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Novo decreto proíbe eventos e festas sociais e limita horário de funcionamento do comércio em Lagoa Seca

A Prefeitura de Lagoa Seca lançou nesta quarta-feira (19) novas medidas restritivas que servem para conter o avanço do novo coronavírus. Devido ao aumento novos casos confirmados para a doença, o governo municipal publicou o mais novo decreto que traz, entre outros pontos, a proibição de eventos, festas sociais, atividades esportivas, além de limitar o horário de funcionamento do comércio na cidade.

O decreto tem validade até o dia 02 de junho, embora pode ser prorrogado por mais tempo e segue as mesmas diretrizes impostas pelo governo estadual.

Confira as novas medidas restritivas em Lagoa Seca

Eventos sociais e atividades esportivas

Fica proibido o funcionamento de casas de festas, clubes em geral, campos de futebol e demais atividades esportivas, piscinas, áreas para lazer, bem como a realização de eventos sociais (festas de casamentos, aniversários e outros), congressos, seminários, conferências, shows e feiras comerciais em todo o território municipal.

Bares, restaurantes e outros setores para refeição

Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento das 6h às 16h, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% se forem utilizadas áreas abertas. Antes e depois desse horário fica proibida a comercialização de qualquer produto para consumo no estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway) até as 22h, ficando permitida a realização de live sem a presença de público, além dos artistas e funcionários da organização e do estabelecimento.

Construção civil

Setor da construção civil somente poderá funcionar das 6h30 até 16h30.

Educação

Está suspensa o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal, devendo manter o ensino remoto. Escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido.

Celebrações religiosas

Missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade em áreas abertas.

Amplo comércio

Salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências, das 08h às 18h, observando todas as normas de distanciamento social;

Academias poderão funcionar até as 21h;

Estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;

Clínicas e hospitais veterinários, bem como os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios pertinentes à área;

Distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás;

Hipermercados, supermercados, mercados, padarias e similares, devendo encerrar as atividades até 20h;

Feiras livres, desde que observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento;  

Agências bancárias e casas lotéricas;

Lojas de autopeças, motopeças, lojas de serviços de mecânica em geral, produtos agropecuários e insumos de informática; óticas e estabelecimentos que comercializem produtos médicos/hospitalares;

Churrasquinhos e quiosques poderão funcionar até as 19h, ficando vedada utilização de mesas e cadeiras para uso dos clientes.

Multas

Os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais e de serviços e profissionais liberais que descumprirem as determinações do decreto serão autuados e multados em R$ 5 mil. Havendo reincidência no descumprimento das determinações, o valor da multa poderá ser dobrado, o estabelecimento interditado, o Alvará de funcionamento cassado e o proprietário responderá por crime de desobediência e contra a saúde pública.

20 de maio de 2021 in Arquivo

Lagoa Seca estende vacinação contra Covid-19 em pessoas de 52 a 59 anos que tenham doenças preexistentes

O município de Lagoa Seca continua realizando a campanha de vacinação contra a Covid-19. Desta vez, a Secretaria de Saúde estende a imunização em pessoas de 52 a 59 anos que tenham comorbidades, ou seja, doenças preeexistentes.

A preferência para este novo grupo também será dada em ordem decrescente, isto é, de 59 anos abaixo. O setor de imunização disse que está operacionalizando a campanha com as doses da remessa recebida semana passada.

Todas as unidades de saúde, no horário das 8h às 14h, vão trabalhar para realizar a vacinação nas quartas e quintas, exceto a Policlínica Manoel Jácome.

Danielle Medeiros, coordenadora de imunização, afirma que só serão vacinados os pacientes que apresentarem atestado ou laudo médico como prova de suas deficiências ou comorbidades. Receita médica, no entanto, não entra na lista, acrescentou a coordenadora.

A Secretaria de Saúde também informou que, para estes grupos, não será preciso agendar a vacinação, uma vez que agentes de saúde têm o controle de moradores de cada localidade aptos a receberem a dose, explicou a pasta.

19 de maio de 2021 in Notícias, Saúde

Prefeito Fábio Ramalho entrega ambulância na Chã do Marinho e garante que Vila Florestal e Floriano também vão receber veículos

Em uma cerimônia simples e breve na manhã desta quarta-feira (19), o prefeito Fábio Ramalho entregou a primeira ambulância na comunidade Chã do Marinho, localizada na zona rural de Lagoa Seca. A ação atende a um requerimento da vereadora Maria José Policarpo (Zezé da Verdura), que reside na região.

Enquanto discursava, o chefe do executivo municipal garantiu, ainda, que, em breve, novas ambulâncias também serão entregues às comunidades Vila Florestal e Floriano.

Na Chã do Marinho, o veículo passa a atender, a partir de hoje, as demandas oriundas da Unidade de Saúde da Família José Lino da Costa, que desde sua fundação não contava com esse tipo de transporte para deslocar pacientes que precisassem de um atendimento específico em outros setores do município ou até mesmo em cidades vizinhas.

Fábio lembrou dos feitos que sua administração pública já executou na Chã do Marinho, a exemplo de três ruas que já foram pavimentadas, das reformas empenhadas nas Escolas Zezito Ribeiro e Isabel Vieira de Andrade, além de reparos na parte estrutural da unidade de saúde.

O prefeito falou das dificuldades quando a pauta é saúde pública exemplificando não ter recebido ainda, este ano, os repasses do governo federal no combate à pandemia, embora sua gestão “vem se esforçando para fazer o melhor, oferecendo saúde de qualidade e atendendo os que mais precisam”.

Estiveram na solenidade a vice-prefeita Dalva Lucena, a secretária municipal de Saúde, Cristiane Cavalcanti, vereadores da Câmara Legislativa e alguns dirigentes do primeiro escalão do governo.

Prefeito Fábio Ramalho (à esquerda) ao lado da vereadora Zezé da Verdura, autora do requerimento, na Câmara, que pediu uma ambulância para a comunidade Chã do Marinho. Imagem: ASCOM/PMLS
19 de maio de 2021 in Notícias, Saúde

VISITA TÉCNICA: projeto integrado de turismo para Lagoa Seca é discuto com municípios do Agreste

A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer promoveu durante todo o dia desta quinta-feira, 13, um roteiro para apresentar os atrativos culturais, artísticos e ligados ao ecoturismo local. A visita técnica reuniu agentes responsáveis pelo setor de Turismo e Econômico de Campina Grande, da qual resultou a parceria e possibilidade de Lagoa Seca compor a rota para o turismo rural no Cariri e Agreste da Paraíba. Representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também estiveram presentes.

O início do passeio técnico guiado começou no restaurante Pesque e Pague Quintal de Casa, onde foi servido um café da manhã regional. Logo após, foi apresentado o ateliê do seu Martinho, uma artesão reconhecido por sua arte de miniaturas em madeira. A manhã rendeu ainda a visita ao Salão de Artesanato sequenciada pelo ida ao Complexo Industrial da Goma Serrana, parando para almoço no Restaurante Pôr do Sol, no Floriano.

A diretora de Cultura, Luciene Gouveia, ao lado do secretário pasta, Beto do Povo, estiveram à frente da apresentação do roteiro. A finalidade deste projeto é unir as cidades participantes a fim de fomentarem um roteiro de turismo integrado, onde o turista que venha à Paraíba possa aproveitar melhor as regiões, fazendo com que a economia deste setor se desenvolva.

Durante a tarde, o passeio continuou, e o Chalé Ariticum foi apresentado, mostrando que Lagoa Seca oferta excelentes opções de hospedagens. A visita técnica guiada passou nos Maristas, Virgem dos Pobres e encerrou no Convento Ipuarana. Devido às fortes chuvas não foi possível fazer o roteiro do ecoturismo, mas a região foi apresentada pelo professor biólogo Herbert Araújo, que mostrou que o Ecoturismo é cenário de diversidade de fauna e flora, sendo um dos atrativos da cidade.

O evento foi articulado de forma que todos os participantes cumprissem com os protocolos de pandemia: distanciamento adequado, número restrito de pessoas e uso de álcool 70%. As atividades foram encerradas na Praça da Igreja Matriz, com a belíssima recepção da banda marcial da cidade.

14 de maio de 2021 in Cultura, Notícias

Audiências públicas para debater LDO 2022 terão início na próxima terça-feira em Lagoa Seca

A Câmara Municipal de Lagoa Seca começa a sediar, na próxima semana, o ciclo de audiências públicas que vão apreciar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), definindo a elaboração do orçamento anual da cidade para 2022. A discussão será realizada de forma remota, antes da sessão ordinária, às 8h, já que a pandemia de Covid-19 impôs a não concentração de um grande número de pessoas em um só lugar.

Na terça-feira, 18, responsáveis pela contabilidade da prefeitura vão explanar sobre a elaboração da lei, seu objetivo e tramitação na Câmara, além de explicarem sobre a preocupação da LDO com as metas e os riscos fiscais da gestão diante das contas públicas. Um representante da associação de comunidades rurais também tem presença cotada, só que para sugerir melhorias de atuação do governo na área. Outras duas audiências públicas fazem parte do cronograma de atividades.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada com referências sobre gastos e investimentos, além de enunciar as políticas públicas e respectivas metas e programas prioritários para o exercício do ano seguinte. Sendo assim, ela é um instrumento de planejamento da execução orçamentária, definido pela Constituição Federal de 1988, e deve estar alinhada à Lei Orçamentária Anual (LOA), ao Plano Plurianual (PPA) e às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ainda que os trabalhos aconteçam remotamente, a população poderá propor seguimentos que devem receber maiores investimentos ano que vem, entrando em contato diretamente com o parlamento municipal. Depois das audiências, o texto do projeto passará pela apreciação e votação dos vereadores, podendo sofrer ajustes, como trechos vetados e emendas.

Todo trâmite para elaboração do orçamento anual do município para 2022 será transmitido simultaneamente na página oficial da Câmara, no Facebook, e pela rádio Ypuarana FM 87.9, como de costume.

14 de maio de 2021 in Administração, Finanças, Notícias

Apesar de não ter sido notificada, Prefeitura de Lagoa Seca vai comprovar ao Ministério Público existência de políticas públicas em defesa e proteção das mulheres

Diferentemente do que foi citado em uma matéria jornalística divulgada no site de notícias paraibafeminina.com.br, a Prefeitura de Lagoa Seca não foi acionada formalmente sobre um inquérito civil público aberto pela Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher.

Segundo a procuradoria-geral do município, Lagoa Seca não foi sequer notificada a respeito do documento e vai aguardar um posicionamento oficial do Ministério Público. Garantindo respaldo diante dos fatos, a prefeitura vai comprovar ao MP a existência de políticas públicas e serviços em defesa e proteção das mulheres – pauta que deu origem ao inquérito.

Na instauração, a promotora Elaine Cristina Pereira de Alencar pediu informações se há efetivação de “Organismo de Políticas Para as Mulheres”, solicitando, ainda, o endereço atual de funcionamento e o nome do agente público designado para a função.

Vale lembrar que Lagoa Seca dispõe, desde 2011, da existência do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), lei aprovada naquele ano pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo então prefeito Edvardo Herculano de Lima. Dentre outras finalidades, o Conselho foi instalado para “promover políticas que visem eliminar a discriminação contra a mulher, assegurando-lhe condições de liberdade e igualdade de direitos, bem como sua plena participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do município.”

A Secretaria de Assistência Social disse que está para reativar as funções do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no entanto, a pandemia vem restringindo as atividades presenciais e a execução de tarefas ligadas ao órgão. Célia Virgínio dos Santos Bonfim é atual presidente do CMDM.

Em outro tópico no inquérito, Elaine faz o levantamento da presença de um “Plano de Política para Mulheres” formalizado. No texto, o Ministério Público não cita exatamente o que viria a ser tal plano e de qual maneira a prefeitura poderia promover tal necessidade.

A Secretaria de Assistência Social informou que vai analisar melhor a colocação da promotoria e se reunirá com a procuradoria-geral para traçar e pôr em prática o que foi exigido.

Trabalhos iguais ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Lagoa Seca ganham apoio na gestão do prefeito Fábio Ramalho e servem como resposta, por exemplo, ao inquérito posto pelo Ministério Público. A Covid-19 impôs a atuação presencial de serviços, como o trabalho em atender mulheres vítimas de violência física, psicológica, moral ou doméstica, embora os acompanhamentos e as atividades socioeducativas venham sendo feitas de modo virtual.

A missão de acolher demandas de mulheres que sofreram algum tipo de agressão está entre as principais demandas do CREAS. Neste caso, a instituição “caminha até onde é possível, acolhendo as violadas e sensibilizando-as a fazerem a denúncia contra o agressor”, explica a coordenação.

Prevenção de violências, busca por autonomia e o empederamento feminino são algumas das temáticas ofertadas pelo Centro de de Referência Especializado de Assistência Social, além do atendimento psicológico individual.

Em 2019, o CREAS de Lagoa Seca lançou o projeto “Chá da tarde das mulheres”, evento alusivo ao aniversário da Lei Maria da Penha, propondo aos grupos rodas de conversas ou eventuais trocas de experiências acerca de alguma violência sofrida por elas. Ainda não há previsão de quando os encontros vão voltar a acontecer.

Em nota, divulgada nas redes sociais, o CREAS se manifestou diante do inquérito do Ministério Público “o setor é formado por profissionais-mulheres que compreendem a demanda dentro de uma perspectiva da totalidade, estando inseridas em uma sociedade patriarcal em que tais violações contra as mulheres foram durante muitos anos validadas pela sociedade”. E completou “trabalhamos, incansavelmente, para garantir os direitos protetivos às mulheres. Colocar em dúvida o trabalho de uma equipe de mulheres-profissionais é corroborar com a desigualdade de gênero que tanto devemos combater.”

12 de maio de 2021 in Notícias, Procuradoria

Apesar da dificuldade no ensino remoto, aluna da rede municipal de Lagoa Seca se destaca na realização de atividades e dá entrevista à TV Itararé

A aluna da Escola Isabel Vieira de Andrade na Chã do Marinho, Yasmin da Silva, de 10 anos, foi destaque na sua turma, por apresentar ótimos resultados em projetos de leitura e produção textual. Apesar do ensino está acontecendo de forma remota, a aluna tem se empenhado e entregado um material de excelência.

Na última atividade de Língua Portuguesa, História e Filosofia, Yasmin realizou a construção de uma história em quadrinho e um mural dos sonhos, onde mostrou as dificuldades que passa para conseguir estudar à distância, devido a pandemia. A jovem não dispõe de internet na sua casa e usa o único celular da família para conseguir assistir as aulas.

Foi tendo conhecimento dessa história que a TV Itararé resolveu entrevistar Yasmin para um dos seus programas. Na entrevista, a aluna fala que prefere estudar de forma online, em vez de buscar o material impresso na escola. Segundo ela, nas aulas online a aproximação é maior com os professores e possibilita tirar todas as dúvidas a respeito das disciplinas.

12 de maio de 2021 in Arquivo

Lagoa Seca vai vacinar pessoas com deficiência e doenças pré-existentes nesta quarta e quinta; veja o cronograma dos grupos prioritários

Lagoa Seca continuará a realizar nesta semana mais uma etapa da vacinação contra a Covid-19. Desta vez, pessoas com deficiência e doenças pré-existentes serão os grupos da vez. (Veja a relação das prioridades abaixo).

O setor de imunização da Secretaria de Saúde do município informou que vai aplicar nesta quarta-feira (12) e quinta-feira (13) as 600 doses obtidas para esta fase inicial, o que dá em média de 21% do total dos grupos preconizados. 

Todas as unidades de saúde, no horário das 8h às 14h, vão trabalhar para realizar a campanha, exceto a Policlínica Manoel Jácome. 

Segundo Danielle Medeiros, responsável pela vacinação, só serão vacinados os pacientes que apresentarem atestado ou laudo médico como prova de suas deficiências ou comorbidades. Receita médica, no entanto, não entra na lista, acrescentou a coordenadora. 

Ainda de acordo com ela, os documentos ficarão retidos nas unidades no dia da vacinação, pois podem servir de respaldo comprobatório mediante fiscalização de outras instâncias da saúde. 

A Secretaria de Saúde também informou que, para estes grupos desta semana, não será preciso agendar a vacinação, uma vez que agentes de saúde têm o controle de moradores de cada localidade aptos a receberem o antídoto, explicou a pasta. 

Veja a divisão dos grupos para esta quarta e quinta

Quarta-feira (12): portadores da Síndrome de Down – 18 a 59 anos; pessoas com doença renal crônica (pacientes que estão fazendo hemodiálise) – 18 a 59 anos; Mulheres, com comorbidades, que tiveram filho há pouco tempo – 18 a 59 anos.

Quinta-feira (13): pessoas com comorbidades – 55 a 59 anos (prioridade de faixa etária em ordem decrescente); deficientes permanentes cadastrados no Programa de Prestação Continuada (BPC) – 55 a 59 anos (prioridade de faixa etária em ordem decrescente).

11 de maio de 2021 in Notícias, Saúde
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