LAGOA SECA: prefeita Dalva Lucena tem contas de 2022 aprovadas pelo TCE/PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (20), as contas da prefeita Dalva Lucena durante o exercício de 2022.

A Côrte julgou noves meses do mandato da prefeita frente ao governo municipal daquele ano. Dalva, que era vice-prefeita, assumiu em abril após a saída de Fábio Ramalho (PSDB) da prefeitura para concorrer as eleições. Os três primeiros meses do tucano também foram apreciados e acatados pelo TCE.

O relator da matéria, conselheiro André Carlo Torres, acolheu os argumentos apresentados pela defesa – representada pelo advogado Caio Cavalcanti – e votou pelo provimento da ação. Logo após, os conselheiros seguiram o voto pela aprovação.

Para a aprovação, foram avaliados alguns requisitos importantes para o TCE, como o percentual gasto com folha de pagamento de pessoal, análises em cima de despesas que foram licitadas, bem como o julgamento diante de bens que foram entregues e serviços prestados à população.

Dalva afirmou que a aprovação das contas mostra que a administração pública desde o início do seu mandato cumpriu tudo o que é determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sempre mantendo o compromisso com a probidade administrativa.

“Nosso modo de trabalhar sempre foi baseado na proteção e correta aplicação do dinheiro público, bem como zelando as leis e o que preconiza os órgãos fiscalizadores. Tudo isso é possível diante do empenho de toda gestão e o povo que nos apoia”, destacou a chefe do Executivo.

Cultura oferece café da manhã no Dia do Artesão em Lagoa Seca

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte de Lagoa Seca ofereceu, na manhã desta terça-feira (19), um saboroso café da manhã para celebrar o Dia do Artesão.

Dezenas de artesãos foram ao Centro de Artes participar da data comemorativa, marcada hoje em todo país.

Lagoa Seca é um celeiro desses artistas de mãos talentosas e que passem por várias tipologias, daí o reconhecimento como a “Terra do Artesanato”.

Segundo a secretaria, mais de 200 trabalhadores do seguimento estão cadastrados no banco de dados.
O público foi recebido pelo secretário da pasta Márcio Rangel e coordenadoras do grupo Vera Lúcia e Lucicleide Nascimento.

Além de desfrutarem da refeição, os artesãos também receberam alguns informes acerca da Festa do Artesanato – que acontecerá entre 10 e 14 do mês seguinte.

Márcio Rangel destacou a relevância do encontro para fortalecimento da categoria. “A gente tem nossa correria, e nem sempre nos encontramos diretamente. Mas hoje, no dia de vocês, é diferente. Em nome de todos da gestão, meus parabéns a cada um que está aqui ou mesmo que não compareceu. Continuaremos fortes e atuantes”, garantiu o gestor.

Ao lado da esposa Fátima, Seu Gildeberto é conhecedor da fibra da bananeira e a utiliza como os instrumento para seus produtos. “Mais uma vez somos lembrados nesta data, que é Dia de São José, santo católico e padroeiro dos artesãos. Isso me deixa feliz, e sei que os demais também ficam. Meu trabalho é com a fibra da bananeira; gosto de fazer e procuro sempre me aperfeiçoar”, disse o aposentado.

DECOM/PMLS

Parcela de março do Cheque Cidadão é entregue nesta terça em Lagoa Seca

A Prefeitura de Lagoa Seca, através da Secretaria de Assistência Social, promoveu na manhã desta terça-feira (19), a entrega da parcela do Cheque Cidadão referente ao mês de março. O repasse ocorreu no Salão Paroquial da Igreja Matriz e contou com a presença da secretária da pasta, Michelle Ribeiro.

O Cheque Cidadão é um programa municipal que tem como fundamento a promoção do desenvolvimento da cidadania e a inclusão social de famílias em situação de pobreza. Atualmente, mais de 350 famílias de Lagoa Seca são assistidas pelo programa.

Dessa forma, a gestão reafirma seu compromisso com a segurança alimentar e nutricional mínima dos cidadãos mais carentes do município.

DECOM/PMLS

EDIÇÃO 2024: Prefeitura de Lagoa Seca lança programa de distribuição de sementes, corte de terra e entrega 2 veículos à Agricultura

A Prefeitura de Lagoa Seca lançou o programa “Planta, Lagoa Seca” para o exercício de 2024, em uma solenidade acompanhada por dezenas de pessoas na manhã desta segunda-feira (18), na Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

O programa municipal foi criado na missão de garantir a sustentabilidade da agricultura familiar, aumentando a biodiversidade e valorizando a identidade local e cultural da cidade.

A prefeita Dalva Lucena e demais autoridades participaram do momento, que deu o pontapé oficial para que os serviços de distribuição de sementes e trabalho de corte de terra sejam realizados ao longo deste ano. A chefe do Executivo entregou, ainda, dois veículos 0km (carro e moto) para o trabalho administrativo da secretaria. Em breve, um terceiro automóvel também chegará no setor.

De acordo com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, do início de março para cá, uma média de 350 kg de grãos já foram repassados a homens e mulheres do campo. A meta é repartir 5 toneladas de sementes crioulas até dezembro. No que diz respeito ao serviço de corte de terra, a prefeitura disponibilizou 400 horas do maquinário, só nas últimas duas semanas.

Todo investimento para compra de boa parte das sementes foi efetuado pela prefeitura, além daqueles produtores rurais que optaram pela devolução espontânea dos insumos. Contemplam a lista de sementes: feijão (preto, carioca e faveta) e milho jaboatão. O armazenamento foi efetuado em tambores de plástico devidamente vedados, utilizando-se da pimenta- do-reino como defensivo contra pragas.

Em sintonia à distribuição de sementes, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento garantiu intensificar o serviço de corte de terra. A estimava é que essa tarefa seja cada vez mais frequente, contando com períodos grandes de chuva, auxiliando quem tira da agricultura seu sustento de vida.

Segundo o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, inúmeras famílias vêm ganhando o amparo tocante à preparação da terra para plantio. “Apesar dos desafios, queremos acelerar os trabalhos e não deixar ninguém sem sua terra cortada”, garantiu Nelson Anacleto. 

A prefeita Dalva Lucena disse da satisfação em prosseguir esse trabalho iniciado no mandato do ex-prefeito Fábio. “É uma alegria fazer parte desse momento histórico, pois ele se repete e queremos que esse programa seja cada vez melhor, uma vez que começou lá atrás com Fábio. Unir a entrega do serviço de corte de terra com o repasse das sementes mostra o interesse de nossa parte em ver o progresso chegando nas áreas rurais da cidade”, avaliou a gestora. 

Já para o deputado estadual Fábio Ramalho, o evento desta segunda-feira revela a grandiosidade do programa e como ele também foi abraçado pela administração da primeira mulher a comandar Lagoa Seca. “Nós fizemos muito, no entanto sei que a prefeita Dalva fará ainda mais pelos agricultores de nossa cidade. Ela e todos os lagoassequenses podem ter certeza de que eu, em João Pessoa, na Assembleia, serei cada vez mais uma voz em luta de melhorias para o setor agrícola, que tanto nos orgulha e movimenta a economia paraibana e brasileira”, disse o político.

Além das lideranças citadas, outras marcaram presença como os vereadores Fabiano Ramalho, Paulo de Oliveira da Costa (Paulinho Patriota), José Roberto Pequeno (Beto do Floriano), convidados, associações comunitárias, membros do governo e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.

Aos 63 anos, a aposentada Raimunda da Silva, que começou na enxada por volta dos 15 anos, segue na labuta diária e sabe o valor que o produtor rural encontra diante da lista grande de benefícios prestados pela gestão. “Toda vez que procuro, sou bem atendida. As vezes pode não vir na mesma hora, afinal a demanda é grande, embora sempre chega. E tudo isso que vi hoje mostra o quanto nós [agricultores] somos valorizados”, contou a moradora da comunidade Lagoa do Gravatá.

No sítio Oiti, Ivan de Sousa Santos, 45 anos, planta feijão, milho, batata-doce, jerimum e outras coisas mais, como relatou o agricultor. Ele acompanhou toda programação desta segunda e afirmou estar confiante de que, se precisar, vai conseguir ajuda para cuidar de suas terras. “Os tratores sempre ajudam, porque nem todo mundo consegue pagar quase R$ 300 para ver sua terra arada. Então acho isso importante, e a gestão está de parabéns”, disse.

COMBATE À DENGUE: Saúde promove Dia D para intensificar campanha em Lagoa Seca

A Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Ambiental e da Vigilância Epidemiológica, realizou neste sábado (16) o Dia D de Combate à Dengue no município. A ação ocorreu no Mercado Público do Produtor Rural de Lagoa Seca e contou com distribuição de peixes e panfletagem para a população presente.

Nos últimos meses, a equipe vem trabalhando a campanha nacional para conscientizar as pessoas sobre os cuidados, métodos e prevenção que devem ser adotados para evitar a doença. O tema tem sido difundido através de atividades educativas, trabalhos e visitas nas comunidades e em algumas escolas da rede municipal de ensino. 

De acordo com Tiago Araújo, coordenador da Vigilância Ambiental, durante todo o ano a equipe promove ações de combate, porém, neste período os serviços precisaram ser intensificados. “Devido ao aumento da dengue em todo país, nós estamos realizando essas ações de controle para evitar a procriação do Aedes Aegypti que, além da dengue, transmite zika, chikungunya e febre amarela. Promovemos o Dia D na feira do agricultor, mas seguimos com atividades em todo município. Dessa forma e fazendo a orientação correta, conseguimos evitar maiores danos causados pela doença”, comentou. 

Para Érika Nathália, coordenadora da Vigilância Epidemiológica, é de suma importância promover a campanha em Lagoa Seca. “Precisamos orientar os moradores sobre as medidas preventivas e de eliminação de criadouros do mosquito. A Vigilância Epidemiológica vem acompanhando o aumento e evolução dos casos de arboviroses e frente a todas as ações alusivas ao Dia D no país. Junto com a Vigilância Ambiental, estamos executando diariamente esses trabalhos de sensibilização para o combate ao Aedes Aegypti”, disse. 

Na manhã de hoje, foram distribuídos aproximadamente 50 peixes para 31 reservatórios existentes em residências da zona urbana e rural da cidade. Eles servem para evitar e reduzir o acúmulo de larvas que podem gerar a proliferação do mosquito transmissor. 

O setor informou que há peixes disponíveis diariamente para a população e os interessados podem procurar a sede da Vigilância, localizada na Rua André Certo Costa, n° 20 – Morro, no horário das 8h às 13h, para receber e armazenar no seu reservatório. 

Lagoa Seca terá programa de regularização fundiária urbana

A Prefeitura de Lagoa Seca se prepara para implementar um importante programa de infraestrutura e social no município. Denominado de Programa de Regularização Fundiária Urbana, o REURB visa incorporar imóveis informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
Além disso, o REURB pretende solucionar irregularidades registrais (falta de “escritura”), ambientais (construções em áreas não permitidas) e urbanísticas, quando existe o imóvel, mas falta infraestrutura urbana.

O pontapé para a iniciativa foi dado na manhã desta quinta-feira, quando autoridades da gestão e de outros órgãos se reuniram para tratar do assunto.

Conforme o Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, atualmente há 5.426 imóveis mistos em Lagoa Seca, ou seja, imóveis residenciais e comerciais. Isso não quer dizer que essa quantidade passará por regularização. Contudo, será feita atualização cadastral para apurar o total e verificar qual local precisa da ação do poder público.

O encontro buscou, ainda, sanar dúvidas sobre todo o processo de regularização fundiária, expor os benefícios da Reurb, tanto para a população, quanto para a Prefeitura e cartórios envolvidos, bem como orientar o governo em relação aos primeiros passos para a medida.

De acordo com a secretária de Administração Aparecida Santos e coordenadora geral dos trabalhos de revisão do Plano Diretor – aliado também da pesquisa quando entre os assuntos o fator habitação, uso e ocupação do solo e georreferenciamento da cidade estão presentes na formulação da nova lei – a próxima tarefa será lançar oficialmente o programa, por meio de decreto municipal, e criar comissão técnica incumbida pela aplicação desse instrumento em Lagoa Seca.

Além de Aparecida, participaram da reunião a prefeita Dalva Lucena, o desembargador Carlos Martins Beltrão corregedor-geral de Justiça, o juíz corregedor-auxiliar Antônio Carneiro de Paiva Júnior (ambos do Tribunal de Justiça da Paraíba), servidores da gestão e representantes dos cartórios de Lagoa Seca e Campina Grande.

A prefeita Dalva Lucena ressaltou a importância do REURB para repassar a inúmeras famílias o documento que garante a propriedade definitiva do seu imóvel. “Foi preciso um empenho grande de nossas equipes técnicas para que o processo fosse iniciado. Dentro dos limites legais, vamos atender a essas famílias que já construíram em suas áreas, embora não têm em mãos o documento que garanta a propriedade do patrimônio. Com ajuda do Plano Diretor, iremos trabalhar muito no intuito de reorganizar a situação de cada família, dando assim a garantia jurídica a esses moradores”, afirmou.

PLANTA LAGOA SECA: abertura do programa acontece nesta segunda

A Prefeitura de Lagoa Seca, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, realizará na próxima segunda-feira (18), às 07h30, uma ação que marcará o início do programa municipal “Planta Lagoa Seca”, edição 2024.

Com a chegada do inverno, o programa tem por objetivo intensificar os cortes de terra e a distribuição de sementes. O “Planta Lagoa Seca” foi criado em 2021, com o intuito de garantir a sustentabilidade da agricultura familiar e o aumento da biodiversidade local.

O evento de abertura ocorrerá na sede da pasta, localizada na Rua Antônio Borges, n° 209 – Centro, e contará com a presença de autoridades municipais, além de muito forró, café de manhã e o anúncio de novidades para os agricultores presentes.

DECOM/ PMLS

”CONSTRUIR JUNTOS”: Prefeitura de Lagoa Seca promove formação para servidores da Assistência Social

A Prefeitura de Lagoa Seca promoveu formação para servidores de todos os setores ligados à Secretaria de Assistência Social do município.
Intitulada de “Construir Juntos”, a segunda edição da formação aconteceu durante três dias no auditório do Centro Marista de Eventos. A finalidade do evento foi discutir temas como a proteção social básica e garantia de direitos de usuários dentro dos setores da secretaria, o papel da gestão ao executar políticas públicas na sociedade, entre outros.
A formação interna começou na quarta-feira e se estendeu até esta sexta-feira. As assistentes sociais Sofia Ulisses e Jaciana Moura da empresa de Consultoria em Gestão Pública e Planejamento (CONGESPE), da capital João Pessoa, foram as responsáveis por ministrar as palestras e toda programação. Conselheiros tutelares também participaram do momento.
A secretária de Assistência Social esteve presente acompanhando os trabalhos e destacou como relevante a capacitação. “O propósito da segunda edição do Construir Juntos é garantir que nossos colaboradores estejam atualizados sobre pautas extremamente importantes no que diz respeito à assistência, pois cada um, do motorista ao gestor, tem compromisso com o bem-estar de muitos homens e mulheres que chegam nos procurando. Então essa formação foi muito necessária. Sem o apoio da prefeita Dalva, não teríamos essa rica oportunidade”, avaliou Michelle Ribeiro.

DECOM/PMLS

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