Quase 200 propostas de melhorias em diversas instâncias do município – que poderão ser desenvolvidas pelo poder público nos próximos dez anos – foram apresentadas na terceira audiência pública do Plano Diretor Municipal. O material faz parte de mais uma etapa, concluída na tarde desta quinta-feira (14).

Com o tema “A cidade que queremos”, o compilado de sugestões está contemplado em seis temas diferentes, tendo sido montado a partir de debates realizados em reuniões comunitárias, encontros mensais das comissões do PDM e pelo mapeamento construído em parceria com alunos do curso superior de Arquitetura e Urbanismo da Unifacisa. Esse quantitativo também inclui novas propostas oriundas da audiência.

A terceira etapa começou em meados de julho e surgiu após o diagnóstico da cidade. Com a terceira audiência pública, a organização incumbida de elaborar a futura lei avança com os trabalhos e iniciará em breve as atividades para consolidar o projeto de lei – texto o qual será votado na Câmara, entregando finalmente o novo, amplo e moderno Plano Diretor de Lagoa Seca.

Das sugestões trazidas no folder e expostas nos slides revelados no evento desta quinta, o grupo Desenvolvimento Rural Sustentável, Meio Ambiente e Saneamento Ambiental liderou a posição, com 45 propostas, em seguida aparece Uso e Ocupação/Equipamentos Públicos, com 41, Habitação, Mobilidade Urbana, Segurança e Projetos de Grandes Impactos, com 37, Patrimônio Artístico, Cultural e Turismo, Desenvolvimento Econômico e Financiamento do Desenvolvimento Econômico, com 19, História de Lagoa Seca, com 15, e Gestão Democrática e Participação Popular, com 9.

Todas as sugestões são praticamente o ápice da revisão do Plano, uma vez que elas vão nortear os gestores públicos (cargo Executivo municipal) a fim de que eles executem o anseio da própria população.

Na terceira audiência pública, a programação contou com acolhida musical do cantor e músico Raphael Alves. Por volta das 14h, as autoridades foram convidadas a compor a mesa e dar início à audiência. A secretária de Administração e coordenadora geral, Aparecida dos Santos, rendeu as boas-vindas e agradeceu a quem estava na Câmara. Além dela, outros agentes do poder público marcaram presença, a exemplo da prefeita Dalva Lucena, do presidente do Legislativo, vereador Fabiano Ramalho, secretários do governo, coordenadores e convidados. 

Logo após, o secretário dos trabalhos e subsecretário de Planejamento, Welbert Barros, fez a leitura do regimento interno da audiência, explicando a programação e como seria o passo a passo de cada ponto da solenidade. Em seguida, representantes dos grupos temáticos expuseram as propostas com a missão de serem anexadas no futuro Plano Diretor. De acordo com o regimento, toda plateia teve voz e pôde sugerir alguma nova proposta, mas só os membros tinham espaço para votar ou reprovar. 

A cada chamada do tema, pessoas ligadas às três comissões iam levantando a placa com as cores azul, caso aprovasse, ou vermelho, em situação contrária. 

Depois desse ato e com propostas aceitas, a arquiteta e coordenadora técnica, Mariana Porto, falou novamente e exibiu os mapas construídos por alunos da Unifacisa sob sua supervisão. Os mapas também são essenciais para conhecer a espacialização e todo território de Lagoa Seca.

José Camelo faz parte de uma associação de direito civil e sem fins lucrativos, chamada AS-PTA. Ele disse da satisfação em notar a quantidade de propostas ligadas às melhorias para o homem do campo será inserida no documento. “Todas as propostas técnicas têm uma importância grande para os agricultores familiares. O que a população precisa está atenta é se apropriar desse Plano Diretor pra que ele de fato seja uma ferramenta de cobrança e mobilização da população”, avaliou.

A agricultora Maria do Socorro, residente na zona rural, participou pela primeira vez do momento ligado ao PDM. “A gente que mora afastada da cidade as vezes acaba sendo esquecida, então eu vim saber do que se trata essa audiência e o que pode vir pra gente, enquanto melhoria”, falou.

VEJA OS REGISTROS:

Comissões de Gerenciamento e Planejamento, Técnica Preparatória e de Acompanhamento reuniram-se, na tarde desta quinta-feira, para a tradicional reunião mensal na Câmara de Vereadores. O encontro é mais um na continuidade das atividades referentes à terceira etapa do processo de revisão do Plano Diretor de Lagoa Seca. A reunião foi conduzida pela secretária de Administração e coordenadora geral dos trabalhos, Maria Aparecida dos Santos.

Foram apresentadas as propostas sugeridas pelos participantes no encontro anterior e nas reuniões comunitárias, nas quais a população pôde participar efetivamente, sugerindo melhorias e ideias para a cidade. Além disso, também foram expostos resultados de pesquisas efetuadas pelos membros das três comissões; todas podem estar incluídas no Plano Diretor de Lagoa Seca.

Com as propostas e pesquisas em mãos, cabe agora o material passar pela aprovação de membros das comissões ao fim da terceira etapa do processo.

O Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece e organiza o desenvolvimento e expansão territorial de uma cidade. É o instrumento básico do processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano e rural, norteando a ação dos agentes públicos e privados.

Confira alguns registros desse momento: