Fábio garante investimentos de mais de R$ 3 milhões incluindo pavimentação asfáltica e maquinário para serviços da agricultura em Lagoa Seca

Durante sua participação na abertura do período ordinário da Câmara Municipal para o segundo semestre deste ano, o prefeito Fábio Ramalho usou o púlpito para prestar contas das ações de governo e listar um verdadeiro compilado de novos investimentos e trabalhos que serão desenvolvidos logo mais em Lagoa Seca. A vice-prefeita Dalva Lucena também esteve presente no ato que aconteceu na noite desta quinta-feira, 22.

Entre as principais novidades anunciadas pelo gestor está o empenhamento de R$ 550 mil oriundo de emenda parlamentar do deputado federal Frei Anastácio (PT). A quantia será destinada para a compra de mais uma máquina PC – que ficará sob comando da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, ampliando serviços e acelerando demandas por parte do homem do campo. A pasta, segundo Fábio, também está incluída na outorga dada à prefeitura para a realização de processo licitatório de mais uma retroescavadeira, além da existência de recursos próprios em caixa mediante à aquisição de um novo trator somado a uma grade aradora.

O prefeito também informou que teve autorização da Caixa Econômica Federal para abertura de conta, na finalidade de assegurar o recebimento de R$ 2,5 milhões voltadas à obra de pavimentação asfáltica. O dinheiro é resultado da aliança política construída por Fábio, em Brasília, especialmente no gabinete do também deputado federal Julian Lemos (PSL).

Temos visto uma aceitação popular bem considerável, e isso nos motiva, nos enche de orgulho, pois sei que fazemos um governo diferente, olhando sempre para os que mais precisam”, comentou o chefe do executivo municipal durante sua fala na Câmara.

Para o segundo semestre de 2021, Fábio também se comprometeu a aumentar os projetos em prol da cidade. A chegada de novos dez veículos mais um forte serviço de piçarramento em três grandes estradas da zona rural (Lagoa de Roça a distrito de São Pedro, Campinote; sítio Alvinho ao Covão; e região da Rosa Branca à comunidade Mineiro) serão iniciativas executadas na agenda de governo nos próximos meses.

Mas não acabou por aí. A administração do gestor pretende ir mais além e reafirmar o que já foi prometido anteriormente pelo próprio político, como a construção do ginásio, no bairro Monte Alegre, e da nova sede da Policlínica Manoel Jácome; instalação de lâmpadas de lead na região do sítio Araticum até as mediações do Floriano, bem como as assinaturas de ordem de serviço que contemplam a construção da quadra esportiva, no Alvinho, e o levantamento de um teatro municipal.

Nós temos preparado Lagoa Seca para um futuro melhor, tenham certeza disso”, afirmou Fábio.

Ainda na Câmara, e de forma simbólica, foi entregue o cheque referente ao auxílio municipal emergencial. Três representantes das categorias dos pequenos comerciantes aptos a adquirir o dinheiro – como donos de bares e botecos, barbeiros e donas de salão de beleza – puderam oficializar o início do repasse do benefício e tirar uma foto oficial ao lado do prefeito. A primeira parcela de R$ 300 será entregue nesta sexta-feira, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, pela Secretaria de Assistência Social. A pasta já divulgou a lista dos comerciantes que se encaixaram dentro dos critérios.

Prefeitura de Lagoa Seca divulga lista de pequenos comerciantes aprovados para recebimento de auxílio emergencial

A Secretaria de Assistência Social divulgou nesta quinta-feira (22) a lista de pequenos comerciantes aprovados para receber o auxílio emergencial, criado pela gestão do prefeito Fábio Ramalho.

O auxílio tem o objetivo de ajudar o pequeno comerciante que foi impedido de realizar suas atividades em tempo integral, devido a pandemia.

Foram contemplados: donos de bares, barracas, quiosques, botecos, botequins, vendedores de espetinhos, churrasquinhos, pastéis, cachorro-quente e similares, além dos salões de beleza, barbearias e artistas do seguimento da cultura que obedeceram aos requisitos solicitados no cadastro.

A prefeitura vai beneficiar os pequenos comerciantes com o valor de R$ 600 reais, pago em duas parcelas. A previsão é que a primeira parte do pagamento já seja realizada amanhã (23), das 09h às 14h, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no bairro do São José.

Confira a lista dos contemplados:

Prefeitura cria comissão de gerenciamento para revisar Plano Diretor de Lagoa Seca

Foi formada a comissão de gerenciamento para a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Lagoa Seca. A primeira reunião do grupo de trabalho aconteceu nesta terça-feira, com a participação de membros do governo, incluindo a procuradoria geral do município. Secretária de Administração, Aparecida Santos conduziu o encontro.

Neste primeiro momento, foram debatidos os objetivos do Plano Diretor, assim como as etapas para seu novo formato, reuniões, audiências e os eventos participativos. Também passaram a ser escolhidos os nomes das outras duas comissões (Técnica e Planejamento e Acompanhamento) que são fundamentais no processo, além de definir os seguimentos de cada. A partir de agora, uma série de encontros devem ser realizados até a elaboração da minuta de Lei e sua aprovação na Câmara de Vereadores.

Elaborado em 2003 e aprovado só três anos depois, o Plano Diretor de Lagoa Seca está com suas colocações e demandas defasadas, de acordo com o cenário atual da cidade, por isso o documento tem a necessidade de revisão.

Para a nova formulação do Plano, a prefeitura, por meio das Secretaria de Administração e Subsecretaria de Planejamento, terá alinhamento com instâncias dos governos municipal, estadual, além de representantes de setores da sociedade civil organizada, como associações, empresas, sindicatos, movimentos sociais, entre outros.

Esse trabalho, que está tendo início hoje, será levado para a população, por meio das audiências públicas, as quais nós iremos realizar posteriormente, depois que as comissões forem formalizadas […] Iremos discutir, com a população, os problemas do município, mas também nossas potencialidades para o desenvolvimento integrado e estruturado de Lagoa Seca”, destacou Aparecida.

O Plano Diretor é uma lei municipal, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

Prefeitura cria comissão de gerenciamento para revisar Plano Diretor de Lagoa Seca

Foi formada a comissão de gerenciamento para a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Lagoa Seca. A primeira reunião do grupo de trabalho aconteceu nesta terça-feira, com a participação de membros do governo, incluindo a procuradoria geral do município. Secretária de Administração, Aparecida Santos conduziu o encontro.

Neste primeiro momento, foram debatidos os objetivos do Plano Diretor, assim como as etapas para seu novo formato, reuniões, audiências e os eventos participativos. Também passaram a ser escolhidos os nomes das outras duas comissões (Técnica e Planejamento e Acompanhamento) que são fundamentais no processo, além de definir os seguimentos de cada. A partir de agora, uma série de encontros devem ser realizados até a elaboração da minuta de Lei e sua aprovação na Câmara de Vereadores.

Elaborado em 2003 e aprovado só três anos depois, o Plano Diretor de Lagoa Seca está com suas colocações e demandas desfasadas, de acordo com o cenário atual da cidade, por isso o documento tem a necessidade de revisão.

Para a nova formulação do Plano, a prefeitura, por meio das Secretaria de Administração e Subsecretaria de Planejamento, terá alinhamento com instâncias dos governos municipal, estadual, além de representantes de setores da sociedade civil organizada, como associações, empresas, sindicatos, movimentos sociais, entre outros.

Esse trabalho, que está tendo início hoje, será levado para a população, por meio das audiências públicas, as quais nós iremos realizar posteriormente, depois que as comissões forem formalizadas […] Iremos discutir, com a população, os problemas do município, mas também nossas potencialidades para o desenvolvimento integrado e estruturado de Lagoa Seca”, destacou Aparecida.

O Plano Diretor é uma lei municipal, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

CONTRA A COVID-19: Lagoa Seca passa dos 50% da população vacinada com primeira dose

Quase seis meses após o início oficial da campanha de vacinação contra a Covid-19 no país, Lagoa Seca atingiu, nesta terça-feira (20), 52% da população vacinável (que é de aproximadamente 20 mil) com a primeira dose, segundo os dados informados pela Secretaria de Saúde do município. 9.918 lagoassequenses compareceram aos locais de vacinação para receber a primeira parte do imunizante.

Já supera o montante de 15.700 o total de doses adquiridas até agora pelo município. Insumos da CoronaVac, Oxford/AstraZeneca, Pfizer e Janssen compõem a lista de laboratórios que vêm ofertando vacinas.

Embora a cidade dependa das remessas que são entregues gradativamente pelo governo estadual, o índice atingido é visto pela prefeitura como “positivo”, mas para que imunidade coletiva possa ser alcançada, cerca dos 70% dos lagoassequenses precisam ter tomado as duas doses – até esta segunda-feira, no entanto, apenas 16% haviam finalizado o esquema completo, ou 3.225 cidadãos. O que receberam dose única – no caso do laboratório da Janssen – somam 464.

Nas últimas 24h, mais de 500 pessoas, da população em geral e sem comorbidades, compareceram à Policlínica Manoel Jácome para obter o antídoto. O público compôs a lista dos que têm 40 anos ou mais e que já pode ser incluído no ciclo vacinal. A ampliação, conforme a Saúde, é estender as doses para os de 39 anos já nesta terça-feira.

A primeira dose já possibilita proteção bem elevada para os diferentes desfechos da doença, mas a segunda dose é fundamental para conseguirmos os níveis máximos de proteção. Estudos têm demonstrado que, com as duas doses, a proteção contra as variantes, inclusive a Delta, é bastante alta, em especial contra mortes. Isso só leva a gente a reforçar a necessidade da segunda dose. Ter 16% da população [com a imunização completa] é um nível alto em comparação com o resto do país, mas precisamos e queremos avançar”, comentou a secretária de Saúde, Cristiane Cavalcanti.

Novo decreto de Lagoa Seca estende funcionamento de bares e restaurantes; confira os detalhes

A Prefeitura de Lagoa Seca lança esta semana o decreto municipal 038/2021, com medidas restritivas para conter o avanço da pandemia da Covid-19. Entre as novidades está a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes até a meia noite. O novo decreto tem validade até o dia 31 de julho.

Confira os detalhes:

Bares e restaurantes

Os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar, com atendimento nas suas dependências das 6h às 00h, com ocupação de 50% da capacidade do local, ficando vedada, depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes.

Comércio

Estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar, das 8h às 18h, sem aglomeração de pessoas nas suas de pendências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor. Setor da construção civil somente poderá funcionar das 6h30 até 16h30.

Outras atividades comerciais liberadas a funcionar

Salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências, das 08h às 18h, observando todas as normas de distanciamento social;

Academias, com 50% da capacidade, até as 21h;

Hotéis, pousadas e similares;

Indústria;

Estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;

Clínicas e hospitais veterinários, bem como os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios pertinentes à área;

Distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás;

Hipermercados, supermercados, mercados, padarias e similares, devendo encerrar as atividades até 20h;

Feiras livres, desde que observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento;

Agências bancárias e casas lotéricas;

Cemitérios e serviços funerários;

Empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet;

Lojas de autopeças, motopeças, lojas de serviços de mecânica em geral, produtos agropecuários e insumos de informática;

Óticas e estabelecimentos que comercializem produtos médicos/hospitalares;

Vendedores de churrasquinhos e quiosques poderão trabalhar até as 23h, ficando vedada utilização de mesas e cadeiras para uso dos clientes, devendo os responsáveis evitar a aglomeração de pessoas nas proximidades e obedecer a todos os protocolos dos órgãos sanitários de saúde.

Aulas

Em relação às atividades escolares, seguem liberadas as aulas práticas dos cursos superiores e a realização das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e para pessoas com deficiência. Seguem suspensas o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal, devendo manter o ensino remoto. Escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar por meio do sistema híbrido, nos termos do decreto estadual nº 41.010, de 07 de fevereiro de 2021.

Piscinas sociais, parques de diversão e circos

Fica proibido funcionamento de circos, instalação de parques de diversão e piscinas sociais, em todo o território municipal.

Missas e cultos

As missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 50% da capacidade do local durante o período de vigência do decreto, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual.

Atividades esportivas

Fica permitido o funcionamento de campos de futebol, como também quadras de esportes para a realização de outras atividades esportivas, incluindo-se as equipes de rachas esportivos, seguindo todos os protocolos dos órgãos de vigilância sanitária. Permanece suspenso o funcionamento do Estádio Municipal, dos demais equipamentos públicos destinados à prática de atividades esportivas, localizados no Município, como medida de controle da pandemia da Covid-19.

Clubes e eventos sociais

Fica permitida a realização de eventos sociais, incluindo reuniões, recepção de convidados para comemorar aniversário, casamento, ou similares, em casas de festas, clubes, bem como em espaços destinados a realização de tais eventos em condomínios habitacionais, como também em residências particulares.

Multas

Responsáveis pelos estabelecimentos comerciais e de serviços e profissionais liberais que descumprirem as determinações do decreto serão autuados e multados em R$ 5 mil.

Uso de máscaras

Permanece obrigatória a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

Lagoa Seca atinge novo recorde e vacina mais de 700 pessoas em um só dia

O município de Lagoa Seca mostrou, mais uma vez, que está atuando ao máximo para imunizar toda população adulta contra o novo coronavírus. Neste sábado, 17, a cidade atingiu o seu mais novo recorde quando vacinou, com primeira dose do laboratório Oxford-AstraZeneca, 731 lagoassequenses, na Policlínica Manoel Jácome.

Pessoas com idade superior aos 42 anos e sem doenças preexistentes estiveram entre o grande público de hoje. Uma verdadeira força-tarefa envolvendo 15 funcionários da Secretaria de Saúde fez com que a aplicação das doses ocorresse de forma organizada, sem longas filas e com os protocolos sanitários de combate à doença.

A primeira vez que Lagoa Seca tinha alcançado uma recorde tão significativo, desde o início da campanha em janeiro deste ano, foi no mês passado, no dia 26, quando pouco mais de 556 munícipes arregaçaram as mangas para receber o antídoto.

Para que os que não puderam comparecer neste sábado, a vacina estará disponível na segunda-feira, 19, sendo ofertada na policlínica, das 8h às 16h, conforme informou a responsável pela imunização, Danielle Medeiros. A expectativa, agora, é que novas faixas etárias possam compor o esquema vacinal estabelecido para a semana que vem.

28 de julho: Prefeitura de Lagoa Seca realiza a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social

Com o tema “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social acontecerá no dia 28 de julho, no Convento Ipuarana, a partir das 07h30min, seguindo todas as orientações da Saúde contra a Covid-19.

O evento é promovido pela Secretaria de Assistência Social, e tem como objetivo criar e projetar metas que deverão se tornar serviços voltados para população, visando garantir os direitos da sociedade.

A programação contará com a palestra acerca do tema central, ministrada pela Presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba (COEGEMAS PB), Keila Lucena.

Além da palestra, a Conferência irá realizar a discussão de cinco eixos, sendo eles: A proteção não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromisso e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

Os resultados das discussões serão levados para as conferências Estadual e Federal, para que tudo seja analisado e compartilhado antes da implantação de qualquer projeto.

Confira a programação completa:

07h30min – Credenciamento
08h – Composição da Mesa de Autoridades
08h30 – Abertura Oficial
09h – Leitura e Aprovação do Regime Interno
09h30min – Apresentação Cultural
10h – Palestra Magna:
Tema: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”
Ministrada pela Presidente da COEGEMAS PB, Keila Lucena
11h – Formação de Plenárias Temáticas / Grupos de Trabalho
11h45min – Plenária Final
12h – Moções
12h30min – Eleição dos delegados para a Conferência Estadual
13h – Encerramento

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