Administração

Dalva Lucena toma posse e se torna a primeira mulher a governar Lagoa Seca

Maria Dalva Lucena de Lima (PP) é a primeira mulher a governar o município de Lagoa Seca. Com a saída de Fábio Ramalho (PSDB), pré-candidato nas eleições deste ano, Dalva tomou posse na manhã desta sexta-feira (1º de abril), em sessão especial, na Câmara de Vereadores.

Em seu discurso, o destaque dado pela mandatária foi o de dar continuidade ao trabalho realizado por Fábio, buscando agregar novas ideias que possam melhorar ainda mais a qualidade na gestão pública municipal.

Dalva Lucena – que tem 67 anos – é natural de Catolé do Rocha/PB. Ela estudou boa parte de sua adolescência em Caicó, no Rio Grande do Norte, mas foi em Campina Grande, na antiga Universidade Regional do Nordeste, hoje UEPB, que ainda jovem se formou em Ciências Contábeis, aos 25 anos.

Seu primeiro trabalho foi num escritório no setor administrativo de um hospital. Mais tarde, em 1981, se casa com o médico Edvardo Herculano de Lima (prefeito de Lagoa Seca por três mandatos). Sua jornada na política começa no ano de 1989, assumindo a Secretaria de Finanças do governo.

Emocionada, a recém prefeita frisou durante a posse a felicidade de se tornar gestora de uma cidade que cresce a cada dia. “A emoção é única […] Nós vamos continuar trabalhando muito, colocando todo essa equipe maravilhosa pra continuar a labuta, fazendo com que Lagoa Seca continue se desenvolvendo”, disse.

Depois de ficar cinco anos e três meses comandando a cidade de Lagoa Seca, Fábio Ramalho deixa a prefeitura para colocar seu nome à disposição de uma vaga na Assembleia Legislativa. Com o sentimento de dever cumprido, Ramalho afirmou que o município continuará tendo uma ótima administração, agora nas mãos de Dalva.

“Foi um grande orgulho viver todo esse período, e agora se abrem novos desafios, tendo a certeza que Lagoa Seca tem uma vice que assumiu a prefeitura com capacidade, com condição de continuar os projetos”, destacou o ex-prefeito.

1 de abril de 2022 in Administração, Notícias

Na abertura do ano legislativo, Fábio anuncia novas obras e ações em Lagoa Seca

Na noite desta terça-feira (22), o prefeito Fábio Ramalho participou da abertura do ano legislativo da Câmara de Vereadores de Lagoa Seca. O momento possibilitou que o gestor fizesse um balanço das ações de governo e anunciasse novos empenhos para o município.

Em um discurso de pouco mais de meia hora, Fábio começou suas palavras agradecendo ao parlamento municipal por sempre votar temas que são, segundo ele, de relevância à cidade. Entre as autoridades presentes na solenidade estiveram a vice-prefeita Dalva Lucena, secretários e coordenadores da prefeitura. A abertura do ano legislativo foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Fabiano Ramalho.

“Em mais um início de período ordinário da Câmara, venho com alegria a esta Casa, pois foi aqui meus primeiros passos na vida pública. Por vezes, muitos podem até não entender como funciona o trabalho do Executivo, mas é aqui, neste local, a origem dos rumos, do crescimento esperado por Lagoa Seca”, afirmou o prefeito.

Em seguida, o mandatário recordou dos desafios encontrados por ele e sua equipe desde quando começou seu primeiro mandato, em 2017. De acordo com ele, muita coisa avançou e a cidade tem agora “nova cara”. Melhorias na saúde, como a ampliação e melhor atendimento no Hospital Geral Municipal Ana Maria Coutinho Ramalho, e a criação de políticas públicas na área da Assistência Social, a exemplo de programas como o Cheque Cidadão e o Mesa Farta, foram os destaques dados pelo gestor na tribuna.

Mas Fábio não ficou apenas na prestação de contas. O chefe do executivo municipal anunciou novas ações ao menos em três novas pastas do governo: Saúde, Agricultura e Infraestrutura.

Novas ambulâncias e mais uma unidade de saúde

Dentre as novidades trazidas pelo prefeito Fábio Ramalho durante a abertura do ano legislativo da Câmara, o político anunciou a aquisição de mais duas novas ambulâncias para comunidades da zona rural de Lagoa Seca: Vila Florestal e Floriano, especificamente. Ainda nessa pauta, a construção de uma grande unidade de saúde também compõe o pacote de presentes que a prefeitura dará à população.

Garantia de mais maquinários e valorização das associações rurais

Outro setor que ganhou destaque diante do que virá pela frente foi a área da agricultura, também valorizada pelo comando de Fábio. Segundo anunciou o prefeito, Lagoa Seca vai receber, em breve, mais uma máquina patrol e retroescavadeira, na finalidade de abranger demandas oriundas do homem do campo. Além disso, associações rurais vão ser beneficiadas com a contribuição de um salário mínimo, visando custear serviços gerados por elas. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento vai montar a parte logística do implemento, bem como seus critérios para futuros beneficiados. Outras informações vão ser divulgadas logo mais pela prefeitura.

Avanço de pavimentações na zona rural

A infraestrutura também marcou presença no pacote de obras que vão ser executadas pela prefeitura, só que nesse caso, na zona rural. As regiões da Chã do Marinho, Quicé e Vila Florestal foram ditas como aquelas que ganharão, mais uma vez, obra de pavimentação com paralelepípedos, seja em suas ruas ou ladeiras. Em março, uma ordem de serviço será assinada pelo prefeito, a fim de começar o processo que visa melhorar a mobilidade de pessoas e veículos nesses locais.

“Nossa cidade pode ter certeza que, apesar das limitações enfrentadas por cada um de nós, com fé em Deus e muito trabalho, haja vista nossas viagens a Brasília/DF, angariando recursos, queremos valorizar o lagoassequense, ofertando dignidade e qualidade de vida, de modo que isso chegue a quem mais precisa”, finalizou o prefeito Fábio Ramalho.

23 de fevereiro de 2022 in Administração, Agricultura, Arquivo, Assistência Social, Cultura, Departamento de Transportes, Educação, Finanças, Gabinete do Prefeito, Infraestrutura, Notícias, PlanoDiretor, Procuradoria, Saúde

Prefeito Fábio Ramalho participa de programa de rádio e presta contas de sua gestão em Lagoa Seca

O prefeito Fábio Ramalho foi um dos convidados do programa de rádio “Jornal a Cidade”, apresentado diretamente do município de Esperança e transmitido por sete emissoras da região. O bate papo aconteceu na tarde desta quinta-feira, 9, e foi conduzido pela radialista Isabele Rakel.

Entre os assuntos colocados em pauta, o chefe do executivo municipal pontuou algumas de suas principais obras e ações executadas só neste ano em Lagoa Seca. E já que o assunto foi prestação de contas, o prefeito lembrou de uma reunião que fez nesta quarta-feira, onde reuniu secretários municipais e vereadores de sua base política, a fim de avaliarem os feitos de 2021 e o que poderá se colocado em prática para o ano vindouro. A parceria, segundo o gestor, é algo fundamental com o poder Legislativo.

Em suas palavras, os destaques de Fábio foram direcionados para as pastas da Infraestrutura e Saúde. Na primeira, ele recordou que faltam apenas três ruas para que a cidade seja pioneira do estado em ter a zona urbana totalmente pavimentada, isso sem contar as demandas envolvendo recuperação de estradas do setor rural. A assinatura da ordem de serviço, até a próxima semana, da pavimentação asfáltica de mais 15 ruas está entre a sua agenda de governo.

Já no quesito da Saúde, o mandatário mencionou também o processo licitatório de mais 2 ambulâncias destinadas a povoados de Lagoa Seca. Quantidade essa que restava a prefeitura atender para que os cinco maiores povoados do município tivessem esse veículo próprio em suas comunidades.

A conversa seguiu adiante envolvendo outras temáticas, entre elas os desafios e projetos voltados a 2022. “Quem olha Lagoa Seca sabe o quanto ela [cidade] está diferente. Fizemos muito e não podemos parar. Como costumo dizer, nossa gestão tem olhado para quem mais precisa, atendendo, sempre que possível, as várias demandas que chegam até nós”, finalizou.

DECOM/PMLS

9 de dezembro de 2021 in Administração, Infraestrutura, Notícias, Saúde

Revisão do Plano Diretor de Lagoa Seca tem 4º encontro realizado nesta terça-feira

A Secretaria Municipal de Administração e a Subsecretaria de Planejamento promoveram nesta terça-feira (26) uma oficina de trabalho com membros das comissões responsáveis pelas atividades de revisão do Plano Diretor de Lagoa Seca. O momento aconteceu na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

Este foi o quarto encontro desta natureza e teve a finalidade de capacitar os membros da Comissão de Planejamento e Gerenciamento; Comissão Técnica Preparatória e Comissão de Acompanhamento diante das cinco etapas que deverão ser cumpridas durante o processo de revisão do Plano Diretor Municipal. Além disso, foi realizada uma abordagem das ações que vão ser efetuadas ao longo de cada processo de trabalho, bem como seus instrumentos que serão produzidos ao final de cada um deles, visando o conhecimento por parte das pessoas ligadas às comissões.

Os trabalhos desta terça-feira foram conduzidos pelos membros da Comissão de Gerenciamento e Planejamento, além de ter tido uma dinâmica aplicada buscando a participação dos membros dos grupos e a análise dos conhecimentos resultantes do evento.

Após a interação, a arquiteta e urbanista Mariana Pôrto Viana teceu comentários acerca da aplicação da dinâmica relacionando-a com as ações que deverão ser executadas na revisão do Plano, para que o documento retrate a realidade da cidade possibilitando o desenvolvimento de Lagoa Seca.

Veja alguns registros do encontro desta terça-feira (26)

26 de outubro de 2021 in Administração, Notícias, PlanoDiretor

Prefeito Fábio Ramalho inclui Lagoa Seca no programa Família Acolhedora

Lagoa Seca agora está inclusa no programa Família Acolhedora, uma ação que gera medida protetiva, temporária e excepcional, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco em residências de famílias previamente habilitadas e credenciadas.

Um termo de cooperação técnica envolvendo o governo municipal e o governo estadual, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, foi assinado nesta semana pelo prefeito Fabio Ramalho em uma cerimônia na capital paraibana. A Secretaria de Assistência Social do município, Michelle Ribeiro, também estava presente.

Diferente do processo adotivo, o Família Acolhedora organiza o acolhimento temporário de crianças e adolescentes que estão afastados de seus lares de origem por medida de proteção, violação de direitos ou outras formas de vulnerabilidade até sua reintegração à família de origem ou encaminhamento para uma substituta.

Em Lagoa Seca, as famílias voluntárias passarão por um processo de seleção, entrevistas e visitas antes de fazerem parte do cadastro, tudo para garantir o bem-estar das crianças e adolescentes que serão acolhidos.

A prefeitura vai divulgar no futuro outros detalhes do programa, inclusive os requisitos para cadastro no programa.

Compete ao estado:

• Supervisão, assessoria, avaliação e apoio técnico ao serviço desenvolvido no município;

• Pagamento de subsídio para a família acolhedora;

• Garantir infraestrutura condizente para o regular funcionamento da coordenação e atendimento da equipe técnica junto a família e usuário vinculados ao serviço;

• Disponibilizar um veículo com combustível para cada Núcleo para o deslocamento das equipes na realização do trabalho social;

• Possibilitar a convivência, reaproximação, sempre que possível, entre o acolhido e seus familiares e a Família Acolhedora de forma contínua e sistemática. Estabelecer interlocução com o técnico de referência do município para fortalecer as ações nos territórios, objetivando a retomada dos vínculos familiares e comunitários dos usuários.

Compete a Lagoa Seca:

• Designar um profissional da sede da Secretaria de Assistência Social para ser referência para a equipe do núcleo sede;

• Ofertar transporte e meios de comunicação para as família de origem assim como para o técnico de referência do município para assegurar o acompanhamento do usuário tendo em vista a manutenção/restabelecimento dos vínculos familiares e comunitários e o atendimento integral;

• Será de responsabilidade do município o trabalho social com a família de origem e com o usuário para subsidiar o retorno saudável e seguro a sua família. Deverá assegurar a esta família, de forma prioritária, o acesso e permanência aos serviços, programas, projetos e benefícios no âmbito da Política de Assistência Social e nas demais políticas públicas;

• Gerar entre a rede intra e intersetorial atendimento e acompanhamento do usuário e sua família. A articulação será compartilhada pelas equipes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e da Secretaria Municipal Assistência Social, bem como os equipamentos socioassistenciais;
 
• Lagoa Seca poderá complementar o número de famílias acolhedoras com subsídios, caso a oferta dada pelo Estado não seja suficiente para suprir sua demanda de acolhimento.

Autoridades da esquerda à direita: Romero Martins, secretário de Assistência Social ao lado de Jonas de Sousa, ambos da cidade de Montadas/PB seguidos do prefeito Fábio Ramalho e da secretária municipal de Assistência Social de Lagoa Seca, Michelle Ribeiro; imagem: Reprodução
23 de outubro de 2021 in Administração, Assistência Social, Notícias

Lagoa Seca realiza 3ª reunião com comissões responsáveis pela revisão do Novo Plano Diretor Municipal

A Câmara de Vereadores serviu de encontro para a terceira reunião com membros das três comissões responsáveis pela revisão do Novo Plano Diretor Municipal. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (29) de forma híbrida.

O momento teve a finalidade de estudar a Lei nº 023/2006, de 10 de outubro de 2006, data de criação do Plano Diretor Municipal, para que haja o embasamento no que diz respeito à revisão da respectiva lei.

Membros da Comissão de Planejamento e Gerenciamento – uma das três comissões responsáveis pela revisão – apresentaram capítulos que compõem o atual Plano Diretor. Nas explanações, foi possível averiguar as indicações das ações propostas por outros governos municipais e comprara-las ao que já foi implementado na cidade nestas quase duas décadas de existência do Plano.

Vale lembrar que a revisão do Plano Diretor está na sua primeira etapa, a de elaboração de um plano de ação, para no futuro serem feitos o diagnóstico e o levantamento de dados seguidos da sistematização dos instrumentos, tendo, enfim, a construção do projeto de lei.

Uma das personalidades peça-chave na condução dos trabalhos para a revisão do PDM é a arquiteta contratada pela prefeitura, Mariana Porto, que veio prestar assessoramento nas atividades estabelecidas à elaboração da nova lei. O planejamento urbano e a Lagoa Seca do futuro esperada pela população são propostas interligadas e que vão constar no Novo Plano Diretor.

O Plano Diretor é uma lei municipal, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

Compuseram a mesa de debates as seguintes autoridades: a vice-prefeita Dalva Lucena; a secretária de Administração, Maria Aparecida dos Santos; o subsecretário de Planejamento, Welbert Barros, e a arquiteta Mariana Porto.

29 de setembro de 2021 in Administração, Notícias, PlanoDiretor

Fábio garante investimentos de mais de R$ 3 milhões incluindo pavimentação asfáltica e maquinário para serviços da agricultura em Lagoa Seca

Durante sua participação na abertura do período ordinário da Câmara Municipal para o segundo semestre deste ano, o prefeito Fábio Ramalho usou o púlpito para prestar contas das ações de governo e listar um verdadeiro compilado de novos investimentos e trabalhos que serão desenvolvidos logo mais em Lagoa Seca. A vice-prefeita Dalva Lucena também esteve presente no ato que aconteceu na noite desta quinta-feira, 22.

Entre as principais novidades anunciadas pelo gestor está o empenhamento de R$ 550 mil oriundo de emenda parlamentar do deputado federal Frei Anastácio (PT). A quantia será destinada para a compra de mais uma máquina PC – que ficará sob comando da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, ampliando serviços e acelerando demandas por parte do homem do campo. A pasta, segundo Fábio, também está incluída na outorga dada à prefeitura para a realização de processo licitatório de mais uma retroescavadeira, além da existência de recursos próprios em caixa mediante à aquisição de um novo trator somado a uma grade aradora.

O prefeito também informou que teve autorização da Caixa Econômica Federal para abertura de conta, na finalidade de assegurar o recebimento de R$ 2,5 milhões voltadas à obra de pavimentação asfáltica. O dinheiro é resultado da aliança política construída por Fábio, em Brasília, especialmente no gabinete do também deputado federal Julian Lemos (PSL).

“Temos visto uma aceitação popular bem considerável, e isso nos motiva, nos enche de orgulho, pois sei que fazemos um governo diferente, olhando sempre para os que mais precisam”, comentou o chefe do executivo municipal durante sua fala na Câmara.

Para o segundo semestre de 2021, Fábio também se comprometeu a aumentar os projetos em prol da cidade. A chegada de novos dez veículos mais um forte serviço de piçarramento em três grandes estradas da zona rural (Lagoa de Roça a distrito de São Pedro, Campinote; sítio Alvinho ao Covão; e região da Rosa Branca à comunidade Mineiro) serão iniciativas executadas na agenda de governo nos próximos meses.

Mas não acabou por aí. A administração do gestor pretende ir mais além e reafirmar o que já foi prometido anteriormente pelo próprio político, como a construção do ginásio, no bairro Monte Alegre, e da nova sede da Policlínica Manoel Jácome; instalação de lâmpadas de lead na região do sítio Araticum até as mediações do Floriano, bem como as assinaturas de ordem de serviço que contemplam a construção da quadra esportiva, no Alvinho, e o levantamento de um teatro municipal.

“Nós temos preparado Lagoa Seca para um futuro melhor, tenham certeza disso”, afirmou Fábio.

Ainda na Câmara, e de forma simbólica, foi entregue o cheque referente ao auxílio municipal emergencial. Três representantes das categorias dos pequenos comerciantes aptos a adquirir o dinheiro – como donos de bares e botecos, barbeiros e donas de salão de beleza – puderam oficializar o início do repasse do benefício e tirar uma foto oficial ao lado do prefeito. A primeira parcela de R$ 300 será entregue nesta sexta-feira, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, pela Secretaria de Assistência Social. A pasta já divulgou a lista dos comerciantes que se encaixaram dentro dos critérios.

23 de julho de 2021 in Administração, Agricultura, Arquivo, Assistência Social, Cultura, Departamento de Transportes, Educação, Finanças, Gabinete do Prefeito, Infraestrutura, Notícias, Procuradoria, Saúde

Prefeitura cria comissão de gerenciamento para revisar Plano Diretor de Lagoa Seca

Foi formada a comissão de gerenciamento para a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Lagoa Seca. A primeira reunião do grupo de trabalho aconteceu nesta terça-feira, com a participação de membros do governo, incluindo a procuradoria geral do município. Secretária de Administração, Aparecida Santos conduziu o encontro.

Neste primeiro momento, foram debatidos os objetivos do Plano Diretor, assim como as etapas para seu novo formato, reuniões, audiências e os eventos participativos. Também passaram a ser escolhidos os nomes das outras duas comissões (Técnica e Planejamento e Acompanhamento) que são fundamentais no processo, além de definir os seguimentos de cada. A partir de agora, uma série de encontros devem ser realizados até a elaboração da minuta de Lei e sua aprovação na Câmara de Vereadores.

Elaborado em 2003 e aprovado só três anos depois, o Plano Diretor de Lagoa Seca está com suas colocações e demandas defasadas, de acordo com o cenário atual da cidade, por isso o documento tem a necessidade de revisão.

Para a nova formulação do Plano, a prefeitura, por meio das Secretaria de Administração e Subsecretaria de Planejamento, terá alinhamento com instâncias dos governos municipal, estadual, além de representantes de setores da sociedade civil organizada, como associações, empresas, sindicatos, movimentos sociais, entre outros.

“Esse trabalho, que está tendo início hoje, será levado para a população, por meio das audiências públicas, as quais nós iremos realizar posteriormente, depois que as comissões forem formalizadas […] Iremos discutir, com a população, os problemas do município, mas também nossas potencialidades para o desenvolvimento integrado e estruturado de Lagoa Seca”, destacou Aparecida.

O Plano Diretor é uma lei municipal, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

21 de julho de 2021 in Administração, Notícias, PlanoDiretor, Procuradoria
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