A prefeita Dalva Lucena confirmou a presença da cidade de Lagoa Seca na 18ª edição da RuralTur, que este ano acontecerá entre os dias 8 e 10 de setembro no município de Bananeiras, no Brejo paraibano.
A RuralTur tem a proposta de contribuir para a valorização e transformação dos pequenos negócios associados ao turismo rural, incentivando a sua sustentabilidade econômica, social, cultural e ambiental.
“Lagoa Seca, agora como oficialmente cidade turística no Mapa do Turismo Nacional, participará pela primeira vez da RuralTur.Iremos buscar conhecer o setor de turismo rural e economia criativa, a fim de desenvolvermos ações em nosso meio. Além disso, a Secretaria de Cultura irá levar caravanas com os interessados”, assegurou a prefeita Dalva Lucena.
Idealizada pelo Sebrae Paraíba desde 2005, a feira passou a ser nacional e itinerante a partir do ano de 2015.
Por meio de um estande, assim como outras localidades, Lagoa Seca poderá expor seus produtos e serviços na área do turismo durante a realização da feira.
A prefeita do município de Lagoa Seca, Dalva Lucena, recebeu nesta quarta-feira, em seu gabinete, o corregedor-geral da Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho.
Segundo Dalva, a visita foi de cunho “institucional de cortesia” para fortalecer o diálogo do Judiciário com outras instituições e retribuir a presença da prefeita na abertura da correição.
A chefe do executivo municipal foi uma das autoridades presentes na audiência de abertura dos trabalhos correcionais, ocorrida no dia 8 deste mês, no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande.
Realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB, a correição inspeciona cartórios dos ofícios de Justiça e, por meio de despachos ou provimentos, corrige ou emenda os erros, irregularidades ou omissões encontradas, bem como os abusos das autoridades judiciárias inferiores e seus auxiliares.
“Fiquei honrada em receber o desembargador Fred Coutinho, uma figura notória, que, sem dúvida alguma, tem propriedade para assumir quaisquer demandas no âmbito jurídico”, assegurou Dalva.
Além da prefeita, estiveram presentes no encontro o vereador-presidente da Câmara Municipal, Fabiano Ramalho, o procurador-geral do município, Marcone Acioli, o secretário de Finanças, Iankel Lucena, e a advogada Sabrina Lima.
Para o corregedor, a importância da visita reforça o significado da parceria entre as instituições. “Estaremos sempre aqui, podem contar conosco, pois a parceria é essencial entre os poderes, para a boa existência da democracia”, pontuou.
O município de Lagoa Seca sediará a 1ª Festa da Colheita das Famílias Guardiãs das Sementes da Paixão da Borborema. O evento acontecerá na próxima semana, nos dias 23 e 24.
A festa tem o intuito de celebrar a boa colheita de 2022, mas também defender as políticas públicas que protegem e valorizam as sementes crioulas, chamadas na Paraíba de sementes da Paixão.
O primeiro dia terá a participação restrita das famílias guardiãs que integram a comissão de sementes do Polo da Borborema composta, principalmente, pelos sócios e sócias dos mais de 60 bancos de sementes comunitários espalhados pelos 13 municípios onde atua o Polo da Borborema. Haverá, ainda, a socialização dos dados do ano passado do monitoramento dos estoques das sementes em todos os bancos comunitários.
O segundo dia, a partir das 8h, está destinado para o público em geral. Na Praça João Jerônimo da Costa (Praça da Matriz) vai ser montada uma feira com 13 barracas para venda, troca ou doação de sementes da Paixão, além dos produtos da agricultura familiar.
A prefeita Dalva Lucena e o secretário de Agricultura e Abastecimento, Nelson Anacleto, confirmaram presença.
Além de colocar a cidade como anfitriã para receber toda estrutura da feira, a prefeitura vai dispor de transporte a algumas áreas da zona rural (especialmente para região do roçado), trio de forró para animar o público, bem como garantir toda infraestrutura e limpeza da praça.
A estimativa é que alunos da rede municipal de ensino de Lagoa Seca também visitem as barracas, na finalidade de aprender e vivenciar experiências no setor agrícola.
A 1ª Festa da Colheita das Famílias Guardiãs das Sementes da Paixão da Borborema tem o apoio da prefeitura de Lagoa Seca e das organizações de cooperação internacional que são parceiras da AS-PTA e do Polo: CCFD, ActionAid, Fundação Laudes e Misereor.
A prefeita Dalva Lucena participou, na noite desta terça-feira (2), da reabertura dos trabalhos legislativos para o segundo semestre da Câmara de Vereadores de Lagoa Seca.
Em seu discurso, a chefe do executivo municipal destacou as várias conquistas administrativas da cidade ao longo dos primeiros cem dias de seu governo. A fala dela ficou robusta com anúncio de pacote de ações destinadas às áreas da saúde, agricultura e infraestrutura.
As comunidades Vila Florestal e Floriano vão ganhar uma ambulância. Os veículos já chegaram, devem ser entregues em breve e prometem agilizar casos de pacientes que precisam se deslocar até outras instâncias em situações mais urgentes.
Se agora as chuvas estão sendo um alívio para o homem do campo – prova disso são os açudes cheios – o verão virá e com ele a incerteza da presença desse manancial. Sendo assim, mais um carro-pipa se somará ao reforço para atender futuros pedidos de quem precisa de água em casa.
Já na esfera da infraestrutura e, consequentemente, na segurança do munícipes, Dalva garantiu que vai licitar a obra de construção de um muro de arrimo no bairro Monte Alegre, por trás da Escola Municipal Irmão Damião.
Apesar das dificuldades e das limitações existentes no orçamento público, a prefeita afirmou que não medirá esforços e fará a empreitada, atendendo, portanto, um pedido antigo de quem reside na região.
A mandatária do município compartilhou com o público na Câmara o sentimento de viver desafios, incluindo a falta de recursos, embora seu desejo é continuar trabalhando para todos.
“São muitos desafios, há sempre o que fazer. Em pouco mais de cem dias, fizemos aquilo que esteve ao nosso alcance. Com fé em Deus e com apoio de vocês [vereadores], vamos continuar dando a Lagoa Seca o status merecido”, disse Dalva, que ainda lembrou de seu compromisso com a classe dos servidores, pagando os vencimentos no mês trabalhado.
Fabiano Ramalho garantiu que andará em concordância com o Poder Executivo desde que este esteja em harmonia com os anseios da população. “Neste momento difícil que estamos vivendo, como bem frisou a prefeita Dalva Lucena, precisamos nos unir para buscar soluções que facilitem a vida daqueles que mais precisam e estaremos focados no bem-estar da população”, afirmou o presidente da Casa.
Participaram também do ato: secretários municipais, coordenadores e diretores de órgãos ligados à administração pública, convidados e demais membros da sociedade.
Uma barragem de médio porte localizada numa propriedade particular, na comunidade Oiti, zona rural de Lagoa Seca, se rompeu na madrugada desta sexta-feira (29).
Segundo a Defesa Civil, as principais causas do ocorrido foram as rachaduras e formigueiros existentes no local, além do acúmulo de chuvas que caíram recentemente na região. Apesar de não haver feridos, lavouras foram danificadas, pois as plantações foram inundadas.
Com o rompimento, a água levou mais duas barragens e atingiu três propriedades do entorno. Segundo moradores, o reservatório tinha capacidade de 20 metros de profundidade, e 100 metros de extensão.
A Defesa Civil já tinha sido acionada para realizar o serviço de alargamento da sangria nessa mesma barragem do sítio Oiti, mas nem isso foi suficiente para evitar o transbordamento.
Nas primeiras horas de hoje, a prefeitura começou o trabalho de socorro e assistência a quem vive no local. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento deslocou o maquinário para que fizesse a limpeza do material que restou e, como forma preventiva, ordenou a continuidade de abertura de outras sangrias de açude.
Já a Secretaria de Assistência Social encaminhou funcionários da pasta, inclusive assistentes sociais, para acompanhar as famílias e atender eventuais necessidades.
As três comissões responsáveis pela elaboração do novo Plano Diretor Municipal reuniram-se, como de hábito mensalmente, nesta quinta-feira, para recordar o início dos trabalhos que prometem projetar a cidade para os próximos dez anos. Com o nascimento da primeira comissão (Planejamento e Gerenciamento) há um ano foi possível formar as outras duas (Técnica e Preparatória e de Acompanhamento) e avançar com as atividades.
O encontro serviu, ainda, para avaliar o andamento das reuniões comunitárias responsáveis pela segunda etapa das atividades de formulação do novo Plano Diretor de Lagoa Seca.
Sete comunidades rurais já puderam apresentar suas potencialidades e problemáticas, elementos que serão inseridos no texto da lei. Na próxima semana será a vez da região Araticum.
Participaram do momento, também, a prefeita Dalva Lucena e o presidente da Câmara Legislativa, vereador Fabiano Ramalho.
O Plano Diretor, que não se trata de um plano de governo, é uma lei municipal, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população. No caso de Lagoa Seca, a lei já existe, mas passa por necessidade de revisão e construção de uma nova.
A rede municipal de ensino de Lagoa Seca continua a ganhar investimentos, a fim de melhorar tanto a formação de seus docentes quanto o atendimento educacional ofertado a estudantes. Nos últimos meses, por exemplo, a Secretaria de Educação avançou no projeto de revestimento nas estruturas físicas das escolas.
Segundo a Educação, 10 unidades receberam recentemente algum tipo de reparo. Todos os educandários da lista situam-se na zona rural da cidade: Escola Manoel Pereira (Lagoa do Gravatá), Escola Tertuliano José da Silva (Retiro), Escolas Antônio Porto Maria e Olímpio Rodrigues Coura (ambas em Manguape), Escola São Sebastião e Creche Irmão Damião (ambas na Vila Florestal), Escola Frei Dagoberto (Gravatá do Cumbe), Escola Zezito Ribeiro (Chã do Marinho), Escola Criança Feliz (Gruta Funda) e Escola José Benedito de Lima (Covão).
Para a prefeita Dalva Lucena, o trabalho de recuperação tocante à parte física da escola deve chegar em breve a outras regiões. “Essa demanda é grande e atinge as escolas de nosso município. Sabemos das dificuldades, especialmente nos tempos de chuva, mas contemplaremos todas, de maneira gradativa e responsável”, garantiu a chefe do executivo municipal.
As pequenas obras resumem um serviço que vai da pintura até o conserto de portas, troca de fiação elétrica, manutenção no telhado e instalação de novas janelas.
Por causa das fortes chuvas, alunos das Escolas Manoel Pereira, em Lagoa do Gravatá, e Antônio Demétrio Cassiano, no Quicé, tiveram de assistir remotamente as aulas no início do segundo semestre. A medida foi tomada diante do difícil acesso que os estudantes enfrentavam. Apesar disso, a situação das vias já foi amenizada e as aulas voltaram ao modo presencial.
Outra unidade que segue de maneira on-line é a Escola José André da Rocha, em Jenipapo. O local também vem passando por uma pequena reforma.
“Garantir apoio, segurança e conforto a alunos e demais membros do corpo educacional de Lagoa Seca é dever nosso e buscamos fazer com competência e zelo por cada um”, disse o responsável pela Secretaria de Educação, Iran Stênio Barbosa.
A prefeita Dalva Lucena enviou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de combate às Endemias de Lagoa Seca.
O aumento já vale para o final deste mês, com agentes recebendo salário corrigido e os valores retroativos referentes a maio e junho.
A lei ajusta o plano de carreiras dos agentes à Emenda Constitucional N° 120, de maio deste ano, que estabeleceu piso de dois salários mínimos (equivalente, hoje, a R$ 2.424). Neste momento o repasse contempla apenas os profissionais com vínculo direto, ou seja, os que são concursados.
Nesta sexta-feira (22), a prefeita recebeu das mãos da secretária de Administração, Maria Aparecida dos Santos, o projeto destinado à análise e aprovação do Poder Legislativo Municipal, etapa necessária para que a iniciativa passe a vigorar em Lagoa Seca. Depois de assinado, o documento foi entregue ao presidente da Câmara, Fabiano Ramalho.
Prefeita Dalva Lucena e Aparecida Santos, da Administração; Imagem: ASCOMDalva e Fabiano Ramalho, presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa Seca; Imagem: ASCOM
“Esse projeto representa um avanço para a valorização do trabalho desses profissionais“, declarou a chefe do Executivo.
No começo da semana, Agentes de Saúde e de Endemias foram convidados para a reunião que discutiu a implementação do piso salarial para esses funcionários.
A secretária de Saúde, Cristiane Cavalcanti, lembrou dos desafios vivenciados por agentes. “O reajuste nos vencimentos é uma forma de trazer mais dignidade e de contribuir para um melhor desenvolvimento do trabalho dos agentes, que são profissionais que estão diariamente junto da população, seja debaixo de sol ou chuva“, afirma.
Conforme a emenda promulgada, o vencimento dos agentes será de responsabilidade da União, com dotação própria e exclusiva. Caberá aos estados, municípios e Distrito Federal o pagamento de vantagens, incentivos, gratificações e indenizações para valorizar o trabalho da categoria.
Graça de Sena, 63, está prestes a se aposentar, mas disse que vai aguardar o novo aumento salarial para ter mais tranquilidade quando deixar o cargo que lhe trouxe conquistas ao longo de quase três décadas.
“Fui e ainda sou servidora com muito orgulho. Ao longo desse tempo, fiz o que pude e ajudei os amigos, como chamo carinhosamente os usuários, a terem seus direitos quando o assunto era saúde. Muitos quando souberam da aposentadoria, já ficaram tristes, mas tem de ser assim”, contou aos risos a moradora do sítio Oti.
O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas. Já o agente de combate às Endemias atua em atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças.
Outras conquistas dos agentes
Ao longo da carreira, muitos servidores, por exemplo, tiveram seus direitos mantidos em Lagoa Seca, como conta Aparecida dos Santos (Administração).
“Vale salientar da efetivação desse grupo, em 2006, diante de uma lei que fincava os cargos em efetivos, com base num anterior processo seletivo feito por eles. Já em 2012 foi criado o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde (PCCR), no qual foram incluídos”, lembrou.
Aparecida também ressaltou a contrapartida de Lagoa Seca, por meio do governo municipal, arcar com despesas relativas ao tempo de serviço, insalubridade, gratificações por progressão funcional e encargos previdenciários patronais.
