Prefeitura de Lagoa Seca lança consulta pública on-line sobre planejamento municipal; veja como participar

A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, por meio das Secretarias de Administração e Finanças, quer saber a opinião do cidadão sobre assuntos considerados relevantes para cada munícipe. A partir desta quarta-feira (29) até 10 de abril está aberta a consulta pública que inicia o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Considerada o principal instrumento que estabelece as metas e prioridades da administração para o exercício de 2024, a LDO está alinhada com as definições do Plano Plurianual do período 2022-2025 e serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O questionário é simples e solicita o preenchimento de dados pessoais, além de perguntar quais seguimentos e áreas de atuação de cada secretaria podem ser melhorados.

“A participação de todos neste processo é fundamental, além de estarmos cumprindo a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com o preenchimento do questionário de consulta à população, será possível ajudar a prefeitura melhorar a aplicação dos recursos públicos em benefício de cada ser”, disse a prefeita Dalva Lucena.

A consulta pública pode ser acessada por meio do site da prefeitura (lagoaseca.pb.gov.br). No endereço eletrônico, a população lagoassequense também pode realizar outras sugestões para serem implementadas na administração da cidade.


Em reunião de trabalho do PDM, dados de pesquisa no município são apresentados e alteração do regimento interno é aprovada

As atividades de elaboração do novo Plano Diretor Municipal (PDM) continuam a acontecer, de maneira democrática e planejando a cidade para a próxima década. Na tarde desta terça-feira (28), na Câmara de Vereadores, foi realizado mais um encontro mensal entre membros das três comissões de trabalho. O evento contou com duas pautas importantes as quais aceleram a revisão da lei.

No início da reunião foram expostas novas informações com base nas recentes visitas da primeira comissão (Gerenciamento e Planejamento) em regiões da zona rural de Lagoa Seca, na missão de complementar as sugestões colocadas pela população nas reuniões comunitárias. Vale lembrar que praticamente todas as áreas do município, incluindo bairros e sítios, já contaram, em outras oportunidades, suas potencialidades e problemáticas existentes em suas localidades.

A jornada para detectar como está a cidade, em diversos aspectos, a exemplo da habitação, segurança, mobilidade urbana, desenvolvimento econômico, além de outros seguimentos, faz parte desta segunda etapa do processo do PDM. Em seguida, a coordenadora geral e secretária municipal de Administração, Maria Aparecida dos Santos, apresentou e colocou em votação uma minuta de alteração no regimento interno normativo do processo.

O documento – aprovado por unanimidade entre os participantes – gerou a Resolução Nº 001/2023, fazendo mudanças na estrutura organizacional e melhora o andamento das atividades das comissões. Ao menos quatro pontos foram alterados, entre eles a extinção dos funções “titular” e “suplente”, sendo agora todos membros efetivos.

Ficou acordado, ainda, que os representantes das entidades possuirão direito a voto – algo, até então, destinado apenas a quem era titular de determinado setor representativo.

A iniciativa agradou os integrantes e mostrou uma melhor forma de dar sequência às tarefas para montar a nova lei.

O que é o Plano Diretor?

O Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece e organiza o desenvolvimento e expansão territorial de uma cidade. É o instrumento básico do processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano e rural, norteando a ação dos agentes públicos e privados.

Confira os registros da reunião

Chegou mais Vacina Bivalente: novo grupo prioriatário

Na próxima quarta e quinta-feira dessa semana, dias 22 e 23 de março, a Policlínica Manoel Jácome e as unidades de saúde de Lagoa Seca aplicarão a Vacina Bivalente Pfizer contra a covid-19 para novos grupos prioritários.

O novo grupo prioritário são: idosos de 60 anos ou mais de idade; Pessoas vivendo em instituições de longa permanência a partir de 12 anos (ILP e RI) e seus trabalhadores; Pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos de idade; Indígenas, ribeirinhos e quilombolas (a partir de 12 anos de idade); Gestantes e puérperas; Trabalhadores da saúde; Pessoas com deficiência permanente (a partir de 12 anos de idade); População Privada de Liberdade e Adolescentes em Medidas Socioeducativas; e, Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade. Vale ressaltar que a vacina deverá ser tomada pelas pessoas que já completaram os quatros meses da última dosagem de reforço.

Para receber a dose é necessário ir a Policlínica ou na sua Unidade Básica de Saúde, no horário das 08h às 12h, portando o Cartão do SUS, a Caderneta de vacinação e o CPF.

Prefeitura de Lagoa Seca vai realizar 2ª edição do casamento civil coletivo

Pela segunda vez, a Secretaria de Assistência Social de Lagoa Seca irá realizar o casamento civil coletivo. A última edição aconteceu em 2021.

O casamento coletivo vai acontecer no mês de maio, mas a data ainda está sendo estudada. O local e o formato da cerimônia também estão sendo definidos. Segundo a Secretaria de Assistência Social, serão disponibilizadas 40 vagas para realizar o enlace matrimonial.

As inscrições serão nos dias 27, 28 e 29 de março, na sede da Secretaria, Rua Antônio Borges da Costa, 210, Centro. O horário de atendimento será das 13h às 16h.

O casamento será de cunho civil, sem caráter religioso e com trâmites de um casamento presencial. Os noivos devem organizar a documentação necessária com antecedência para evitar possíveis imprevistos.

Segue a lista de pré-requisitos: possuir, no mínimo, 2 anos de união estável que devem ser comprovados através da inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; durante a inscrição, devem estar presentes ambos os cônjuges.
Documentos necessários: IDENTIDADE / CPF / TÍTULO ELEITORAL / NIS / COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA / COMPROVANTE DE RENDA (caso possua).

Mais informações:
Secretaria de Assistência Social
Rua Antônio Borges, 210 – Centro

Prefeitura de Lagoa Seca investe em curso de formação para motoristas escolares

Com a finalidade de aperfeiçoar os conhecimentos e capacitar os motoristas dos ônibus escolares, a Prefeitura Municipal de Lagoa Seca arcou com as despesas de um curso destinado aos profissionais da área.

O curso especializado para condutores de transporte escolar aconteceu durante o período de um mês e chegou ao fim neste domingo (19), sendo realizado no Serviço Nacional de Aprendizagem ao Setor de Transporte, o SENAT, órgão privado com instalações em Campina Grande. As aulas foram ministradas nos finais de semana, com duração de cinquenta horas.

25 motoristas – que compõem a rota de estudantes da rede municipal de ensino e do colégio estadual – foram os beneficiados com a qualificação, que reforça o compromisso da gestão municipal para com a categoria incumbida de deslocar centenas de vidas todos os dias.

O curso também é uma exigência do Conselho Nacional de Trânsito, o CONTRAN. Motoristas que não são submetidos a esse processo de aprendizagem estarão cometendo infração de trânsito, sujeitos à multa e retenção do veículo escolar.

A grade curricular do curso abrangeu as seguintes disciplinas: Legislação de Trânsito, Legislação Específica para o Transporte Escolar, Direção Defensiva, Primeiros Socorros, Meio Ambiente e Relacionamento Interpessoal.

Neste domingo, a prefeita Dalva Lucena e outras autoridades tiraram a manhã para ir até o SENAT, conhecer de perto as instalações do lugar e parabenizar o compromisso e esforço dos trabalhadores ligados à educação. Estiveram na comitiva o secretário municipal de Educação, Iran Stênio, e os dirigentes do Departamento de Transportes, Tiago Basílio e Edilson Leonel.

No SENAT, empresa que está no mercado há quase três décadas, as autoridades de Lagoa Seca foram recebidos pelo professor da turma, Jonathan Ronyere da Silva, e coordenador de administração e finanças da instituição, Hugo Carvalho.

Dalva se comprometeu, ainda, de oferecer aos motoristas, sempre que possível, atividades e meios de aperfeiçoamento pessoal e profissional. “O trabalho de vocês é muito relevante para a gestão, para o município. Todos têm uma responsabilidade grande, é por isso que, sempre que viável, a gente vai possibilitar momentos como esses”, garantiu a chefe do executivo municipal.

“A presença das autoridades aqui torna-se bastante significativa, e relevante também. Uma vez que o aluno que vem ao SENAT se capacitar para o curso, ele não vem apenas cumprir uma obrigação, ele vem melhorar seu lado profissional, desenvolver uma formação no setor do transporte. Então a vinda dos gestores e do investimento feito nesses alunos gera reconhecimento, como retorno no comportamento de cada um deles, e isso faz com que a cidade ganhe”, afirmou o professor Janathan Ronyere.

Veja os destaques deste domingo:

1º Forró dos Artesãos reúne lideranças políticas e rende homenagens a trabalhadores da cultura

A véspera do Dia do Artesão, celebrado oficialmente neste domingo (19), foi marcado com muita festa para os talentosos profissionais da cultura. A Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte preparou o 1º Forró dos Artesãos – uma cerimônia ocorrida na Vila Sítio São João, em Campina Grande.

A programação reuniu conhecidas lideranças políticas do município e do compartimento da Borborema, além, claro, dos personagens principais do evento: homens e mulheres que fazem de Lagoa Seca a terra do artesanato.

Uma caravana com dois ônibus saiu da Praça João Jerônimo da Costa (Praça da Matriz) em direção ao local das homenagens. O Departamento de Transportes teve colaboração direta com o deslocamento do grupo. Ao chegar lá, as pessoas foram recepcionadas com a apresentação do grupo Ariús, seguimento que traz na dança a beleza e as raizes do folclore nordestino.

O momento também serviu de primeiro contato ente o novo responsável da Cultura, Márcio Rangel, e os artesãos da cidade. Rangel assume após a saída de José Roberto Pequeno (Beto do Floriano) das funções devido a seu retorno à Câmara Municipal. Rangel também anunciou Vera Lúcia Costa para chefiar o setor do artesanato. Ela, que também é artesã e conselheira tutelar, tem experiência com o cordel e produz há décadas peças artesanais.

Para o mais recente secretário, a festa possibilitou afirmar o compromisso da gestão municipal na defesa dos direitos e de políticas públicas em prol do artesão lagoassequense. “Temos um leque de artistas em Lagoa Seca. É por isso que acredito em momentos como esses, pois, além de integrar essa gente, faz com que esse setor da cultura seja valorizado cada vez, é assim que queremos, é assim que faremos com apoio dos amigos e da sensibilidade da prefeita Dalva Lucena”, afirmou Márcio Rangel.

Além dele, estiveram presentes ainda na festividade deste sábado a prefeita Dalva Lucena, o ex-prefeito e deputado estadual Fábio Ramalho, o ex-vereador e atual secretário adjunto da Secretaria de Cultura de Campina Grande, João Dantas, bem como outros secretários, coordenadores e servidores do governo municipal.

E se tem forró na pista, a animação ficou por conta dos forrozeiros Adriano Ezequiel e Djair Pereira. Um café repleto de iguarias nordestinas foi servido ao final.

Artesã por vocação, Glória de Fátima Luna parabenizou a ação da prefeitura em promover uma tarde especial. “Estou feliz e certa de que, assim como outras artistas, me sinto valorizada e convicta de que meu trabalho manual embeleza a vida”, disse.

Outra que também sai da esfera do gabinete e ama os fios construtores de expressivos produtos sob o artesanato, com base no crochê e tricô, por exemplo, é a prefeita Dalva. “Sabe, me considero uma artesã, pois é […] Admiro e faço alguns trabalhos com linhas. Sei o quanto precisamos ser valorizados, mas com luta, coragem e foco atingiremos nossos objetivos; e isso vale para o artesão, claro. Parabéns a todos vocês, e saibam que podem contar sempre conosco em busca de melhorias para a categoria”, garantiu a chefe do executivo municipal.

Confira os registros deste sábado:

Educação realiza avaliação para alunos do ensino fundamental de Lagoa Seca

A Secretaria Municipal de Educação realizou, nesta sexta-feira (17), a etapa final da Avaliação Diagnóstica Inicial do programa Integra Educação PB, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE-PB). Ontem (16), foi realizado o primeiro dia do exame.

O certame foi destinado aos alunos de todas as turmas de 1º ao 6º ano do Ensino Fundamental das 24 escolas da rede municipal de ensino que oferecem essa modalidade, abrangendo cerca de 3 mil estudantes. As provas, que tiveram duração de três horas, foram aplicadas nas disciplinas de Língua Portuguesa (ontem) e Matemática (hoje), com questões de múltipla escolha.

A correção das avaliações e preenchimento de instrumentos técnicos ficarão a cargo dos professores da rede, que serão verificados pelos coordenadores pedagógicos e, posteriormente, enviadas para a Comissão do Integra Educação PB.

Após a consolidação dos resultados, a comissão enviará um painel de aprendizagem no qual os profissionais da pasta poderão diagnosticar o resultado da Avaliação Diagnóstica Inicial, para comparar o desenvolvimento dos alunos após a realização da Avaliação em Larga Escala, prevista para ser aplicada em outubro.

Lagoa Seca participa de 1º Fórum de Gestores Municipais de Cultura

Os diretores de departamento Luciene Goveia (Cultura e Turismo) e Dannyllo Cabral (Esportes) representaram o município de Lagoa Seca no 1º Fórum de Gestores Municipais de Cultura, que buscou apresentar e capacitar as cidades do estado no processo de execução dos recursos da leis federais Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

O evento, que aconteceu ao longo desta sexta-feira (17), trouxe o tema “Perspectivas e desafios para a implementação da política nacional de cultura nos municípios” e ocorreu no auditório do Colégio Estadual da Prata, em Campina Grande.

“Se quisermos fazer valer essas leis, que irão beneficiar nossos agentes culturais, a gente precisa desbravar novas experiências e conteúdos acerca de como gerir os recursos e políticas do governo federal. Estamos otimistas com os avanços”, comentou o secretário de Cultura, Turismo e Esporte de Lagoa Seca, Márcio Rangel.

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