Notícias - Página 126 de 227 - Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

Mais de 200 agricultores de Lagoa Seca já podem receber benefício referente ao Garantia-Safra 2019/2020

Agricultores de Lagoa Seca ligados ao programa federal Garantia-Safra já podem receber, em parcela única de R$ 850, o benefício referente à safra 2019/2020. De acordo com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, pelo menos 247 pessoas estão na lista para obter o dinheiro.

Com esse total de agricultores aptos a receber o Garantia-Safra em Lagoa Seca, a estimava é que quase R$ 210 mil sejam injetados diretamente na economia da cidade.

A Secretaria de Agricultura de Lagoa Seca informou que o dinheiro cai automaticamente na conta do agricultor que recebe o Bolsa Família, programa social do governo federal. No entanto, no caso de quem não tem o benefício, será gerado uma espécie de ordem de pagamento, por meio do Número de Identificação Social, o NIS, e repassado ao produtor rural pela Secretaria de Agricultura. O saque é feito nas agências da Caixa Econômica Federal ou nas casas lotéricas.

Devido à pandemia de Covid-19, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento autorizou o pagamento em parcela única. Normalmente, o benefício é pago em cinco prestações.

O programa Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residem em regiões sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até 1,5 salário mínimo, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento está localizada à Rua Antônio Borges da Costa, n° 209, no Centro de Lagoa Seca.

17 de fevereiro de 2021 in Agricultura

Prefeito Fábio Ramalho cancela ponto facultativo de Carnaval em Lagoa Seca

O prefeito Fábio Ramalho cancelou o ponto facultativo de Carnaval em Lagoa Seca. Isto quer dizer que o expediente nas repartições públicas será normal nos próximos dias 15 e 17, segunda (prévia de carnaval) e quarta-feira de cinzas, respectivamente.

A Prefeitura de Lagoa Seca vai seguir a mesma iniciativa adotada pelo governo do Estado, que busca evitar aglomerações e a propagação do novo coronavírus no período carnavalesco.

O decreto estabelece, também, a suspensão das festas de carnaval em ambientes abertos e fechados. Além disso, entre os dias 12 e 17 de fevereiro, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação só poderão funcionar das 6h até as 23h, ficando vedada a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, antes e depois do horário firmado, podendo funcionar apenas por meio de delivery ou retirada pelos próprios clientes (takeaway).

Para que o decreto possa ser cumprido, a Vigilância Sanitária de Lagoa Seca juntamente com as forças policiais estaduais ficarão responsáveis pela fiscalização da efetivação das normas estabelecidas no decreto. No caso de descumprimento, o estabelecimento comercial estará sujeito à aplicação de multa e, nas situações mais graves, ao fechamento em caso de reincidência.

11 de fevereiro de 2021 in Administração, Notícias

Prefeitura lança decreto com medidas sanitárias para retorno das aulas na rede pública e privada de Lagoa Seca

A Prefeitura de Lagoa Seca lançou recentemente um novo decreto contendo medidas sanitárias contra a Covid-19 diante do retorno das aulas na rede pública e privada do município.

Conforme o decreto, as medidas buscam diminuir a expansão do novo coronavírus entre a comunidade escolar, na finalidade de “resguardar a saúde pública e o interesse da coletividade”.

Por enquanto, as aulas da rede municipal seguem realizadas de forma remota, até que seja efetuado um plano estratégico levando em consideração as condições dos prédios e transportes escolares. O decreto estabelece que a escola pertencente à rede pública de Lagoa Seca encaminhe aos pais e/ou responsáveis as atividades propostas pelos professores.

Alunos da educação infantil e do 1º, 2º e 3º anos do ensino fundamental vão ter suas atividades elaboradas por meio de impressos e/ou grupos de WhatsApp. Já os alunos do 4º ao 9º ano do ensino fundamental e da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) deverão realizar suas atividades escolares por meio do ensino remoto, usando as plataformas digitais, como o aplicativo WhatsApp. Para os estudantes que não têm acesso à internet, as atividades serão impressas e entregues a cada um.

A situação torna-se diferente para as escolas da rede privada de Lagoa Seca. O decreto ordena que os educandários particulares comprovem junto à Vigilância Sanitária a capacidade de atender as condições sanitárias para realizar as aulas híbridas, ou seja, contemplando 40% dos alunos matriculados em cada série/ano nas aulas presenciais.

Restrições básicas neste período de pandemia, como o distanciamento físico, por meio do espaçamento das cadeiras de 1,5m e o uso obrigatório de máscara fazem parte da lista.

Além disso, não será possível haver intervalos, com objetivo de não ocorrerem aglomerações ente os alunos e demais colaborares da escola. Será necessário manter, também, a ventilação adequada com janelas e portas abertas, a fim de aumentar o ar natural.

Ao entrar na unidade, os estudantes devem ter suas temperaturas corpóreas checadas e suas mãos higienizadas com álcool em gel 70%.

Professores, funcionários e demais colaboradores integrantes de grupos de risco para a covid podem ter seus direitos garantidos, trabalhando remotamente, como preconiza o decreto municipal.

8 de fevereiro de 2021 in Educação, Notícias

Prefeitura de Lagoa Seca realiza pesquisa de preços para aquisição de alimentos da agricultura familiar

A Prefeitura de Lagoa Seca está realizando uma pesquisa de preços para dar início ao processo de chamada pública que será destinada à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, como estabelece o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cuja finalidade buscar atender a demanda de alimentação escolar dos alunos da rede municipal.

Podem participar desta primeira etapa agricultores, produtores, associações e cooperativas locais. Os interessados devem procurar a Secretaria de Agricultura, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Seca ou a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão e Regularização Fundiária (EMPAER), a antiga “Emater”.

O processo da chamada pública só pode ser iniciado após o preenchimento das pesquisas de preço.

5 de fevereiro de 2021 in Agricultura

Em novo decreto, prefeitura mantém proibida venda de bebidas alcólicas em praças públicas de Lagoa Seca

Quiosques e vendedores ambulantes não podem comercializar bebidas alcoólicas em praças públicas de Lagoa Seca. A ordem foi mantida no mais recente decreto lançado nesta semana pela prefeitura e vale até o final de fevereiro.

A Vigilancia Sanitária informou que vai continuar agindo para que os estabelecimentos comerciais cumpram as medidas impostas pelo governo municipal, as quais têm a finalidade de conter a proliferação do novo coronavírus.

Ainda segundo o órgão, existem quatro etapas quando decretos desse tipo são difundidos no município. As duas primeiras partes feitas pela Vigilância Sanitaria são orientação e fiscalização seguidas de notificação e autuação – neste último caso é considerado um ato de infração, onde o estabelecimento pode ser multado e até mesmo ter o seu alvará caçado.

Praças Públicas

Fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas nos quiosques e por parte dos vendedores ambulantes nas praças públicas, bem como a não utilização de som automotivo. Os quiosques só podem atender até as 19h, sem que haja oferta de mesas e cadeiras, a fim de evitar grande número de pessoas no local.

Clubes em geral, casas de eventos para reuniões, aniversários e casamentos

Clubes em geral, casas de eventos para reuniões, aniversários e casamentos podem funcionar, desde que com ocupação máxima de 30% da capacidade de lotação.

Além disso, deverão ser providenciados termômetros para verificação de temperatura dos participantes na entrada do estabelecimento juntamente ao uso de máscara e álcool em gel, especialmente na utilização de mesas.

Horário de funcionamento para venda de churrasquinhos e quiosques ambulantes

O decreto determina que o horário de funcionamento para venda de churrasquinhos e quiosques ambulantes seja até as 22h, adotando medidas sanitárias contra a covid.

Shows musicais em bares e restaurantes

Bares e restaurantes seguem autorizados para a realização de shows musicais, no entanto, que não liberem pistas de danças. Além disso, só é aceitável a capacidade de 50% dos ocupantes, com horário de funcionamento até a meia-noite.

Igrejas e templos religiosos

A celebração de missas, cultos e demais cerimônias religiosas nas sedes das igrejas e templos só pode acontecer com ocupação máxima de 35% da capacidade do local seguida do distanciamento entre os fiéis de 1,5 m.

Estádio Municipal

Fica mantido o fechamento do Estádio Municipal “O Titão” para a realização de jogos e outras atividades esportivas.

Por fim, o texto do decreto diz que eventos públicos e particulares realizados em Lagoa Seca têm que ser comunicados previamente à
Secretaria de Saúde, sob a responsabilidade da pasta fiscalizar o cumprimento das medidas de vigilância sanitária.

4 de fevereiro de 2021 in Notícias, Saúde

Com presença de Fábio Ramalho, Lagoa Seca promove Encontro da Educação de forma remota

O Encontro Municipal de Educação de Lagoa Seca, que acontece anualmente, teve sua abertura de forma remota, na manhã desta quarta-feira (3), devido à pandemia da Covid-19. A proposta deste ano tem como tema o 5° pilar da Educação: “Aprender a Recomeçar – Saberes necessários à Educação do Futuro”.

A abertura aconteceu no Convento Ipuarana e foi restrita apenas para as autoridades municipais (gestores escolares e coordenadores). Entre o público, estiveram presentes: o prefeito Fábio Ramalho, o presidente da Câmara de Vereadores, Fabiano Ramalho, e o secretário de Educação, Iran Barbosa. Os demais participantes acompanharam a solenidade por meio de uma transmissão ao vivo pelas redes sociais da prefeitura.

Para quem estava no auditório do Convento, mecanismos de proteção ao novo coronavírus foram adotados, como o uso obrigatório de máscara e álcool em gel. As pessoas também mantiveram o afastamento social, como estabelece os órgãos de saúde.

Além da solenidade de abertura, o momento contou com uma palestra do professor e escritor Antônio Clarindo (PPGH / UFCG), abordando o tema do encontro. A manhã ainda contou com um momento de reflexão realizado pela missionária Livian Farias.

O encontro pedagógico segue com programação até amanhã (4), para os professores e coordenadores de cada área educacional, na finalidade de que eles recebam as diretrizes do projeto anual visando trabalhar o tema durante o ano letivo, ainda que, por enquanto, as aulas aconteçam remotamente.

Confira os locais de reunião desta quinta-feira para cada coordenação:

Credenciamento às 7h e 13h

• Educação Infantil – Escola Frei Manfredo (manhã e tarde);

• Ciclo Alfabetização – Salão Paroquial (manhã e tarde);

• 4º e 5º anos- Creche Municipal Alzira Coutinho (manhã e tarde);

• Anos finais – Escola Irmão Damião Clemente (manhã e tarde);

• Educação de Jovens e Adulto (EJA) – Escola Municipal Frei Manfredo (noite)

• Educação Inclusiva – Escola Frei Manfredo (manhã)

• Coordenação da merenda – Escola Maria da Guia Ramos (manhã e tarde)

Veja alguns registros da abertura do encontro

*Prefeito Fábio Ramalho participa da abertura do 5º Encontro Municipal de Educação, na manhã desta quarta-feira (3); Imagem: SECOM/PMLS*

*Presidente da Câmara de Lagoa Seca, vereador Fabiano Ramalho foi uma das autoridades convidadas para o evento de hoje; Imagem: SECOM/PMLS*

*Prefeito Fábio Ramalho e secretário de Educação, Iran Stênio, conversam antes de começar encontro pedagógico;Imagem: SECOM/PMLS*

*Novo secretário de Educação da 2ª gestão do governo Fábio Ramalho, Iran Stênio comenta sobre a importância do encontro pedagógico para Lagoa Seca; Imagem: SECOM/PMLS*

*Professor Antônio Clarindo profere palestra sobre tema central do 5º Encontro Municipal de Educação; Imagem: SECOM/PMLS*

*Equipe de coordenadores ladeada com o novo secretário de Educação, Iran Stênio; Imagem: SECOM/PMLS*

3 de fevereiro de 2021 in Arquivo

Secretaria de Cultura homenageia José Armando da Costa em reunião com os músicos de Lagoa Seca

O cantor e compositor José Armando da Costa – autor do hino municipal de Lagoa Seca – foi homenageado com uma menção honrosa ontem à noite durante o primeiro encontro da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer com os músicos da cidade. O prefeito Fábio Ramalho compareceu e fez questão de entregar a honraria ao artista.

A reunião teve a finalidade de apresentar a nova chefia da pasta, comandada pelo vereador licenciado José Roberto Pequeno “Beto do Povo” e seus coordenadores. De acordo com os responsáveis, novos projetos estão sendo montados no objetivo de favorecer a classe musicista; alguns, entretanto, foram anunciados por Beto em primeira mão, como a elaboração de um cadastro social juntamente à carteirinha dos músicos.

Além disso, uma agenda cultural será divulgada toda semana para expandir os trabalhos artísticos e a fundação da Casa de Cultura para ensaios também estiveram na lista das ações futuras executadas pela secretaria. Mas esse não será o único grupo a ter atenção voltada da gestão nos próximos quatro anos, como garantiu o prefeito Fábio. Decerto, outros membros ligados à cultura, como o artesanato e o esporte, vão ser acolhidos nas próximas semanas para apresentarem suas prioridades aos responsáveis pela pasta.

*Prefeito Fábio Ramalho participa de reunião com músicos de Lagoa Seca; Imagem: SECOM/PMLS*

*Secretário de Cultura, José Roberto Pequeno “Beto do Povo”, em reunião com os músicos do município; Imagem: SECOM/PMLS*

*José Armando da Costa, homenageado da noite, discursa em reunião organizada pela Secretaria de Cultura; Imagem: SECOM/PMLS*

*Classe musical participa de reunião comandada pela Secretaria de Cultura; Imagem: SECOM/PMLS*

3 de fevereiro de 2021 in Arquivo

Lagoa Seca: por questões sanitárias, Encontro Municipal de Educação acontecerá de forma online

A Prefeitura de Lagoa Seca realiza, nos dias 3 e 4 de fevereiro, o tradicional Encontro Municipal de Educação. Este ano, no entanto, a abertura da quinta edição do evento, que sempre reunia um grande número de profissionais da área, será online em virtude da pandemia.

Segundo a Secretaria de Educação, o tema central desta edição está pautado no quinto pilar da Educação “Aprender a Recomeçar”, uma proposta pedagógica que vai ao encontro dos desafios diários enfrentados pelo mundo moderno.

A abertura do encontro acontece na quarta-feira, 3, no auditório do Convento Ipuarana, e será restrita apenas às autoridades municipais (gestores escolares e coordenadores). Os demais participantes vão poder acompanhar a solenidade por meio de uma transmissão ao vivo pelas redes sociais da prefeitura.

Já na quinta-feira, 4, o encontro pedagógico será direcionado aos professores e coordenadores de cada área educacional, na finalidade de que eles recebam as diretrizes do projeto anual visando trabalhar o tema durante o ano letivo, ainda que, por enquanto, as aulas aconteçam remotamente.

Cronograma do 5º Encontro Municipal de Educação em Lagoa Seca

03/02/2021 (quarta-feira): abertura no Convento Ipuarana, às 8h. Palestra: Aprender a Recomeçar – Saberes necessários à Educação do futuro (2021)

04/02/2021 (quinta-feira): encontro pedagógico com professores e suas respectivas coordenações. Credenciamento às 7h e 13h. Locais de reunião para cada coordenação: