e orgulha”, avaliou Márcio Rangel.

A prefeita Dalva Lucena, por sua vez, elogiou a determinação dos ciclistas e afirmou que outros pedais serão melhores daquele que foi promovido neste domingo. “Vocês estão de parabéns, são atletas de ponta. Merecem sempre nosso reconhecimento e carinho. Continuaremos a desenvolver práticas ligadas ao esporte, seja qual for sua modalidade, pensando no quanto é importante termos uma saúde melhor e um estilo de vida saudável”.

Ao final prêmios foram sorteados e distribuídos entre os participantes.

Veja os principais registros deste 1º Pedal do Trabalhador


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