GARANTIA-SAFRA: parcela única de R$ 850 referente a 2018/2019 poderá ser paga ainda neste 1º semestre a agricultores de Lagoa Seca

Agricultores de Lagoa Seca beneficiários do programa federal Garantia-Safra vão receber, em parcela única de R$ 850, o repasse do benefício referente à safra 2018/2019. A estimativa é que o pagamento seja realizado ainda neste primeiro semestre, entre junho e julho.

A Secretaria de Agricultura de Lagoa Seca informou que o dinheiro cai automaticamente na conta do agricultor que recebe o Bolsa Família, programa social do governo federal. No entanto, no caso de quem não tem o benefício, será gerado uma espécie de ordem de pagamento, por meio do Número de Identificação Social, o NIS, e repassado ao produtor rural através da Secretaria. O saque é feito nas agências da Caixa Econômica Federal ou nas casas lotéricas.

Devido ao estado de calamidade pública por causa da pandemia de Covid-19, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento autorizou o pagamento em parcela única. Normalmente, o benefício é pago em cinco prestações.

O programa Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residem em regiões sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até 1,5 salário mínimo, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

Prefeito Fábio Ramalho lança decreto com flexibilização parcial de oito atividades econômicas em Lagoa Seca

Salão de beleza; barbearias; lojas de confecções e eletrodomésticos; restaurantes; pizzarias; lanchonetes; venda de churrasquinhos; e lojas de veículos fazem parte do plano de flexibilização parcial das atividades econômicas em Lagoa Seca.

As medidas foram anunciadas pelo prefeito Fábio Ramalho ontem à noite em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais da prefeitura. Segundo o gestor, é preciso entender que o momento não é um ‘libera geral’ e que os estabelecimentos aptos a funcionar no momento devem seguir, de forma mais rígida, as orientações das autoridades de saúde e preservar o distanciamento social no combate ao novo coronavírus.

As atividades econômicas liberadas neste momento devem atender os requisitos de higienização e cumprir com o distanciamento, de pelo menos, 1,5m entre clientes no interior das lojas.

• Salão de beleza e barbearias, (atendimento exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração);

• Lojas de eletrodomésticos, confecções e de veículos: atendimento de 8h as 17h;

• Restaurantes (venda proibida de bebidas alcóolicas): atendimento de 11h as 15h;

• Venda de churrasquinhos (venda proibida de bebidas alcóolicas): atendimento até as 20h;

• Lanchonetes e pizzarias (funcionando apenas com 30% da capacidade e preferivelmente atendendo por delivery).

No caso das missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas através de transmissão online, bem como por meio de sistema de drive-in, e nas sedes das igrejas e templos, a partir do próximo dia 20 de junho. Neste caso, com ocupação máxima de 30% da capacidade e distanciamento entre os fiéis de 1,5m.

Atividades do setor da construção civil, incluindo as obras públicas e privadas, poderão voltar a operar, desde que sigam os protocolos específicos do setor e todas as normas de distanciamento social, conforme o decreto municipal.

O prefeito Fábio Ramalho ainda elencou que academias de esportes e ginástica, por exemplo, continuam impedidas de funcionar. A ordem também vale para os centros esportivos, campos de futebol ou quaisquer estabelecimentos de entretenimento de ambiente fechado ou aberto, além dos eventos com aglomerações.

Decreto do prefeito Fábio Ramalho proíbe festas juninas e queima de fogueiras em Lagoa Seca

Estão proibidas as festas juninas, públicas e privadas, e a queima de fogueiras na zona rural e urbana de Lagoa Seca. As normas fazem parte do mais novo decreto municipal baixado pelo prefeito Fábio Ramalho nesta quinta-feira (11).

De acordo com o decreto, as festas podem causar aglomeração de pessoas e possibilitar o contágio através da Covid-19 (doença do novo coronavírus). Além disso, a queima de fogueiras perto das habitações gera fumaça, agravando o quadro clínico de pacientes que estão infectados, podendo aumentar as síndromes respiratórias causadas pela doença. 

O decreto de nº 027/2020 já está vigorando em todo município.

NOVO DECRETO: prefeito Fábio Ramalho prorroga medidas de isolamento social até 14 de junho em Lagoa Seca

O prefeito Fábio Ramalho prorrogou as medidas de isolamento social em Lagoa Seca até o dia 14 de junho. A decisão, que prevê a diminuição de infectados pela pandemia da Covid-19, foi tomada através do último decreto municipal lançado no sábado (6).

Sendo assim, permanecem suspensos o funcionamento das seguintes atividades: academias de esportes e ginástica; campos de futebol; casamentos; aniversários; missas e cerimônias religiosas; além de eventos com aglomerações e reuniões de qualquer natureza.

O decreto lista as principais atividades e serviços que podem atuar: supermercados; açougues; peixarias; padarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis; distribuidores de água e gás de cozinha; agências bancárias; casas lotéricas; e feiras livres –desde que observadas as boas práticas de higiene seguindo e as determinações da Vigilância Sanitária.

Durante o prazo mencionado, lojas e outros estabelecimentos comerciais poderão funcionar apenas pelo serviço de entrega de mercadorias (delivery) ou retiradas no balcão. Fica vedado, portanto, o atendimento presencial de clientes dentro das dependências do estabelecimento.

Além disso, no texto do decreto está a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial nos estabelecimentos comerciais, espaços e transportes públicos. O descumprimento gera multa de R$ 100 por cada pessoa encontrada sem máscara nesses locais.

Seguem prorrogadas, ainda, a suspensão das aulas presenciais nas escolas e creches, da rede pública e privada em todo o território municipal até o dia 14 de junho de 2020. O transporte intermunicipal também está suspenso até a mesma data.

Lagoa Seca passa dos 100 casos confirmados de Covid-19

Mais 24 casos de coronavírus foram confirmados em Lagoa Seca nas últimas 24h. Com isso, a cidade registra, nesta sexta-feira, 103 pessoas infectadas. As informações foram divulgadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

O número de suspeitos também foi parecido, o que deixa uma preocupação para as autoridades de saúde. Foram contados 23 novos suspeitos, totalizando 188 agora.

Os pacientes estão sendo acompanhados diariamente por uma equipe de vigilância epidemiológica.

A Secretaria de Saúde reforça que só o isolamento social pode frear a curva de contágios e mortos pela doença.

A pasta disponibiliza linhas telefônicas, caso haja interesse de alguém em sanar dúvidas ou relatos de que existam pessoas que chegaram na cidade oriundas de outros estados ou países. Seguem os contatos: 3366-1436/ 3366-1990/ (83) 99147-6156 (WhatsApp).

NOVO DECRETO: feriados são antecipados e comércio não essencial ficará fechado durante 5 dias em Lagoa Seca

O novo decreto do prefeito Fábio Ramalho vai antecipar os feriados e dias santos em Lagoa Seca, como medida de ampliar o isolamento social e combater a propagação do novo coronavírus.

Segundo o prefeito, a partir da próxima segunda-feira (1° junho) até sexta-feira (5), todo o comércio ficará fechado, funcionando apenas os serviços essenciais: supermercados, farmácias, padarias, postos de combustíveis, provedores de internet e distribuidores de água e gás de cozinha.

Os feriados de São João, São Pedro, Corpus Christi, Fundação da Paraíba e Padroeira da cidade serão trazidos para a semana que vem.

Ainda de acordo com Fábio, os estabelecimentos comerciais essenciais deverão ficar atentos aos horários restritos. Supermercados e padarias (das 7h às 13h), farmácias (das 7h às 18h) e postos de gasolina (abertos até as 20h). Bancos e unidades de loteria não funcionarão. Apesar disso, as coletas de lixo estão garantidas pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Logo após a semana do fechamento geral, apenas os serviços essenciais vão voltar a atender normalmente, com exceção dos restaurantes e lanchonetes que seguem com o delivery ou retiradas no balcão. Os bares seguem proibidos de abrir as portas.

Além disso, a forte fiscalização composta por equipes da saúde, Polícia Militar e Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) aplicará multas, podendo até anular o alvará do comércio que não obedecer às medidas impostas pelas autoridades sanitárias, que exigem mecanismos de higienização para clientes e funcionários e pedem a não aglomerações de pessoas no interior da loja. Comércio de pequeno porte (multa diária R$ 500), postos de gasolina e supermercados (multa diária de R$ 5 mil) e farmácias e lojas de material de construção (multa diária de R$ 3 mil).

O prefeito comunicou que quinta e sexta desta semana os servidores efetivos da prefeitura estarão com seus salários na conta. Disse, ainda, que as atividades do Mercado Público e a feira tradicional deste sábado (30) estarão suspensas.

Fábio enalteceu o discurso ao lembrar que, tais ações mais ríspidas, servirão para combater a proliferação do aumento alarmante do número de casos da doença na cidade.

De acordo com último boletim epidemiológico apresentado pela Secretaria de Saúde, Lagoa Seca segue com 53 pessoas infectadas pela Covid-19 e mais de 100 casos suspeitos. Quatro pessoas já morreram por causa do novo coronavírus.

Bandidos furtam baterias de máquina que fazia barreiro na zona rural de Lagoa Seca

Como se não bastassem os dilemas enfrentados pelo governo municipal no combate ao novo coronavírus, a prefeitura lidou com mais um caso inesperado. Dessa vez, uma ação criminosa na comunidade Lagoa do Gravatá, zona rural de Lagoa Seca.

O fato que ocorreu na noite do último domingo deixou os moradores da localidade apavorados. Era por volta das 22h quando o dono da casa – que abriga a máquina escavadeira onde começou a ser feita a construção de um barreiro – acordou com o latido dos cachorros e percebeu uma movimetação estranha nas terras, mas por medo, segundo ele, permaneceu dentro da residência.

Só nesta terça-feira (26), depois que um funcionário da prefeitura chegou ao local para retomar os trabalhos, percebeu o arrombamento da caixa onde já não estavam as duas baterias. Outras peças, como fios e até parafusos foram subtraídos do maquinário, um prejuízo que passa do R$ 3 mil reais.

De imediato, o prefeito Fábio Ramalho foi acionado para tomar conhecimento do problema. O gestor logo autorizou a reposição das novas peças e garantiu que a escavação do barreiro continuará em breve.

“Lamento o ocorrido, pois sei que o dinheiro gasto neste momento serviria para os custos com o novo coronavírus. De todo modo, estamos dando apoio à família e continuamos, a todo vapor, a construção e recuperação de barreiros e barragens – nossa meta sempre foi ajudar os agricultores, e isso não vai nos intimidar.”

A Secretaria de Agricultura fez o BO na Delegacia Geral de Polícia Civil (Delegacia Online), apresentando a queixa. Policiais Militares estão fazendo buscas na região, na chance de encontrarem pistas ou suspeitos.

 

(Bandidos arrombam caixa de baterias de máquina escavadeira e furtam peças; Imagem: DECOM/PMLS)

Novo decreto do prefeito Fábio Ramalho amplia isolamento social em Lagoa Seca

O prefeito Fábio Ramalho assinou o decreto 021/2020, nesta segunda-feira (18), prorrogando o isolamento social até o dia 31 de maio e ampliando as medidas restritivas vigorando em toda Lagoa Seca. 

O objetivo do novo decreto é conter o avanço do novo coronavírus na cidade, tendo em vista o aumento de casos diagnosticados.

Com o novo decreto, os estabelecimentos comerciais e empresas de transportes públicos serão multados em R$ 100 por cada pessoa que estiver em seu interior sem máscara. O acessório é obrigatório em todos os espaços públicos do município. Os recursos provenientes das multas aplicadas serão destinados às medidas de combate ao novo coronavírus. 

Fica determinado também que a frota de transporte intermunicipal será paralisada em todo o território municipal a partir desta quarta-feira (20).

Continuam suspensas, ainda, as atividades da Secretaria de Saúde referente à fisioterapia, odontologia e educação física. No entanto, os serviços de fisioterapia em domicílio continuarão funcionando normalmente. Já os serviços de odontologia, só em casos de urgência.

O atendimento ao público nas repartições públicas municipais seguem a mesma linha, isto é, sem atendimento. A regra não vale, portanto, para os serviços considerados essenciais/emergenciais, que prestam momentaneamente atendimento ao público.

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