O prefeito de Lagoa Seca, Fábio Ramalho, mantendo a seriedade com o dinheiro público e preocupado em honrar todos os compromissos assumidos mesmo diante da crise financeira que atinge fortemente o município, baixou no último dia 18 de setembro, o Decreto 027/2017. A medida visa equilibrar as contas públicas, cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, cortar gastos e conter despesas.
O texto do decreto traz a diminuição do salário do prefeito, da vice-prefeita e dos demais auxiliares da gestão como secretários e coordenadores, além da suspensão das gratificações dos trabalhadores comissionados.
A ação deverá desafogar os cofres públicos do município até o mês de dezembro, permitindo que os servidores e fornecedores recebam seus vencimentos em dia, sem que os serviços oferecidos a população sejam prejudicados.
Através do Decreto 0027/2017, fica reduzido em 20% salário do prefeito e o da vice-prefeita, em 10% o salário de todos os secretários, suspensas todas as gratificações concedidas aos servidores públicos municipais, suspensas as gratificações pelo exercício de cargos de Assessoramento Pedagógico, concedidas aos profissionais do magistério, suspensa a concessão de hora-extra aos servidores públicos municipais, determina a redução em até 20% nas despesas relativas à combustíveis, contratos de prestação de serviços pessoa física e pessoa jurídica e locação de imóveis.
Fica ainda, terminantemente proibido aos Secretários Municipais a aquisição de débitos sem a respectiva cobertura financeira para quitação dos mesmos, bem como a comprovação da extrema necessidade do bem ou emergência.”Estamos tendo que apertar um pouco mais para garantir o pagamento de todos e fazer com que a prefeitura continue executando obras e serviços. As quedas nos repasses do FPM tem nos deixado bastante preocupados, no entanto, isso não irá nos desanimar. Toda nossa equipe sabe da importância de economizar e é isso que iremos fazer até o final do ano. Quero concluir 2017 com todos os compromissos financeiros quitados” comentou Fábio.
O Decreto já está em vigor desde a data da publicação e tem valor retroativo a dia 1º de setembro. As medidas de redução de gastos deverão seguir até o próximo dia 31 de dezembro.
Evento visa apresentar novidades nos programas de linhas de crédito e orientar sobre as vantagens da formalização
Lagoa Seca foi um dos três municípios da Paraíba escolhidos pela gerência regional do Banco do Nordeste para sediar um evento de apresentação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE ITINERANTE), que tem o objetivo principal orientar e apresentar os benefícios para os empresários, microempresários e investidores que ainda estão na informalidade.
Na Cidade do Artesanato, o evento acontece nesta terça-feira (19), com início a partir das sete horas da noite na Câmara Municipal de Vereadores.
O momento, que conta com a parceria com Sebrae/PB, também discutirá a importância dos serviços que serão oferecidos a partir da Sala do Empreendedor que começará a funcionar nos próximos dias em Lagoa Seca. “Esta tem sido uma de nossas preocupações. Precisamos incentivar, orientar e capacitar nossos comerciantes e empresários para que eles entendam a importância que eles possuem na economia local. Este momento promovido pelo Banco do Nordeste será importante para que estas pessoas tenham conhecimento dos programas e das linhas de crédito que são disponibilizadas pelos bancos públicos e também tenham acesso a qualificação oferecida, gratuitamente pelo Sebrae que agora é parceiro de nossa gestão” comentou o prefeito, Fábio Ramalho.
Todos os empresários, microempresários, comerciantes e profissionais liberais formas ou informais podem participar do evento que é gratuito.
Na manhã desta quinta-feira (14) o prefeito de Lagoa Seca, Fábio Ramalho, participou do Jornal da Panorâmica, na rádio Panorâmica FM, para responder e desmentir com provas, a uma denúncia anônima que foi veiculada na edição do programa na quarta-feira (13), sobre a falta de pagamento para trabalhadores que desenvolveram atividades em obras de pavimentação de ruas no município.
O gestor, em sua participação, esclareceu que não há débitos referentes a obras executadas e que as pavimentações em andamento e as que irão iniciar já estão com recursos garantidos.
“Em primeiro lugar lamento pelo anonimato de quem fez a denúncia, pois esta pessoa está fazendo uso de situações políticas tentando diminuir o que já fizemos em 8 meses em nosso município. Sobre o pagamento é preciso esclarecer que os valores das obras já executadas estão totalmente quitados, tenho em mãos e está à disposição de todos, as guias dos pagamentos realizados. O que aconteceu foi que a construtora responsável não fez o repasse para os trabalhadores numa única data apenas, mas mesmo assim todos receberam seus valores sem atraso”, disse Fábio Ramalho.
O prefeito de Lagoa Seca ainda destacou o empenho da gestão em resolver os problemas deixados pela última gestão, que ainda refletem na atualidade.
“Assumimos um município com inúmeros problemas, com lixo tomando as ruas, com um hospital parado, sem medicação, sem execução de obras ao longo de 4 anos, com débito de mais de 10 milhões no Instituto de Previdência Municipal, mas isso não nos desmotivou. Somos uma gestão que não foge dos problemas e nem descansa na busca pelas soluções. Em menos de 8 meses já pavimentamos 5 ruas, temos mais 4 em andamento e já assinamos ordem de serviço para mais duas, todas com recursos próprios. Limpamos as ruas da cidade, reestabelecemos o atendimento do hospital, abastecemos as farmácias do hospital e das unidades de saúde, pagamos mais de 2 milhões do débito deixado no IPSER, disponibilizamos máquinas gratuitamente para atender aos agricultores, realizamos o São João Descentralizado, a Festa do Artesanato e tantas outras ações. Em 8 meses já demos muitas respostas, mostrando como se faz e como cuidar bem da população. Mesmo assim, ainda há quem não queira enxergar, e fazer discurso político para diminuir nosso trabalho, o que é lamentável”, enfatizou o prefeito Fábio Ramalho em sua participação para esclarecer a denúncia.
Na manhã desta quinta-feira (14) o prefeito de Lagoa Seca, Fábio Ramalho, participou do Jornal da Panorâmica, na rádio Panorâmica FM, para responder e desmentir com provas, a uma denúncia anônima que foi veiculada na edição do programa na quarta-feira (13), sobre a falta de pagamento para trabalhadores que desenvolveram atividades em obras de pavimentação de ruas no município.
O gestor, em sua participação, esclareceu que não há débitos referentes a obras executadas e que as pavimentações em andamento e as que irão iniciar já estão com recursos garantidos.
“Em primeiro lugar lamento pelo anonimato de quem fez a denúncia, pois esta pessoa está fazendo uso de situações políticas tentando diminuir o que já fizemos em 8 meses em nosso município. Sobre o pagamento é preciso esclarecer que os valores das obras já executadas estão totalmente quitados, tenho em mãos e está à disposição de todos, as guias dos pagamentos realizados. O que aconteceu foi que a construtora responsável não fez o repasse para os trabalhadores numa única data apenas, mas mesmo assim todos receberam seus valores sem atraso”, disse Fábio Ramalho.
O prefeito de Lagoa Seca ainda destacou o empenho da gestão em resolver os problemas deixados pela última gestão, que ainda refletem na atualidade.
“Assumimos um município com inúmeros problemas, com lixo tomando as ruas, com um hospital parado, sem medicação, sem execução de obras ao longo de 4 anos, com débito de mais de 10 milhões no Instituto de Previdência Municipal, mas isso não nos desmotivou. Somos uma gestão que não foge dos problemas e nem descansa na busca pelas soluções. Em menos de 8 meses já pavimentamos 5 ruas, temos mais 4 em andamento e já assinamos ordem de serviço para mais duas, todas com recursos próprios. Limpamos as ruas da cidade, reestabelecemos o atendimento do hospital, abastecemos as farmácias do hospital e das unidades de saúde, pagamos mais de 2 milhões do débito deixado no IPSER, disponibilizamos máquinas gratuitamente para atender aos agricultores, realizamos o São João Descentralizado, a Festa do Artesanato e tantas outras ações. Em 8 meses já demos muitas respostas, mostrando como se faz e como cuidar bem da população. Mesmo assim, ainda há quem não queira enxergar, e fazer discurso político para diminuir nosso trabalho, o que é lamentável”, enfatizou o prefeito Fábio Ramalho em sua participação para esclarecer a denúncia.
Ao contrário do que foi divulgado em vídeos produzidos com interesses eleitorais e políticos, com intuito de atingir a administração do município de Lagoa Seca, o prefeito Fábio Ramalho confirmou na manhã desta segunda-feira (11) a inexistência de qualquer tipo de atraso nos pagamentos das obras de responsabilidade de sua gestão.
O que aconteceu foi que, há cerca de 15 dias, o FNDE não transferiu os recursos pendentes para conclusão de mais uma fase da obra de construção da Creche Modelo da Vila Florestal, o que gerou um desconforto entre os trabalhadores e a construtora responsável pela obra, mas o empasse foi resolvido na última quinta (07) quando os valores foram creditados. “De lá pra cá, a situação está completamente tranquila e as obras seguem de forma intensa. Já nesta segunda-feira eu visitei o local e todos estão trabalhando” comentou o gestor.
Fábio também garantiu que não existem atrasos no pagamento dos trabalhadores que estão atuando na pavimentação de ruas no bairro do Morro. “Duvido que alguém esteja sem receber há mais de dois meses, o que se jogou nas redes sociais é mentira. Todos os pagamentos dos calçamentos são feitos por metragem, ou seja, no final da semana todos os serviços que foram realizados naquele período são pagos imediatamente. Esse controle eu faço pessoalmente, para evitar justamente atrasos na obra e nos cumprimentos financeiros também. Vale lembrar também que essas duas obras são financiadas com recursos do Governo Federal e que os pagamentos são feitos através de remessas, ou seja, por fase concluída” completou.
REDE DE ESGOTO COMEÇA A SER IMPLANTADA
Na manhã desta segunda-feira, os trabalhadores começaram a inserir as manilhas para conclusão do projeto de instalação da rede de esgoto nas ruas que estão sendo pavimentadas no bairro do Morro.
O serviço complementar será todo custeado com recursos próprios do município e atende a pedidos feitos pelos próprios moradores. “O Governo Federal garantiu os recursos apenas para a pavimentação em paralelepípedos e nós, da prefeitura, vamos arcar com todos os recursos para a instalação da rede de esgotos. Estamos trabalhando e muito, talvez seja por isso que nossos adversários estão tão revoltados. Como não tem o que mostrar, eles criam mentiras na tentativa de confundir a opinião do povo” frisou Fábio Ramalho.
O Departamento de Comunicação e Marketing da Prefeitura de Lagoa Seca está selecionando estudantes de Comunicação Social, Publicidade e/ou Educomunicação para estágio não remunerado destinados a atuarem na Assessoria de Comunicação da Festa do Artesanato – Festival Estadual do Artista Popular.
A seleção será feita através de currículo e entrevista.
Habilidades necessárias: produção de texto, produção de vídeo e fotografia.
Interessados enviar currículo com foto para o e-mail marciorangel@lagoaseca.pb.gov.br até a próxima sexta-feira, dia 11.
A prefeitura irá disponibilizar declaração de trabalho (após o evento), transporte (nos casos de estudantes moradores de Campina Grande) e alimentação (lanche) durante os dias de estágio.
Os estudantes selecionados irão executar atividades de 16 a 26 de agosto nos horários manha, tarde e noite, com escala pre-estabelecida e carga horária de 5 horas/dia.
A prefeitura de Lagoa Seca realizou na tarde desta quarta-feira (02/08) a segunda audiência pública de discussão do Orçamento Participativo nas comunidades. Cerca de 100 pessoas participaram do momento que foi realizado no auditório da Escola municipal Machado de Assis.
Para contemplar as comunidades da região Norte, a ação foi realizada no distrito de Campinote e contou com a participação dos moradores do Alvinho, Jenipapo, Pai Domingos, Retiro, Imbaúba, Alto do amor, Manguape, Pau Ferro e demais localidades.
Na ocasião foram discutidas as metas da Lei Orçamentaria Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA).
A ação criada por meio das audiências públicas busca ouvir e compreender as demandas de cada região, possibilitando assim uma melhor gestão que poderá utilizar de forma correta os recursos públicos.
Na audiência, toda a população teve a oportunidade de falar quais são suas necessidades consideradas mais importantes e urgentes nas áreas de assistência social, infraestrutura, saúde, cultura, esporte, lazer, educação e agricultura. Além disso, foram elencadas melhorias e propostas para os próximos anos de gestão.
O prefeito Fábio Ramalho elencou todas as atividades realizada até o momento, destacando as propostas futuras pensadas para a melhoria da população do município. “Estamos fazendo o máximo para a população de Lagoa Seca, a mercê dos recursos que temos atualmente, e nada melhor que ouvir o povo para saber quais são suas necessidades. Ouvir a população faz com que tenhamos a certeza de que estamos fazendo o melhor, e assim, consequentemente possamos alcançar resultados que beneficie toda a comunidade”, explicou o prefeito.
A próxima audiência do Orçamento Participativo (LOA/PPA) acontece na próxima sexta-feira, dia 4 de agosto, na Câmara Municipal dos Vereadores no Centro da cidade e terá participação de toda a região central/urbana do município.
Estão convidados a participar da audiências todos os moradores de todos os bairros, Centro e áreas circunvizinhas como Floriano, Araticum, Cana, Conceição, Ezequias Trajano, Campo do Bahia, Lagoa do Gravatá, Vila Florestal, Vila Ipuarana, Juracy Palhano, Covão.
A Prefeitura de Lagoa Seca realizará na tarde desta quarta-feira (02), a segunda Audiência Pública para debater junto a sociedade as prioridades administrativas da gestão para o período 2018/2021. Nesta quarta-feira (02) será a vez de ouvir a Região Norte. A Audiência irá acontecer na Escola Municipal Machado de Assis a partir das 14h.
As audiências sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA) estão realizadas nas comunidades para que todos tenham a condição de participar. Toda a população está convidada a contribuir e auxiliar na administração dos recursos no município.
Serão definidas as prioridades administrativas para os próximos 4 anos e a participação popular é considerada fundamental, para que a gestão tenha condição de tomar conhecimento dos reais anseios dos lagoassequenses.
A primeira Audiência Pública aconteceu na Chã do Marinho, nesta quarta-feira (02) será a vez da gestão ouvir os moradores da Região Norte.
As audiências acontecem seguindo um calendário já estabelecido.
Confira as datas, horários e locais das audiências:
Quarta, 02/08 – 14h (Região NORTE)
Local: Escola Municipal Machado de Assis, Campinote
Público Alvo: Moradores de Alvinho, Campinote, Jenipapo, Pai Domingos, Retiro, Imbaúba, Alto do Amor, Manguape, Pau Ferro e áreas adjacentes.
Sexta, 04/08 – 14h (Região Central/Urbana)
Local: Câmara Municipal de Vereadores, Centro – Lagoa Seca
Público alvo: Moradores de todos os bairros, Centro e áreas circunvizinhas como Floriano, Araticum, Cana,Conceicao, Ezequias Trajano, Campo do Bahia, Lagoa do Gravatá, Vila Florestal, Vila Ipuarana, Juracy Palhano, Covão.
A prefeitura de Lagoa Seca realizou nesta sexta-feira (28) primeira audiência pública de discussão do Orçamento Participativo nas comunidades. Cerca de 100 pessoas participaram do momento que foi realizado no pátio da Escola Municipal Izabel Vieira.
Para contemplar as comunidades da região Sul do município, a ação aconteceu na comunidade Chã do Marinho e contou com a participação de moradores do Oiti, Araçá, Cumbe, Gravatá do Cumbe, Mineiro, Amaragi e localidades adjacentes.
Na ocasião, foram discutidos as metas da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA).
Com o intuito de democratizar o orçamento municipal atendendo as demandas da sociedade de forma participativa, a ação quer ouvir a população e compreender as necessidades de cada região. Deste modo a gestão municipal poderá fazer a utilização correta dos recursos públicos, proporcionando melhorias nos serviços públicos.
As prioridades eleitas nas audiências públicas serão determinantes para que o governo municipal possa trabalhar a partir de 2018.
Na plenária, todos os presentes tiveram a oportunidade de falar quais as necessidades acham mais urgentes nas áreas de saúde, cultura, esporte, lazer, educação, agricultura, infraestrutura, assistência social, além de elencar melhorias que serão planejadas ao longo dos próximos quatro anos.
O prefeito Fábio Ramalho destacou que todos os investimentos precisam ser planejados, e que a realidade do município não é diferente do restante do país que vem enfrentado grandes dificuldades. “Ninguém pode fazer uma gestão sem ouvir a população. Ouvindo o povo nós teremos a certeza de que faremos o melhor e trabalhar não só para o que reside na zona urbana, ou para o homem do campo, mas por todo o município e para todos. Para mim foi maravilhoso começar o Orçamento Participativo por aqui,lhe se Deus quiser vamos trazer ações que beneficiem esta comunidade”, disse.
A vereadora Maria José do Nascimento (Zezé), foi uma das representantes da comunidade Chã do Marinho. Ela pediu que a gestão continue olhando com atenção especial pela região. “Agradeço muito ao prefeito que tanto tem feito em apenas sete meses de gestão, mas peço que olhe sempre pela Chã do Marinho, pois esta é uma comunidade que necessita de atenção especial por parte da gestão”, falou Maria José.
A próxima audiência do Orçamento Participativo (LOA/PPA) acontece na próxima quarta-feira, dia 2 de agosto, na Escola municipal Machado de Assis no Campinote e terá participação de toda região Norte do município.
Estão convidados a participar todos os moradores das comunidades do Alvinho, Jenipapo, Pai Domingos, Retiro, Imbaúba, Alto do Amor, Manguape, Pau Ferro e adjacências.
