Assistência Social

A Secretaria de Assistência Social de Lagoa Seca realizou a primeira reunião de apresentação do projeto Selo UNICEF (edição 2017-2020), uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a infância. O projeto busca melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes, e alcançar os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), relacionadas à população com até 17 anos, reduzindo as desigualdades regionais e avançando na universalização dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A reunião apresentou o significado da iniciativa e qual o caminho que deve ser traçado para conquistar os objetivos propostos, além de buscar a aprovação do Selo.

O momento contou com apresentação da equipe que compõe o projeto no município: a articuladora, Pamela Teixeira; a mobilizadora, Maria Lúcia Gomes; a representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA), Aparecida Acióli e por fim, o grupo do Núcleo de Cidadania de Adolescente (NUCA). Todos estarão presentes atuando juntos aos jovens protagonistas desse inciativa em busca dos seus direitos.

Além da equipe central, a reunião definiu uma equipe Inter setorial para o Selo Unicef no município, formado por representantes das secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Assistência Social e ainda por representantes do Conselho Tutelar do município.

A Secretaria de Assistência Social de Lagoa Seca, em parceria com o Ministério Público da Paraíba realiza a divulgação em bares, restaurantes, estabelecimentos comerciais, escolas e órgãos públicos, o Projeto Prevenir é Proteger referente a campanha de combate à venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos.

A campanha é regida pela Lei 13.106/2015 que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e tornou crime os atos de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, a criança ou ao adolescente, bebida alcoólica ou outros produtos cujos os componentes possam causar dependência física ou psíquica (Artigo 243). A proibição já estava prevista pela Lei Federal 8.069/1990, mas agora se tornou crime e dá cadeia.

Aquele que for flagrado descumprindo a Lei sofrerá as consequências previstas, sendo para o comerciante: prisão de 2 a 4 anos, multa administrativa de R$ 3 mil a R$ 10 mil e interdição do estabelecimento até o recolhimento da multa; e para os pais e responsáveis: detenção de 2 a 4 anos e multa arbitrada pela Justiça.

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) inicia, a partir da próxima segunda-feira (26), o prazo para atualização ou inscrição do Cadastro Único dos portadores do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC).
O beneficiário deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizado na Rua Abelardo Coutinho, nº 124 – por trás da Igreja Matriz – das 13h às 17h, para o agendamento, esclarecer dúvidas e receber a lista de documentação necessária para o cadastramento.
O Benefício é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo.
Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) irão realizar um seminário de crédito para micro e pequenas empresas de Lagoa Seca – PB. O foco do evento é interiorizar informações em cidades distantes, mas com potencial de geração de emprego e renda, tendo como objetivo levar informações sobre as opções de financiamento para a categoria.

Os interessados em participar devem possuir CNPJ da empresa, e fazer sua inscrição na secretaria de Assistência Social, na Rua Antônio Borges, nº 210, Centro, no turno da manhã, portando os dados da empresa e do empresário. As inscrições acontecem nesta próxima terça (20) e quarta-feira (21) e as vagas são limitadas.

O seminário será realizado na Câmara dos Vereadores na próxima quinta-feira (22), das 08h às 12h.

O Sistema Municipal de Emprego e Cidadania (SIMEC) em parceria com Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS), por meio da secretaria de Assistência Social de Lagoa Seca está promovendo cursos na área de informática, barbearia, atendimento ao cliente, música e preparando-se para o mercado de trabalho.

As inscrições se iniciaram na manhã desta segunda-feira (05) e irão até o próximo dia 16.  As inscrições estão sendo realizadas no prédio da SEMAS, na Rua Antônio Borges, n° 210, no horário das 08h às 11h, e das 14h às 17h. Os interessados devem comparecer ao local portando os documentos pessoais: RG, CPF, Comprovante de residência e cartão do NIS. São requisitos necessários para realização da inscrição: ter idade mínima de 14 anos, está devidamente matriculado na escola ou ter concluído o ensino médio e fazer parte do CADÚNICO.

Os cursos serão realizados no prédio da SEMAS, 1° andar, especificamente no Centro de Referência do Jovem. O início das aulas e o horário serão informados no ato da inscrição.

A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca por meio da Secretaria de Assistência Social avisa à população da chegada do caminhão da Energisa na cidade na próxima segunda-feira (05). O projeto “Nossa Energia” estará na cidade para promover a troca de lâmpadas fluorescentes por LED e ainda irá realizar palestras de conscientização e uma noite de cinema para às crianças.
A ação acontecerá na Praça Severino Cabral, nos próximos dias 05, 06 e 07. Para participar da troca de lâmpadas, o cidadão deverá se dirigir ao caminhão do projeto, assistir às palestras ofertadas, está em dia com a conta de energia e ser cadastrado no programa Tarifa Social da Energia Elétrica. É necessário também que os clientes conduzam os documentos originais para fazer o cadastro e trocar as lâmpadas: identidade, CPF, cartão que recebe o benefício (Bolsa Família) e última conta de energia paga. Desta forma, ele poderá levar até quatro lâmpadas incandescentes/fluorescentes para a troca, sem qualquer custo adicional na tarifa de energia.
Além dos dias para a troca de lâmpada, o projeto irá ofertar na terça-feira (06) uma noite de cinema para às crianças, com pipoca, sorteios e brindes. Os interessados em assistir ao filme, deverá se dirigir à praça às 17h30.

VEJA PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

SEGUNDA, 05/03
TROCA DE LÂMPADAS E PALESTRAS EDUCATIVAS
Horário: 13h30min

TERÇA, 06/03
NOITE DE CINEMA E SORTEIOS
Horário: 17h30min

QUARTA, 07/03
TROCA DE LÂMPADAS E PALESTRAS EDUCATIVAS
Horário: 10h