A partir da próxima segunda-feira (22), a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte abre o período de cadastro social para 13 categorias de profissionais que trabalham, de alguma forma, com cultura no município de Lagoa Seca.
Contemplam a lista: fotógrafos, designers gráficos, jornalistas, escritores, produtores culturais, atores, dançarinos, pintores, escultores, desenhistas, roteiristas, além de artesãos e músicos que não têm cadastro na secretaria.
O atendimento será na sede da própria Secretaria de Cultura, no horário das 8h às 11h, de segunda a sexta. O prédio está situado na Rua Pedro Adauto Souto, 171, bairro São José.
Os interessados deverão apresentar na hora seus documentos principais, como Identidade e CPF, comprovante de residência e uma foto 3X4.
De acordo com a pasta, a inserção desses trabalhadores no banco de dados do governo municipal buscará identificar agentes desses 13 seguimentos, a fim de conhecer e valorizar os profissionais.
Além disso, a iniciativa pretende, ainda, ofertar oportunidade de eventuais benefícios, a exemplo de editais culturais e recursos à ala artístico-cultural.
A prefeita Dalva Lucena participou, na noite desta terça-feira (2), da reabertura dos trabalhos legislativos para o segundo semestre da Câmara de Vereadores de Lagoa Seca.
Em seu discurso, a chefe do executivo municipal destacou as várias conquistas administrativas da cidade ao longo dos primeiros cem dias de seu governo. A fala dela ficou robusta com anúncio de pacote de ações destinadas às áreas da saúde, agricultura e infraestrutura.
As comunidades Vila Florestal e Floriano vão ganhar uma ambulância. Os veículos já chegaram, devem ser entregues em breve e prometem agilizar casos de pacientes que precisam se deslocar até outras instâncias em situações mais urgentes.
Se agora as chuvas estão sendo um alívio para o homem do campo – prova disso são os açudes cheios – o verão virá e com ele a incerteza da presença desse manancial. Sendo assim, mais um carro-pipa se somará ao reforço para atender futuros pedidos de quem precisa de água em casa.
Já na esfera da infraestrutura e, consequentemente, na segurança do munícipes, Dalva garantiu que vai licitar a obra de construção de um muro de arrimo no bairro Monte Alegre, por trás da Escola Municipal Irmão Damião.
Apesar das dificuldades e das limitações existentes no orçamento público, a prefeita afirmou que não medirá esforços e fará a empreitada, atendendo, portanto, um pedido antigo de quem reside na região.
A mandatária do município compartilhou com o público na Câmara o sentimento de viver desafios, incluindo a falta de recursos, embora seu desejo é continuar trabalhando para todos.
“São muitos desafios, há sempre o que fazer. Em pouco mais de cem dias, fizemos aquilo que esteve ao nosso alcance. Com fé em Deus e com apoio de vocês [vereadores], vamos continuar dando a Lagoa Seca o status merecido”, disse Dalva, que ainda lembrou de seu compromisso com a classe dos servidores, pagando os vencimentos no mês trabalhado.
Fabiano Ramalho garantiu que andará em concordância com o Poder Executivo desde que este esteja em harmonia com os anseios da população. “Neste momento difícil que estamos vivendo, como bem frisou a prefeita Dalva Lucena, precisamos nos unir para buscar soluções que facilitem a vida daqueles que mais precisam e estaremos focados no bem-estar da população”, afirmou o presidente da Casa.
Participaram também do ato: secretários municipais, coordenadores e diretores de órgãos ligados à administração pública, convidados e demais membros da sociedade.
Uma barragem de médio porte localizada numa propriedade particular, na comunidade Oiti, zona rural de Lagoa Seca, se rompeu na madrugada desta sexta-feira (29).
Segundo a Defesa Civil, as principais causas do ocorrido foram as rachaduras e formigueiros existentes no local, além do acúmulo de chuvas que caíram recentemente na região. Apesar de não haver feridos, lavouras foram danificadas, pois as plantações foram inundadas.
Com o rompimento, a água levou mais duas barragens e atingiu três propriedades do entorno. Segundo moradores, o reservatório tinha capacidade de 20 metros de profundidade, e 100 metros de extensão.
A Defesa Civil já tinha sido acionada para realizar o serviço de alargamento da sangria nessa mesma barragem do sítio Oiti, mas nem isso foi suficiente para evitar o transbordamento.
Nas primeiras horas de hoje, a prefeitura começou o trabalho de socorro e assistência a quem vive no local. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento deslocou o maquinário para que fizesse a limpeza do material que restou e, como forma preventiva, ordenou a continuidade de abertura de outras sangrias de açude.
Já a Secretaria de Assistência Social encaminhou funcionários da pasta, inclusive assistentes sociais, para acompanhar as famílias e atender eventuais necessidades.
As três comissões responsáveis pela elaboração do novo Plano Diretor Municipal reuniram-se, como de hábito mensalmente, nesta quinta-feira, para recordar o início dos trabalhos que prometem projetar a cidade para os próximos dez anos. Com o nascimento da primeira comissão (Planejamento e Gerenciamento) há um ano foi possível formar as outras duas (Técnica e Preparatória e de Acompanhamento) e avançar com as atividades.
O encontro serviu, ainda, para avaliar o andamento das reuniões comunitárias responsáveis pela segunda etapa das atividades de formulação do novo Plano Diretor de Lagoa Seca.
Sete comunidades rurais já puderam apresentar suas potencialidades e problemáticas, elementos que serão inseridos no texto da lei. Na próxima semana será a vez da região Araticum.
Participaram do momento, também, a prefeita Dalva Lucena e o presidente da Câmara Legislativa, vereador Fabiano Ramalho.
O Plano Diretor, que não se trata de um plano de governo, é uma lei municipal, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população. No caso de Lagoa Seca, a lei já existe, mas passa por necessidade de revisão e construção de uma nova.
A rede municipal de ensino de Lagoa Seca continua a ganhar investimentos, a fim de melhorar tanto a formação de seus docentes quanto o atendimento educacional ofertado a estudantes. Nos últimos meses, por exemplo, a Secretaria de Educação avançou no projeto de revestimento nas estruturas físicas das escolas.
Segundo a Educação, 10 unidades receberam recentemente algum tipo de reparo. Todos os educandários da lista situam-se na zona rural da cidade: Escola Manoel Pereira (Lagoa do Gravatá), Escola Tertuliano José da Silva (Retiro), Escolas Antônio Porto Maria e Olímpio Rodrigues Coura (ambas em Manguape), Escola São Sebastião e Creche Irmão Damião (ambas na Vila Florestal), Escola Frei Dagoberto (Gravatá do Cumbe), Escola Zezito Ribeiro (Chã do Marinho), Escola Criança Feliz (Gruta Funda) e Escola José Benedito de Lima (Covão).
Para a prefeita Dalva Lucena, o trabalho de recuperação tocante à parte física da escola deve chegar em breve a outras regiões. “Essa demanda é grande e atinge as escolas de nosso município. Sabemos das dificuldades, especialmente nos tempos de chuva, mas contemplaremos todas, de maneira gradativa e responsável”, garantiu a chefe do executivo municipal.
As pequenas obras resumem um serviço que vai da pintura até o conserto de portas, troca de fiação elétrica, manutenção no telhado e instalação de novas janelas.
Por causa das fortes chuvas, alunos das Escolas Manoel Pereira, em Lagoa do Gravatá, e Antônio Demétrio Cassiano, no Quicé, tiveram de assistir remotamente as aulas no início do segundo semestre. A medida foi tomada diante do difícil acesso que os estudantes enfrentavam. Apesar disso, a situação das vias já foi amenizada e as aulas voltaram ao modo presencial.
Outra unidade que segue de maneira on-line é a Escola José André da Rocha, em Jenipapo. O local também vem passando por uma pequena reforma.
“Garantir apoio, segurança e conforto a alunos e demais membros do corpo educacional de Lagoa Seca é dever nosso e buscamos fazer com competência e zelo por cada um”, disse o responsável pela Secretaria de Educação, Iran Stênio Barbosa.
Em um reunião realizada na última sexta-feira, entre o professor Manoel Freire, coordenador da Universidade Aberta à Maturidade (UAMA) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e a coordenadora do Centro Referencia de Assistência Social (CRAS) de Lagoa Seca, Eliane do Nascimento.
O momento serviu para discutir o retorno das aulas presenciais da UAMA. Levando em consideração a importância do programa dentro do município e a socialização que ele oferece aos idosos.
Além dos coordenadores, ainda participaram da reunião, as colaboradoras da UAMA, Ana Luíza Morais de Azevedo e Glauce Jácome, que ressaltaram a expectativas do retorno das aulas.
Por fim, ficou definido o retorno das aulas para 30 de agosto, que serão realizadas no Centro de Ciências Agrárias e Ambientais (CCAA), Câmpus II.
Essa parceria entre a Secretaria de Assistência Social e a UEPB, garante que a UAMA seguirá por muito tempo dentro do município para a felicidade dos idosos locais.
A prefeita Dalva Lucena enviou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de combate às Endemias de Lagoa Seca.
O aumento já vale para o final deste mês, com agentes recebendo salário corrigido e os valores retroativos referentes a maio e junho.
A lei ajusta o plano de carreiras dos agentes à Emenda Constitucional N° 120, de maio deste ano, que estabeleceu piso de dois salários mínimos (equivalente, hoje, a R$ 2.424). Neste momento o repasse contempla apenas os profissionais com vínculo direto, ou seja, os que são concursados.
Nesta sexta-feira (22), a prefeita recebeu das mãos da secretária de Administração, Maria Aparecida dos Santos, o projeto destinado à análise e aprovação do Poder Legislativo Municipal, etapa necessária para que a iniciativa passe a vigorar em Lagoa Seca. Depois de assinado, o documento foi entregue ao presidente da Câmara, Fabiano Ramalho.
Prefeita Dalva Lucena e Aparecida Santos, da Administração; Imagem: ASCOMDalva e Fabiano Ramalho, presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa Seca; Imagem: ASCOM
“Esse projeto representa um avanço para a valorização do trabalho desses profissionais“, declarou a chefe do Executivo.
No começo da semana, Agentes de Saúde e de Endemias foram convidados para a reunião que discutiu a implementação do piso salarial para esses funcionários.
A secretária de Saúde, Cristiane Cavalcanti, lembrou dos desafios vivenciados por agentes. “O reajuste nos vencimentos é uma forma de trazer mais dignidade e de contribuir para um melhor desenvolvimento do trabalho dos agentes, que são profissionais que estão diariamente junto da população, seja debaixo de sol ou chuva“, afirma.
Conforme a emenda promulgada, o vencimento dos agentes será de responsabilidade da União, com dotação própria e exclusiva. Caberá aos estados, municípios e Distrito Federal o pagamento de vantagens, incentivos, gratificações e indenizações para valorizar o trabalho da categoria.
Graça de Sena, 63, está prestes a se aposentar, mas disse que vai aguardar o novo aumento salarial para ter mais tranquilidade quando deixar o cargo que lhe trouxe conquistas ao longo de quase três décadas.
“Fui e ainda sou servidora com muito orgulho. Ao longo desse tempo, fiz o que pude e ajudei os amigos, como chamo carinhosamente os usuários, a terem seus direitos quando o assunto era saúde. Muitos quando souberam da aposentadoria, já ficaram tristes, mas tem de ser assim”, contou aos risos a moradora do sítio Oti.
O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas. Já o agente de combate às Endemias atua em atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças.
Outras conquistas dos agentes
Ao longo da carreira, muitos servidores, por exemplo, tiveram seus direitos mantidos em Lagoa Seca, como conta Aparecida dos Santos (Administração).
“Vale salientar da efetivação desse grupo, em 2006, diante de uma lei que fincava os cargos em efetivos, com base num anterior processo seletivo feito por eles. Já em 2012 foi criado o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde (PCCR), no qual foram incluídos”, lembrou.
Aparecida também ressaltou a contrapartida de Lagoa Seca, por meio do governo municipal, arcar com despesas relativas ao tempo de serviço, insalubridade, gratificações por progressão funcional e encargos previdenciários patronais.
A prefeita Dalva Lucena garantiu que a Unidade Saúde Inácia Leal, localizada no Centro de Lagoa Seca e uma das mais antigas do município, vai passar por reforma. Os trabalhos estão previstos para começarem ainda nesta semana.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira ao lado da secretária de Saúde, Cristiane Cavalcanti, enquanto a chefe do executivo municipal visitava o local e constatava os problemas na parte estrutural da unidade.
“Não basta termos médico e atendimento adequado ao usuário, é preciso ir mais além e olhar como estão as condições do prédio, saber se ele oferece segurança ao cidadão”, pontuou Dalva.
Segundo a Secretaria de Saúde, a Unidade Básica de Saúde Inácia Leal vai ganhar nova fachada, auditório mais amplo, além de serviço de pintura nas paredes e salas de atendimento mais adequadas às necessidades do lagoassequense.
Enquanto a obra acontece, a unidade será deslocada para onde funcionava a ala da Covid-19, na parte de trás do hospital municipal. O local foi desativado momentaneamente devido à redução de casos da doença em Lagoa Seca e por não haver internados estado grave. “A gente fica feliz em ver que o trabalho de recuperação desses postos médicos segue a todo vapor, pois a gestão conhece as demandas e procura atuar para dar mais conforto e saúde de qualidade ao munícipe”, disse Cristiane Cavalcanti, responsável pela Saúde na cidade.
