Finanças

A Prefeitura de Lagoa Seca pagou, na tarde desta sexta (10), o 13º salário dos servidores efetivos da segunda fase de liberação dos vencimentos programados pela gestão do prefeito Fábio Ramalho. Hoje receberam os funcionários efetivos lotados nas secretarias de Administração, Finanças, Assistência Social, Cultura, Gabinete, Agricultura e Infraestrutura. A pasta da Educação, por ter um número bem maior de servidores, ficará para a terceira fase de liberação de recursos.

A prefeitura já havia pago os servidores da Saúde ainda no mês de abril, numa forma de reconhecimento aos profissionais que atuam no combate ao novo coronavírus.

O pagamento do funcionalismo municipal dentro do mês trabalhado sempre foi um compromisso que vem sendo cumprido pelo prefeito Fábio Ramalho, ainda que haja um momento financeiro difícil no qual se encontra o país, em especial as cidades da Paraíba.

(Deptº de Comunicação PMLS)

Salão de beleza; barbearias; lojas de confecções e eletrodomésticos; restaurantes; pizzarias; lanchonetes; venda de churrasquinhos; e lojas de veículos fazem parte do plano de flexibilização parcial das atividades econômicas em Lagoa Seca.

As medidas foram anunciadas pelo prefeito Fábio Ramalho ontem à noite em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais da prefeitura. Segundo o gestor, é preciso entender que o momento não é um ‘libera geral’ e que os estabelecimentos aptos a funcionar no momento devem seguir, de forma mais rígida, as orientações das autoridades de saúde e preservar o distanciamento social no combate ao novo coronavírus.

As atividades econômicas liberadas neste momento devem atender os requisitos de higienização e cumprir com o distanciamento, de pelo menos, 1,5m entre clientes no interior das lojas.

• Salão de beleza e barbearias, (atendimento exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração);

• Lojas de eletrodomésticos, confecções e de veículos: atendimento de 8h as 17h;

• Restaurantes (venda proibida de bebidas alcóolicas): atendimento de 11h as 15h;

• Venda de churrasquinhos (venda proibida de bebidas alcóolicas): atendimento até as 20h;

• Lanchonetes e pizzarias (funcionando apenas com 30% da capacidade e preferivelmente atendendo por delivery).

No caso das missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas através de transmissão online, bem como por meio de sistema de drive-in, e nas sedes das igrejas e templos, a partir do próximo dia 20 de junho. Neste caso, com ocupação máxima de 30% da capacidade e distanciamento entre os fiéis de 1,5m.

Atividades do setor da construção civil, incluindo as obras públicas e privadas, poderão voltar a operar, desde que sigam os protocolos específicos do setor e todas as normas de distanciamento social, conforme o decreto municipal.

O prefeito Fábio Ramalho ainda elencou que academias de esportes e ginástica, por exemplo, continuam impedidas de funcionar. A ordem também vale para os centros esportivos, campos de futebol ou quaisquer estabelecimentos de entretenimento de ambiente fechado ou aberto, além dos eventos com aglomerações.

Estão proibidas as festas juninas, públicas e privadas, e a queima de fogueiras na zona rural e urbana de Lagoa Seca. As normas fazem parte do mais novo decreto municipal baixado pelo prefeito Fábio Ramalho nesta quinta-feira (11).

De acordo com o decreto, as festas podem causar aglomeração de pessoas e possibilitar o contágio através da Covid-19 (doença do novo coronavírus). Além disso, a queima de fogueiras perto das habitações gera fumaça, agravando o quadro clínico de pacientes que estão infectados, podendo aumentar as síndromes respiratórias causadas pela doença. 

O decreto de nº 027/2020 já está vigorando em todo município.

O prefeito Fábio Ramalho prorrogou as medidas de isolamento social em Lagoa Seca até o dia 14 de junho. A decisão, que prevê a diminuição de infectados pela pandemia da Covid-19, foi tomada através do último decreto municipal lançado no sábado (6).

Sendo assim, permanecem suspensos o funcionamento das seguintes atividades: academias de esportes e ginástica; campos de futebol; casamentos; aniversários; missas e cerimônias religiosas; além de eventos com aglomerações e reuniões de qualquer natureza.

O decreto lista as principais atividades e serviços que podem atuar: supermercados; açougues; peixarias; padarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis; distribuidores de água e gás de cozinha; agências bancárias; casas lotéricas; e feiras livres –desde que observadas as boas práticas de higiene seguindo e as determinações da Vigilância Sanitária.

Durante o prazo mencionado, lojas e outros estabelecimentos comerciais poderão funcionar apenas pelo serviço de entrega de mercadorias (delivery) ou retiradas no balcão. Fica vedado, portanto, o atendimento presencial de clientes dentro das dependências do estabelecimento.

Além disso, no texto do decreto está a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial nos estabelecimentos comerciais, espaços e transportes públicos. O descumprimento gera multa de R$ 100 por cada pessoa encontrada sem máscara nesses locais.

Seguem prorrogadas, ainda, a suspensão das aulas presenciais nas escolas e creches, da rede pública e privada em todo o território municipal até o dia 14 de junho de 2020. O transporte intermunicipal também está suspenso até a mesma data.

O novo decreto do prefeito Fábio Ramalho vai antecipar os feriados e dias santos em Lagoa Seca, como medida de ampliar o isolamento social e combater a propagação do novo coronavírus.

Segundo o prefeito, a partir da próxima segunda-feira (1° junho) até sexta-feira (5), todo o comércio ficará fechado, funcionando apenas os serviços essenciais: supermercados, farmácias, padarias, postos de combustíveis, provedores de internet e distribuidores de água e gás de cozinha.

Os feriados de São João, São Pedro, Corpus Christi, Fundação da Paraíba e Padroeira da cidade serão trazidos para a semana que vem.

Ainda de acordo com Fábio, os estabelecimentos comerciais essenciais deverão ficar atentos aos horários restritos. Supermercados e padarias (das 7h às 13h), farmácias (das 7h às 18h) e postos de gasolina (abertos até as 20h). Bancos e unidades de loteria não funcionarão. Apesar disso, as coletas de lixo estão garantidas pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Logo após a semana do fechamento geral, apenas os serviços essenciais vão voltar a atender normalmente, com exceção dos restaurantes e lanchonetes que seguem com o delivery ou retiradas no balcão. Os bares seguem proibidos de abrir as portas.

Além disso, a forte fiscalização composta por equipes da saúde, Polícia Militar e Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) aplicará multas, podendo até anular o alvará do comércio que não obedecer às medidas impostas pelas autoridades sanitárias, que exigem mecanismos de higienização para clientes e funcionários e pedem a não aglomerações de pessoas no interior da loja. Comércio de pequeno porte (multa diária R$ 500), postos de gasolina e supermercados (multa diária de R$ 5 mil) e farmácias e lojas de material de construção (multa diária de R$ 3 mil).

O prefeito comunicou que quinta e sexta desta semana os servidores efetivos da prefeitura estarão com seus salários na conta. Disse, ainda, que as atividades do Mercado Público e a feira tradicional deste sábado (30) estarão suspensas.

Fábio enalteceu o discurso ao lembrar que, tais ações mais ríspidas, servirão para combater a proliferação do aumento alarmante do número de casos da doença na cidade.

De acordo com último boletim epidemiológico apresentado pela Secretaria de Saúde, Lagoa Seca segue com 53 pessoas infectadas pela Covid-19 e mais de 100 casos suspeitos. Quatro pessoas já morreram por causa do novo coronavírus.

O prefeito Fábio Ramalho assinou o decreto 021/2020, nesta segunda-feira (18), prorrogando o isolamento social até o dia 31 de maio e ampliando as medidas restritivas vigorando em toda Lagoa Seca. 

O objetivo do novo decreto é conter o avanço do novo coronavírus na cidade, tendo em vista o aumento de casos diagnosticados.

Com o novo decreto, os estabelecimentos comerciais e empresas de transportes públicos serão multados em R$ 100 por cada pessoa que estiver em seu interior sem máscara. O acessório é obrigatório em todos os espaços públicos do município. Os recursos provenientes das multas aplicadas serão destinados às medidas de combate ao novo coronavírus. 

Fica determinado também que a frota de transporte intermunicipal será paralisada em todo o território municipal a partir desta quarta-feira (20).

Continuam suspensas, ainda, as atividades da Secretaria de Saúde referente à fisioterapia, odontologia e educação física. No entanto, os serviços de fisioterapia em domicílio continuarão funcionando normalmente. Já os serviços de odontologia, só em casos de urgência.

O atendimento ao público nas repartições públicas municipais seguem a mesma linha, isto é, sem atendimento. A regra não vale, portanto, para os serviços considerados essenciais/emergenciais, que prestam momentaneamente atendimento ao público.