PMLS fará processo seletivo para preencher cargos de diretor e vice da rede municipal de ensino

A ocupação dos cargos de diretor e vice-diretor da rede municipal de ensino de Lagoa Seca será preenchida por meio de um processo seletivo. A medida foi anunciada no início desta semana.

O Projeto de Lei n° 018/2022, do Poder Executivo, estabelece que a prefeitura realize seleção para preencher ambos os cargos, buscando levar em consideração a capacidade técnica e administrativa dos diretores e seus vices. A exigência é do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), órgão do Ministério da Educação. Caso não seja obedecida, Lagoa Seca não receberá, em 2023, recursos do governo federal para custear despesas do sistema educacional do município.

Com uma comissão organizadora junta à banca examinadora, o processo seletivo vai estabelecer critérios, por meio de edital, a fim de selecionar os respetivos profissionais. Os atuais diretores e vice-diretores permanecem na função até que todo trâmite seja concluído.

Nesta terça-feira (13), a secretária de Administração do governo municipal, Aparecida dos Santos, foi à Câmara de Vereadores fazer a defesa oral e tirar eventuais dúvidas oriundas do projeto de lei, documento o qual foi apreciado e aprovado por unanimidade entre os parlamentares.

Sec. de Administração, Aparecida dos Santos apresenta lei em sessão da Câmara nesta terça (13); projeto passou por unanimidade na Casa

Aparecida apontou a necessidade de a prefeitura cumprir o processo seletivo e, em slides exibidos na plenária, mostrou o passo a passo de como será a implementação do mais novo mecanismo dentro da área educacional da cidade.

Pré-requisitos

  • Dispor de formação em licenciatura plena ou graduação em Pedagogia (nível superior) e/ou especialização;
  • Comprovar dois anos de experiência na função docente em qualquer sistema de ensino, público ou privado.

Quais os requisitos para ocupar a vaga de diretor e diretor-adjunto?

  • Possuir habilitação na área de Educação;
  • Ter disponibilidade para cumprir jornada de trabalho de 8 horas diárias, de acordo com o horário de funcionamento da unidade de ensino;
  • Ser pessoa idônea, sem antecedentes criminais, comprovada por meio de Certidão Cível e Criminal (no âmbito estadual e federal), Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União e do município;
  • Apresentar proposta de trabalho dentro da realidade social da localidade em que se situa a escola para a qual irá se inscrever;
  • Não ter incorrido em penalidade administrativa, no exercício da função pública, em sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nos últimos 2 anos.

Como se darão as etapas?

  • Inscrição e apresentação de títulos;
  • Entrega do plano de gestão;
  • Entrevista e defesa do plano de gestão para um banca examinadora;
  • Formação inicial.

Acesse o projeto e confira, na íntegra, a lei que estabelece o preenchimento das vagas (diretor e vice) por meio de processo seletivo

Saúde promove reunião geral para implantar programa Melhor em Casa, em Lagoa Seca

A Secretaria de Saúde de Lagoa Seca promoveu, nesta terça-feira (13), uma reunião para apresentar e implantar o programa federal Melhor em Casa, no município.

O programa Melhor em Casa tem a finalidade de levar atendimento médico às casas de pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, evitando internações hospitalares desnecessárias e as filas dos serviços de urgência e emergência.

Com essa novidade aderida pela prefeitura, o serviço promete ampliar o atendimento ofertado na área da saúde e garantir mais qualidade de vida ao lagoassequense.

Para ter acesso ao programa, é necessário realizar um cadastro diretamente no posto de saúde onde o paciente costuma ser atendido, ou por meio dos agentes comunitários de saúde.

A reunião desta terça foi ministrada pelo consultor em saúde Assis Campos, servidor da Secretaria de Saúde, com acolhida da responsável pela pasta, Cristiane Cavalcanti. Participaram do encontro profissionais de diversas esferas da saúde.

Em Lagoa Seca, a execução do programa Melhor em Casa será dada por uma equipe já estabelecida e formada por seis servidores: médico, enfermeiro, fisioterapeuta, técnico de enfermagem, psicólogo e assistente social.

Os profissionais cuidadores desenvolvem um conjunto de ações, incluindo o ensinamento de hábitos saudáveis de vida, como: alimentação balanceada, prática regular de atividades físicas, convivência social estimulante, atividade ocupacional prazerosa e mecanismos para reduzir o estresse.

A fonte do custeio das despesas será do governo federal, com repasse mensal de R$ 34 mil.

A secretária de Saúde avaliou como positiva a implementação do programa Melhor em Casa. “Isso é algo que aponta avanço para a gestão de todo sistema público de saúde, já que ajudará a desocupar os leitos hospitalares, proporcionando um melhor atendimento e regulação dos serviços de urgência do hospital”, disse Cristiane Cavalcanti.

Cristiane também informou que algumas visitas já foram feitas, embora a equipe multiprofissional se prepara para começar em breve as atividades de acordo com as demandas deixadas nas unidades de saúde.

Confira alguns registros do encontro:

Prefeitura apoia nona edição da Cavalgada dos Agricultores de Lagoa Seca

Com incentivo e apoio direto da Prefeitura Municipal, acontece neste domingo (11) a nona edição da Cavalgada dos Agricultores de Lagoa Seca. A estimativa, segundo a organização, é que mais de 1.500 pessoas participem do ato. Não será necessário participar de inscrição prévia.

O evento deste ano tem o intuito maior de comemorar o Dia do Agricultor, celebrado oficialmente no mês de julho, além de gerar um momento religioso, bem como diversão e contato com a natureza. A cavalgada foi idealizada pelo agricultor Adriano Sérgio em parceria com demais instituições.

A concentração da nona edição da Cavalgada dos Agricultores de Lagoa Seca será a partir das 7h, no Espaço Santa Luz, na comunidade Alvinho, zona rural da cidade. Lá também será servido um café da manhã antecedendo a celebração de uma missa. Ainda segundo a programação, o percurso acontecerá pelas ruas do município até o Cajá Clube.

Os cantores Jefferson Arretado, Adriano Ezequiel, Maciel Papo 10 e Djair Pereira e parceiros do forró são as atrações musicais esperadas para o domingo.

A prefeita Dalva Lucena falou sobre o suporte dado pela gestão municipal à edição 2022 da cavalgada. “Quando fomos procurados, de imediato buscamos ajudar, de alguma maneira, esse evento o qual simboliza nossas raizes culturais e religiosas. Estou muito feliz em saber que Lagoa Seca tem, no seu calendário de festas, uma festa dessa natureza”, avaliou.

PDM terá apoio dos agentes comunitários de saúde para aplicar questionário em Lagoa Seca

Os agentes comunitários de saúde terão, nos próximos dias, um papel importante na fase de elaboração do novo Plano Diretor Municipal. Os profissionais vão aplicar um questionário que servirá de diagnóstico apontando como se encontra a cidade atualmente.

A parceria foi firmada nesta terça-feira (6) durante reunião no Salão Paroquial, com membros da primeira comissão do PDM (Gerenciamento e Planejamento) e agentes de saúde, público o qual também conheceu o Plano Diretor, como ele funciona e a importância dessa ferramenta para a próxima década.

Agentes comunitários de saúde nesta terça, 6.

Com a reunião, ficou acordado que os agentes de saúde serão responsáveis por levar o questionário até as famílias de cada área de atuação. O documento com as perguntas ajudará a equipe organizadora do Plano a complementar as atividades da pesquisa de campo, elemento fundamental desta segunda etapa dos trabalhos.

O formulário ainda não foi entregue, pois passará por ajustes, e ainda não foi confirmada quando começará a visita dos agentes de saúde nas residências.

A programação desta terça-feira começou com a saudação da secretária municipal de Administração, Aparecida dos Santos, tendo em seguida a explanação dos dispositivos legais que deram origem ao Plano Diretor, Constituição Federal e Lei Federal nº 10.257 de 2001 (Estatuto da Cidade), pilares importantes ao planejamento municipal.

Maria Aparecida dos Santos, secretária de Administração

Em seguida, entraram em cena o subsecretário de Planejamento, Welbert Barros, falando a origem do Plano, em Lagoa Seca, e a necessidade de atualização. Logo após, a arquiteta Mariana Pôrto discorreu as etapas necessárias para que o Plano Diretor ganhe nova cara.

Welbert Barros, subsecretário de Planejamento

Estamos bem satisfeitos com a presença dos agentes comunitários de saúde de nossa querida cidade Lagoa Seca. Eles, sem dúvidas, vão ser peças importantes daqui para frente. Quem ganha, por fim, é o PDM e todo município”, avaliou a secretária Aparecida.

O Plano Diretor é uma lei municipal, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

Com apoio do MPT, Prefeitura de Lagoa Seca comprará aparelho de raio-x para hospital municipal

O serviço na área da saúde ficará mais equipado em breve. Isso porque a Prefeitura de Lagoa Seca comprará um aparelho de raio-x, que será destinado ao Hospital Geral Municipal Ana Maria Coutinho.

A boa notícia foi dada nesta segunda-feira (5) durante reunião entre a prefeita Dalva Lucena, a secretária municipal de Saúde, Cristiane Cavalcanti, e o procurador Marcos Antônio Ferreira, do Ministério Público do Trabalho, em Campina Grande.

Com essa mais nova parceria envolvendo Prefeitura e MPT – relação mantida há algum tempo – Lagoa Seca vai zerar o tempo de espera para quem aguarda atualmente por consultas particulares pagas pelo governo, bem como ampliará atendimentos a pacientes que venham a necessitar de exames com esse equipamento.

Prefeita Dalva Lucena e o procurador do MPT, Marcos Antônio Ferreira.

A prefeita Dalva Lucena comemorou o resultado do encontro nesta segunda e agradeceu a atenção encontrada no MPT. “Em nome da nossa querida Lagoa Seca, expresso minha alegria em saber que, com amizade, respeito e boa relação entre as instituições, estamos conseguindo hoje nosso primeiro aparelho de raio-x, algo importante e com finalidade de agilizar atendimentos a quem precisa. Continuaremos na luta, buscando apoio onde for, especialmente contando com a parceria do Ministério Público do Trabalho”, disse.

A doação proveniente do MPT será de aproximadamente R$ 240 mil – dinheiro arrecadado de multas as quais foram impostas nas empresas que descumpriram ações ligadas ao regimento do trabalho. Deste montante, R$ 150 mil será para compra do aparelho de raio-x (neste caso, a prefeitura terá que dar, ainda, sua contrapartida), e o restante da quantia voltada à aquisição de outros materiais essenciais ao funcionamento do aparelho.

“O que eu puder contribuir, enquanto Ministério, irei fazer por Lagoa Seca. Sei e presenciei a cidade promovendo ações importantes para o cidadão. É por isso que vocês, da gestão, tem nosso apoio. Podem contar com a gente!”, assegurou o procurador Marcos Antônio Ferreira.

Ainda não há previsão de quando o mais novo instrumento – com função, entre outras coisas, de investigar suspeita de fraturas ou fissuras nos ossos, tumores e outras massas, e inflamações, haverá de chegar. Assim que o dinheiro entrar na conta da prefeitura, será dado início ao processo de licitação.

A secretária municipal de Saúde falou da importância dessa conquista para a saúde. “A gente sabe o quanto a saúde é algo urgente nos dias atuais. A demanda nossa é grande, os pedidos não param. Com mais essa boa nova, vamos ter sob controle de exame, agilizando carências e melhorando o serviço que tem mudado, para melhor, a vida de muita gente”, finalizou Cristiane.

Prefeita Dalva, procurador Marcos Antônio, Cristiane Cavalcanti (secretária de Saúde) e Sabrina Lima em reunião hoje à tarde.

Prefeitura de Lagoa Seca anuncia pavimentação de ruas na Vila Esperança

A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca vai executar a obra de pavimentação de ruas projetadas na comunidade Vila Esperança. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (30) pela prefeita Dalva Lucena.

Dalva participou ao lado dos vereadores Paulo da Costa de Oliveira (Paulinho Patriota) e Carlos André Barbosa (André de Dé) da distribuição de alimentos prontos na região, o chamado programa municipal Mesa Farta – benefício herdado pelo seu governo e que leva semanalmente comida à mesa de milhares de lagoassequenses em diversas partes da cidade.

Em seu discurso, a gestora ressaltou o compromisso de efetivar um sonho antigo esperado por quem mora no setor. “Assim que cheguei hoje aqui [na Vila Esperança], as pessoas já foram perguntando a mim se essa área seria calçada. E diante de vocês afirmo que sim. Este será meu compromisso, um desejo aguardado há muito tempo por todos”, garantiu Dalva.

A empreitada na Vila Esperança será desempenhada com recursos próprios da prefeitura e contemplará uma extensão de mais de 500 metros. O serviço ficará sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Nesta terça-feira, o maquinário já estava na Vila realizando o nivelamento das estradas, buscando aprimorar, entre outras coisas, terrenos irregulares. A estimativa é que a obra seja iniciada já nos próximos dias, garantindo a moradores infraestrutura de qualidade e mobilidade para veículos e pedestres.

A prefeita também conversou com alguns moradores, ouviu demandas, andou em setores os quais ganharão em breve suas primeiras pedras e afirmou que segue colaborando, juntamente com sua equipe de governo, embora frente a inúmeros desafios, com o desenvolvimento de Lagoa Seca – tanto na zona urbana quanto rural.

O vendedor Ismael Leônidas, 37, disse que reside na Vila Esperança há mais de uma década. Ele conta que assim como ele, outras pessoas já não acreditavam mais no poder público, já que promessas foram feitas e a prefeitura não ‘chegava junto’. “Nós estamos convictos, com a visita da prefeita, de que o projeto seja levado adiante”, disse o vendedor.

O trabalho segue

Ainda na parte da infraestrutura – especialmente no que diz respeito ao trabalho de pavimentação em ruas e ladeiras do município – a prefeitura segue concluindo o trecho que liga à comunidade Campo do Bahia, às margens da BR-104, e no Loteamento Ipuarana.

A prefeita Dalva Lucena informou, ainda, que novidades ligadas ao assunto serão divulgadas logo mais.

Dalva confirma presença de Lagoa Seca na 18ª edição da RuralTur, no Brejo paraibano

A prefeita Dalva Lucena confirmou a presença da cidade de Lagoa Seca na 18ª edição da RuralTur, que este ano acontecerá entre os dias 8 e 10 de setembro no município de Bananeiras, no Brejo paraibano.

A RuralTur tem a proposta de contribuir para a valorização e transformação dos pequenos negócios associados ao turismo rural, incentivando a sua sustentabilidade econômica, social, cultural e ambiental.

“Lagoa Seca, agora como oficialmente cidade turística no Mapa do Turismo Nacional, participará pela primeira vez da RuralTur.Iremos buscar conhecer o setor de turismo rural e economia criativa, a fim de desenvolvermos ações em nosso meio. Além disso, a Secretaria de Cultura irá levar caravanas com os interessados”, assegurou a prefeita Dalva Lucena.

Idealizada pelo Sebrae Paraíba desde 2005, a feira passou a ser nacional e itinerante a partir do ano de 2015.

Por meio de um estande, assim como outras localidades, Lagoa Seca poderá expor seus produtos e serviços na área do turismo durante a realização da feira.

DECOM/PMLS

Imagem: cachoeira do Pinga, zona rural da cidade

Prefeita Dalva Lucena recebe corregedor-geral da Justiça da Paraíba: “Visita institucional de cortesia”

A prefeita do município de Lagoa Seca, Dalva Lucena, recebeu nesta quarta-feira, em seu gabinete, o corregedor-geral da Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho.

Segundo Dalva, a visita foi de cunho “institucional de cortesia” para fortalecer o diálogo do Judiciário com outras instituições e retribuir a presença da prefeita na abertura da correição.

A chefe do executivo municipal foi uma das autoridades presentes na audiência de abertura dos trabalhos correcionais, ocorrida no dia 8 deste mês, no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande.

Realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB, a correição inspeciona cartórios dos ofícios de Justiça e, por meio de despachos ou provimentos, corrige ou emenda os erros, irregularidades ou omissões encontradas, bem como os abusos das autoridades judiciárias inferiores e seus auxiliares.

“Fiquei honrada em receber o desembargador Fred Coutinho, uma figura notória, que, sem dúvida alguma, tem propriedade para assumir quaisquer demandas no âmbito jurídico”, assegurou Dalva.

Além da prefeita, estiveram presentes no encontro o vereador-presidente da Câmara Municipal, Fabiano Ramalho, o procurador-geral do município, Marcone Acioli, o secretário de Finanças, Iankel Lucena, e a advogada Sabrina Lima.

Para o corregedor, a importância da visita reforça o significado da parceria entre as instituições. “Estaremos sempre aqui, podem contar conosco, pois a parceria é essencial entre os poderes, para a boa existência da democracia”, pontuou.

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