Lagoa Seca atende orientação do TCE e divulga gastos durante a pandemia de forma mais acessível no Portal da Transparência

Para que a população possa acompanhar as medidas adotadas no combate ao novo coronavírus, a Prefeitura de Lagoa Seca passou a disponibilizar a divulgação de todas as ações e gastos públicos em contratações ou aquisições relacionadas à pandemia da Covid-19.

Ao acessar o portal da prefeitura em lagoaseca.pb.gov.br/portal, o usuário verá o módulo ‘Informações COVID-19’, onde encontrará referências sobre os atos municipais empregados no combate à pandemia. Lá, o cidadão tem acesso às receitas, despesas, doações e empréstimos respectivos ao assunto, além de licitações e legislações feitas pelo governo municipal.

Esta exigência tem fundamento na Lei nº 13.979/20, que dispõe, especificamente, sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Em seu artigo 4° ela determina que “todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em  oficial específico na rede mundial de computadores (internet)”.

A medida vem sendo avaliada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e pela Controladoria Geral da União – Regional da Paraíba, estabelecendo que o portal seja alimentado em tempo hábil e com todas as informações possíveis e necessárias no que diz respeito aos gastos citados com a doença.

De acordo com o prefeito Fábio Ramalho, “a transparência dos atos públicos abre mais uma possibilidade para que o cidadão lagoassequense possa exercer seu papel no controle social.”

Confira nas imagens como acessar as informações sobre os gastos da prefeitura diante da pandemia do novo coronavírus:

Portal da Transparência; passo 1 (Imagem: Divulgação)

Portal da Transparência; passo 2 (Imagem: Divulgação)

Prefeito Fábio Ramalho segue decreto estadual e prorroga medidas de isolamento social até 18 de maio em Lagoa Seca

O prefeito Fábio Ramalho está seguindo, mais um vez, o decreto estadual e vai prorrogar, até o dia 18 de maio, as medidas de isolamento social na cidade em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Além do aumento do prazo para das restrições, o decreto torna obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos e estabelecimentos comerciais e mantém suspensas as aulas presenciais nas escolas da rede pública e privada.

Com a manutenção das medidas necessárias para o cumprimento do isolamento social seguem com as atividades suspensas até 18 de maio: academias; igrejas; centros comerciais;  bares; restaurantes; shows; eventos com aglomerações; reuniões em espaços públicos ou privados; e lojas e estabelecimentos comerciais considerados não essenciais neste momento.

Por outro lado, os estabelecimentos com permissão para funcionar vão ter que cumprir todas as recomendações de prevenção e controle para o enfrentamento da Covid-19 estabelecidas pelas autoridades sanitárias. Entre as recomendações, está a obrigação de fornecer máscaras para todos os seus empregados, prestadores de serviço e colaboradores.

Os estabelecimentos autorizados a funcionar também vão ter que evitar a entrada e a permanência no interior das suas dependências de pessoas que não estejam usando máscaras de proteção facial, que poderão ser de fabricação artesanal ou caseira.

Prefeitura de Lagoa Seca segue decreto do governo do Estado e prorroga fechamento do comércio até 3 de maio

A Prefeitura de Lagoa Seca seguirá a ampliação do decreto do governo do Estado e vai prorrogar o fechamento do comércio, que iria até o próximo domingo (19), estendendo-se agora até o dia 3 de maio. A confirmação foi feita pelo prefeito Fábio Ramalho nesta terça-feira (14).

Fica mantido, portanto, o fechamento de academias, ginásios, centros esportivos públicos e privados, bares, centros e galerias comerciais, casas de festas e atividades comerciais não essenciais.

O texto do decreto deverá permanecer igual, modificando somente a data de validade, valendo inicialmente por pelo menos mais 15 dias. A medida contará a partir do dia 20, segunda-feira.

As aulas da rede municipal de ensino, incluindo creches, seguem suspensas até 30 de abril, devido à pandemia da Covid-19.

URGENTE: Secretaria de Saúde confirma 2 casos suspeitos de coronavírus e prefeito decreta fechamento do comércio em Lagoa Seca

Na manhã deste sábado, a Secretaria de Saúde de Lagoa Seca confirmou a existência de pelo menos dois casos suspeitos de contaminação pelo Covid-19. Um dos casos é na zona urbana – um homem que viajou para o Rio de Janeiro recentemente e o outro, de uma agricultora, de 60 anos, que também apresentou o quadro febril e deficiência respiratória desde a tarde de ontem.

Por conta da situação preocupante e levando em consideração o fato de que a população não tem atendido, de forma eficiente, a orientação de permanecer em suas casas, o prefeito Fábio Ramalho decretou situação de emergência e determinou o fechamento de áreas públicas de lazer (como campo de futebol e praças) e também, o fechamento de todo comércio local.

Só permanecerão funcionando serviços considerados essenciais como supermercados, farmácias e postos de combustíveis.
Restaurantes e lanchonetes poderão funcionar apenas com o serviço de entregas (delivery), não será permitida a aglomeração de clientes.
Bares e espetinhos também deverão permanecer de portas fechadas. A medida começa a valer a partir deste domingo (22) e vale por 15 dias.

A polícia e as autoridades sanitárias estarão cuidando da fiscalização do cumprimento do decreto. Equipes de saúde estão de plantão para atender as demandas que por ventura venham aparecer.

A Secretária de Saúde disponibilizou os telefones (83) 3366-1990 (Hospital Municipal) e (83) 3366-1436 (Vigilância Sanitária), em regime de plantão 24 horas para tirar dúvidas da população.

É importante o isolamento, principalmente das pessoas idosas, crianças e pacientes crônicos. Esses possuem uma baixa imunidade e mais riscos de, ao serem contaminados, terem um quadro de saúde agravado.

Aulas da rede municipal de ensino estão suspensas a partir desta quinta em Lagoa Seca

A Prefeitura de Lagoa Seca anunciou, nesta quarta-feira (18), a suspensão das aulas na rede municipal de ensino. As atividades nas unidades ficarão suspensas por quinze dias a partir desta quinta-feira (19). A medida foi tomada para previnir a possibilidade de infecção pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.

A Secretaria de Saúde disponibilizará a linha telefônica (3366-1436) para atender e orientar a população diante de dúvidas do novo vírus ou de casos com sintomas gripais. Postos de saúde além do hospital municipal e da Policlínica Manoel Jácome estarão atendendo, preferencialmente, as demandas de urgência e emergência. A recomendação da pasta é que as pessoas evitem superlotar as unidades de atendimento, não criando pânico e aglomerações.

No decreto, o prefeito Fábio Ramalho determina que ficarão suspensas por quinze dias as atividades referentes à fisioterapia, odontologia e educação física. Já quem é atendido pelo fisioterapeuta em casa o serviço vai continuar normalmente.

Atividades da Secretaria de Assistência Social, como aulas de danças e grupos de idosos, também entram na lista de suspensão por quinze dias.

Lanchonetes, bares e restaurantes deverão adotar medidas de prevenção para conter a disseminação do Covid-19, conforme o decreto.

A Paraíba notificou mais 16 casos suspeitos do novo coronavírus (Covid-19) no estado, conforme informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta terça-feira (17). Com isso, até o momento, são 64 notificações, sendo que mais um caso foi descartado. O balanço tem os seguintes destaques:

  • Nenhum caso confirmado
  • 48 casos suspeitos
  • 16 casos descartados

 

EM BRASÍLIA: prefeito Fábio Ramalho consegue autorização do FNDE para terminar de construir creches em Lagoa Seca

O prefeito Fábio Ramalho está em Brasília (DF) em busca de verbas federais para continuar os trabalhos e fazer Lagoa Seca continuar a crescer. E as notícias são boas. Nesta terça-feira, 3, em audiência com responsáveis pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação, o prefeito conseguiu autorização para dar sequência às construções de duas creches na cidade.

Os trabalhos que iam entregar uma creche no bairro São José e a outra na Vila Florestal, foram interrompidos pelo governo federal, o que dificultou o andamento das obras. Só que com o esforço do gestor e entrando em acordo com o FNDE, o município conseguiu autorização para reprogramar a execução do projeto e, logo mais, o documento será analisado para que haja novo processo licitatório.

Fábio comemorou a novidade. “Se não formos atrás do que queremos, não vamos obter respostas nessa vida. Felizmente, conseguimos que as duas creches, que estavam com as obras paradas, voltassem a ser erguidas. Agora, com a nossa contrapartida.”

O chefe do Executivo municipal segue com sua agenda em Brasília até a tarde desta sexta-feira, 6, em visita aos ministérios e gabinetes dos deputados federais paraibanos, com objetivo de angariar emendas e recursos para o município.

Na Câmara, prefeito Fábio faz balanço da gestão e projeta prioridades para 2020

O prefeito Fábio Ramalho prestigiou, na manhã desta terça-feira, 11, na Câmara de Lagoa Seca, a sessão que marcou o início do ano legislativo.

Como faz desde 2017, o prefeito apresentou a mensagem do Poder Executivo, fazendo um balanço dos últimos anos de sua administração e projetando as prioridades para 2020, último ano da atual gestão.

A sessão na Casa de Napoleão Coutinho foi prestigiada pelos secretários municipais, coordenadores, auxiliares da administração e lideranças comunitárias.

Antes do discurso do prefeito, falou o presidente da Câmara Legislativa, Fabiano Ramalho, que parabenizou os vereadores pelo trabalho árduo no ano passado e o compromisso dos pares diante das demandas legislativas. Conforme ressaltou, predomina a harmonia entre os parlamentares juntamente com o Executivo. Garantiu ainda que a Casa, democraticamente, vai trabalhar para aprovar os requerimentos e projetos de lei, visando trazer benefícios para a população.

Já em seu discurso, o prefeito lagoassequense destacou as obras, ações e serviços para a cidade, especialmente em setores como infraestrutura, saúde, educação e mobilidade urbana.

No início, num tom de felicidade, Fábio usou na fala as palavras que, segundo ele, fazem a diferença na gestão pública “avanço” e “humildade”.

Logo após, lembrou que já pavimentou mais de 60 ruas em todo município. Mas afirmou que este ano a prospecção é de entregar uma cidade toda pavimentada e com rede de saneamento básico.

O gestor ainda destacou a grandiosidade do programa municipal, o Cheque Cidadão, que beneficia famílias carentes com a doação de R$ 100 mensais, na ajuda da compra da cesta básica. Outro tema mencionado foi a boa relação dele com os deputados em Brasília (DF). Suas viagens a trabalho já renderam varias emendas, destinadas às obras e serviços em Lagoa Seca.

Só que nem tudo é notícia boa, alegou Fábio, que frisou, com números, a alta folha de pagamento dos servidores da Saúde e a pouca verba oriunda do governo federal para o município. Ele ainda caraterizou as noites de sono perdidas, em busca de solucionar e pagar em dia os funcionários da prefeitura.

Mas isso não desmotiva o prefeito, que prometeu que o corrente ano será ainda de mais trabalhos e sonhos para serem realizados. Prova disso, são as novas barragens que serão feitas nas comunidades rurais – beneficiando agricultores – e a construção de mais um poço no distrito do Alvinho. Nesta terça, começou a segunda obra de pavimentação na Vila Ipuarana, anunciou o prefeito, que disse ainda que em março haverá o primeiro pregão eletrônico na ordem de licitação para a pavimentação em várias partes da cidade. Por fim, afirmou que a Praça Severino Cabral estará pronta em maio e que mais ações vão acontecer.

Pagamento do 13º salário dos servidores acontece nesta terça

Quem é funcionário ativo ou aposentado da prefeitura terá a certeza de um Natal mais tranquilo e com dinheiro no bolso. Isso porque, o chefe do Executivo garantiu o pagamento do 13º salário dos servidores públicos para esta terça-feira (17). Mais um marco histórico para a classe trabalhadora, pois a data limite do pagamento é dia 20, e o dinheiro já vai estar nas contas três dias antes. Com isso, mais de R$ 2,5 milhões estarão sendo injetados na economia local.

Ainda falando em pagamento, a previsão é que até o dia 30 deste mês os servidores possam receber seus salários de dezembro, uma reposta confirmada da Secretaria de Finanças em conjunto com o prefeito.

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