Audiências públicas para debater LDO 2022 terão início na próxima terça-feira em Lagoa Seca

A Câmara Municipal de Lagoa Seca começa a sediar, na próxima semana, o ciclo de audiências públicas que vão apreciar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), definindo a elaboração do orçamento anual da cidade para 2022. A discussão será realizada de forma remota, antes da sessão ordinária, às 8h, já que a pandemia de Covid-19 impôs a não concentração de um grande número de pessoas em um só lugar.

Na terça-feira, 18, responsáveis pela contabilidade da prefeitura vão explanar sobre a elaboração da lei, seu objetivo e tramitação na Câmara, além de explicarem sobre a preocupação da LDO com as metas e os riscos fiscais da gestão diante das contas públicas. Um representante da associação de comunidades rurais também tem presença cotada, só que para sugerir melhorias de atuação do governo na área. Outras duas audiências públicas fazem parte do cronograma de atividades.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada com referências sobre gastos e investimentos, além de enunciar as políticas públicas e respectivas metas e programas prioritários para o exercício do ano seguinte. Sendo assim, ela é um instrumento de planejamento da execução orçamentária, definido pela Constituição Federal de 1988, e deve estar alinhada à Lei Orçamentária Anual (LOA), ao Plano Plurianual (PPA) e às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ainda que os trabalhos aconteçam remotamente, a população poderá propor seguimentos que devem receber maiores investimentos ano que vem, entrando em contato diretamente com o parlamento municipal. Depois das audiências, o texto do projeto passará pela apreciação e votação dos vereadores, podendo sofrer ajustes, como trechos vetados e emendas.

Todo trâmite para elaboração do orçamento anual do município para 2022 será transmitido simultaneamente na página oficial da Câmara, no Facebook, e pela rádio Ypuarana FM 87.9, como de costume.

Prefeitura de Lagoa Seca abre consulta popular da LDO para orçamento de 2022

A Prefeitura de Lagoa Seca abriu uma consulta pública para que os munícipes possam sugerir quais são as áreas prioritárias de investimentos que integrarão o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que visa estabelecer as metas e prioridades da administração para o exercício de 2022.

O formulário virtual está disponível no site da prefeitura. Dentro da consulta pública, a população lagoassequense também pode realizar outras sugestões para serem implementadas na administração da cidade.

O questionário é simples e solicita o preenchimento de dados pessoais, além de perguntar quais seguimentos e áreas de atuação de cada secretaria poderiam ser melhorados.

Fábio Ramalho anuncia novo decreto e deixa mais rígidas medidas de combate à Covid-19 em Lagoa Seca; bares e restaurantes só poderão atender presencialmente até 16h e casas de shows e áreas de lazer ficarão fechadas

O anúncio foi feito na noite desta quinta-feira, 11, através das redes sociais. O prefeito de Lagoa Seca deixou mais rígidas as medidas de combate ao novo coronavírus no decreto, que já entra em vigor nesta sexta-feira, dia 12 de março.

VEJA:

  • Bares, restaurantes, lanchonetes, quiosques e espetinhos: atendimento presencial respeitando 30% da capacidade do estabelecimento e de segunda a sexta até as 19h; sábados e domingos até as 16h; após esse horários apenas delivery e retirada com limite máximo de seguir até as 21h;
  • Igrejas: funcionamento normal obedecendo limite máximo de 30% da capacidade;
  • Lojas do comércio geral: funcionamento normal, respeitando 30% da capacidade;
  • Academias de ginástica: funcionamento até as 21h;
  • Casamentos: apenas os que já estão agendados para esta semana, com capacidade máxima de 70 pessoas; os próximos agendamentos estão suspensos;
  • Outros eventos: todos suspensos.
  • Apresentações musicais e shows: totalmente suspensos, incluindo casas de shows, áreas de lazer, piscinas e similares que não poderão funcionar;
  • Campos e quadras de futebol: atividades suspensas em 100% em todo município. Os clubes e/ou rachas que descumprirem será arbitrada a multa de R$ 3 mil para o clube e mais R$ 100 por cada jogador.
  • Aulas particulares: continuam no sistema híbrido (30% presencial + 70% remotas);
  • Aulas na rede pública: continuam 100% remotas;

MULTAS:

  • Estabelecimentos que descumprirem as normas serão multados inicialmente em R$ 5 mil. Em casos de reincidência, o valor pode dobrar e o local interditado. O proprietário também pode ter o alvará cassado e responderá por crime contra a saúde pública.
  • Cada pessoa flagrada sem máscaras no comércio também será multada.

VALIDADE: o decreto vale até o dia 26/03/2021.

Prefeito Fábio Ramalho se reúne com líderes religiosos, representantes do comércio local e anuncia novo decreto com restrições sanitárias no enfrentamento à Covid-19 em Lagoa Seca

O prefeito Fábio Ramalho se reuniu, nesta quarta-feira (10), na Câmara de Vereadores, com lideranças religiosas e representantes do comércio local para anunciar o novo decreto contendo restrições sanitárias no enfrentamento à Covid-19 em Lagoa Seca.

Com previsão de ser lançado nesta sexta-feira (12) e já começar a entrar em vigor no sábado (13), o decreto, entre outros direcionamentos, vai restringir o horário de funcionamento do comércio em geral até as 21h, de segunda a sexta, e até as 22h, nos finais de semana.

Não cumprindo as novas medidas sanitárias, que se configuram mais rígidas pelo agravamento da pandemia, estabelecimentos comerciais serão penalizados com termos de infração, isto é, poderão ser multados de forma efetiva no não cumprimento das recomendações impostas pelo município.

De antemão, ficou decido, também, que casas de eventos só vão poder acolher 70 pessoas entre convidados e organizadores e levando em consideração os protocolos de combate à proliferação do novo coronavírus. Clubes aquáticos, a exemplo das piscinas, por sua vez, deverão ficar fechados.

Outra novidade lançada será a criação de um Disque Denúncia, que ficará sob controle da Vigilância Sanitária municipal. O objetivo é criar um canal de comunicação entre o órgão e a população, visando a denúncia de aglomerações e festas clandestinas, ocorridas principalmente na zona rural de Lagoa Seca.

No caso das igrejas e templos religiosos, permanece mantida a permissão para a realização de missas, cultos e demais cerimônias nas sedes das igrejas e templos, desde que haja ocupação máxima de 30% da capacidade de lotação e distanciamento entre os fieis de 1,5 metros. O horário das celebrações para este seguimento também é até as 21h, de segunda a sexta, e até as 22h, nos finais de semana.

A Secretaria de Saúde informou que o decreto terá validade de 15 dias, podendo ser prorrogado. Quando for publicado na sexta-feira, todos os detalhes deste documento serão publicados nas redes sociais e no portal institucional da prefeitura.

Fábio Ramalho toma posse como prefeito reeleito de Lagoa Seca

O prefeito reeleito em Lagoa Seca, Fábio Ramalho (PSDB), e a vice-prefeita Dalva Lucena (PP), tomaram posse como gestores do município, no início da manhã desta sexta-feira (1º). A solenidade aconteceu no auditório do Convento Ipuarana. Com a posse, Fábio Ramalho inicia seu segundo mandato como prefeito da cidade.

Para o prefeito, o seu primeiro mandato o ajudará a melhor governar a cidade. “A experiência vai nos fazer saber qual é o melhor caminho a seguir […]. Eu deixei de fazer a política ‘cabide de emprego’ e fizemos a parte administrativa, gerando bons frutos”.

Fábio disse que “o maior orgulho não é só o que fizemos de infraestrutura, como colocar pedra, cimento e cal nas ruas, mas como tratamos o cidadão. Demos a nossa gente dignidade e orgulho de dizer que ela mora em Lagoa Seca. As pessoas não votaram apenas em Fábio e Dalva, mas votaram no crescimento da cidade”.

Fábio Ramalho (PSDB) foi reeleito prefeito de Lagoa Seca, ainda no primeiro turno. Com 100% das urnas apuradas, o candidato teve 12.466 votos, que correspondem a 83,80% dos votos válidos.

Já a vice-prefeita Dalva Lucena afirmou que o compromisso de Fábio agora é ainda maior. “Você tem um compromisso ainda maior. Sei de sua humildade e integridade […]. Você vai ser cobrado, mas tenho fé em Deus que ele vai lhe orientar e dar sabedoria para você fazer por quem mais precisa”.

O chefe do executivo municipal afirmou ainda sua prioridade na agenda de trabalho acerca da pauta do homem do campo, levando até o produtor rural novas ações e possibilidades de melhorar a agricultura familiar de Lagoa Seca. Outro destaque de Fábio vai para a criação do programa criado por ele, o Cheque Cidadão, cujo objetivo é doar o beneficio no valor de 100 reais mensais às famílias mais carentes de Lagoa Seca, gerando desenvolvimento da cidadania e a inclusão social dos lares em situação de pobreza. O gestor garantiu a expansão do auxílio a outras pessoas nesse seu segundo mandato.

Veja a lista de secretários municipais do 2º governo do prefeito Fábio

• Maria Aparecida dos Santos (Administração)

• Iankel de Sousa Lucena (Finanças)

• Ednaldo Araújo “Pessoa” (Infraestrutura e Urbanismo)

• Iran Stênio Barbosa (Educação)

• Cristiane Cavalcanti Costa (Saúde)

• Michelle Ribeiro do Nascimento (Assistência Social)

• Márcio Rangel Ferreira da Silva (Comunicação Institucional)

• Nelson Anacleto Pereira (Agricultura e Abastecimento)

• José Roberto Pequeno “Beto do Floriano” (Cultura, Turismo, Esporte e Lazer)

• Francisco José de Oliveira Coutinho “Bola Coutinho” (Articulação Política)

• Marcone Acioli Sampaio (Procuradoria)

Confira alguns registros da solenidade desta sexta-feira, 1º



 

CATURITÉ FM: Fábio agradece expressiva votação e revela novos projetos para Lagoa Seca

O prefeito Fábio Ramalho foi um dos entrevistados do programa Caturité nos Municípios, que foi ao ar na tarde desta terça-feira (24) pelas ondas sonoras da Rádio Caturité 104.1 FM. Fábio esteve acompanhado do atual presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa Seca, vereador Fabiano Ramalho (também reeleito).

Num tom de felicidade pela reeleição obtida através da votação municipal ocorrida no último dia 15, Fábio agradeceu aos seus eleitores e, de modo geral, a toda população que acreditou no seu projeto de governo. “A gente mostrou uma forma diferente de fazer gestão. E é isso que nós queremos para nossa cidade: o desenvolvimento, o crescimento contínuo dela”, falou o chefe do executivo municipal.

Durante a entrevista, o prefeito lembrou de algumas ações que mais marcaram os seus quase quatro anos de governo, como as mais de 80 ruas pavimentadas com paralelepípedos e as 11 asfaltadas. Além disso, memorizou bairros que estão prestes a ter 100% de suas ruas calçadas, a exemplo do São José, e garantiu que até o próximo ano Lagoa Seca será uma das poucas cidades do Estado a ter integralmente seus logradouros pavimentados com infraestrutura e saneamento básico de qualidade.

Outra pauta cuja atenção Fábio fez questão de mencionar foi a da educação. A quantidade de 95% das escolas públicas da rede municipal que já foram reformadas em 3 anos e 10 meses é motivo de orgulho, segundo Fábio. De acordo com ele, grandes investimentos na área são a prova de que sua administração vem atendendo as expectativas dos professores, pais, alunos e todo corpo educacional. Mas não ficou por aí. Buscando avançar ainda mais no seguimento da educação, o gestor comunicou em primeira mão que estará assinando, nesta quarta-feira (25), o processo licitatório da reforma da Escola José Gomes, localizada no bairro Bela Vista. A obra, estimada em R$ 500 mil, tem previsão de começar ainda este ano.

Tocante ao seguimento da saúde, falta pouco para que o centro cirúrgico do Hospital Municipal Ana Maria Coutinho Ramalho esteja operacionalizando, assegurou o prefeito, que ainda falou acerca da expectativa sobre a reforma da Policlínica Manoel Jácome – neste último caso, a prefeitura vai assinar nesta semana a licitação para dar início a tão aguardada obra.

Já no fim do programa, o prefeito Fábio Ramalho repassou uma boa notícia a quem é servidor público municipal. Conforme dito ontem na Caturité, a partir de 10 de dezembro a prefeitura vai pagar a segunda parcela do 13% salário dos funcionalismo público.

A expectativa, vinda do próprio convite do apresentador do programa Caturité nos Municípios, o jornalista Ubiratan Cirne, é que Fábio volte ainda este ano aos estúdios da emissora para fazer uma prestação de contas mais detalhada de seu mandato e anunciar quais os futuros investimentos para Lagoa Seca.

(Deptº de Comunicação e Marketing/ PMLS)

DIA 14: sem a presença do público, Fábio Ramalho promove live para entregar nova Praça Severino Cabral

Sem dúvidas uma das obras municipais mais aguardadas pelos lagoassequenses há décadas. A Praça Severino Cabral (ou Praça da Matriz), no Centro de Lagoa Seca, está ficando de cara nova e promete atender as expectativas da população. Para isso, o prefeito Fábio Ramalho vai realizar, na próxima sexta-feira (14), uma live na redes sociais da prefeitura para entregar oficialmente a reforma da praça.

Para que haja não aglomeração – por causa da pandemia do novo coronavírus –, a solenidade não poderá contar com a presença da comunidade. A transmissão ao vivo acontece a partir das 20h, da próxima sexta, dia 14.

Dentre algumas atividades que constarão na programação do dia, está a benção do pároco municipal num dos eventos que promete ficar na história da cidade.

Com restrições, prefeito Fábio Ramalho autoriza funcionamento de academias e bares em Lagoa Seca

Academias e bares vão poder retomar suas atividades em Lagoa Seca, como estabelece o mais novo decreto municipal baixado pelo prefeito Fábio Ramalho nesta sexta-feira (17). No entanto, algumas restrições na reabertura desses estabelecimentos devem obedecer os mecanismos de prevenção no combate ao coronavírus.

As academias de esportes e ginástica só deverão reabrir suas portas a partir da segunda-feira (20) que vem. Entre as exigências estão o funcionamento até as 21h, devendo atender 50% da capacidade de lotação do estabelecimento, além de providenciar o distanciamento entre os equipamentos de 2m, considerando uma área de 6m por pessoa.

Na entrada da academia, deverão ser ofertados um termômetro que verifique a temperatura do cliente e um tapete higienizador. Dispensas de álcool em gel 70% e lavatório com água, sabão e papel toalha também estão na lista.

Ainda de acordo com o decreto, a academia terá que passar pela desinfecção pelo menos duas vezes ao dia, no intervalo do almoço e no final do expediente. O uso de máscara segue obrigatório.

A prefeitura não liberou o funcionamento de campos de futebol, clubes, eventos com aglomerações, inclusive casamentos e aniversários.

Já em relação aos bares, fica decretado o atendimento das 15h às 22h, aceitando 50% da capacidade de lotação e providenciando o distanciamento de 1,5m entre as mesas. Como de praxe, o cliente só poderá entrar no local usando máscara, com as mesas dispondo de álcool em gel 70%

O texto do decreto proíbe ainda a apresentação de música ao vivo e o uso de som automotivo.

Pular para o conteúdo