Prefeitura de Lagoa Seca realiza palestra para desmistificar e expor importância das empresas no processo de licitação pública

A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, por meio da Sala do Empreendedor, realiza nesta sexta-feira (23) palestra para desmistificar o processo de licitação pública e a importância da participação de empresas de diversos seguimentos no município.

O evento será gratuito e não será necessário passar por inscrição. A palestra acontecerá na Câmara de Vereadores, às 10h, e pretende reunir microempreendedores individuais (MEI), microempresários (ME), responsáveis por empresas de pequeno porte (EPP), comerciantes formais e informais, além de um público interessado no assunto.

Licitação é o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Em outras palavras, licitação é a forma como a prefeitura, por exemplo, pode comprar e vender.

A expositora do assunto será a contadora Letícia Maria Belarmino Gonçalo. Ela é consultora no tema há pelo menos dois anos. A palestrante trará, entre outros destaques, como os interessados podem participar de uma licitação, e como esse mecanismo na esfera pública pode abrir espaços para quem lida com negócios seja produtos e/ou serviços em Lagoa Seca.

Lagoa Seca inicia vacinação antirrábica com “Dia D” neste sábado

O município de Lagoa Seca promove, neste sábado (24), o “Dia D” para dar início à campanha de vacinação antirrábica. Deverão ser vacinados cães e gatos saudáveis, com mais de três meses de vida.

A imunização vai acontecer na Policlínica Manoel Jácome, no atendimento das 8h às 17h.

A Secretaria de Saúde estabeleceu 40 pontos espalhados pela cidade, em oito dias de campanha, a fim de contemplar toda demanda existente na zona urbana quanto rural. A prefeitura divulgará toda semana o calendário com locais e horários aptos a receber os bichinhos de estimação.

Cães devem ser levados com coleira e guia, conduzidas por adultos. Já os gatos devem ser levados em caixas específicas para transporte.

A estimativa é que 5.980 (4.519 cães e 1.461 felinos) estejam livres contra a raiva. No ano passado, a cidade ultrapassou a meta esperada e atingiu um total de 6.675 animais vacinados.

Toda logística, desde o controle dos insumos até a aplicação deles, está sendo organizada pela Secretaria de Saúde – por meio de agentes do setor de imunização e Vigilância Ambiental.

Sobre a raiva

A vacina antirrábica serve para prevenção da raiva, uma infecção viral aguda que pode acometer animais e seres humanos, que contraem a doença por uma mordida causada por animais infectados.

O vírus que provoca a doença ataca o sistema nervosos central do hospedeiro, causando encefalite (inflamação do cérebro) e que evolui de forma bem rápida. Por possuir alto índice de letalidade, a raiva é considerada uma doença fatal.

Veja o cronograma completo da vacinação antirrábica em Lagoa Seca 2022

Nova escola do bairro Bela Vista revela investimento de ponta na educação em Lagoa Seca

Quem conheceu a antiga estrutura física da Escola Municipal José Marques de Oliveira e a observa agora pode constatar o alto investimento desempenhado pelo governo municipal tocante à educação. Após um período de obra que resultou na reforma e ampliação do local, a nova escola do bairro Bela Vista está pronta e já é considerada, por muitos, modelo de unidade de ensino.

A Prefeitura de Lagoa Seca realizou na tarde deste sábado (17) um grande evento para entregar mais esse benefício – o qual promete garantir condições de bem-estar e aprendizagem de qualidade ao estudante lagoassequense.

A escola traz agora 610 m² de uma área totalmente planejada para atender aproximadamente 400 alunos do ensino fundamental, serviço que gerou aos cofres públicos da prefeitura o orçamento de R$ 540 mil. A pandemia de Covid-19 dificultou o andamento acelerado da obra, embora a gestão não deixou de concretizar um sonho antigo de moradores da região.

A José Marques de Oliveira conta com 8 salas de aula, Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), sala de informática e de vídeo, lugar para auditório e refeitório, brinquedoteca, almoxarifado, sala dos professores, ampla cozinha, além de depósito para merenda e pontos de acessibilidade, a exemplo de corrimão e rampas.

Para equipar a nova unidade, a Prefeitura modernizou o ambiente com materiais inteiramente novos – desde a parte associada ao pedagógico, comprando mesas, carteiras, armários e lousas de vidros, incluindo a obtenção de equipamentos como geladeira, freezer e fogão.

A prefeita Dalva Lucena comentou sobre a solenidade que marca oficialmente sua primeira obra enquanto chefe do governo. “Herdamos essa obra da gestão anterior, comprometidos em entregá-la da melhor maneira ao corpo de funcionários e crianças que aqui estudam. Hoje é uma data significativa […] Quero dizer que, sim, vamos continuar trabalhando em prol de todos”, comprometeu-se.

Já o secretário municipal de Educação, Iran Stênio Barbosa, disse que os avanços na educação municipal são possíveis devido também à administração da prefeita Dalva Lucena. “Temos tido uma mudança na rede física, com a revitalização das unidades existentes, melhorando o que nos é possível. Isso tem sido possível graças à atenção dada pela nossa prefeita”, salientou.

Também discursaram a diretora da Escola José Marques de Oliveira, Jardilene do Nascimento, a professora Gilsiane Cantalice, seguidas de Laise Silva (mãe de alunos) e Kauane dos Santos, 10 anos, matriculada na quarta série.

Muitos parlamentares também compareceram, como o presidente da Câmara Municipal, vereador Fabiano Ramalho. Servidores da prefeitura e um público acompanharam de perto a festividade. Uma das atrações foi a apresentação da Banda Fanfarra Ypuarana.

Ao final do evento, autoridades dirigiram-se à entrada do colégio para cortar a fita simbólica. Após isso, foi a vez do descerramento da placa, arrancando do público uma forte salva de palmas. Um lanche foi servido aos presentes.

Como tudo começou

O início da Escola José Marques de Oliveira começou no ano 1991, funcionando meramente num salão comunitário na região conhecida como Barragem, atendendo nos três turnos. As primeiras professoras foram Graça Pereira, Fátima dos Santos e Evangelina Rodrigues. A procura de pais querendo matricular alunos foi tão grande, que solicitaram a ampliação do local. Edvardo Herculano, prefeito de Lagoa Seca naquele momento, optou pela construção da escola.

No ano seguinte, nasce o grupo escolar José Marques de Oliveira – homenagem dada a um funcionário público do município, conhecido na cidade. No próximo dia 27 deste mês o calendário marca 33 anos da morte de José Marques.

PMLS fará processo seletivo para preencher cargos de diretor e vice da rede municipal de ensino

A ocupação dos cargos de diretor e vice-diretor da rede municipal de ensino de Lagoa Seca será preenchida por meio de um processo seletivo. A medida foi anunciada no início desta semana.

O Projeto de Lei n° 018/2022, do Poder Executivo, estabelece que a prefeitura realize seleção para preencher ambos os cargos, buscando levar em consideração a capacidade técnica e administrativa dos diretores e seus vices. A exigência é do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), órgão do Ministério da Educação. Caso não seja obedecida, Lagoa Seca não receberá, em 2023, recursos do governo federal para custear despesas do sistema educacional do município.

Com uma comissão organizadora junta à banca examinadora, o processo seletivo vai estabelecer critérios, por meio de edital, a fim de selecionar os respetivos profissionais. Os atuais diretores e vice-diretores permanecem na função até que todo trâmite seja concluído.

Nesta terça-feira (13), a secretária de Administração do governo municipal, Aparecida dos Santos, foi à Câmara de Vereadores fazer a defesa oral e tirar eventuais dúvidas oriundas do projeto de lei, documento o qual foi apreciado e aprovado por unanimidade entre os parlamentares.

Sec. de Administração, Aparecida dos Santos apresenta lei em sessão da Câmara nesta terça (13); projeto passou por unanimidade na Casa

Aparecida apontou a necessidade de a prefeitura cumprir o processo seletivo e, em slides exibidos na plenária, mostrou o passo a passo de como será a implementação do mais novo mecanismo dentro da área educacional da cidade.

Pré-requisitos

  • Dispor de formação em licenciatura plena ou graduação em Pedagogia (nível superior) e/ou especialização;
  • Comprovar dois anos de experiência na função docente em qualquer sistema de ensino, público ou privado.

Quais os requisitos para ocupar a vaga de diretor e diretor-adjunto?

  • Possuir habilitação na área de Educação;
  • Ter disponibilidade para cumprir jornada de trabalho de 8 horas diárias, de acordo com o horário de funcionamento da unidade de ensino;
  • Ser pessoa idônea, sem antecedentes criminais, comprovada por meio de Certidão Cível e Criminal (no âmbito estadual e federal), Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União e do município;
  • Apresentar proposta de trabalho dentro da realidade social da localidade em que se situa a escola para a qual irá se inscrever;
  • Não ter incorrido em penalidade administrativa, no exercício da função pública, em sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nos últimos 2 anos.

Como se darão as etapas?

  • Inscrição e apresentação de títulos;
  • Entrega do plano de gestão;
  • Entrevista e defesa do plano de gestão para um banca examinadora;
  • Formação inicial.

Acesse o projeto e confira, na íntegra, a lei que estabelece o preenchimento das vagas (diretor e vice) por meio de processo seletivo

Saúde promove reunião geral para implantar programa Melhor em Casa, em Lagoa Seca

A Secretaria de Saúde de Lagoa Seca promoveu, nesta terça-feira (13), uma reunião para apresentar e implantar o programa federal Melhor em Casa, no município.

O programa Melhor em Casa tem a finalidade de levar atendimento médico às casas de pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, evitando internações hospitalares desnecessárias e as filas dos serviços de urgência e emergência.

Com essa novidade aderida pela prefeitura, o serviço promete ampliar o atendimento ofertado na área da saúde e garantir mais qualidade de vida ao lagoassequense.

Para ter acesso ao programa, é necessário realizar um cadastro diretamente no posto de saúde onde o paciente costuma ser atendido, ou por meio dos agentes comunitários de saúde.

A reunião desta terça foi ministrada pelo consultor em saúde Assis Campos, servidor da Secretaria de Saúde, com acolhida da responsável pela pasta, Cristiane Cavalcanti. Participaram do encontro profissionais de diversas esferas da saúde.

Em Lagoa Seca, a execução do programa Melhor em Casa será dada por uma equipe já estabelecida e formada por seis servidores: médico, enfermeiro, fisioterapeuta, técnico de enfermagem, psicólogo e assistente social.

Os profissionais cuidadores desenvolvem um conjunto de ações, incluindo o ensinamento de hábitos saudáveis de vida, como: alimentação balanceada, prática regular de atividades físicas, convivência social estimulante, atividade ocupacional prazerosa e mecanismos para reduzir o estresse.

A fonte do custeio das despesas será do governo federal, com repasse mensal de R$ 34 mil.

A secretária de Saúde avaliou como positiva a implementação do programa Melhor em Casa. “Isso é algo que aponta avanço para a gestão de todo sistema público de saúde, já que ajudará a desocupar os leitos hospitalares, proporcionando um melhor atendimento e regulação dos serviços de urgência do hospital”, disse Cristiane Cavalcanti.

Cristiane também informou que algumas visitas já foram feitas, embora a equipe multiprofissional se prepara para começar em breve as atividades de acordo com as demandas deixadas nas unidades de saúde.

Confira alguns registros do encontro:

Prefeitura apoia nona edição da Cavalgada dos Agricultores de Lagoa Seca

Com incentivo e apoio direto da Prefeitura Municipal, acontece neste domingo (11) a nona edição da Cavalgada dos Agricultores de Lagoa Seca. A estimativa, segundo a organização, é que mais de 1.500 pessoas participem do ato. Não será necessário participar de inscrição prévia.

O evento deste ano tem o intuito maior de comemorar o Dia do Agricultor, celebrado oficialmente no mês de julho, além de gerar um momento religioso, bem como diversão e contato com a natureza. A cavalgada foi idealizada pelo agricultor Adriano Sérgio em parceria com demais instituições.

A concentração da nona edição da Cavalgada dos Agricultores de Lagoa Seca será a partir das 7h, no Espaço Santa Luz, na comunidade Alvinho, zona rural da cidade. Lá também será servido um café da manhã antecedendo a celebração de uma missa. Ainda segundo a programação, o percurso acontecerá pelas ruas do município até o Cajá Clube.

Os cantores Jefferson Arretado, Adriano Ezequiel, Maciel Papo 10 e Djair Pereira e parceiros do forró são as atrações musicais esperadas para o domingo.

A prefeita Dalva Lucena falou sobre o suporte dado pela gestão municipal à edição 2022 da cavalgada. “Quando fomos procurados, de imediato buscamos ajudar, de alguma maneira, esse evento o qual simboliza nossas raizes culturais e religiosas. Estou muito feliz em saber que Lagoa Seca tem, no seu calendário de festas, uma festa dessa natureza”, avaliou.

PDM terá apoio dos agentes comunitários de saúde para aplicar questionário em Lagoa Seca

Os agentes comunitários de saúde terão, nos próximos dias, um papel importante na fase de elaboração do novo Plano Diretor Municipal. Os profissionais vão aplicar um questionário que servirá de diagnóstico apontando como se encontra a cidade atualmente.

A parceria foi firmada nesta terça-feira (6) durante reunião no Salão Paroquial, com membros da primeira comissão do PDM (Gerenciamento e Planejamento) e agentes de saúde, público o qual também conheceu o Plano Diretor, como ele funciona e a importância dessa ferramenta para a próxima década.

Agentes comunitários de saúde nesta terça, 6.

Com a reunião, ficou acordado que os agentes de saúde serão responsáveis por levar o questionário até as famílias de cada área de atuação. O documento com as perguntas ajudará a equipe organizadora do Plano a complementar as atividades da pesquisa de campo, elemento fundamental desta segunda etapa dos trabalhos.

O formulário ainda não foi entregue, pois passará por ajustes, e ainda não foi confirmada quando começará a visita dos agentes de saúde nas residências.

A programação desta terça-feira começou com a saudação da secretária municipal de Administração, Aparecida dos Santos, tendo em seguida a explanação dos dispositivos legais que deram origem ao Plano Diretor, Constituição Federal e Lei Federal nº 10.257 de 2001 (Estatuto da Cidade), pilares importantes ao planejamento municipal.

Maria Aparecida dos Santos, secretária de Administração

Em seguida, entraram em cena o subsecretário de Planejamento, Welbert Barros, falando a origem do Plano, em Lagoa Seca, e a necessidade de atualização. Logo após, a arquiteta Mariana Pôrto discorreu as etapas necessárias para que o Plano Diretor ganhe nova cara.

Welbert Barros, subsecretário de Planejamento

Estamos bem satisfeitos com a presença dos agentes comunitários de saúde de nossa querida cidade Lagoa Seca. Eles, sem dúvidas, vão ser peças importantes daqui para frente. Quem ganha, por fim, é o PDM e todo município”, avaliou a secretária Aparecida.

O Plano Diretor é uma lei municipal, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

Com apoio do MPT, Prefeitura de Lagoa Seca comprará aparelho de raio-x para hospital municipal

O serviço na área da saúde ficará mais equipado em breve. Isso porque a Prefeitura de Lagoa Seca comprará um aparelho de raio-x, que será destinado ao Hospital Geral Municipal Ana Maria Coutinho.

A boa notícia foi dada nesta segunda-feira (5) durante reunião entre a prefeita Dalva Lucena, a secretária municipal de Saúde, Cristiane Cavalcanti, e o procurador Marcos Antônio Ferreira, do Ministério Público do Trabalho, em Campina Grande.

Com essa mais nova parceria envolvendo Prefeitura e MPT – relação mantida há algum tempo – Lagoa Seca vai zerar o tempo de espera para quem aguarda atualmente por consultas particulares pagas pelo governo, bem como ampliará atendimentos a pacientes que venham a necessitar de exames com esse equipamento.

Prefeita Dalva Lucena e o procurador do MPT, Marcos Antônio Ferreira.

A prefeita Dalva Lucena comemorou o resultado do encontro nesta segunda e agradeceu a atenção encontrada no MPT. “Em nome da nossa querida Lagoa Seca, expresso minha alegria em saber que, com amizade, respeito e boa relação entre as instituições, estamos conseguindo hoje nosso primeiro aparelho de raio-x, algo importante e com finalidade de agilizar atendimentos a quem precisa. Continuaremos na luta, buscando apoio onde for, especialmente contando com a parceria do Ministério Público do Trabalho”, disse.

A doação proveniente do MPT será de aproximadamente R$ 240 mil – dinheiro arrecadado de multas as quais foram impostas nas empresas que descumpriram ações ligadas ao regimento do trabalho. Deste montante, R$ 150 mil será para compra do aparelho de raio-x (neste caso, a prefeitura terá que dar, ainda, sua contrapartida), e o restante da quantia voltada à aquisição de outros materiais essenciais ao funcionamento do aparelho.

“O que eu puder contribuir, enquanto Ministério, irei fazer por Lagoa Seca. Sei e presenciei a cidade promovendo ações importantes para o cidadão. É por isso que vocês, da gestão, tem nosso apoio. Podem contar com a gente!”, assegurou o procurador Marcos Antônio Ferreira.

Ainda não há previsão de quando o mais novo instrumento – com função, entre outras coisas, de investigar suspeita de fraturas ou fissuras nos ossos, tumores e outras massas, e inflamações, haverá de chegar. Assim que o dinheiro entrar na conta da prefeitura, será dado início ao processo de licitação.

A secretária municipal de Saúde falou da importância dessa conquista para a saúde. “A gente sabe o quanto a saúde é algo urgente nos dias atuais. A demanda nossa é grande, os pedidos não param. Com mais essa boa nova, vamos ter sob controle de exame, agilizando carências e melhorando o serviço que tem mudado, para melhor, a vida de muita gente”, finalizou Cristiane.

Prefeita Dalva, procurador Marcos Antônio, Cristiane Cavalcanti (secretária de Saúde) e Sabrina Lima em reunião hoje à tarde.
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